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Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de maio de 2026
Ex-esposa de Stênio Garcia deve pagar R$ 5 mil por usufruto de imóvel
Juíza considerou que ator possui ao menos 50% do usufruto do apartamento disputado com filhas e ex-esposa.
...ser o único usufrutuário do imóvel.
Ocupação do imóvel
A juíza destacou que a ação discute posse, não propriedade. Como a defesa reconheceu que Cássia e Gaya não ocupam o imóvel há anos e a certidão...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de maio de 2026
Corte Especial do STJ recebe nova denúncia da Operação Faroeste por corrupção e lavagem
Investigação apura suposto esquema de venda de decisões judiciais para regularizar terras na região oeste da Bahia.
...acusação sustenta que ele concedeu liminar em ação de reintegração de posse ligada ao esquema investigado.
Segundo a subprocuradora, a prova da corrupção teria sido confessada pelo próprio magistrado em...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2026
Transferência imobiliária: Por que a escritura sozinha não basta?
A eficácia da transmissão imobiliária está condicionada ao registro do título no Registro de Imóveis. Sem registro, o adquirente detém apenas direito obrigacional, carecendo de propriedade plena.
...propriedade:
Ação de imissão de posse c/c indenização por danos morais. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC). Inadequação da via eleita. Título aquisitivo não...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2026
O seguro prestamista e a venda casada - Uma reflexão sobre o tema
Uma visão sobre o seguro prestamista e sua forma de comercialização. Inclusive com apontamentos sobre a nova lei de seguros.
...ação de reintegração de posse do bem arrendado.
4. REsp desprovido
No corpo da referida decisão, e para o que importa para o objeto deste estudo, destaque-se as seguintes passagens:
de proteção...