sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Ygor Werner

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Migalheiro desde julho/2014.

Advogado. Mestre em D. Constitucional (UFRN), com extensão realizada na Faculdade de Direito da Univ. de Coimbra, em Portugal. Pós-graduado em D. Civil e Proc. Civil (UFRN) e em D. Tributário (IBET).

Migalhas de peso O fortalecimento do Poder Judiciário sob a ótica da implantação do CNJ
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

O fortalecimento do Poder Judiciário sob a ótica da implantação do CNJ

Reflexões sobre a instituição do Conselho Nacional de Justiça, que trouxe soluções para o problema de carência de planejamento estratégico no sistema judicial brasileiro, passando-se a preponderar nesses órgãos a adoção de instrumentos racionalizadores de práticas administrativas eficientes.
Migalhas de peso A falibilidade do conceito de direito baseado estritamente na norma positivada: uma análise sob a ótica do juiz hércules
sexta-feira, 8 de outubro de 2021

A falibilidade do conceito de direito baseado estritamente na norma positivada: uma análise sob a ótica do juiz hércules

Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de resolução do caso em concreto à luz da lei.
Migalhas de peso A repersonalização do direito de família sob a ótica da jurisdição constitucional
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

A repersonalização do direito de família sob a ótica da jurisdição constitucional

Os aspectos relativos à ratificação da legitimidade dos direitos homoafetivos frente aos limites da interpretação constitucional ainda impostos pelo Positivismo Clássico.