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Migalhas de Peso Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Migalhas Amanhecidas
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Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2026
Integralização da nua propriedade imobiliária com reserva de usufruto
A ilegalidade das recusas registrais, os limites da qualificação extrajudicial e a hierarquia normativa violada.
...Paulo: Saraiva, 2010.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil — Reais. 15. ed. Salvador: JusPodvim, 2019.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de março de 2026
STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito
Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária.
...conclui.
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Referências
1 FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Direitos Reais. 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 5.
2 GOMES, Orlando. Direitos Reais. 21. ed. rev. e...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
MIGALHAS nº 6.291
Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026.
...das Organizações
Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira analisam precisamente a responsabilidade civil das companhias abertas, conciliando Direito Societário, mercado de capitais e as cláusulas gerais...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Livro sobre Afrânio Vilela será lançado no Espaço Cultural do STJ
A obra revisita realizações do ministro, enfatizando sua importância na formação de pensadores e sua influência nas políticas brasileiras.
...advogado e ex-procurador de Justiça Nelson Rosenvald.
Organização: Desembargador Luís Carlos Gambogi e Juiz Richardson Xavier Brant
Prefácio: Ministro João Otávio de Noronha
Posfácio: Ministro Sebastião...