domingo, 15 de fevereiro de 2026

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Vladimir da Rocha França

Migalheiro desde dezembro/2025.
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Advogado. Mestre em Direito Público pela UFPE. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Administrativo do DIPUB/CCSA/UFRN.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de janeiro de 2026

Responsabilidade jurídica, o imperador e os ministros do STF

VIPVladimir da Rocha França
Uma comparação entre a responsabilidade do imperador (Constituição Imperial) e a responsabilidade dos ministros do STF (Constituição vigente).