quinta-feira, 23 de abril de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Wesley M. Santos
Migalheiro desde novembro/2025.Advogado especializado em Direito Imobiliário, pós-graduado e mestrando em Direito em Portugal. Atuação em contratos, regularização fundiária e litígios. Experiência acadêmica assessor legislativo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2026
A culpa é do golpista? - responsabilidade do banco nas fraudes
Paulo Antonio PapiniDiscutimos neste artigo o efetivo dever de segurança dos bancos no trato de informações sensíveis de seus clientes, a fim de se evitar a prática de golpes financeiros.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
Medidas atípicas: Da obrigação do devedor de informar seus recebíveis
Art. 139, IV do CPC. Ao invés da suspensão de CNH e passaporte, existem formas de se impor ao devedor a obrigação de informar onde tem créditos a receber.