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Vladimir da Rocha França

Migalheiro desde dezembro/2025.
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Advogado. Mestre em Direito Público pela UFPE. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Administrativo do DIPUB/CCSA/UFRN.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026

Direito de representação no processo administrativo disciplinar

VIPVladimir da Rocha França
No processo administrativo disciplinar, o representante (denunciante) não deve ter os mesmos direitos processuais do representado (denunciado).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2026

Sobre um código de ética e conduta para o STF

VIPVladimir da Rocha França
Um código de ética e conduta para os ministros do STF deve dispor de sanções organizadas e efetivas deve se compatível com a Constituição Federal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

A efetividade dos códigos de ética no Direito Administrativo sancionador

VIPVladimir da Rocha França
Na Administração Pública, os códigos de ética e de conduta somente têm sentido prático para o Direito quando integram a responsabilidade disciplinar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de janeiro de 2026

Responsabilidade jurídica, o imperador e os ministros do STF

VIPVladimir da Rocha França
Uma comparação entre a responsabilidade do imperador (Constituição Imperial) e a responsabilidade dos ministros do STF (Constituição vigente).