Vivian Carla da Costa

... pedido expresso. (Clique aqui) Migalhas de Direito e Bioética Vivian Carla da Costa apresenta uma análise crítica do chamado "fator R" no regime do Simples Nacional, apontando possíveis inconstitucionalidades na regra por violar o princípio da isonomia tributária. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Crescimento dos números de roubos às farmácias e drogarias", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "STF, pejotização e o silêncio imposto à Justiça do Trabalho: A quem interessa uma nação de trabalhadores sem direitos?", por Gustavo Teixeira...

... normas da Anvisa. Sobre o assunto, confira as considerações de Vivian Carla da Costa. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta o lançamento da "Disciplina Paulista de Acessibilidade e Inclusão", destacando a promoção da igualdade e a preparação que os alunos terão para a diversidade e a tecnologia assistiva. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O STF de ontem e o de hoje", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "O preço da inconstitucionalidade: A mercantilização da educação inclusiva", por Guilherme...

... Migalhas. Colunas Migalhas de Direito Médico e Bioética Vivian Carla da Costa aborda a questão da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre pagamentos a sócios de uma sociedade simples de serviços médicos, especialmente quando há distribuição de lucros ou remuneração via pro labore. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata de repercussões práticas no Direito Privado do princípio da estabilização das situações jurídicas. (Clique aqui) Papo Jurídico Você sabia que a simples existência de...