sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Wellen Candido Lopes

Migalheira desde julho/2021.

Graduada em Direito (UNIC), Pedagogia e Sociologia (UNINTER). Docente nas áreas do Direito e Educação. Idealizadora da Campanha Honorários 100%. Site: www.honorarios100.com.br

Migalhas de Peso Honorários advocatícios não podem ser compensados e rateados, podem?
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Honorários advocatícios não podem ser compensados e rateados, podem?

O artigo 86, “caput”, do Código vigente, não reproduziu em sua íntegra o revogado art. 21 do CPC/73. Se a normativa anterior de 1973 atingia as despesas e os honorários advocatícios por força da sucumbência recíproca, o Código de Processo Civil de 2015 limitou o rateio entre as partes, somente das despesas.
Migalhas de Peso Advogado (a), até quando iremos perder nossos honorários (alimentos)?
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Advogado (a), até quando iremos perder nossos honorários (alimentos)?

Debates se iniciam com vozes que se levantam.
Migalhas de Peso Sucumbência recíproca e a integralidade dos honorários advocatícios
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Sucumbência recíproca e a integralidade dos honorários advocatícios

Honorários são alimentos do advogado. No ordenamento vigente é expressamente vedada a compensação da verba alimentar (art. 85 § 14).
Migalhas de Peso Por que tenho medo dos juízes?
sexta-feira, 23 de julho de 2021

Por que tenho medo dos juízes?

O direito moderno está permanentemente em crise e o judiciário é visto como um grande produtor de inseguranças jurídicas. Um risco para a formalidade racional do direito.
Migalhas de Peso Hermenêutica Jurídica: validação e análise semântica da norma são atitudes positivistas?
sexta-feira, 16 de julho de 2021

Hermenêutica Jurídica: validação e análise semântica da norma são atitudes positivistas?

A hermenêutica filosófica defendida por Gadamer aquece a discussão a cerca da possibilidade do sujeito avocar sua subjetividade, no ato de interpretar. O ponto de equilíbrio da teoria gadameriana consiste em permitir que o intérprete produza sentido ao texto, ao invés de ser apenas um mero reprodutor de sentidos (esquema sujeito-objeto).
Migalhas de Peso Do advogado: origem e contextualizações
quinta-feira, 8 de julho de 2021

Do advogado: origem e contextualizações

A função social do advogado é garantir a perfeita efetividade do sistema jurídico e agir como voz da sociedade.