domingo, 7 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Wander Barbosa
Migalheiro desde março/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de março de 2020
O reconhecimento judicial da sociedade de fato
Pode qualquer dos sócios, por meio da Ação Declaratória de Existência de Sociedade de Fato, obter a tutela judicial para ter reconhecido o direito que lhe autorize o acesso à sua quota parte naquela sociedade, inclusive recebendo dos demais o quinhão correspondente à sua participação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de junho de 2025
Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins: Breves considerações
Gustavo Bottós de Paula... mensagem dirigida ao presidente da assembleia, o governador Wanderlei Barbosa apresenta a seguinte justificativa para a propositura da matéria:
“A proposta foi concebida como instrumento estruturante da política estadual de planejamento e gestão territorial, fundamentado em estudos científicos e diagnósticos regionais, e estruturado em zonas ecológico-econômicas com diretrizes específicas de uso e ocupação do solo, cujo conteúdo inclui o Plano de Paisagem e o Plano de Ação, aprovados pela CEZEE-TO - Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico Econômico do Tocantins e pelo COEMA - Conselho Estadual de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....