Sidnei Beneti

... honorários sucumbenciais” (EREsp n. 1.155.527/MG, rel. min. Sidnei Beneti, 2ª seção, j. em 13.6.12). Posteriormente, tanto a 3ª turma, quanto a 2ª turma do STJ, proferiram decisões favoráveis à restituição dos honorários contratuais por meio de ação indenizatória. Exemplificativamente, pode-se apontar os seguintes precedentes: (i) AgRg nos EDcl no REsp 1.412.965/RS, rel. min. Sidnei Beneti, 3ª turma, j. em 17.12.13; (ii) AgRg no AREsp 606.676/RS, rel. min. Humberto Martins, 2ª turma, j. em 10.2.15; (iii) AgRg no REsp 1.410.705/RS, rel. min. Humberto Martins, 2ª turma, j. em 10.2.15; e (iv) AgInt no...

... (GZ Editora - 448p.), coordenado por Carlos Henrique Abrão, Sidnei Beneti, Massami Uyeda. (Clique aqui) Próximo dia 5, das 18h30 às 21h, na Livraria Martins Fontes, em SP, acontece o lançamento da coletânea "Tributos Saudáveis – Diálogo entre direito, saúde e economia", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, organizado por Adriana Carvalho, advogada e diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde, e Tathiane Piscitelli, advogada e professora da FGV Direito SP. (Clique aqui) Espaço Cultural do STJ promove, dia 5/12, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Superendividamento dos Consumidores –...

... aqui) Imortal No próximo dia 21/11, o ministro aposentado Sidnei Beneti, do STJ, toma posse na Academia Ribeirãopretana de Letras. Foi eleito para ocupar a cadeira 34, que tem como patrono Graciliano Ramos, em sucessão ao acadêmico Fábio Leite Vichi. Oportunidade Trench Rossi Watanabe anuncia o lançamento do novo programa de estágio: "Trench Academy". Inscrições até 1º/12, clique aqui. Solidariedade Demarest Advogados realiza até o dia 17/11 a 2ª edição do "Bazar D Wear", campanha de coleta de roupas sociais para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. (Clique aqui) Baú migalheiro Há...

... honorários que caucionara para poder ingressar com a ação. O Min. Sidnei Beneti declarou ainda em seu voto que “é impossível deixar de referir que os valores impressionam. Vendo os valores, tanto os valores envolvidos no principal, como os valores das projeções e os valores de honorários, lembrava-me a conhecida frase de Hegel, de que ‘o exagero no argumento prejudica a causa’. O caráter imensamente elevado dos valores milita - queiramos ou não, pelo inusitado que encerra, também, no sentido de se chegar a uma solução como a de voto do eminente Relator”. Em outra oportunidade (STJ, REsp 1.220.272/RJ,...

... Migalhas Acadêmico Dileto amigo desta redação, ministro aposentado Sidnei Beneti foi nomeado membro efetivo da Academia Ribeiraopretana de Letras, Cadeira Graciliano Ramos, sucedendo ao saudoso Professor Fabio Vicchi. Novos desafios Ao completar 34 anos no MP/MG, professor Nelson Rosenvald se aposenta e inicia novo exercício profissional como parecerista. (Clique aqui) Reforço Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados reforça a área de China Desk com a chegada do consultor e correspondente na China, Evandro Carvalho. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 90...

...e 15/ 12/2009; STJ, 3ª T., AgRg no Ag 979.525/SP, Rei. Min. Sidnei Beneti, j. 7/8/08, DJe 28/8/08; STJ, 3ª T., AgRg no REsp 906.708/RO, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 19/5/11, DJe 30/5/11). Considerando o entendimento pacificado do STJ, poderíamos chegar à conclusão de que a inversão do ônus da prova se tornou mais difícil, tendo em vista a necessidade de identificação de ambos os critérios estabelecidos pelo CDC. Contudo, o que se verifica no dia a dia forense é que tal inversão é aplicada de forma indiscriminada, mesmo sem o preenchimento dos requisitos legais. Em diversos casos é possível...

...i os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: ministro Sidnei Beneti; Ronaldo Corrêa Martins, escritório Ronaldo Martins & Advogados; Thais Menezes, escritório Thais Menezes Escritório de Advocacia; Antonio Ruiz Filho, escritório Ruiz Filho Advogados; Camila Passos da Costa, escritório Di Blasi, Parente & Associados; monteiro de castro, setoguti advogados; Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados; Advocacia Del Chiaro; Henrique Mourão Advocacia; BMA Advogados; Luchesi Advogados; Carlos Benedito Pereira da Silva, Advocacia Carlos Pereira; Paula Iki, escritório MFPA Advogados; Carlos Miguel...

... epigrafe desta obra, reiterando o pontifício tecido do Prof. Sidnei Beneti: “O judiciário, infelizmente, está tendo em muito, de administrar o Pais. diferentemente com o que ocorre com o modelo de relações pelo mundo. largas parcelas das pretensões, choques de interesses no Pais, questões que se resolveriam até mais adequadamente pelos demais Poderes e grupos de regência social, dotados de assessorias especificas e mecanismos de investigações apropriados, como questões de definição económica, taxa de juros, mecanismo de correção monetárias, cálculos de estipêndios e tantas outras, são matérias,...

... natureza alimentar (STJ, 3ª Turma, RESP 948.492/ES, rel. Min. Sidnei Beneti, j. 01.12.2011, DJE 12.12.2011). Portanto, indiscutivelmente é uma conquista da advocacia, que vai muito além da simples reposição das despesas e custas processuais devidas pela parte perdedora: representa uma bonificação que privilegia e valoriza o advogado, pelo êxito na condução e sucesso no processo. A alteração no CPC se ajusta integralmente ao que estabelece o Estatuto da OAB, de 1994. O art. 22 do estatuto dispõe que: Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários...

.... 160 4 STJ. Recurso Especial 1.110.549/RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 28/10/09, publicado em 14/12/09. 5 STJ. Recurso Especial 1879314/PR, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 29/6/21, publicado em 1/7/21.

... editora Migalhas publicou livro do euclidiano e ex-ministro Sidnei Beneti, "releituras de um clássico". (Compartilhe) Sorteio A obra "O Voto Democrático" (Amanuense - 360p.), de autoria de Celso Cintra Mori, tem como principal atributo a identificação clara dos principais vícios e virtudes da política brasileira. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 18h, na Livraria da Vila, em SP, acontece o lançamento das obras "Direito Eleitoral Digital" e "Fake News", ambas da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, e coordenadas por Diogo Rais. (Clique aqui) Dia 17/8, das 18h30...

... Ainda bem. Soube anos depois que pela mesma razão o ministro Sidnei Beneti fora também reprovado num primeiro exame que prestou no Largo São Francisco. Senti-me em ótima companhia. Serviu-me de consolo.  Quais são os laços que ligam o senhor ao Largo de São Francisco? São laços que surgiram no meu berço de nascimento, quando vim ao mundo, porque meu pai estudava no terceiro ano da Faculdade quando nasci. Como morava com meus avós na rua do Riachuelo, atrás da Faculdade, por várias vezes ele levou-me ao centro acadêmico Onze de Agosto, ali localizado. Sempre ouvi histórias dos tempos de estudante...

...a Advocacia" (GZ Editora - 554p.), coordenada pelo ministro Sidnei Beneti e o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), faz uma homenagem ao magistrado e advogado, Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Num perfil misto de magistrado e advogado, Rubens Ferraz de Oliveira Lima consagra-se nesses dois excelentes misteres, obtido esses julgamentos por seus colegas magistrados, e advogados postulantes, hoje por Ministros do STJ e STF pela excelência de seus trabalhos, e acima de tudo padrão ético inigualável. Amigos e admiradores registram neste livro essas excelsas qualidades, exemplos para todos, e especialmente...

...a Advocacia" (GZ Editora - 554p.), coordenada pelo ministro Sidnei Beneti e o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), é Clara Terumi Yokote, de São José dos Campos/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

...a Advocacia" (GZ Editora - 554p.), coordenada pelo ministro Sidnei Beneti e o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), faz uma homenagem ao magistrado e advogado Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidade Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 31/5, a partir das 18h, na Livraria da Vila, em Curitiba/PR, o lançamento da obra "Julgamento Ampliado", de autoria de Letticia de Pauli Schaitza, que busca responder dúvidas relacionadas à aplicação da técnica decisória do artigo 942 do CPC no julgamento dos recursos de apelação e agravo de instrumento. Confira!...

...a Advocacia" (GZ Editora - 554p.), coordenada pelo ministro Sidnei Beneti e o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), faz uma homenagem ao magistrado e advogado, Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Hoje, a partir das 16h30, na AASP, será lançada a obra "A Evolução do Teletrabalho - Aspectos Jurídicos e de Gestão", em homenagem ao professor Alvaro Mello, organizada pelos advogados Fabiano Zavanella e Luiz Otávio Camargo Pinto. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas para o presencial (clique aqui), e para o online (clique aqui). Thomson...

... Gallotti, j. em 10/04/2012; STJ, RESp n. 821.004/MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, 3° Turma, j. 19/08/2010; STJ, 3° Turma, RESp n. 1.254.141-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 4/12/2012.   17 STJ, 3a Turma, REsp n. 1737412/SE, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 05/02/2019. 18 Pensamento sistemático do direito e conceito de sistema na ciência do direito – Tradução de A. Menezes Cordeiro, 3ª ed., Portugal, Fundação Calouste Gulbenkian, 2002. 19 AMARAL, Francisco. Direito Civil – Introdução. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 111-113.

... Magistratura e a Advocacia", sob a coordenação do ministro Sidnei Beneti e do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Ontem houve o lançamento da obra. Migalhíssimas Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com o jornalista Fernando de Barros e Silva, apresentador do podcast Foro de Teresina. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live amanhã, às 19h, a presidente da OAB Mulher RJ, Flavia Ribeiro, e a advogada ativista da Mulher, Gloria Heloiza. O tema do encontro virtual é "Mulheres em foco,...

... tentativa de citação do devedor (REsp 1.338.032- SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 5/11/2013), vejamos. Direito Processual Civil. Arresto executivo por meio eletrônico. Será admissível o arresto de bens penhoráveis na modalidade online quando não localizado o executado para citação em execução de título extrajudicial. De fato, a própria legislação prevê medidas judiciais constritivas passíveis de deferimento sem a prévia oitiva da parte contrária. Entre elas, encontra-se o arresto executivo de que trata o art. 653 do CPC (também denominado de prévio ou pré-penhora): medida de caráter cautelar...

... ler.  Euclides da Cunha: Releituras de um Clássico - Autor: Sidnei Beneti Nos oito capítulos em que se divide a obra, o leitor encontrará debatidos temas variados, mas entrelaçados, da obra euclidiana, de maneira a compor um quadro harmonioso.  Evocações - Homenagem no Centenário - Autor: Goffredo da Silva Telles Jr. O livro reúne textos de amigos e antigos alunos do Professor Goffredo, narrando memórias únicas do Mestre e seu legado para o Direito e o país. Fechamento do Capital Social - Oferta pública de aquisição de ações e outras modalidades - Autor: Carlos Augusto Junqueira de Siqueira O...

...i os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: ministro Sidnei Beneti; desembargador Carlos Henrique Abrão; Renata Belmonte, escritório Albuquerque Melo Advogados; Aristides Junqueira Advogados Associados S/S; Aidar Pradella Advogados; Carolina Cattani, Ideias de Comunicação; Antonio Rampazzo; Claudio Fonteles; Ricardo Calcini; Silvio Salvador Sposito; Thiago Marinho Nunes. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente...

... Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. (Clique aqui) Migalhíssimas O "Dia Internacional dos Direitos Humanos" é o tema do seminário que acontece amanhã, às 14h, no plenário da OAB/RJ, com a participação de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados. Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com o médico e professor Raul Cutait. (Clique aqui) Para celebrar o "Dia Internacional dos Direitos Humanos", amanhã, a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, a convite...

... Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Inscreva-se. (Clique aqui) Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Natal Migalhas O clima natalino contagiou a redação de Migalhas. É a promoção "Natal Migalhas 2021"! O bom velhinho migalheiro sorteará dezenas de obras da Livraria Migalhas. Quer ser um dos premiados? Atualize seu cadastro. (Clique aqui) Direito Internacional Felsberg...

... Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Inscreva-se. (Clique aqui) Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Natal Migalhas Os sinos ecoam na redação de Migalhas! Dezenas de obras da Livraria Migalhas serão sorteadas na tradicional promoção natalina. Para participar, basta atualizar seu cadastro (clique aqui). Caso queira dar uma espiadinha nos livros que o trenó migalheiro...

... Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Inscreva-se. (Clique aqui) Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Societário e Mercado de Capitais monteiro de castro, setoguti advogados anuncia hoje o ingresso de Renato Pinheiro Jabur, novo sócio das áreas de Mercado de Capitais, Societário, Meios de Pagamento e Agronegócio. (Clique aqui) Diretora-executiva Zelia Melo...

... Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Inscreva-se. (Clique aqui) Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trablho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 2 de dezembro de 1814, há 207 anos, morreu, em Saint-Maurice, na França, o polêmico Marquês de Sade. Aristocrata francês e escritor...

... Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Inscreva-se. (Clique aqui) Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) 6 lustros Em comemoração aos 30 anos de banca, Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados preparou dois vídeos comemorativos que contam a história do escritório, de seus sócios fundadores, de alguns projetos e iniciativas que marcaram sua...

... Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Inscreva-se. (Clique aqui) Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) 5 lustros CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados completa 25 anos este ano e, como comemoração, lançou um site que conta a trajetória do escritório, que sempre caminhou lado a lado ao avanço do setor audiovisual no Brasil. (Clique...

... Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Inscreva-se. (Clique aqui) Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Baú migalheiro Em 29 de novembro de 1988, há 33 anos, os presidentes de Brasil e Argentina, respectivamente, José Sarney e Raúl Alfonsín, assinavam o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, em Buenos Aires. O documento previa a eliminação de todas...

... Andrighi”. A obra coletiva tem como coordenadores: Ministro Sidnei Beneti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon. No evento, além da homenageada, participam também seus colegas de Tribunal, ministros Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda. Inscreva-se, clique aqui.

... Augusto Caputo Bastos, do TST, e do ilustre ministro aposentado Sidnei Agostinho Beneti, do STJ, que assistirão amanhã às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Reunião CESA Com presenças ilustres, CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove dia 31/8, às 18h, o webinar "Reunião de Associadas do CESA" com o tema "Desafios e conquistas em três décadas do STF". (Clique aqui) Violência doméstica O escritório criminalista Daniel Gerber Advogados Associados implantou um novo núcleo para atender casos de violência doméstica. Coordenado pela advogada Sofia Coelho, a novidade tem como...

... turma, julgado em 24.10.2017; EREsp 1.079.763/SP, rel. ministro Sidnei Beneti, 2ª seção, julgado em 25.4.2012; e EREsp 111.294/PR, rel. ministro Castro Filho, 2ª seção, julgado em 28.6.2006.

... Henrique Abrão e Ney Wiedmann Neto, o ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, e os advogados Paulo Henrique dos Santos Lucon e Paulo Henrique Cremoneze. O encontro virtual faz parte da agenda de lançamento de obra homônima publicada pela Editora Almedina e realizado em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. (Clique aqui) Nova área Silveiro Advogados apresentou dia 26/3 a sua nova área de Direito Criminal, fruto da incorporação do escritório Canterji Advocacia Criminal. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 29 de março de 1549, há 472 anos, Tomé de Souza,...

... Henrique Abrão e Ney Wiedmann Neto, o ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, e os advogados Paulo Henrique dos Santos Lucon e Paulo Henrique Cremoneze. O encontro virtual faz parte da agenda de lançamento de obra homônima publicada pela Editora Almedina e realizado em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 26 de março de 1836, há 185 anos, nasceu José Maria da Cunha Seixas, um intelectual e filósofo. Apesar de se ter matriculado no ano de 1858 nos cursos de teologia e filosofia da Universidade de Coimbra, aparentemente...

... Henrique Abrão e Ney Wiedmann Neto, o ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, e os advogados Paulo Henrique dos Santos Lucon e Paulo Henrique Cremoneze. O encontro virtual faz parte da agenda de lançamento de obra homônima publicada pela Editora Almedina e realizado em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados. (Clique aqui) Prêmio Lumen Em cerimônia virtual do "Prêmio Lumen", as entidades CESA e SINSA premiam escritórios por projetos de boas práticas. Neste ano, além dos tradicionais reconhecimentos às "Boas práticas de gestão" e "Iniciativas de responsabilidade...

... Abrão, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sidnei Beneti e Paulo Henrique Cremoneze. Anote na agenda. Dia 29/3, segunda-feira, às 17h30.  Na ocasião será lançada a obra “Seguros, logística e infraestrutura”, coordenada por Carlos Henrique Abrão, Fátima Nancy Andrighi, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Sidnei Beneti, e publicada pela Editora Almedina. A proposta que buscam os coordenadores e coautores é, antes de mais nada, evidenciar que o Brasil somente poderá retomar a agenda de ser uma grande nação e figurar entre as dez maiores economias do planeta se mantiver...

... potior iure.” (AgRg no REsp 1.195.540/RS, relator ministro Sidnei Beneti, 3ª turma, julgado em 9/8/11, DJe 22/8/11). (Grifos editados) O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (ETJSP), igualmente, evidencia a aplicação do artigo 908, do Novo Código de Processo Civil, no concurso singular de credores, senão veja-se: Processo de conhecimento. Fase de execução. Indeferimento de levantamento de valores para honrar honorários contratuais. Insurgência descabida. Pedido formulado posteriormente à penhora efetuada no rosto dos autos pelo MM. Juízo do Trabalho. Crédito preferencial que se consigna. Anterioridade...

... autor. Euclides da Cunha: Releituras de um Clássico - Autor: Sidnei Beneti Nos oito capítulos em que se divide a obra, o leitor encontrará debatidos temas variados, mas entrelaçados, da obra euclidiana, de maneira a compor um quadro harmonioso.    Três Discursos - Autor: Goffredo Telles Júnior  Livro traz os discursos feitos por Goffredo Telles Júnior a Spencer Vanpré, Rui Barbosa e aos calouros do Largo de São Francisco. Destaca-se de outras obras que façam um apanhado histórico de Spencer Vampré e de Rui Barbosa. Processo e Procedimento - Migalhas de Direito Processual - Autores: Jorge...

... ilíquidas (não consolidadas). (REsp 1.321.288/MT, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 27/11/12). 10 Art. 6º, § 1º Terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. 11 AYOUB, Luiz Roberto e CAVALLI, Cássio. A construção jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas - 3ª ed. Rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 35. 12 conforme art. 53 da LFR. 13 conforme art. 55 da LFR. 14 Art. 55, Parágrafo único. Caso, na data da publicação da relação de que trata o caput deste artigo, não tenha sido publicado o aviso...

...- Recurso Especial provido. (REsp 869.366/PR, rel. ministro Sidnei Beneti, 3ª turma, julgado em 17/6/10, DJe 30/6/10) 3 Neste sentido, sobre a impossibilidade de se impor a parte um exame subjetivo para assegurar o efeito interruptivo, pode ser estendido ao caso, o que já foi asseverado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO COMO MERO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 538 DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1. Configura violação ao art. 538 do CPC o recebimento...

... ministra Nancy Andrighi e do ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti, fornece noções de conduta geral e exemplos de soluções práticas para ocorrências frequentes em audiências. O lançamento é do selo editorial Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters Brasil. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Mizuno a obra "Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil", de autoria de Hélio Donisete Cavallaro Filho. Confira. (Clique aqui) O CDC completa 30 anos em setembro, e em comemoração a AASP lança a "Revista do Advogado" dedicada ao tema, coordenada pelo ex-presidente...

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...

... genitora.” (STJ, 3ª T., AgRg no REsp 1.378.928/PR, rel. ministro Sidnei Beneti, 3ª turma, DJe 06.09.13). Tal entendimento parece, todavia, ter evoluído na Corte. Em 26 de maio de 2020, a mesma 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.814.639/RS) entendeu ser viável a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia. Não há dúvidas que a real extensão do precedente merece ainda ser avaliada, com a disponibilização integral do acórdão e votos. Mas o fato é que o STJ tratou de situação especial, de pensão paga por pai a filho portador de diversas necessidades especiais, e que a...

... ameaçados. _____________________________________________________________________ 1 AgRg no REsp 1.260.016/SP, relator ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe de 5.12.11; EDcl no REsp 742.717/SP, relatora ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe de 16.11.11; AgRg no REsp 862.875/CE, relator ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe de 18.3.11; AgInt nos EDcl nos EDcl no Resp 1.601.330/GO, Rel. ministra Maria Isabel Galloti , Quarta Turma, julgado em 17.08.17, DJe 22.08.17. _____________________________________________________________________ *Juan Rodrigo Longo Ferreira Gómez...

Quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.765.Fechamento às 9h56. "Não existe horror maior do que a guerra. A gente durante a peleja vira monstro e perde a qualidade de homem. Matar, matar!... É um delírio, uma perfeita bebedeira de ferocidade." Monteiro Lobato Preparativos do horror Os jornais só falam da iminente guerra no Oriente Médio. Ontem, o Irã bombardeou bases ianques no Iraque. Trump disparou um tweet dizendo que hoje se pronuncia. Serviços jurídicos - Licitação Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei que dispensa licitação para serviços jurídicos e contábeis....

... Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado Sidnei Agostinho Beneti, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Falecimento Faleceu ontem, aos 82 anos, o advogado criminalista Paulo Alves Esteves (OAB/SP 15.193). Graduou-se em Direito pela Mackenzie, foi estagiário do advogado Américo Marco Antonio e mais tarde tornou-se sócio do escritório Castelo Branco Advogados Associados. Baú migalheiro Há 78 anos, no dia 28 de agosto de 1941, foi ao ar pela primeira vez, pela rádio nacional do Rio de Janeiro, o programa "Repórter Esso". A primeira notícia...

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.Fechamento às 10h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trindade & Reis Advogados Associados Clique aqui "Entre dois homens que uma vez se injuriaram quebrou-se alguma coisa que nunca mais pode ser soldada." Olavo Bilac Juiz e MP amigos, em Curitiba - #sqn No meio jurídico, discute-se a relação de "parceria" entre o então juiz e o procurador de Curitiba. Mas se na capital paranaense MP e juiz são amigos na Justiça Federal, em âmbito estadual o telegram dá curto-circuito....

Sexta-feira, 9 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.662.Fechamento às 10h.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Neves, De Rosso e Fonseca Advogados AssociadosClique aqui "Asneira de criança tem desculpa; de gente velha não tem. "Monteiro Lobato "Goiabada de marmelo"A frase que principia a edição de hoje de nosso vibrante matutino jurídico foi "dita" por Tia Nastácia, autora das saborosas guloseimas do Sítio do Picapau Amarelo. Liberdade para menores O plenário do STF, em mais um duro recado, rechaçou a tentativa de se proibir o direito de ir e vir de crianças...

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma questão tem tantos lados quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade Vacinação, sim! Decisão do TJ/SP obriga casal a vacinar filho, atualmente com três anos de idade. A Promotoria de Justiça de Paulínia recebeu do Conselho Tutelar da cidade a informação de que a criança nunca havia sido vacinada por...

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para...

... Julgamento: 16/04/2019. 13 STJ, REsp 1159521/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 27/03/2014, DJe 14/04/2014; TST, AIRR-947-96.2011.5.02.0031, Rel. Min. Vania Maria da Rocha Abensur, j. 17/09/2014; TJ/SP, AI nº 2259871-84.2016.8.26.0000. Rel. Des. Fábio Quadros, j. em 23/03/2017, V.U.   14 Aplicável em diversos segmentos regulados do mercado, v.g.: instituições financeiras (art. 34 da lei nº 6.024/74); operadoras de planos de saúde suplementar (art. 24-D da lei nº 9.656/98); entidades de previdência complementar (art. 62 da Lei Complementar nº 109/01); e sociedades seguradoras...

... dos embargos de divergência 1.079.063-SP (relator o ministro Sidnei Beneti), restou frustrada, em 25/4/12, em razão da coincidência de entendimentos entre a decisão embargada e as paradigmáticas invocadas no recurso. Esse entendimento, porém, é muito questionável. Desentendimentos graves entre os sócios nem sempre impedem a sociedade de prosperar, não podendo, assim, servir de presunção absoluta de comprometimento do fim social. Leve-se, ademais, em consideração que a quebra da affectio é matéria prenhe de subjetividade. Basta, afinal, um dos acionistas querer sair da sociedade, para simplesmente...

... Tribunal de Justiça. Recurso Especial 806.147-RJ. Rel. Min. Sidnei Beneti. DJe de 18/12/2009.   4 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial  960.728-RJ. Rel. Min. Nancy Andrighi. DJe de 15/4/2009.  5 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 445.712-RJ. Rel. Min. Castro Filho. DJe de 28/6/2004.  6 O autor agradece a valiosa colaboração da advogada Fernanda de Matos Marques. _______________ O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP, ano XXXIX, nº 141, de maio de 2019.  _______________ *Pierre Moreau é  professor e advogado. Sócio fundador e membro do Conselho...

... REsp 693.235-MT, DJe 30/11/09. REsp1.141.447-SP, rel. min. Sidnei Beneti, julgado em 8/2/2011.  Desta forma, em razão da ausência de esgotamento de meios para localização de bens, não se constata que o agravante possua interesse processual, por ora, para redirecionar a cobrança de dívida com base em confusão patrimonial e existência de grupo econômico fraudulento, sem que antes se proceda à efetiva constatação quanto à ausência de bens passíveis de penhora, com o objetivo de cumprir o pressuposto de insuficiência patrimonial.20 Acórdão combatido no Recurso Especial aviado pelo Banco  Autos...

...a seguinte ementa (2ª Seção, EREsp nº 1079763-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, j. 25/4/2012, DJe de 6/9/2012): “EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CARÁTER FAMILIAR E FECHADO. REQUISITO DA QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS AFIRMADO SUFICIENTE PELOS ACÓRDÃOS EXPOSTOS COMO PARADIGMAS. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JULGOU NO MESMO SENTIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 168/STJ. 1 - O Acórdão ora embargado, firmando, como único requisito à dissolução parcial da sociedade anônima familiar fechada a quebra da affectio societatis, julgou exatamente no mesmo sentido dos Acórdãos invocados como paradigmas...

... da espera excessiva em fila bancária. De relatoria do Min. Sidnei Beneti. Naquele momento, para ensejar o dever de indenizar, buscaram-se outras “circunstâncias fáticas de padecimento moral”, tais como a necessidade de permanecer de pé em fila de espera ou a impossibilidade de uso de sanitário. Concluiu-se que “não será o mero desrespeito ao prazo objetivamente estabelecido pela norma municipal que autorizará uma conclusão afirmativa a respeito da existência de dano moral indenizável. Também há de se levar em conta outros elementos fáticos.” (BRASIL. STJ. REsp 1.218.497/MT, Rel. ministro {%Sidnei...

... julgamento do REsp 1.067.738/GO, 3ª Turma, de relatoria do min. Sidnei Beneti, “a natureza da atividade é que irá determinar sua maior propensão à ocorrência de acidentes. O risco que dá margem à responsabilidade objetiva não é aquele habitual, inerente a qualquer atividade. Exige-se a exposição a um risco excepcional, próprio de atividades com elevado potencial ofensivo”. Com base nesse entendimento é que surgiu o enunciado 38 da I Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, que afirma que a responsabilidade objetiva resta configurada “quando a atividade normalmente...

...internacional da marca. O relator do acórdão sob comento, min. Sidnei Beneti ressalvou em seu voto: Ressalvem-se situações específicas cujo regramento ainda pende determinar, como o debate a respeito da importação paralela de medicamentos - que, no âmbito da União Europeia, os preços de medicamentos não podem ser determinados livremente pelo fabricante e os governos podem interferir na fixação do preço cobrado - o que, pela especificidade do produto, forçosamente trará consequências para o conceito de exaustão nacional, regional ou internacional. Certos casos, como o dos...

...STJ, REsp 1.193.115/MT, rel. Min. Nancy Andrighi, rel. p/ acórdão Min. Sidnei Beneti, 3ª Turma, DJe 7/10/2013. 2 Pesquisa utilizando os seguintes argumentos: "recuperação judicial produtor rural registro"; "recuperação judicial produtor rural inscrição"; "recuperação judicial empresário rural registro"; e "recuperação judicial empresário rural inscrição". 3 Ag 0100923-66.2014.8.11.0000, 3ª Câmara de Direito Privado, TJ-MT. 4 W. Bulgarelli, A teoria jurídica da empresa: análise jurídica da empresarialidade. Tese (Titularidade), Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 1984, pp....

...Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Marco Aurélio Bellizze, Sidnei Beneti, Cesar Asfor Rocha e Gilson Dipp (os últimos três, aposentados); o ministro do STF Luís Roberto Barroso; os ministros do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho e Lelio Bentes Corrêa; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Conheça as práticas finalistas: Categoria Tribunal Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Local: São Paulo/SP Índice criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São...

...prévia e pessoal." (AgRg no REsp 1.357.272/RS, relator, ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 24/4/14, DJe 19/5/14)." - (STJ: AgRg no REsp 1511852 / SC, DJe 14/12/15); "(...) 1. O reconhecimento da prescrição intercorrente em razão da suspensão do processo por inexistência de bens penhoráveis exige a prévia intimação pessoal da parte autora para tomar diligências no processo. 2. A suspensão do processo autorizada judicialmente impede o decurso da prescrição intercorrente ante a não ocorrência de inércia da parte. (...)" - (STJ: AgRg no REsp 1538845 / RS, DJe 01/12/15);...

...partir da assinatura do contrato. (STJ - AgRg no Ag 1.384.004/RJ, rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/4/14, DJe de 25/6/14)   "A cobrança de juros na fase de construção está prevista expressamente no contrato firmado. Assim, tendo sido livremente pactuada, cabia ao mutuário apelante demonstrar eventual abusividade na sua cobrança, ônus do qual não se desincumbiu. Precedente." (TRF-3, 1ª Turma, Apelação Cível 0004772- 82.2012.4.03.6105/SP, relator des. Federal Hélio Nogueira, j. em 22.11.16)   "Acrescento que a correção monetária além de contratualmente...

...essa decisão que o músico se insurgiu, mas o então ministro Sidnei Beneti, no STJ, negou conhecimento por óbice da súmula 7. Interposto o agravo, o agora relator, ministro Moura Ribeiro, manteve monocraticamente a decisão de seu antecessor pelo mesmo fundamento. Na sessão desta terça-feira, 24, Moura manteve mais uma vez o entendimento, e ainda aplicou multa de 1% sobre o valor atualizado causa (art. 1.021 do CPC), que no cálculo de S. Exa. chegou a R$ 3.696,03 (o valor da causa era R$ 100 mil, atualizado para março de 2018 alcançou o valor de R$ 369 mi)."O perito trabalhou com um...

...ocorrendo de forma rarefeita (vide STJ, REsp 1.110.549/RS, rel. min. Sidnei Beneti, DJe 14/12/09; REsp 1.353.801/RS, rel. min. Mauro Campbell Marques, DJe 23/08/13; e MC 25.323/SP, rel. min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 18/12/15); e potencializar a julgada coletiva, para que ela seja formada independente do desfecho da lide (excetuando-se, evidentemente, a hipótese de improcedência por ausência de provas). Ouso ir além. Robustecer a tutela coletiva recomenda repensar o acesso à justiça das chamadas ações pseudoindividuais, nas quais um indivíduo ou um pequeno grupo de...

...1193115/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/08/2013, DJe 07/10/2013. 3 Pesquisa utilizando os seguintes argumentos: "recuperação judicial produtor rural registro"; "recuperação judicial produtor rural inscrição"; "recuperação judicial empresário rural registro"; e "recuperação judicial empresário rural inscrição". 4 Ag nº 0100923-66.2014.8.11.0000, 3ª Câmara de Direito Privado, TJMT 5 W. BULGARELLI, A teoria jurídica da empresa: analise jurídica da empresarialidade. Tese (Titularidade), Faculdade de Direito da...

...Centenário de Theotonio Negrão", coordenada por Marcio Kayatt e Sidnei Beneti, ex-ministro do STJ, homenageia e reverencia seu eterno presidente, cumpre seu mister institucional, fomentando a cultura jurídica através de artigos da lavra de respeitados juristas, enfrentando temas do novel diploma processual. O renomado jurista: Theotonio Negrão foi um advogado e jurista brasileiro nascido na cidade de Piraju, interior do Estado de São Paulo. Theotonio Negrão passou a infância na pequena Bariri, até os nove anos, quando foi para Juiz de Fora/MG estudar no internato do "Instituto...

...Centenário de Theotonio Negrão", coordenada por Marcio Kayatt e Sidnei Beneti. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Carol Clève, do Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, está hoje em Brasília para as audiências públicas do TSE que estão discutindo as regras das eleições de 2018. Como representante da ABRADEP, ela vai falar sobre arrecadação e gastos de campanha. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra sobre "Concorrência Desleal". Hoje, às 19h, na Faculdade de Direito do Piauí. (Clique aqui) Hoje, Camilla Jimene, do...

...Centenário de Theotonio Negrão", coordenada por Marcio Kayatt e Sidnei Beneti, ex-ministro do STJ. Para os coordenadores, com a  edição da Revista do Advogado, ao tempo em que a AASP homenageia e reverencia seu eterno presidente, cumpre seu mister institucional, fomentando a cultura jurídica através de artigos da lavra de respeitados juristas, enfrentando temas do novel diploma processual. Confira as fotos do evento: __________

...do pedido de recuperação judicial (RESp 1.321.288/MT, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe 18/12/2012). Para esta decisão, portanto, créditos trabalhistas considerados existentes para fins de sujeição à recuperação judicial seriam apenas aqueles decorrentes de acordo judicial já homologado ou consolidados ao tempo do ajuizamento do pedido. REsp 1377764/MS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/08/2013, DJe 29/08/2013: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUEIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS....

...ministro Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Aliança Traduções A Aliança Traduções é especializada em traduções de documentos...

...uniformizar entendimento. Assim defende o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti. Em entrevista à TV Migalhas, Beneti trata dos precedentes judiciais e a necessidade de se seguir uma diretriz. Ele acredita que a especialização dos órgãos julgadores seria muito útil ao sistema de organização judiciária brasileira, a fim de se evitar diversidade de entendimento e que dilemas semelhantes não recebam decisões distintas. A entrevista foi concedida no VIII Encontro Anual AASP, em Ribeirão Preto. Dê o play.

...Migalhas, durante Encontro Anual AASP, o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti trata dos precedentes judiciais e da necessidade de uniformização dos temas. Para o ministro, uma solução seria a especialização dos órgãos julgadores, a fim de que dilemas semelhantes não tenham decisões distintas. Dê o play. (Clique aqui) Evento - Reforma Trabalhista Não há dúvidas de que a reforma trabalhista é um dos grandes temas de destaque no país, abrangendo as áreas da economia, da política e do Judiciário. Por isso, Migalhas realiza dia 21 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, o...

...Encontro AASP, em Ribeirão Preto, o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti e o professor de Direito do consumidor e desembargador aposentado Rizzatto Nunes falam sobre os aspectos do dano moral. Confira:

...Encontro AASP, em Ribeirão Preto, o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti e o professor de Direito do consumidor e desembargador aposentado Rizzatto Nunes falam sobre aspectos do dano moral. (Clique aqui) Defesa das prerrogativas O Conselho Seccional da OAB/CE aprovou a criação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas. Proposta pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Cleto Gomes, o intuito é dar celeridade e eficácia aos procedimentos relativos às violações ao exercício da atividade profissional. Migalhas dos leitores - Falecimento Ada Pellegrini...

...alternância no comando das Cortes: Despedida do ministro Sidnei Beneti do STJ é marcada por grande emoção. (Clique aqui) STJ despede-se do ministro Arnaldo Esteves Lima. (Clique aqui) Um Judiciário à altura de seus integrantes, promete Lewandowski. (Clique aqui) Dilma escolhe dois novos ministros para o STJ. (Clique aqui) Nancy Andrighi desiste da presidência do STJ. (Clique aqui) E também não nos esquivamos de apontar a própria dificuldade que é a nomeação para Casas como o STF e o STJ. No Supremo, por exemplo, a aposentadoria antecipada do ministro JB causou o...

...independente. Amanhã, às 19h, o ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, profere a palestra "Euclides da Cunha e o Jornalismo Novo", promovida pela Academia Ribeirãopretana de Letras, em seu projeto Centro de Debates Culturais, na Sociedade Legião Brasileira Civismo e Cultura Ribeirão Preto. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Simone Paschoal Nogueira, da banca Siqueira Castro Advogados, presidirá as sessões, nos dias 6 e 7/10, do LASE - Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico, evento jurídico do setor de energia elétrica. A advogada...

...ministros Cueva (coordenador), Salomão, Bellizze, Moura Ribeiro e Sidnei Beneti, além do ministro da Justiça Alexandre de Moraes e o conselheiro do Cade Gilvandro Araújo. E a propósito do ministro da Justiça, nome carimbado para o Supremo numa eventual vacância de cadeira no mandato Temer, ouvimos dele hoje no STJ : "Enquanto nós gastarmos nossos esforços na melhoria do sistema, não vamos melhorar nunca. Esse sistema como é formado não adianta tentar melhorar. Ou temos a coragem de alterar o sistema, ou vamos criar paliativos, aqui e ali. Estamos tentando aperfeiçoar um sistema...

...Tecnicamente rigorosos." É o que observa o ministro aposentado Sidnei Beneti ao apresentar versos de Jânio Quadros Poeta, para a lembrança biográfica de um presidente da República e para a recordação dos grandes nomes que passaram pela Academia de Letras das Arcadas. (Clique aqui) Sociedades de Advogados Foi aberto ontem o 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. Na cerimônia, Luis Otávio Camargo Pinto, presidente do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, saudou os presentes. Veja as imagens, clique aqui. Realidade do...

...pensão. É o caso de um recurso analisado pelo ministro aposentado Sidnei Beneti.No exemplo, os avós buscavam a revisão de uma pensão alimentícia por entender que não seriam mais responsáveis pela obrigação. O julgamento do tribunal de origem foi no sentido de manter a obrigação, devido à necessidade dos alimentandos.O ministro destacou a impossibilidade do STJ de rever esse tipo de entendimento, com base nas provas do processo. "A Corte Estadual entendeu pela manutenção da obrigação alimentar, com esteio nos elementos de prova constantes dos autos, enfatizando a observância do...

...ligadas ao escritório", comentou o ministro. Ao escrever o prefácio, Sidnei Beneti contou que fez um retrospecto de sua vida no campo jurídico para refletir o que representa o escritório de advocacia, "é realmente o local em que se semeia a justiça". Para o professor Gustavo Tepedino, este boletim é reflexo dessa advocacia feita pelo escritório, profundamente humanista que associa bases teóricas com a prática jurídica, preocupada com a ética e pelo 'por vir'. "O boletim é um retrato desses 10 anos do escritório e projeção do que ele pretende fazer através dessa advocacia séria e...

...TRF da 4ª região. Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente. "Estamos engrandecidos em recebê-los neste Tribunal", saudou o presidente da Corte, ministro Francisco Falcão. (Clique aqui) "Escritório Digital" O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, chegou atrasado ontem na sessão de julgamento da Corte Especial. O motivo, entretanto, era digno. "Estava em uma solenidade no STF, assinando com o presidente Lewandowski o Escritório Digital, do CNJ, que vai possibilitar a interligação do sistema do STJ com o Conselho Nacional de...

...TRF da 4ª região. Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente. "Estamos engrandecidos em recebê-los neste Tribunal", saudou o presidente da Corte, ministro Francisco Falcão. Perfil Formado pela PUC/RJ (Turma de 1975), Antônio Saldanha Palheiro é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJ/RJ, no qual compunha, até então, a 5ª câmara Cível. Joel Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba (Turma de 1987) e é mestre em Direito pela UFRS....

...TJ/RJ, foi escolhido para a vaga antes ocupada pelo ministro Sidnei Beneti. Formado pela PUC/Rio (Turma de 1975) e mestre em Direito pela mesma instituição, o novo ministro ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJ/RJ. Também foi presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional do TJ. Já o desembargador Federal Joel Ilan Paciornik, do TRF da 4ª região, foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Gilson Dipp. Nascido em Curitiba/PR, Paciornik é graduado pela Faculdade de Direito da...

...TJ/RJ, foi escolhido para a vaga antes ocupada pelo ministro Sidnei Beneti.O desembargador Federal Joel Ilan Paciornik, do TRF da 4ª região, foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Gilson Dipp.O Tribunal irá experimentar fato interessante: há muito tempo a Corte não estava completa, como manda o livrinho. De fato, convocações eram feitas e as vagas não se preenchiam, seja por demora da própria Corte em montar a lista, seja por desídia da presidência da República. Antonio Saldanha Palheiro Formado pela PUC/Rio (Turma de 1975), é mestre em Direito...

...identificou os principais pontos da mudança. Em seguida, o ministro Sidnei Beneti destacou os recursos nos Tribunais Superiores e o magistrado Swarai Cervone abordou os poderes instrutórios do juiz. Para encerrar, Elias Marques Neto, diretor jurídico da Cosan, apresentou as alterações mais relevantes para as empresas (Compartilhe) Baú migalheiro Há 192 anos, no dia 24 de fevereiro de 1824, tomou posse na presidência da província do ES Inácio Acioli de Vasconcelos, o primeiro presidente nomeado para essa província. (Compartilhe) Sorteio A obra "Revisão Aduaneira e Segurança...

MIGALHAS nº 3.803

...a nomeação pela presidente Dilma. Uma delas é a do ministro Sidnei Beneti e a outra do ministro Gilson Dipp. Ambos saíram do Tribunal em 2014, e as respectivas listas tríplices foram formadas em outubro do ano passado. Na 1ª turma, Gurgel entra na vaga ocupada atualmente pelo desembargador convocado Olindo Menezes.

...vagas abertas desde o começo do ano. Uma delas é a do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou há 477 dias ; a lista tríplice para a vaga do ministro foi formada em 6/10 (clique aqui). A outra vaga é decorrente da aposentadoria, há 442 dias, do ministro Gilson Dipp, cuja lista tríplice foi formada em 7/10 (clique aqui). Correção monetária do FGTS - II O imbróglio da correção do FGTS talvez tenha a mesma solução que teve no ano de 2000. Na época, discutia-se no STF o impacto nos saldos em decorrência dos famigerados planos econômicos (Verão e parte do Collor I). O governo perdeu e...

...sido remasterizadas. A turma, por maioria, seguiu o voto do ministro Sidnei Beneti (aposentado), que atendeu em parte o recurso de João Gilberto, e manteve também o pagamento dos valores recebidos pela gravadora pelo uso da obra do artista em campanha publicitária sem a sua autorização. Os advogados do músico, Eduardo Ferrão e Rannery Lincoln, sócios do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, informaram que os valores ainda não foram definidos, pois serão apurados quando da liquidação da sentença. "O caso é emblemático e corre há muitos anos. Envolve o...

...(Clique aqui) STJ define lista tríplice para vaga do ministro Sidnei Beneti. (Clique aqui) _____________ Correspondentes As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no mural e aproveite para se cadastrar como correspondente. (Clique aqui) Novos sócios O escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados tem a honra de anunciar o ingresso de três novos sócios : Paulo Penteado de Faria e Silva Neto (atuação em Direito Tributário Consultivo, Contencioso e Internacional), Diogo Nébias (atuação em...

...Migalhas, a lista tríplice de candidatos à vaga do ministro Sidnei Beneti, no STJ, é composta pelos desembargadores estaduais Antonio Saldanha Palheiro (RJ) ; Nelson Juliano Schaefer Martins (SC) ; e José Afrânio Vilela (MG). (Clique aqui) Lista tríplice - STJ - II Nesta quarta-feira, os ministros reúnem-se novamente agora para formar a lista tríplice referente à vaga do ministro Gilson Dipp, destinada a desembargador Federal. Recentes notícias veiculadas na imprensa, adrede e maldosamente plantadas, acabaram com as chances de alguns, e deram esperanças a outros. Conheça os 16...

...aberto desde o ano passado, com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, destinada à magistratura estadual.A Corte escolheu os desembargadores Antonio Saldanha Palheiro (TJ/RJ); Nelson Juliano Schaefer Martins (TJ/SC); e José Afrânio Vilela (TJ/MG).

...de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, destinada a integrante de tribunal estadual. Veja os candidatos. (clique aqui) Apostas Se houvesse um banco de apostas, diríamos que dois nomes estão entre os mais cotados : Antonio Saldanha Palheiro (RJ) e Nelson Juliano Schaefer Martins (SC). Já para o terceiro, muito se fala em cinco nomes. A saber, pela ordem alfabética : Arnoldo Camanho de Assis (DF), Denise Oliveira Cezar (RS), Frederico Ricardo de Almeida Neves (PE), José Afrânio Vilela (MG) e Samuel Meira Brasil Junior (ES). (Compartilhe) MP...

...de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, em agosto do ano passado. Concorriam à vaga 40 magistrados estaduais, dos quais foram escolhidos Antonio Saldanha Palheiro (TJ/RJ), com 23 votos, em 1º escrutínio; Nelson Juliano Schaefer Martins (TJ/SC), com 17 votos, também em 1º escrutínio; e José Afrânio Vilela (TJ/MG), com 18 votos, em 2º escrutínio. A lista segue agora para escolha da presidente Dilma Rousseff. Votação No 2º escrutínio, José Afrânio concorreu com o presidente do TJ/PE, Frederico Ricardo de Almeida Neves. Frederico obteve 12, dos 30...

...STJ formará duas listas para vagas na Corte : a do ministro Sidnei Beneti (6/10 - clique aqui) e a do ministro Gilson Dipp (7/10 - clique aqui). Juizados Especiais - 20 anos No último sábado a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil completou 20 anos. Em artigo na Folha de S.Paulo, a ministra Nancy Andrighi celebra a "longevidade dessa jovem Justiça, menos burocrática e mais próxima dos cidadãos". _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Mediação O advogado Marcelo Mazzola, da banca...

...vagas abertas no STJ, há mais de um ano. A vaga do ministro Sidnei Beneti, destinada a membro do TJ, será formada no próximo dia 6/10. A vaga do ministro Gilson Dipp, destinada a desembargadores Federais, será elaborada no dia seguinte, 7/10.

...ano duas vagas estão abertas no STJ. A vaga do ministro Sidnei Beneti está aberta há 404 dias. A lista tríplice de candidatos membros de TJs será, enfim, formada no próximo dia 6. Veja quem são os 40 concorrentes. (Clique aqui) A vaga do ministro Gilson Dipp, destinada a desembargadores Federais, está aberta há 369 dias. Em 7 de outubro a lista tríplice será finalmente elaborada. Conheça os 16 candidatos. (Clique aqui) Férias para advogados - RJ Em consonância com a lei estadual 6.956/15, TJ/RJ suspende prazos processuais entre 20/12/15 e 20/1/16, período em que não serão...

...(Compartilhe) Vaga 1 - dia 6/10 - A vaga do ministro Sidnei Beneti será preenchida por um desembargador estadual. E são 40 que estão na disputa. Sete são do RJ, cinco de SP, quatro de MG, quatro também do PR, e por aí vai. Veja. (Clique aqui) Vaga 2 - dia 7/10 - A vaga do ministro Gilson Dipp será ocupada por integrante de TRF. Ainda não há lista de candidatos. Os TRFs têm até 21, p.f., para enviar os nomes dos candidatos. Atenção Reparem, leitores, o dado interessante. É que, confirmada a ida de Marcelo Navarro para a 6a turma, dois julgadores de um total de cinco, da...

...candidatos oriundos da magistratura estadual que concorrem à vaga de Sidnei Beneti (clique aqui). E no dia 7, o pleno elegerá três desembargadores Federais para a lista referente à vaga destinada à JF para a vaga de Gilson Dipp. Pedido de adjudicação A 4ª turma do STJ fixou tese de que o pedido de adjudicação compulsória, quando preenchidos os requisitos da medida, poderá ser realizado a qualquer momento. O colegiado seguiu à unanimidade o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas em vídeo Qual é a forma correta: Mestra e doutora...

MIGALHAS nº 3.691