Ana Frazão

Análise da conduta do iFood ao vincular repasse semanal à conta própria, pode indicar possível venda casada e infração à lei 12.529/11....

O relator João Otávio de Noronha votou por negar o pedido, enfatizando a escolha das partes pelo regulamento da câmara de arbitragem e a falta de vícios processuais....

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações....

MIGALHAS nº 6.074

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

MIGALHAS nº 5.965

Evento de lançamento dos dois livros acontecerá no Espaço Cultural do Tribunal, às 18h30....

Com as alterações textuais do Código, há a necessidade de as sociedades enfrentarem a forma de resolução de conflitos logo no momento de sua constituição, tendo que optar pelo foro de resolução ou pela arbitragem....

MIGALHAS nº 5.897

MIGALHAS nº 5.845

O falecimento do ganhador do Prêmio Nobel, Daniel Kahneman, nos faz refletir sobre como pessoas decidem e comparar com as decisões dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário....

Uma análise dos conceitos vigentes frente à nova realidade socioeconômica. Os remendos insuficientes para aumentar o cobertor curto. Os influenciadores digitais como empresários....

O texto discute as sanções não monetárias da lei de Defesa da Concorrência, enfocando a publicação de decisões em jornais conforme o artigo 38, inciso I, da lei 12.529/11, analisado mais detalhadamente em uma obra organizada pela Profa. Amanda Athayde. O estudo abrange a aplicação dessa penalidade no Brasil, legislação comparada e jurisprudência do Cade de 2012 a 2022....

Tema que invariavelmente gera dúvidas e às vezes apreensão é o da contratação pela internet, em especial por conta das dificuldades de compreender a estrutura lógica do negócio virtual digital, seus riscos e os elementos ocultos que estão por trás de uma transação eletrônica....

Evento que ocorrerá nos dias 17 e 18/8, em Brasília, reúne grandes nomes da área para a discussão dos temas mais atuais e relevantes do Direito Empresarial....

O texto foi preparado por comissão que reuniu especialistas de todo o Brasil....

Esse é o desafio a ser enfrentado: conciliar o avanço tecnológico de forma confiável e consciente às necessidades humanas sem realçar as desigualdades existentes. ...

MIGALHAS nº 5.462

Evento acontece em SP, dia 24/10....

Nota-se que a responsabilidade de empresas frente às obrigações de direitos humanos é reiterada na comunidade internacional, o que resulta na necessária a adoção de práticas que visem a efetivação desses direitos....

Para a advogada, quanto mais a tecnologia é protagonista das relações, mais conflitos e riscos aos Direitos Fundamentais e à democracia surgem....

Para Ana Frazão, mais do que fortes questões econômicas, há fundamentos incontornáveis que impõem o caráter taxativo do rol....

MIGALHAS nº 5.355

MIGALHAS nº 5.353

MIGALHAS nº 5.340

Evento reuniu especialistas e autoridades presentes e on-line....

MIGALHAS nº 5.329

MIGALHAS nº 5.269

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!...

MIGALHAS nº 5.245

Posicionamento dos tribunais brasileiros com relação aos impactos da Lei de Liberdade Econômica na desconsideração da personalidade jurídica. Os requisitos da lei são, de fato, objetivamente concretos?...

É de suma importância que os contratos de engineering ou EPC sejam preservados, tendo em vista sua capacidade de promover bens e serviços importantíssimos ao desenvolvimento econômico e social do país....

Em que pese a irretroatividade das inovações materiais trazidas pela lei Federal 13.784/2019, a doutrina, antes mesmo da entrada em vigor do atual Código Civil, já apontava o direcionamento da responsabilização aos sócios e administradores que incorreram no abuso da personalidade jurídica....

Segundo a entidade, os pilares republicanos vêm sendo abusivamente colocados à prova por sementeiros do ódio....

Em primeiro lugar, criou-se, inicialmente, a ideia de que há uma contradição entre público e privado, tanto é que o liberalismo foi visto com desconfiança por muito tempo (SUNDFELD, 2014, p. 139) e ainda o é para alguns setores....

Através do REsp 1.839.078/SP o STJ firmou entendimento de que é assegurado a quotista exercer direito de retirada imotivada nas sociedades limitadas por prazo indeterminado e regidas supletivamente pela Lei das Sociedades por Ações....

MIGALHAS nº 5.057

MIGALHAS nº 5.046

Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes....

MIGALHAS nº 4.985

MIGALHAS nº 4.977

MIGALHAS nº 4.976

MIGALHAS nº 4.975

MIGALHAS nº 4.974

MIGALHAS nº 4.962

Editora teve 94 menções a artigos em livros e revistas especializadas na última edição das Bibliografias Selecionadas do STJ sobre o tema LGPD....

Geralmente os seguros de grandes riscos se opõem, de maneira algo binária, à ideia de contratos de seguros massificados – para utilizarmos também o jargão presente na indústria de seguros....

Transplantando a premissa do filme para o Direito Concorrencial, é possível extrair valiosas reflexões acerca de mecanismos artificiais e práticas colusivas....

MIGALHAS nº 4.906

Notório que a IA está revolucionando o campo da Medicina e da pesquisa. Contudo, dada a velocidade de seu desenvolvimento, há preocupações éticas, legais e sociais quanto à sua aplicação....

MIGALHAS nº 4.829

Assista à entrevista concedida por Ana Frazão à TV Migalhas....

MIGALHAS nº 4.823

MIGALHAS nº 4.808

MIGALHAS nº 4.807

MIGALHAS nº 4.805

Localizado em Brasília, a boutique jurídica da ex-Conselheira do CADE envolverá ainda Direito Concorrencial, regulatório, de tecnologia e de compliance....

MIGALHAS nº 4.781

No Direito, a discussão tem versado sobre a possibilidade ou não da aplicação da inteligência artificial pelos Tribunais e pelos escritórios de advocacia....

MIGALHAS nº 4.722

MIGALHAS nº 4.612

MIGALHAS nº 4.587

Em entrevista à TV Migalhas, advogados e especialistas em compliance comparam a legislação brasileira com normas internacionais e discorrem sobre sua abrangência....

Somente o tempo nos permitirá compreender a verdadeira utilidade da exceção tratada, mas não tenho dúvida de que o §4º do art. 7º da LGPD será uma das principais ferramentas utilizadas por aqueles que defendem uma fluidez maior para o ambiente de tratamento de dados pessoais....

MIGALHAS nº 4.485

MIGALHAS nº 4.483

MIGALHAS nº 4.482

MIGALHAS nº 4.467

MIGALHAS nº 4.463

MIGALHAS nº 4.460

MIGALHAS nº 4.358

MIGALHAS nº 4.313

MIGALHAS nº 4.299

MIGALHAS nº 4.248

MIGALHAS nº 4.243

MIGALHAS nº 4.240

A perspectiva crítica e multidisciplinar da autora não afasta a preocupação didática, pois o livro também contém as noções básicas da área....

MIGALHAS nº 4.182

MIGALHAS nº 4.181

MIGALHAS nº 4.180

MIGALHAS nº 4.177

MIGALHAS nº 4.171

MIGALHAS nº 4.141

MIGALHAS nº 4.115

MIGALHAS nº 4.095

MIGALHAS nº 4.089

MIGALHAS nº 4.067

Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer correção....

MIGALHAS nº 3.855

MIGALHAS nº 3.833

MIGALHAS nº 3.807

MIGALHAS nº 3.791

MIGALHAS nº 3.790

As particularidades de cada caso concreto devem consideradas pelo CADE, que tende a pautar suas decisões para inibir as partes de reincidência no ato, além de demonstrar ao mercado a gravidade do ilícito....

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida....

Empresa infringiu lei da concorrência ao tentar proteger patente de medicamento para tratamento de câncer de mama....

MIGALHAS nº 3.613

MIGALHAS nº 3.601

O causídico palestrou como homenageado do 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado na capital paulista....

MIGALHAS nº 3.579