Ana Frazão

Ana Frazão

Migalheiro desde fevereiro/2021.
Advogada e professora associada da Universidade de Brasília - UnB.
MIGALHAS nº 5.046
Informativo Migalhas
23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Ana Frazão e Ana Rafaela Medeiros tratam da responsabilidade civil dos provedores de internet. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Em dezembro de 2020, o STF bateu o martelo sobre a vacinação no Brasil. Entenda com Luciana Munhoz o que significa a compulsoriedade de acordo com os ministros do Supremo e quais sanções existem para quem não tomar a vacina. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) "O novo sistema de falências brasileiro",...
Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht
Migalhas de Peso
14/1/2021

Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht

... assim, se o crime em questão compensaria. Como bem explicita Ana Frazão (2018), o funcionamento dos mercados baseado na acepção de um direito integralmente apartado da ética e da moral exige do Estado um modelo regulatório fundamentalmente assentado na coercitividade e imposição de comandos que obriguem o agente a cumprir com as regras estabelecidas. Essencialmente, pode-se dizer que o sujeito somente se submete à regra pois teme a sanção. Contudo, as complexidades sociais da contemporaneidade não vislumbram mais eficácia a um modelo jurídico imposto, primordialmente, pelo temor da aplicação...
MIGALHAS nº 4.985
Informativo Migalhas
24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

...e, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, e os advogados Ana Frazão, Fernando Serec e Vinicius Carvalho. O Escritório Professor René Dotti figurou novamente na lista de escritórios mais admirados do país do anuário "Análise Advocacia 500": 1º lugar em Direito Penal, 2º lugar como mais admirado do Paraná, 3º lugar no setor econômico/eletroeletrônico e 5º lugar no setor econômico/bancos. O professor René Dotti e o advogado Alexandre Knopfholz aparecem como mais admirados no Paraná. A banca está presente como mais admirada em todas as edições do anuário, há 15 anos. Pelo...
MIGALHAS nº 4.977
Informativo Migalhas
12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

...a". Os expositores serão: ministro Barroso; ministro Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Gestão - Escritório de advocacia Dias 16 e 17/11, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. O curso já capacitou mais de 2.000 advogados. (Clique aqui) Planejamento Sucessório CEO Treinamentos realiza o curso online "Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar". (Clique aqui) Arbitragem - Trabalho No último dia 9, a CAMES,...
MIGALHAS nº 4.976
Informativo Migalhas
11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

...ro Luís Roberto Barroso; ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Gestão jurídica Estão abertas as inscrições para o curso online "Gestão Jurídica: planejando o futuro do seu escritório", promovido pelo Centro de Educação Continuada da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O objetivo do curso é munir escritórios de advocacia com ferramentas estratégicas de planejamento para, entre outros, alavancar resultados, captar e fidelizar clientes, posicionar-se no mercado e maximizar o crescimento...
MIGALHAS nº 4.975
Informativo Migalhas
10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

...ro Luís Roberto Barroso; ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Software de gestão jurídica Dia 13/11, das 18 às 21h, a Radar - Gestão para Advogados lançará a 1ª edição do curso "Software de Gestão Jurídica – Como Escolher, Configurar e Alimentar". Samantha Albini ensinará como escolher o software de gestão jurídica adequado as suas necessidades ou confirmar se o que você possui realmente é o melhor. (Clique aqui) Previdência complementar No dia 3/12, às 14h20, será realizado o "V Seminário de Previdência...
MIGALHAS nº 4.974
Informativo Migalhas
9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

...o Luís Roberto Barroso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Ana Frazão, Pedro Gordilho e Renato Cury. Coordenação geral: Lúcia Peluso. (Clique aqui) Cálculos de liquidação Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e do protocolo no processo eletrônico no ambiente do PJe. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc – Elaboração de Cálculos de Liquidação", organizado pela empresa Ricardo Calcini...
MIGALHAS nº 4.962
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

...de Direito da USP e do escritório Huck Otranto Camargo, e Ana Frazão, da Universidade de Direito de Brasília. O debate faz parte da 3ª edição da São Paulo Arbitration Week (SPAW). (Clique aqui) Sebastião Tojal, sócio do Tojal | Renault Advogados, participa do "1º Congresso Internacional de Justiça Negocial". O evento, promovido pela AASP, acontece nos dias 27 e 28/10 e conta com a participação de autoridades e especialistas no tema. Ele falará sobre "Acordos de Leniência" no primeiro dia do evento. (Clique aqui) Dia 28/10, às 11h, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e...
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ
Migalhas Quentes
19/10/2020

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ

... completo. Inteligência Artificial e Direito - 2ºedição Coordenadores Ana Frazão, Caitlon Mulholland “Responsabilidade civil e processos decisórios autônomos em sistemas de Inteligência Artificial (IA): autonomia, imputabilidade e responsabilidade” Direito Exponencial Coordenadores Cintia Falcão, Tayná Carneiro Sobre a organização da obra: o livro "Direito Exponencial" é uma obra coletiva e traz artigos elaborados por mulheres que influenciam diretamente o ecossistema legal e tecnológico do País, abordando os impactos diretos que a inteligência artificial, a proteção de dados pessoais e...
Os seguros para cobertura de grandes riscos na proposta de resolução brasileira. Comparação com a disciplina na união europeia e impressões jurídicas iniciais
Migalhas de Peso
4/9/2020

Os seguros para cobertura de grandes riscos na proposta de resolução brasileira. Comparação com a disciplina na união europeia e impressões jurídicas iniciais

... brasileiro / Luis Felipe Salomão, Ricardo Villas Bôas Cueva e Ana Frazão, coordenação. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 414-415). _________ *Felipe Bastos é advogado, Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Virginia School of Law, EUA. Pós-graduado (MBA) em Direito Securitário pela Escola Nacional de Seguros. Sócio do escritório Veirano Advogados. Coordenador nacional das áreas de Resolução de Conflitos e de Seguros.
Ex_Machina: Instinto artificial e práticas colusivas
Migalhas de Peso
13/8/2020

Ex_Machina: Instinto artificial e práticas colusivas

...e direito: ética, regulação e responsabilidade (coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 433 - 455 6 EZRACHI, Ariel. STUCKE, Maurice E. Op. cit 7 Nesse caso, a prática anticompetitiva pode advir da interdependência entre os algoritmos sem que haja qualquer comunicação. 8 FORGIONI, Paula. Os fundamentos do antitruste. 10ª ed. rev. e atual. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 363 9 Segundo entendimento do CADE, o cartel hardcore seria aquele em que a estratégia fundamental se baseia na fixação de preço/quantidade, divisão...
MIGALHAS nº 4.906
Informativo Migalhas
31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

...ue aqui). Participam como palestrantes Marcos Wachwicz, Ana Frazão e Joaquim Eugênio. Os encontros anteriores podem ser acessados na página do IBPI Debates no YouTube (clique aqui). Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do processo administrativo tributário do Estado de São Paulo em live promovida pela FecomercioSP, com Sérgio Victor (Novo/SP), deputado estadual; Maíra Oltra, tax director da Heineken; e Janaína Mesquita, assessora jurídica do Conselho de Assuntos Tributários...
A Inteligência Artificial Médica e o uso de dados pessoais no atendimento aos pacientes
Migalhas de Peso
23/4/2020

A Inteligência Artificial Médica e o uso de dados pessoais no atendimento aos pacientes

...e direito: ética, regulação e responsabilidade/ coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. P. 37. 4 LOBO, Luiz Carlos. Inteligência Artificial e Medicina. Rev. bras. educ. med.,  Rio de Janeiro ,  v. 41, n. 2, p. 185-193,  jun.  2017. Acessos em  29/3/2020. 5 Surgical robots, new medicines and better care: 32 examples of ai in healthcare. Acesso em 28/3/2020. 6 GONÇALVES, Carol. Inteligência Artificial na saúde: aplicações, benefícios e ameaças. Acesso em 27/3/2020. 7 Idem. 8 AHUJA. A.S. The impact of artificial intelligence in medicine on the future...
MIGALHAS nº 4.829
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

... emergencial". O encontro contará com a participação dos advogados: Ana Frazão, Carlos Pianovski, Karina Fritz, Marcos Gonçalves e Viviane Girardi. Já na segunda-feira, 13/4, às 14h, o webinar gratuito será com dirigentes de seccionais da OAB e lideranças da advocacia de várias regiões do país. Durante o encontro serão discutidas soluções e oportunidades para superar a crise advinda da pandemia. Participam: Renato Cury (presidente da AASP); Cássio Telles (presidente da OAB/PR); Cristiane Damasceno (vice-presidente da OAB/DF); Cristina Lourenço (vice-presidente da OAB/PA); Ricardo Breier (presidente...
Ana Frazão - Regime concorrencial
TV Migalhas
1/4/2020

Ana Frazão - Regime concorrencial

Em entrevista à TV Migalhas, a advogada e ex-conselheira do Cade Ana Frazão aborda alterações no regime concorrencial previstas em PL com medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia. Para a advogada, é preocupante previsão que exclui a necessidade de que todos os contratos associativos sejam submetidos ao Cade: "da forma como está, é como se a gente simplesmente admitisse um 'liberou geral...

Alterações concorrenciais em PL com medidas sobre pandemia são excessivamente permissivas, acredita advogada
Migalhas Quentes
1/4/2020

Alterações concorrenciais em PL com medidas sobre pandemia são excessivamente permissivas, acredita advogada

... entrevista à TV Migalhas, a advogada e ex-conselheira do Cade Ana Frazão aborda alterações no regime concorrencial previstas em PL com medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia. Para a advogada, é preocupante previsão que exclui a necessidade de que todos os contratos associativos sejam submetidos ao Cade: "da forma como está, é como se a gente simplesmente admitisse um 'liberou geral'". "É como se estivéssemos possibilitando que as empresas nesse período pudessem praticar contratos, atos de concentração, sem ter que submetê-los ao Cade." _____________ Para que o leitor encontre...
MIGALHAS nº 4.823
Informativo Migalhas
1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

... locação comercial. (Clique aqui) Ex-conselheira do Cade, Ana Frazão diz que é preocupante excluir a necessidade de os contratos associativos serem submetidos ao Cade. (Clique aqui) José Carlos Magalhães Teixeira Filho elogia alterações no âmbito da concorrência. (Clique aqui) Ulisses César Martins de Sousa observa que alguns pontos são desnecessários, como a suspensão dos prazos de decadência. (Clique aqui) Nas cartas dos leitores, migalheiros comentam outros pontos do PL. (Clique aqui) Coronavírus – Atestado médico Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com...
MIGALHAS nº 4.808
Informativo Migalhas
11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...
MIGALHAS nº 4.807
Informativo Migalhas
10/3/2020

MIGALHAS nº 4.807

...s Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, às 18h30. (Clique aqui)Migalhíssimas O advogado Fernando Abdala, do escritório Abdala Advogados e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, participará como palestrante, na Comissão Especial das Startups, de uma audiência pública hoje, às 15h, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o PLP 146/19 (clique aqui), especialmente sobre "Aspectos trabalhistas e relações de colaboração; medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração"....
MIGALHAS nº 4.805
Informativo Migalhas
6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

... Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ (SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III), às 18h30. Acontece, no dia 6/4, o lançamento do volume 6 do livro "Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais" coordenado por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados. O evento será em SP, no CEDES (av. 9 de Julho, 4.559), às 9h. Na ocasião haverá apresentação do livro pelo professor João Grandino Rodas e aula de Nayara Correia de Andrade. Aos alunos...
Ana Frazão abre escritório focado em Direito Empresarial
Migalhas Quentes
30/1/2020

Ana Frazão abre escritório focado em Direito Empresarial

... ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Ana Frazão abriu em novembro escritório boutique com foco em direito empresarial, o Ana Frazão Advogados, localizado em Brasília. A atuação do escritório envolverá ainda direito concorrencial, regulatório, de tecnologia e de compliance. A advogada era sócia do Gustavo Tepedino Advogados (GTA) desde abril de 2016. Ao seu lado como sócio está Angelo de Prata Carvalho, que era de sua equipe no Gustavo Tepedino. Com ampla experiência acadêmica, na advocacia e na administração pública, e uma atuação que envolve áreas variadas do...
MIGALHAS nº 4.781
Informativo Migalhas
30/1/2020

MIGALHAS nº 4.781

... Contencioso e Arbitragem. (Clique aqui) Mercado Ex-conselheira do Cade, Ana Frazão abre escritório boutique focado em Direito Empresarial. (Clique aqui) Falecimento Morreu em SP, aos 72 anos, o advogado Victor José Petraroli Neto (OAB/SP 31.464). Formado pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos (Turma de 72), atuou por mais de trinta anos com Responsabilidade Civil, Contratos de Seguro, Resseguro e Direito Bancário. O escritório Petraroli Advogados Associados, do qual era sócio fundador, lamentou seu falecimento: "Para os que tiveram a alegria da convivência,...
Inteligência Artificial e o Direito: uma realidade inevitável
Migalhas de Peso
23/1/2020

Inteligência Artificial e o Direito: uma realidade inevitável

...e direito: ética, regulação e responsabilidade; coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 161. 4 MCGINNIS, John O.; PEARCE, Russell G. The great disruption: how machine intelligence will transform the role of lawyers in the delivery of legal services. Fordham Law Review, [S.l.], v. 82, p. 3065-3066, 2014. 5 ENGELMANN, Wilson; WERNER, Deivid Augusto. Inteligência Artificial e Direito. In: Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade; coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019,...
MIGALHAS nº  4.722
Informativo Migalhas
1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

... Restaurante Le Jardin, com palestra da advogada e professora da UnB, Ana Frazão, sobre o tema "Dados, Inteligência Artificial e Principais Repercussões sobre o Direito". Na ocasião, a palestrante será saudada pelo Presidente do Conselho Curador, Pedro Gordilho. Informações e adesões por e-mail (clique aqui). Cartório Estão abertas as inscrições para o curso que visa preparar para a primeira fase do "12º concurso de Cartório do Estado de São Paulo", promovido pela VFK Cursos Jurídicos. Inscreva-se! (Clique aqui) Reforma trabalhista A Universidade Santo Amaro – Unisa promoverá, no...
MIGALHAS nº 4.612
Informativo Migalhas
29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

... ferramenta. (Clique aqui) TV Migalhas A advogada e professora Ana Frazão alerta, em entrevista à TV Migalhas, para os riscos com a disseminação dos algoritmos no cotidiano dos cidadãos. (Clique aqui) "O encanto das livrarias físicas" Janaína Castro de Carvalho (Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados) faz um apelo pela vida das livrarias físicas. (Clique aqui) Meio de campo Sem vitórias, sem títulos recentes, o que fazer com o São Paulo Futebol Clube? Para José Francisco C. Manssur, adotar a forma de Sociedade Anônima faria o time prosperar. (Clique aqui) Gramatigalhas...
Ana Frazão - Riscos e desafios dos algoritmos
TV Migalhas
28/5/2019

Ana Frazão - Riscos e desafios dos algoritmos

A advogada e professora da UnB Ana Frazão alerta para os riscos e os desafios que envolvem a disseminação do uso de algoritmos no dia a dia do cidadão. A professora palestrou no seminário no STJ que debateu a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, focando a exposição no tema das decisões automatizadas.

MIGALHAS nº 4.587
Informativo Migalhas
23/4/2019

MIGALHAS nº 4.587

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...
Nova lei de Proteção de Dados
TV Migalhas
25/3/2019

Nova lei de Proteção de Dados

Em entrevista à TV Migalhas, o diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza, e os advogados Ciro Torres Freitas, Ana Frazão e Fabrício Mota Alves abordam os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados, em especial, ao setor empresarial.

Especialistas abordam aspectos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados
Migalhas Quentes
25/3/2019

Especialistas abordam aspectos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

... suas regras em relação ao tratamento de dados. A advogada Ana Frazão pontua que a LGPD tem um âmbito mais amplo do que simplesmente a proteção da privacidade do usuário, mas, trata também da proteção à sua individualidade, à autodeterminação informativa e até mesmo à sua cidadania. Já o advogado Fabrício Mota Alves ressalta que atualmente não há como se falar em privacidade sem falar de proteção de dados. Ele também comenta a inspiração internacional da lei brasileira. GDPR O diretor de compliance da Tim, Piero Formica, analisa a LGPD brasileira e traçando uma comparação com a GDPR, norma europeia...
A exceção dos dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular na LGPD
Migalhas de Peso
7/1/2019

A exceção dos dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular na LGPD

...i Geral de Proteção de Dados Pessoais (Parte I a XVII)”, de Ana Frazão (disponível em ); Artigo “Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil: análise contextual detalhada”, de Renato Leite Monteiro (disponível em ); Livro “Proteção de dados pessoais. Comentários à Lei n. 13.709/2018” de Patrícia Peck Pinheiro; 5 Termo utilizado na LGPD para referir-se a qualquer forma de uso de dados, conforme inciso X do art. 5º: “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,...
MIGALHAS nº 4.485
Informativo Migalhas
21/11/2018

MIGALHAS nº 4.485

...conformidade". A obra tem a coordenação conjunta da professora Ana Frazão e prefácio do ministro Luís Roberto Barroso. Dia 24/11, em BH, acontece o lançamento do livro de crônicas "Desenhos do Tempo", de Peter Rossi, sócio sênior de Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados. O evento será na Livraria Ouvidor (rua Fernandes Tourinho, 253, Savassi). Dia 6/12, Chyntia Barcellos lança a obra "Fatos, afetos e preconceitos: uma história de todos os dias", que traz marcos legais das conquista de direitos LGBTI. O evento acontece na Livraria Palavrear (rua 232, 338 - Setor Leste...
MIGALHAS nº 4.483
Informativo Migalhas
19/11/2018

MIGALHAS nº 4.483

...ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e pela professora Ana Frazão, será na nova unidade da AASP (Alameda Santos, 2.159, 15º andar, SP), dia 21/11, das 19 às 22h. (Clique aqui) Será lançada, em breve, a obra "O Dever de Revelação do Árbitro", de Ricardo Tadeu Dalmaso Marques (MercadoLivre). O livro já está disponível no site da editora Almedina, clique aqui. Migalhíssimas Amanhã, em BH, em celebração ao dia da Consciência Negra, Homero Costa Advogados recebe a advogada Graziella Rose que apresentará a palestra "Finalmente me Reconheci Negra: Propostas para a Promoção da...
MIGALHAS nº 4.482
Informativo Migalhas
14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

...coordenada pelo ministro Ricardo Villa Bôas Cuêva e pela professora Ana Frazão, com prefácio do ministro Luís Roberto Barroso. O evento será na AASP - Santos Augusta (alameda Santos, 2.259, 15º andar), às 19h. Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Migalhíssimas Em SP, hoje, no escritório Pinheiro Neto Advogados, acontece o evento "A polêmica do retorno à tributação dos dividendos - evolução histórica, situação atual e as propostas de tributação". Giancarlo Matarazzo, sócio da área Tributária da banca, é um dos debatedores no encontro. Presidente do Centro de Arbitragem e...
MIGALHAS nº 4.463
Informativo Migalhas
17/10/2018

MIGALHAS nº 4.463

...pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão. O evento será em Brasília, no espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Foi um grande sucesso o evento realizado ontem em homenagem ao desembargador Walter de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, no Espaço Cultural do STJ. Na ocasião aconteceu o lançamento da obra "Direito Eleitoral Contemporâneo - Homenagem a Walter de Almeida Guilherme", do organizador Ronaldo Sagres. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira,...
MIGALHAS nº 4.460
Informativo Migalhas
11/10/2018

MIGALHAS nº 4.460

...pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão, com prefácio do ministro Barroso. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Será lançado no próximo dia 25 o livro "Estatuto Fundiário Brasileiro: Comentários à Lei Nº 13.4665/17" (IASP - Tomo 1), em homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, sócio fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com coordenação de Everaldo Augusto Cambler, Alexandre Jamal Batista e André Cordelli Alves. O evento será em SP, na...
MIGALHAS nº 4.358
Informativo Migalhas
17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

...reguladores passarão por lá. O evento é organizado pelos professores: Ana Frazão (UnB); Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP); Francisco Satiro de Souza Jr. (USP); Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ); Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie-IDSA). Solução de conflitos A Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, utilizada pelas partes para resolver seus conflitos sob o âmbito do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet (SACI-Adm), já contabilizou um total de 257...
MIGALHAS nº 4.313
Informativo Migalhas
12/3/2018

MIGALHAS nº 4.313

...Assumpção Alves, Alexandre Garcia, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Ana Luíza Nery, André Antunes S. Camargo, André Grüspun Pitta, André Luiz Santa Cruz Ramos, António Barreto Menezes Cordeiro, Anne Caroline N. Silva, Armando Rovai, Arnoldo Wald, Carlos Klein Zanini, Carlos Martins Neto, Carlos Suplicy Forbes, Cláudio Ferraz de Alvarenga, Clóvis Malcher Filho, Daltro Borges, Daniel Cárnio Costa, Eduardo Secchi Munhoz, Ernesto Tzirulnik e Erik Frederico Oioli, dentre muitos outros palestrantes. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Reforma trabalhista No dia...
MIGALHAS nº 4.299
Informativo Migalhas
20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

...Membro); Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Unaerp - Membro) e Ana de Oliveira Frazão (FD/UnB - Suplente) compuseram, ontem, na UnB, a banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Maria Augusta Rost, que teve como tema "Arbitragem como componente de uma política pública de combate a cartéis em licitação: em busca de uma efetiva reparação de danos". Congresso Brasileiro de Direito Comercial O concorrido "Congresso Brasileiro de Direito Comercial" realiza, nos dias 17 e 18/5, sua 8ª edição. Será novamente na sede da AASP e contará com os maiores especialistas do...
MIGALHAS nº 4.248
Informativo Migalhas
5/12/2017

MIGALHAS nº 4.248

...Estatais" (Fórum), coordenada pelo ministro João Otávio de Noronha, Ana Frazão, advogada do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Daniel Augusto Mesquita. O evento será em Brasília, no espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 7, o advogado Paulo Thomas Korte, do escritório Korte e Korte Sociedade de Advogados, lança a obra "Direito, Casamento e Amor: O casamento, um caminho para encontrar o Absoluto" (Noeses). O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Faria Lima, 2.232), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Eliane Carvalho,...
MIGALHAS nº 4.243
Informativo Migalhas
28/11/2017

MIGALHAS nº 4.243

...Estatais" (Fórum), coordenada pelo ministro João Otávio de Noronha, Ana Frazão, advogada do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Daniel Augusto Mesquita. O evento será em Brasília, no espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A AASP, em parceria com o Migalhas, lançou ontem, durante a XXIII Conferência Nacional dos Advogados, a obra "Todo Homem é uma Constelação", coletânea de poemas, trovinhas livres e breves textos do jurista Theotonio Negrão. Confira as fotos do lançamento. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, os sócios Fernão Justen de Oliveira e Alexandre...
MIGALHAS nº 4.182
Informativo Migalhas
24/8/2017

MIGALHAS nº 4.182

...Concorrência - Pressupostos e Perspectivas" (Saraiva - 512p.), de Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, é Luis Felipe Calazans de Oliveira, de BH. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Teotônio Vilela BA/Andaraí...
Resultado do sorteio da obra "Direito da Concorrência – Pressupostos e Perspectivas"
Migalhas Quentes
24/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito da Concorrência – Pressupostos e Perspectivas"

...julgar durante o seu mandato como conselheira do CADE. Sobre a autora:Ana Frazão, é sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Doutora em Direito Empresarial pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela UnB. Professora. _________ Ganhador: Luis Felipe Calazans de Oliveira, de BH __________
MIGALHAS nº 4.181
Informativo Migalhas
23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

...Pressupostos e Perspectivas" (Saraiva - 512p.), da advogada Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, explora o tema a partir de perspectiva multidisciplinar e aberta, que rompe com o viés excessivamente técnico que muitas vezes caracteriza a análise antitruste. O livro será lançado hoje, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. Concorra ao exemplar, cortesia da autora. (Clique aqui) Lançamento No dia 28/9, a Editora Forense lança a obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas", do desembargador Aluisio Gonçalves de Castro. O evento será no RJ, no...
MIGALHAS nº 4.180
Informativo Migalhas
22/8/2017

MIGALHAS nº 4.180

...lança, amanhã, a obra "Direito da Concorrência", da advogada Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento do livro "O Estado Acionista: Empresas Estatais e Empresas Privadas com Participação Estatal" (Almedina Brasil), de autoria do advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. O evento será em Curitiba/PR, na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), durante o "XVIII Congresso Paranaense de Direito...
MIGALHAS nº 4.177
Informativo Migalhas
17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

...lança, no próximo dia 23, o livro "Direito da Concorrência", de Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o volume 18 da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ - REDP". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, em BH, a advogada Maria Fernanda Pires, do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, fala sobre "Ética Médica no Mundo Digital: redes sociais, privacidade do paciente, marketing e propaganda", durante o "XI Congresso Mineiro de...
MIGALHAS nº 4.171
Informativo Migalhas
9/8/2017

MIGALHAS nº 4.171

...próximo dia 23, a obra "Direito da Concorrência", da advogada Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui) A Editora Almedina Brasil acaba de lançar o livro "Direito Policial Moderno", de Lincoln D'Aquino Filocre. O autor apresenta conceitos e princípios jurídicos próprios da atividade policial de segurança pública no âmbito do Direito Administrativo brasileiro. (Clique aqui) Procurador de Justiça na Bahia, Rômulo de Andrade Moreira acaba de lançar o livro "Estudos Críticos sobre o Processo...
MIGALHAS nº 4.141
Informativo Migalhas
28/6/2017

MIGALHAS nº 4.141

...Saraiva lança, no dia 23/8, o livro "Direito da Concorrência", de Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 3, a Editora Del Rey lança as obras "Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil" (4ª edição), de Luiz Fernando Valladão Nogueira; e "Advocacia & Ética - Novos Temas", coordenada por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Luiz Fernando Valadão Nogueira e Rogério Vieira Santiago. O evento será em BH, no Centro Cultural Minas Tênis Clube, a partir das 19h. (Clique...
MIGALHAS nº 4.115
Informativo Migalhas
19/5/2017

MIGALHAS nº 4.115

... Doutora em Direito Comercial e ex-conselheira do CADE, a advogada Ana Frazão, da banca Gustavo Tepedino Advogados, é a representante da UnB na comissão de organização do "7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que acontece em SP até hoje. A programação discute o momento atual do direito das organizações privadas no Brasil. Com o tema central "O Momento do Direito Comercial", o encontro reúne advogados, juristas, e acadêmicos especializados em Direito Comercial. Saulo Murari Calazans, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na Table Topics "Design Rights...
MIGALHAS nº 4.095
Informativo Migalhas
19/4/2017

MIGALHAS nº 4.095

...Alexandre Cateb, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Álvaro Mariano, Ana Frazão, André Antunes Camargo, André Grünspun Pitta, Armando Rovai, Arnoldo Wald, Ary Oswaldo Mattos Filho, Aurélio Virgílio Veiga Rios, Calixto Salomão Filho, Cláudio Ferraz de Alvarenga, Clóvis Malcher Filho, Daltro Borges, Daniel Cárnio Costa, Danilo Queiroz Palermo, Eduardo Goulart Pimenta, Eduardo Secchi Munhoz, Eduardo Takemi Kataoka e Erasmo Valladão A. de N. França. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Depósitos judiciais A OAB/MG promove hoje ato público a favor do pagamento dos...
MIGALHAS nº 4.089
Informativo Migalhas
10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

...Comissão Organizadora dessa edição é formada pelos professores: Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo R. Monteiro de Castro (Mackenzie e MDA). Restam pouquíssimas vagas. Garanta já a sua! (Clique aqui) 3º Congresso Internacional de Direito Minerário A terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN), promovido pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a...
MIGALHAS nº 4.067
Informativo Migalhas
9/3/2017

MIGALHAS nº 4.067

...lançar o livro "Constituição, Empresa e Mercado", coordenado por Ana Frazão, em versão eletrônica. (Clique aqui) O advogado João Grande, sócio de Urbano Vitalino Advogados, passará a integrar a Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP. A cerimônia de posse será realizada hoje, às 19h, na Sede Institucional da OAB, na capital paulista. Migalhíssimas Hoje, das 14 às 17h, Pierpaolo Cruz Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, participa do evento "Palestras e Debates sobre a Lei de Repatriação e regularização de recursos (Lei 13.254/16)", realizado pelo...
A qualidade do projeto de Código Comercial
Migalhas de Peso
18/8/2016

A qualidade do projeto de Código Comercial

...(presidente da Comissão da Câmara), Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Arnoldo Wald, Ivanildo Figueiredo, Jairo Saddi, Márcia Carla Ribeiro, Márcio Guimarães, Marcelo Guedes Nunes, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa-Lima, Paulo Fernando Campos Sales de Toledo, Paulo Penalva Santos, Sérgio Campinho e Uinie Caminha. Em suma, questionar a pertinência de nova codificação do direito comercial ou mesmo se o momento atual é o mais adequado corresponde ao legítimo exercício do direito de participar do debate democrático. Mas é inadmissível apenas alcunhar o projeto de falho, sem...
MIGALHAS nº 3.855
Informativo Migalhas
4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

...Nova unidade Tendo encerrado o mandato no Cade, a advogada Ana Frazão retoma o exercício da advocacia consultiva e contenciosa e se torna sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Doutora em Direito Comercial, professora adjunta de Direito Civil e Comercial da UnB, ela é relatora da Comissão de Juristas que irá analisar o projeto do Código Comercial. A nova sociedade traz como primeiro resultado a abertura de uma unidade do escritório em Brasília : SAUS - Quadra 1 - Bloco M - Salas 401 a 404, Asa Sul - Edifício Libertas, telefone (61) 3224-7457. Baú migalheiro Há 78 anos,...
MIGALHAS nº 3.833
Informativo Migalhas
1/4/2016

MIGALHAS nº 3.833

...autoridades. A Comissão organizadora deste evento é formada por: Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ). Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Recuperação de Empresas e Falência O CEU-IICS Escola de Direito está com turma confirmada para o "Curso de Recuperação de Empresas e Falência". O desenvolvimento econômico em sociedades capitalistas é fator indispensável para o universo das relações sociais em sociedades industriais....
MIGALHAS nº 3.807
Informativo Migalhas
24/2/2016

MIGALHAS nº 3.807

...Assumpção Alves ; Alexandre Bueno Cateb ; Ana Amélia Camargos ; Ana Frazão ; André Luiz Santa Cruz Ramos ; Armando Rovai ; Arnoldo Wald ; Arthur Sanchez Badin ; Ary Oswaldo Mattos Filho ; Bruno Castro ; Calixto Salomão Filho ; Cassio Cavalli ; Celso Xavier ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Daniel Sarmento ; David A. M. Waltenberg ; Edison Fernandes ; Eduardo Caminati ; Eduardo Secchi Munhoz. Faça sua inscrição. As vagas são limitadas e a procura, como sempre, enorme. (Clique aqui) Contratos e Tributação Estão abertas as inscrições para o curso de curta duração "Contratos e...
MIGALHAS nº 3.791
Informativo Migalhas
29/1/2016

MIGALHAS nº 3.791

... Desastre de Mariana - Responsabilidade - Joint Venture A advogada Ana Frazão, ao apresentar questionamento relativo a quem cabe a responsabilidade pelo desastre de Mariana/MG, debruça-se sobre as particularidades de uma joint venture, como é o caso da Samarco, a Vale e a BHP Biliton. Para a professora doutora da UnB, e conselheira do Cade, há argumentos "para sustentar que o regime de responsabilidade livremente pactuado pelos participantes da joint venture pode ser afastado em algumas hipóteses, privilegiando-se a responsabilidade conjunta de todos aqueles que exercem a empresa...
MIGALHAS nº 3.790
Informativo Migalhas
28/1/2016

MIGALHAS nº 3.790

...autoridades. A Comissão organizadora do evento é formada por : Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ). (Clique aqui) Sociedade global Novos paradigmas. O mesmo estilo contratual ? O Direito dos contratos tem sofrido questionamentos a medida em que nos tornamos globais : como lidar com conflitos provocados via Internet ? Como o meio ambiente reflete-se no cálculo do risco contratual ? A cadeia de empresas interfere no...
Cade dá 30 dias para condenadas no cartel do cimento pagarem multa de R$ 3,1 bi
Migalhas Quentes
30/7/2015

Cade dá 30 dias para condenadas no cartel do cimento pagarem multa de R$ 3,1 bi

...acordo com a relatora dos embargos de declaração, conselheira Ana Frazão, já houve considerável repercussão do julgamento, com cobertura da mídia e canais de comunicação, motivo pelo qual parte dos objetivos da publicação já foram alcançados. Quanto aos prazos, o Cade ainda fixou cinco anos para inscrição das empresas condenadas no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor. Já a definição do prazo para não concessão de parcelamento de tributos federais, cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos pela Receita Federal caberá ao próprio órgão, por se tratar de uma...
Farmacêutica Eli Lilly é multada em R$ 36,6 mi por abuso de direito de petição
Migalhas Quentes
26/6/2015

Farmacêutica Eli Lilly é multada em R$ 36,6 mi por abuso de direito de petição

...promovida no Rio de Janeiro", explicou a relatora, conselheira Ana Frazão. O Cade concluiu ainda que a Eli Lilly infringiu a lei de defesa da concorrência ao tentar estender de forma abusiva os efeitos do direito de exclusividade a outras finalidades terapêuticas não abrangidas pela decisão proferida pelo TRF da 1ª Região, que se restringia ao tratamento de câncer de mama.Para o representante da Pró Genéricos, Arystóbulo de Oliveira Freitas, sócio do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados, "a decisão constitui...
MIGALHAS nº 3.613
Informativo Migalhas
12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

...Brasil. Na oportunidade, a Medalha será entregue à professora Ana Frazão, atualmente conselheira do Cade. (Clique aqui) Brinde Sorteio de obra : Bruno Borges Lima Damas, advogado em Brasília, é o ganhador da obra "Contribuições Sociais - Doutrina e Prática" (Atlas - 215p.), de Kiyoshi Harada. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja...
MIGALHAS nº 3.601
Informativo Migalhas
23/4/2015

MIGALHAS nº 3.601

...Brasil. Na oportunidade, a Medalha será entregue à professora Ana Frazão, atualmente conselheira do CADE. (Clique aqui) Resultados Eventos : Os vencedores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários em SP, são : Luciana Vitalina Firmino da Costa e Thatianne Figueiredo dos Santos - "Demissão em massa : Aspectos controversos", dia 28/4. (Clique aqui) Glauco R. D. Takahashi e Soraya Cristina do Nascimento Ottolia - "Garantias bancárias - Aspectos legais e gestão bem sucedida", dia 7/5. (Clique aqui) Sorteio de obra : Marcel...
"Tão importante quanto a luta contra a inflação é a segurança jurídica", afirma Arnoldo Wald
Migalhas Quentes
22/4/2015

"Tão importante quanto a luta contra a inflação é a segurança jurídica", afirma Arnoldo Wald

...desfrutar de uma grande amizade com o professor como algo bem precioso." Ana Frazão, advogada, professora da UnB e membro da Comissão Organizadora do Congresso: "Sou uma grande admiradora do professor Wald, por sua dedicação há mais de 60 anos à doutrina do direito privado e do direito comercial, sempre com preocupação de unir uma sofisticação teórica com a prática. Ele é conseguiu imprimir em sua vida profissional e acadêmica uma personalidade própria, de um homem arrojado e de visão de um empreendedor, que sempre conseguiu antever os problemas imaginando as formas de...
MIGALHAS nº 3.579
Informativo Migalhas
19/3/2015

MIGALHAS nº 3.579

...Direito Comercial pátrio, tais como Alfredo Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Arnoldo Wald, Calixto Salomão Filho, Eduardo Secchi Munhoz, Fabiano Dolenc del Masso, Francisco Satiro, Henry Sztutman, Ivo Waisberg, Jairo Sadd, José Alexandre Tavares Guerreiro e Modesto Carvalhosa. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Inclusão social O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está oferecendo, gratuitamente, para toda a comunidade, alunos e funcionários, curso de Alfabetização e Letramento em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). A iniciativa é mais um dos grandes passos do IDP em...
MIGALHAS nº 3.570
Informativo Migalhas
6/3/2015

MIGALHAS nº 3.570

...Direito Comercial pátrio, tais como Alfredo Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Arnoldo Wald, Calixto Salomão Filho, Eduardo Secchi Munhoz, Fabiano Dolenc del Masso, Francisco Satiro, Henry Sztutman, Ivo Waisberg, Jairo Sadd, José Alexandre Tavares Guerreiro e Modesto Carvalhosa. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Aula inaugural No dia 16/3, a PUC/SP realiza a "Aula Inaugural do Direito : Discussões e Inovações do novo CPC", com os professores : Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, José Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro,...
MIGALHAS nº 3.554
Informativo Migalhas
10/2/2015

MIGALHAS nº 3.554

...sede da AASP. A comissão organizadora do evento é formada por : Ana Frazão (UnB - CADE), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP), Jairo Saddi (Insper - IASP), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ). (Clique aqui) Constitucional Estão abertas as matrículas para a pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. O curso conta com um programa que visa aprimoramento profissional, e ainda, a qualificação...
Aquisição da Veyance pela Continental recebe aval do Cade
Migalhas Quentes
30/1/2015

Aquisição da Veyance pela Continental recebe aval do Cade

...antitruste e as requerentes. De acordo com a conselheira relatora, Ana Frazão, o ato de concentração tem potencial de gerar exercício de poder de mercado nos segmentos de correias transportadoras pesadas de cabo de aço (utilizadas nos setores de mineração, siderurgia e construção) e de molas pneumáticas (usadas como componentes do sistema de suspensão de veículos de carga pesada). Em ambos os setores a aquisição da Veyance pela Continental representa a união entre a líder e a sua terceira maior concorrente, que, juntas, passarão a deter mais de 50% de participação nesses...
Direito Empresarial e PEC 209/12: Implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica
Migalhas de Peso
10/11/2014

Direito Empresarial e PEC 209/12: Implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica

...Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. Coord. Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011. P.34 2 Quer dizer, parece que a atual relevância da tese é usada para fazer subir recursos, não para limitar a subida deles. ________________ *Eduarda Chacon é advogada do escritório Rosas Advogados.
MIGALHAS nº 3.368
Informativo Migalhas
16/5/2014

MIGALHAS nº 3.368

...Weber" (Saraiva - 724p.), de Luiz Philippe Vieira de Mello e Ana de Oliveira Frazão, é Marcus Vinicius Cavalcante Dantas, de Natal/RN. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Crime Organizado" (JusPODIVM - 2ª edição - 198p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, é Carla Cristina Silva Batista, advogada em Lins/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...
MIGALHAS nº 3.367
Informativo Migalhas
15/5/2014

MIGALHAS nº 3.367

...do TST Luiz Philippe Vieira de Mello e da conselheira do Cade Ana de Oliveira Frazão, os autores travam "Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional - Estudos em homenagem a Rosa Maria Weber" (724p.). O trabalho editorial impecável é da Editora Saraiva, que oferece um exemplar para sorteio. (Clique aqui) Direito Autoral Em tempos de discussão sobre a integridade de clássicos da literatura, o lançamento "Direitos de Autor e Direitos Conexos", da advogada Eliane Y. Abrão, é imprescindível para esclarecer os pormenores que cercam a matéria de Propriedade...
MIGALHAS nº 3.346
Informativo Migalhas
10/4/2014

MIGALHAS nº 3.346

...Neste ano a comissão organizadora, composta pelos professores Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP), Jairo Saddi (Insper), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ), prestará justas e merecidas homenagens ao professor Fábio Konder Comparato. (Clique aqui) Execução Nos dias 29 e 30/4, acontece o curso "Limites à efetividade da execução", realizado pela AASP, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Previdenciária O "Treinamento Intensivo de...
MIGALHAS nº 3.342
Informativo Migalhas
4/4/2014

MIGALHAS nº 3.342

...; Alfredo Assis Gonçalves Neto ; Amanda Flávio de Oliveira ; Ana Frazão ; Armando Rovai ; Arnoldo Wald ; Bruno Meyerhof Salama ; Caetano de Vasconcellos Neto ; Calixto Salomão Filho ; Carmen Tiburcio ; Cassio Cavalli ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Clóvis da Gama Malcher Filho ; Darcio José da Mota ; Eduardo Carlezzo ; Eduardo Goulart Pimenta ; Eduardo Secchi Munhoz ; Erasmo Valladão França ; Eronides dos Santos ; Fábio Ulhoa Coelho e Fernando Eid Philip Contratos. (Clique aqui) Inscrições Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito do Consumidor" (clique...
MIGALHAS nº 3.338
Informativo Migalhas
31/3/2014

MIGALHAS nº 3.338

...principais comercialistas do Brasil. Organizado pelos professores Ana Frazão (UFB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro (USP), Jairo Saddi (Insper), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie, IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ), o evento ocorrerá nos dias 10 e 11/4, na sede da AASP. As vagas são limitadas. Garanta já a sua. (Clique aqui) Novo presidente Na primeira reunião de 2014, realizada nos últimos dias 28 e 29/3, em Florianópolis/SC, a ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial elegeu Luís Hasegawa, do escritório Hasegawa e Neto...
Cade autoriza aquisição do Grupo Confidence pela Travelex
Migalhas Quentes
3/7/2013

Cade autoriza aquisição do Grupo Confidence pela Travelex

...2011, ao passo que a notificação ocorreu em 2013", explicou Ana de Oliveira Frazão, conselheira relatora do caso. O valor da multa é confidencial. De acordo com a conselheira relatora, o ato de concentração não apresenta problemas do ponto de vista concorrencial. Na época em que os contratos foram formalizados, a Travelex não exercia nenhuma atividade no Brasil, porque, em 2010, a empresa vendeu suas operações de administração de cartões pré-pagos à Mastercard (ato de concentração 08012.0013177/2010-29). Essa operação também foi submetida ao Cade, que a aprovou sem restrições. O...
Advogados opinam acerca da nova lei do Cade, em vigor há um ano
Migalhas Quentes
28/5/2013

Advogados opinam acerca da nova lei do Cade, em vigor há um ano

...artigos e os articulistas são Vinícius Marques de Carvalho, Ana de Oliveira Frazão, Alessandro Serafin Octaviani Luis, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, Marcelo Batlouni Mendroni, Antonio Carlos Fonseca da Silva, Frederico de Carvalho Paiva, Marcelle Ragazoni Carvalho, Ricardo Geraldo Rezende Silveira e o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.
Integrantes do Cade relatam benefícios após lei que reformulou sistema de concorrência
Migalhas Quentes
27/5/2013

Integrantes do Cade relatam benefícios após lei que reformulou sistema de concorrência

...artigos e os articulistas são Vinícius Marques de Carvalho, Ana de Oliveira Frazão, Alessandro Serafin Octaviani Luis, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, Marcelo Batlouni Mendroni, Antonio Carlos Fonseca da Silva, Frederico de Carvalho Paiva, Marcelle Ragazoni Carvalho, Ricardo Geraldo Rezende Silveira e o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. Para adquirir a obra, clique aqui.
Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel
Migalhas Quentes
21/3/2013

Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel

...fonogramas. Tais pontos foram devidamente reiterados pela conselheira Ana Frazão. Os conselheiros Ricardo Ruiz, Alessandro Octaviani e Eduardo Pontual, por sua vez, seguiram o voto do relator, e, portanto, definiram o resultado, determinando a vitória do entendimento de que houve cartel por 4 votos a 2. Histórico O procedimento investigatório em questão foi iniciado pela SDE em razão da denúncia apresentada pela ABTA em abril de 2010. Segundo essa denúncia, o Ecad, em conjunto com as entidades a ele associadas, estaria incorrendo em certas infrações contra a ordem econômica, a...
MIGALHAS nº 3.079
Informativo Migalhas
15/3/2013

MIGALHAS nº 3.079

...concorridíssimas. Compõem a comissão organizadora desta edição : Ana Frazão (Universidade de Brasília), Fábio Ulhoa Coelho (PUC/SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV), Jairo Saddi (Insper Instituto de Ensino e Pesquisa), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo R. Monteiro de Castro (IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado) e Sérgio Campinho (UERJ). Para garantir um lugar, acesse o site do Congresso. (Clique aqui) Direito de Família O Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ iniciará o curso de atualização em "Direito de Família e Sucessões", no...
MIGALHAS nº 2.937
Informativo Migalhas
14/8/2012

MIGALHAS nº 2.937

...dois novos conselheiros do Cade : Eduardo Pontual Ribeiro e Ana de Oliveira Frazão. _____________ Nomes de peso do mundo jurídico Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso. Clique aqui. _____________ Lauda Legal Kiyoshi Harada e Leonardo Musumecci Filho, um tributarista e um penalista, reuniram suas especialidades na obra "Crimes contra a Ordem Tributária" (263p.), em que noções gerais das duas disciplinas afluem para o exame de cada um dos tipos penais em questão. Roberta Resende resenhou a obra para os leitores de Migalhas, que poderão...
MIGALHAS nº 2.893
Informativo Migalhas
13/6/2012

MIGALHAS nº 2.893

...Belmonte para compor o TST. (Clique aqui) Cade A advogada Ana Frazão foi indica por Dilma à vaga de conselheira do Cade. AGU Foi inaugurada ontem uma nova sala da AGU no Supremo. TJ/SP A Corte bandeirante e a OAB/SP firmaram convênio para acelerar trâmites processuais. O projeto "De mãos dadas pela Justiça" irá convidar e inscrever estudantes de Direito para auxiliar na triagem, verificação e separação de autos. (Clique aqui) TJ/RJ O Tribunal fluminense inaugurou a Lâmina Central de seu prédio e elegeu três novos integrantes do Órgão Especial. (Clique aqui) TV Migalhas...
MIGALHAS nº 2.891
Informativo Migalhas
11/6/2012

MIGALHAS nº 2.891

...profissionais indicados para o cargo de conselheiros do Cade : Ana de Oliveira Frazão e Eduardo Pontual Ribeiro. Benefício Pedido de vista suspende no STF a análise de recursos sobre pagamento de benefício a idoso. O INSS questiona decisões judiciais que admitiram o recebimento de benefício, embora o artigo 20, parágrafo 3º, da lei 8.742 somente o admita quando a renda per capita familiar for inferior a um quarto do salário mínimo. (Clique aqui) Atividade ilícita "Quem se aventura onde a norma incrimina, não pode esperar dessa mesma norma proteção". Citando o ministro Galba...
MIGALHAS nº 2.886
Informativo Migalhas
31/5/2012

MIGALHAS nº 2.886

... Governo encaminha ao Senado, para apreciação, os nomes de Ana de Oliveira Frazão e Eduardo Pontual Ribeiro para exercerem cargos de conselheiros do Cade. Novas regras Cade fixa regras para análise de atos de concentração econômica. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Cade "Meus caros, os matutinos anunciam a torrente de atos de concentração que deu entrada no CADE ao cerrar a cortina sobre a antiga lei (8.884/94), motivada pelo temor dos critérios de exame previstos na nova (Migalhas 2.885 - 30/5/12 - clique aqui). Houve um nítido terrorismo perpetrado pelos operadores de...
Juristas irão auxiliar comissão especial que analisa o Código Comercial
Migalhas Quentes
4/5/2012

Juristas irão auxiliar comissão especial que analisa o Código Comercial

...Guimarães Felipe Lückmann Fabro Ivanildo Figueiredo Ana Frazão Tiago Asfor Rocha Sérgio Campinho Jorge Cesar Pereira da Silva A proposta do novo código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papel. O antigo Código Comercial, de 1850, teve sua maior parte revogada em 2003, quando entrou em vigor o novo CC. Do antigo Código Comercial...
MIGALHAS nº 2.849
Informativo Migalhas
5/4/2012

MIGALHAS nº 2.849

...surda... 13 OAB designa José Murilo Procopio de Carvalho e Ana Frazão como representantes da Ordem no debate do novo Código Comercial, que ocorrerá pela internet. (Clique aqui) 14 Diante dos problemas técnicos que podem surgir com o uso do e-Doc, o advogado Gonzalo Martin Salcedo, do escritório Siqueira Castro Advogados, pede prorrogação de prazos. (Clique aqui) 15 Acerca do PL que dispõe sobre o direito de resposta, o advogado Maurício Guimarães Cury afirma que sua inconstitucionalidade já se revela no nascedouro. (Clique aqui) 16 Membros do escritório Rolim, Viotti & Leite...
MIGALHAS nº 2.811
Informativo Migalhas
8/2/2012

MIGALHAS nº 2.811

...e estão concorridíssimas. Compõem a comissão organizadora : Ana Frazão (Universidade de Brasília), Fábio Ulhoa Coelho (PUC/SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV), Jairo Saddi (Insper Instituto de Ensino e Pesquisa), Paula Andrea Forgioni (USP), Rodrigo R. Monteiro de Castro (IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado) e Sérgio Campinho (UERJ). Para garantir um lugar, acesse o site do congresso. (Clique aqui) Débitos A Editora Lex promove a palestra "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT", no dia 10/2, em SP. (Clique aqui) Previdência A EPDS - Escola...
MIGALHAS nº 2.803
Informativo Migalhas
27/1/2012

MIGALHAS nº 2.803

...e estão concorridíssimas. Compõem a comissão organizadora : Ana Frazão (Universidade de Brasília), Fábio Ulhoa Coelho (PUC/SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV), Jairo Saddi (Insper Instituto de Ensino e Pesquisa), Paula Andrea Forgioni (USP), Rodrigo R. Monteiro de Castro (IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado) e Sérgio Campinho (UERJ). Para garantir um lugar, acesse o site do Congresso. (Clique aqui) Certidão A Editora Lex promove a palestra "Nova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT" no dia 30/1, em SP. (Clique aqui) Eventos Concorra a...
MIGALHAS nº 2.654
Informativo Migalhas
17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

...Justiça e a Reconstrução do Direito Privado", coordenado por Ana Frazão e Gustavo Tepedino. O evento será no Espaço Cultural STJ (SAFS, quadra 6, lote I, trecho III, Brasília), às 18h30. (Clique aqui) A Editora Noeses acaba de lançar a obra "Revogação em Matéria Tributária", de Tárek Moysés Moussallem. O livro apresenta reflexão sobre o instituto da revogação em matéria tributária, tendo como fundamentos a lógica e o "constructivismo lógico-semântico". Migalhíssimas O advogado Mário Roberto Pereira de Araújo, da banca Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados,...
1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial é realizado na AASP
Migalhas Quentes
28/3/2011

1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial é realizado na AASP

...Paulo, nos dias 23 e 24/3 de 2012. Comissão Organizadora Ana Frazão (Universidade de Brasília) Fábio Ulhoa Coelho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Francisco Satiro de Souza Jr. (Universidade de São Paulo e FGV) Jairo Saddi (Insper) Paula Andrea Forgioni (Universidade de São Paulo) Rodrigo Monteiro de Castro (Instituto de Direito Societário Aplicado) Sérgio Campinho (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Fotos do evento Painel de abertura: "Os valores e os desafios do direito comercial no século XXI" - da esq. para a dir.: Antonio Pedro da Silva...
MIGALHAS nº 2.505
Informativo Migalhas
8/11/2010

MIGALHAS nº 2.505

...enfoques acadêmicos e aplicados. Compõem a comissão organizadora : Ana Frazão (Universidade de Brasília), Fábio Ulhoa Coelho (PUC/SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Jairo Saddi (Insper Instituto de Ensino e Pesquisa), Paula Andrea Forgioni (USP), Rodrigo R. Monteiro de Castro (IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado) e Sérgio Campinho (UERJ). Para garantir um lugar nesse importante evento que reunirá os mais importantes nomes do Direito Comercial Brasileiro, acesse o site do Congresso. (Clique aqui) Políticas concorrenciais O presidente do IBRADEMP - Instituto...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
Migalhas Quentes
4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarão automaticamente incluídos na pauta da próxima sessão, independentemente de nova publicação. 10 horas Processos com vista regimental e continuação do julgamento dos processos adiados da 52ª Sessão Ordinária, em relação aos quais somente serão admitidas sustentações orais solicitadas na sessão anterior...
CNJ tem sessão ordinária hoje
Migalhas Quentes
14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2007 (terça-feira), a partir das 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos a...
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