domingo, 11 de janeiro de 2026
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Vinicius de Sousa Costa
Migalheiro desde maio/2023.Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e advogado do escritório Natal & Manssur
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de julho de 2023
Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a “maquiagem jurídico-contábil”
Tal situação estimula a prática de subterfúgios jurídico-contábeis, ou até evasões fiscais, além de desestimular o real crescimento de empresas com potencial econômico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de maio de 2023
União realmente venceu discussão sobre subvenções fiscais de ICMS para fins de incidência do IRPJ e da CSLL?
O julgamento do STJ sobre benefícios fiscais envolvendo o ICMS foi considerado uma vitória pela União. No entanto, não se pode afastar a premissa de que inexiste distinção entre subvenções para custeio e investimento.