sábado, 14 de dezembro de 2024

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Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Migalheiro desde novembro/2020.

Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Pós Graduado em Direito Publico pela FDDJ /Procurador/ Autor com inúmeras publicações, Parecerista e Orientador do IBCCRIM.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de junho de 2024

Inconstitucionalidade do controle de jornada dos advogados públicos e adequações ao home office

A advocacia pública não deve ser submetida a controle de frequência, conforme posicionamento da OAB, por violar preceitos constitucionais e a independência funcional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

A humanidade enfrenta os conflitos atuais, novos desafios para mediação

As complexas relações sociais na era tecnológica, acentuadas pela globalização, refletem-se nas novas interações impulsionadas pelas mídias e redes sociais, especialmente no contexto pós-pandêmico. Os procuradores públicos trazem uma sabedoria peculiar da vida forense, destacando-se pela análise crítica e distanciamento do comodismo repetitivo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Audácia de enxergar à frente

Nesse movimento do direito um “eterno vir a ser”, valho-me deste para à baila algumas observações sobre a condução dos processos administrativos, Ilustrando mister instalação de núcleo de mediação na esfera do Poder Executivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de julho de 2023

Taxa sati é abusiva – Violações ao direito do consumidor

É inconteste que a cobrança da referida taxa SATI. é abusiva e fere o CDC, materializando novamente a venda casada, mormente pelo fato de consumidores, geralmente, não receberem nenhuma assessoria e não haver meios de diferenciar, de fato, a diferença entre a taxa de corretagem e a suposta assessoria.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Populismo penal e incidência de iniquidades em saúde

Alguns dilemas da modernidade se tornaram um gigantesco buraco negro de significados no mundo contemporâneo, particularmente a tangência e interação dos cidadãos com Estado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Zelo com as Procuradorias e cuidar da coisa pública

Nessa explanação, trago alguns pontos que, articulados, pode orientar o gestor público e os procuradores gerais a aplicar inovações no serviço publico, a seguir abordo a possibilidade usar a GOVERNANÇA PÚBLICA nas Procuradorias transformando através de inovações em um divisão de qualidade.