Yasmine Kunrath

... dia? Para este esclarecimento, ouvimos a tabeliã e registradora Yasmine Kunrath. Segundo explica a especialista, os registros de nascimento são feitos a partir de uma DNV - Declaração de Nascido Vivo expedida pela unidade hospitalar. Nessa DNV constam as principais informações relativas ao nascimento - data, hora, sexo do bebê, município de nascimento, dados da mãe, dentre outros. "Constando dessa DNV o nascimento no dia 29/02, essa será a data que constará do registro, pois não se pode modificar a data real no registro. Essa modificação poderia, inclusive, constituir ilícito criminal." Segundo...

... Venha ver! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Yasmine Kunrath trata dos extratos à luz da lei 14.382/22, aprofundando como esse título deverá ser utilizado para registro no cartório de imóveis. (Clique aqui) Meio de campo O dilúvio no litoral paulista e a liga de times é o tema abordado hoje por Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Sidney Assis envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Na frase 'houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação' (parágrafo único, art. 995, CPC/15) a expressão entre vírgulas é um adjunto adnominal...

... ridículo.  {EMBED_YOUTUBE_1678} Mas, o que seria expor ao ridículo? A Yasmine Kunrath, professora e especialista em Direito Notarial e Registral, explicou que a questão é subjetiva e a legislação não traçou maiores alinhamentos sobre o assunto. Assim, segundo ela, "cabe ao registrador civil, de acordo com a cultura local, sua prudência e sua vivência prática, identificar o que seria ou não expor ao ridículo". Ela destacou que é importante o registrador explicar sua preocupação aos pais.  {EMBED_YOUTUBE_1676} No caso de negativa, o que fazer? Caso não haja um acordo entre pais e cartório, o jeito...

... emolumentos.”  No entanto, o que seria expor a pessoa ao ridículo? A Yasmine Kunrath, professora e especialista em Direito Notarial e Registral, explicou que a questão é subjetiva e a legislação não traçou maiores alinhamentos sobre o assunto. Assim, segundo ela, “cabe ao registrador civil, de acordo com a cultura local, sua prudência e sua vivência prática, identificar o que seria ou não expor ao ridículo”. A especialista pontuou, ainda, ser importante que o responsável pelo registro, em conversa com os pais, apresente suas preocupações acerca do prenome indicado. E, caso não cheguem a um acordo,...