Sidnei Beneti

Advogado e professor respeitado, Ceneviva faleceu aos 97 anos, deixando um legado imenso no Direito brasileiro....

Com a colaboração de especialistas, o livro homenageia o Ministro Franciulli Netto....

O overbooking é a venda excessiva de passagens por companhias aéreas, visando minimizar perdas com cancelamentos. Isso contraria o CDC, que garante direitos como informação clara e proteção contra práticas abusivas....

O estudo explora o conceito de nascituro e seus direitos no Brasil, analisando as teorias sobre o início da personalidade jurídica. Baseado no art. 2º do Código Civil, investiga direitos pré-natais e temas polêmicos como alimentos gravídicos e aborto de feto anencéfalo, com enfoque na Teoria Concepcionista e jurisprudência do STF....

Especialistas oferecem conselhos valiosos para ajudar iniciantes a superar dificuldades e se destacar no mercado....

João Gilberto, ícone da bossa nova, defendeu o direito moral sobre suas obras em disputa judicial contra a EMI, evidenciando sua influência duradoura na música brasileira e global....

É inegável que a Faculdade de Direito da USP sempre foi referência na contribuição do estudo da ciência processual, contudo, o que procuro revelar, é a tradição do que foi construído....

Inclusão dos honorários contratuais nas perdas e danos ainda gera dúvidas...

MIGALHAS nº 5.736

MIGALHAS nº 5.722

Entendemos que, em primeiro lugar, o legislador deve definir e segregar as porcentagens da condenação que serão devidas ao acionista minoritário que propôs a ação e a seu advogado....

MIGALHAS nº 5.668

Para salvaguardar o direito do fornecedor e até a isonomia processual, é necessário que se depreenda que a inversão do ônus da prova é exceção à regra....

MIGALHAS nº 5.505

Nessa explanação, trago alguns pontos que, articulados, pode orientar o gestor público e os procuradores gerais a aplicar inovações no serviço publico, a seguir abordo a possibilidade usar a GOVERNANÇA PÚBLICA nas Procuradorias transformando através de inovações em um divisão de qualidade....

O advogado só recebe honorários nos casos em que o recorrente for vencido, deixando de abarcar tantos outros casos e hipóteses em que a parte recorrente logra êxito na contenda....

Surge como um instrumento eficiente de enfrentamento de inúmeras demandas que possuem o mesmo objeto, mostrando-se em conformidade com o movimento atual da processualística isonômica, equânime e célere na solução de conflitos....

MIGALHAS nº 5.415

Autoria é do advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira....

Amigos e admiradores registram neste livro excelsas qualidades, exemplos para todos, e especialmente os jovens como espelho e norte de uma conduta....

MIGALHAS nº 5.340

MIGALHAS nº 5.339

MIGALHAS nº 5.338

O direito, reconhecidamente dinâmico, deve se movimentar conforme as mudanças históricas e sociais de seu tempo e é nesse sentido que o instituto da responsabilidade civil deve se adaptar aos novos rumos....

MIGALHAS nº 5.321

O arresto executivo se faz necessário para a constrição e resguardar a satisfação da dívida....

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!...

MIGALHAS nº 5.247

MIGALHAS nº 5.245

MIGALHAS nº 5.243

MIGALHAS nº 5.242

MIGALHAS nº 5.241

MIGALHAS nº 5.240

MIGALHAS nº 5.239

MIGALHAS nº 5.238

MIGALHAS nº 5.237

Dia 8/12, Migalhas realiza o webinar de lançamento da livro -"A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi...

MIGALHAS nº 5.175

STJ decide que o sócio de limitada, ainda que regida supletivamente pela lei das S/As, tem direito de retirar-se imotivadamente da sociedade....

MIGALHAS nº 5.070

MIGALHAS nº 5.069

MIGALHAS nº 5.068

Dia 29/3, segunda-feira, às 17h30....

Inaplicabilidade ao concurso de credores envolvendo devedores solventes....

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas....

Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação....

Os embargos de declaração interrompem o prazo recursal, para a parte contrária, mesmo quando convertidos em agravo interno?...

MIGALHAS nº 4.946

Não se trata de regular apenas relações negociais de natureza empresarial ou financeira. O dever de prestação de contas é ressaltado, pela ordem positiva, a uma categoria muito especial, de modo a legitimar restrições das mais graves no âmbito civil....

MIGALHAS nº 4.872

Diante das inovações trazidas pelo referido projeto de lei, nos parece oportuno analisar, ainda que parcial e brevemente, algumas das matérias abordadas no PL 1.179/20, em especial as que dizem respeito à Prescrição/Decadência e à Resilição/Resolução/Revisão dos Contratos....

MIGALHAS nº 4.765

MIGALHAS nº 4.675

MIGALHAS nº 4.664

MIGALHAS nº 4.662

MIGALHAS nº 4.659

MIGALHAS nº 4.657

O objetivo maior que é a preservação do concurso, com o tratamento isonômico dos credores e rateio proporcional, e propiciar a realização de procedimentos mais rápidos, limpos, enxutos e menos onerosos....

Não se devem considerar certos negócios societários como declaração tácita ou implícita de concordância com o tipo. Se o acionista herdeiro ou legatário recebe dividendos, vota em assembleia geral, fiscaliza a administração ou subscreve aumento de capital social, esses atos não podem ser vistos como uma expressão de concordância com o tipo....

Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas mãos....

Da adoção da teoria maior. da ausência de observação do entendimento do STJ para dirimir a instauração dos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica em instâncias inferiores....

Mesmo em uma companhia fechada, não se pode adotar como regra a possibilidade de dissolução parcial por mera vontade do acionista, o que torna necessária a análise da jurisprudência do STJ sobre o tema, inclusive para o fim de apontar aspectos que precisam ser reavaliados em futuras oportunidades....

Aos consumidores por vezes se impõe uma verdadeira via crucis para a resolução de problemas resultantes de uma relação de consumo. Em algum momento as “idas e vindas” do consumidor extrapolam o limite do razoável, justificando o deferimento da verba indenizatória pelo tempo perdido....

O objetivo principal deste artigo é defender que as plataformas que aproximam compradores e vendedores não podem responder por problemas que se apresentem como inerentes à relação contratualmente firmada por aquelas partes....

O que se verifica é que o INPI estabeleceu nefasta confusão entre marca de comércio e marca de serviço. Comércio não é serviço....

É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competência e boa gestão, sobreviver à crise....

Prêmio destaque foi para a prática “Combate à Corrupção” com curso de formação de auditores sociais....

A prescrição intercorrente incidirá em caso de inércia do autor da ação. Pelo sistema processual ora vigente, tanto na fase do processo cognitivo quanto no processo de execução há previsão de suspensão do processo de prazo limite para a paralização do processo....

Durante esse período anterior a entrega das chaves, o mutuário paga a Caixa Econômica Federal somente os encargos contratuais, não havendo pagamento ou batimento do valor do principal....

A 3ª turma aplicou multa por agravo protelatório....

Fortalecer os instrumentos de solução abrangente de conflitos, tal como defende o ilustre min. Lewandowski, para fins de desafogar o Poder Judiciário, pressupõe uma série de alterações estruturais em nosso sistema. Coletivizar as ações individuais, tal como proposto pelo STF por ocasião do julgamento do HC 143.641, é apenas uma das soluções que podem ser adotadas....

O tema está em voga porque diante da relevante crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos, não foram poucos os produtores rurais que se viram em dificuldades para arcar com seus compromissos e sob o risco de ter seu vasto patrimônio pessoal reduzido para pagamento dos credores....

As obras são uma homenagem ao jurista Theotonio Negrão....

MIGALHAS nº 4.245

Lançamento aconteceu no stand da AASP....

A questão deve ser abordada à luz dos artigos 49 e 59 da lei 11.101/05, que disciplinam os créditos que se sujeitam à recuperação judicial....

MIGALHAS nº 4.184

Para Beneti, colegiados especializados seriam meio eficiente de evitar que processos semelhantes tenham decisões distintas....

MIGALHAS nº 4.166

Em entrevista à TV Migalhas, durante o VIII Encontro AASP, em Ribeirão Preto, o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti e o professor de Direito do consumidor e desembargador aposentado Rizzatto Nunes falam sobre os aspectos do dano moral. Confira: {EMBED_YOUTUBE_13012} ...

MIGALHAS nº 4.153

Nessas quatro mil edições de Migalhas, sempre fizemos questão de acompanhar de perto o que acontece nos principais tribunais superiores do país. E, especialmente nos últimos anos, redobramos nossos esforços com equipe, tecnologia e tempo para levar aos migalheiros as informações mais relevantes, destrinchar as decisões dos ministros, esquadrinhar o que está em alta no Judiciário – saindo constantemente na frente dos principais veículos do país. Para começar, acompanhamos de perto a própria formação dos Tribunais, com a saída de ministros e alternância no...

MIGALHAS nº 3.957

MIGALHAS nº 3.946

MIGALHAS nº 3.924

Corte consolidou entendimento, por exemplo, no sentido de que obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós....

Prestigiaram o lançamento ministros, desembargadores, juristas, professores e advogados....

MIGALHAS nº 3.837

Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente....

Nomeação foi publicada no DOU desta terça-feira....

Vagas estavam abertas há mais de um ano. Agora, composição do tribunal está completa....

MIGALHAS nº 3.807

MIGALHAS nº 3.803

Lázaro Guimarães, do TRF da 5ª região, passará a integrar a turma....

MIGALHAS nº 3.760

A 3ª turma do STJ manteve decisão de proibir a EMI de vender os discos de João Gilberto sem o consentimento do artista. Na mesma sessão, os ministros também mantiveram condenação da gravadora ao pagamento de royalties, pelo período de 1964 a 1988, ao cantor e compositor, ícone da Bossa Nossa, por violação ao direito moral do músico. A condenação aconteceu em razão do CD duplo remasterizado “O Mito”, lançado pela EMI sem a autorização do artista. Segundo o relator do recurso, ministro Moura Ribeiro, a decisão da turma no REsp 1.098.626, de relatoria do ministro Sidnei Beneti (aposentad...

MIGALHAS nº 3.718

Lista será encaminhada à presidente Dilma....

MIGALHAS nº 3.716

MIGALHAS nº 3.715