Vinícius Lapetina

... criminais no ramo da construção e incorporação de imóveis, por Vinícius Lapetina. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Abordando o termo "Justiça Multiportas", Marcelo Palma Marafron defende a mediação como solução para resolver conflitos, destacando a resistência dos advogados em adotar essa abordagem em reuniões privadas. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha reflete sobre os preconceitos contra a população trans e as distorções no debate sobre cotas no ensino superior, ressaltando a importância de dados sólidos e imparciais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Artigo...

... Advogados, sendo os impetrantes do habeas corpus os advogados Vinicius Lapetina, Davi Lafer Szuvarcfuter e Marina Marcondes Iglesias. Processo: HC 196.935 Leia os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes.

... determinou o trancamento da ação penal. De acordo com o advogado Vinicius Lapetina, do escritório Pavan, Lapetina e Silveira Advogados, que defende o acusado Ilso Tamelini "o acordo de colaboração premiada previsto na legislação brasileira não contempla, e jamais contemplou, a possibilidade de ter como uma de suas partes a figura de uma pessoa jurídica." O advogado explica que, em se tratando a colaboração premiada de um instituto de Direito Penal, a designação de eventual responsabilidade penal (com exceção de crimes ambientais), a pactuação de obrigações e a concessão de benefícios corpóreos somente...

... Silveira Advogados foi constituído por Newton de Souza Pavan, Vinícius Lapetina e Fausto Latuf Silveira após longa experiência adquirida atuando em casos de repercussão e de grande complexidade. Dedica-se exclusivamente à advocacia criminal, desde os delitos clássicos até os crimes previstos nas leis especiais. Ciente de que a seara penal exige uma estrutura mais enxuta devido às especificidades de cada caso e à necessária proximidade com o cliente, o escritório trabalha para prestar um serviço qualificado e personalizado com participação direta dos sócios nas diferentes demandas. Clique aqui e conheça...

... determinou a inutilização da busca e apreensão. O advogado Vinicius Scatigno Lapetina, sócio do escritório Pavan, Lapetina e Silveira Advogados, atuou na causa e comentou a decisão: “Em tempos sombrios, em que atividade advocatícia é bastante contestada e as prerrogativas dos advogados são frequentemente desrespeitadas, essa decisão do Supremo Tribunal Federal parece realinhar as peças de um sistema, que reconhece a advocacia como essencial para a Justiça brasileira, consoante disposto no artigo 133 da CF.” O caso tramita em segredo de justiça. Processo: HC 208.580

...não enxerga o prejuízo que um dia poderá bater em sua porta."- Vinicius Lapetina"O texto é impreciso no seu título pois não há problema (e deve ser assim) que o STF mude de entendimento sobre algum assunto. O que ele não pode e não deve, por uma questão funcional obrigatória (defensor da Constituição) é agir como poder constituinte."- Rogério Florentino Pereira"Embora saiba que sou minoria entre os advogados, concordo com a emblemática decisão de ontem, do STF, que passa a entender que a condenação criminal em segunda instância permite a prisão do réu. Muito se fala sobre o...