quinta-feira, 2 de abril de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Leonardo Schenk

Migalheiro desde maio/2023.

Sócio no Terra Tavares Elias Rosa. Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Professor Responsável pela disciplina "Execução" do LL.M. em Direito Civil e Processual Civil da FGV Direito Rio. Professor Convidado da EMERJ, da Escola da Magistratura do Estado do Mato Grosso (ESMAGIS-MT); e dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu e Especialização do CEPED-UERJ, da FEMPERJ e da EMARF. Parecerista com experiência em interrogatório (cross-examination) em processo que tramita no exterior (Alta Corte Comercial da Inglaterra e País de Gales, Corte de Direito Comercial). Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Autor de livro e de diversos artigos sobre temas ligados ao Processo Civil e ao Acesso à Justiça.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2026

Medidas executivas atípicas: Quais são os limites do poder geral de efetivação?

Análise do Tema 1.137/STJ: o art. 139, IV, do CPC/15 ampliou os instrumentos de efetivação da execução civil, mas não autorizou que a busca por resultado se convertesse em restrição arbitrária de direitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Janelas de mediação e o “melhor dos dois mundos”

O que são as chamadas “mediation windows” e por que sua previsão pode se mostrar tão frutífera em arbitragens comerciais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Danos causados ao Poder Público e às concessionárias em razão do excesso de peso no transporte rodoviário

O STJ decidiu que transportadoras que trafegam com excesso de peso são civilmente responsáveis por danos à malha viária, impactando concessionárias e o setor público.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2024

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Uma análise dos Temas 630 e 684 da repercussão geral do STF.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024

Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ

Inclusão dos honorários contratuais nas perdas e danos ainda gera dúvidas