sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Vinicius de Sousa Costa

Migalheiro desde maio/2023.

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e advogado do escritório Natal & Manssur

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a “maquiagem jurídico-contábil”

Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal e Vinicius de Sousa Costa
Tal situação estimula a prática de subterfúgios jurídico-contábeis, ou até evasões fiscais, além de desestimular o real crescimento de empresas com potencial econômico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de maio de 2023

União realmente venceu discussão sobre subvenções fiscais de ICMS para fins de incidência do IRPJ e da CSLL?

Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal e Vinicius de Sousa Costa
O julgamento do STJ sobre benefícios fiscais envolvendo o ICMS foi considerado uma vitória pela União. No entanto, não se pode afastar a premissa de que inexiste distinção entre subvenções para custeio e investimento.