sábado, 22 de agosto de 2026
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Walter Vieira Ceneviva
Migalheiro desde outubro/2024.Advogado especialista em Mídia, Telecomunicações & Liberdade de Expressão do Vieira Ceneviva Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2026
CPC abrange dados pessoais?
A ampliação do uso de dados biométricos pelo Estado reacende o debate sobre os limites constitucionais da identificação digital, a proteção de dados pessoais e a preservação das garantias fundamentais dos cidadãos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2024
Alexandre de Moraes ressuscita Orlando Geisel: ‘liberdade com responsabilidade’
Decisões judiciais que utilizam a expressão "liberdade com responsabilidade" podem gerar um efeito intimidatório sobre a liberdade de expressão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2020
Professor Walter Ceneviva
Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração....
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Seminário em Brasília aborda fake news e a democracia
Evento é iniciativa do CCS – Conselho de Comunicação Social do Congresso....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Divulgado cronograma do STF da audiência pública sobre TVs por assinatura
Três ADIns tratam do marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de dezembro de 2006
Abril obtém liminar contra Grupo Bandeirantes
Agravo de InstrumentoRevista Veja não vai publicar resposta da Band
A revista Veja conseguiu suspender decisão que a obrigava a publicar um direito de resposta do Grupo Bandeirantes.
O caso se tornou público dias atrás, em virtude de matéria da Folha de S. Paulo, segunda a qual o filho do presidente Lula seria beneficiado com patrocínio de verba pública.
A revista Veja, por conta de matérias sobre uma contratual relação nebulosa do filho do presidente com a Rede 21, do Grupo Bandeirantes, estava sendo processada.
Na semana passada, o juiz da 1ª vara Cível do Fórum de Pinheiro...