domingo, 23 de janeiro de 2022

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Luiz Guilherme Ros

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Migalheiro desde maio/2020.

Sócio do escritório Silva Matos Advogados. Mestrando em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Penal Econômico. Membro da Comissão de Direito Regulatório e da Comissão de Direito de Defesa da Concorrência da OAB/DF.

Migalhas de peso Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht

Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes.
Migalhas de peso A LGPD já pegou - Mesmo sem a possibilidade de aplicações sanções, empresas são condenadas com base na lei 13.709/18
terça-feira, 27 de outubro de 2020

A LGPD já pegou - Mesmo sem a possibilidade de aplicações sanções, empresas são condenadas com base na lei 13.709/18

Luiz Guilherme Ros e Felipe Rocha da Silva
A adoção de tais medidas, apesar de reduzir riscos de violação aos direitos dos titulares, não garantirá que a empresa estará resguardada de eventuais sanções administrativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Migalhas de peso Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
sexta-feira, 15 de maio de 2020

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.
Migalhas de peso O PL 11.275/18: possível introdução de uma ação coletiva arbitral para reparação de danos oriundos de cartel e a necessidade de equilíbrio em Termos de Compromisso de Cessação
quarta-feira, 29 de abril de 2020

O PL 11.275/18: possível introdução de uma ação coletiva arbitral para reparação de danos oriundos de cartel e a necessidade de equilíbrio em Termos de Compromisso de Cessação

Marlus Santos Alves, Luiz Guilherme Ros e Caio Mário da Silva Pereira Neto
O instituto da arbitragem vem, aos poucos, ganhando espaço no ordenamento jurídico brasileiro, servindo para dar mais celeridade para julgamento de certas demandas.