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Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Cadela terá convivência compartilhada entre ex-casal, decide STJ
Colegiado reconheceu copropriedade do animal e manteve alternância da convivência e divisão das despesas.
...período.
Segundo o magistrado, essas circunstâncias impõem o reconhecimento da corresponsabilidade, da posse conjunta, da partilha do tempo de convivência com a cadela e da divisão das despesas necessárias à sua saúde e...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras
Por trás da imagem turística de Paraty, comunidades caiçaras enfrentam conflitos fundiários e transformações que ameaçam seu modo de vida.
...não participaram da ação judicial.
Na Ilha do Cedro, por exemplo, uma ação de reintegração de posse foi ajuizada formalmente contra apenas uma pessoa (3000059-95.2026.8.19.0041). Durante a...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de julho de 2026
Justiça manda penhorar 20% dos cachês de publicidade de Cafu por dívida milionária
Decisão alcança valores recebidos pelo ex-jogador em contratos de publicidade, marketing e uso de imagem.
...ocupação, o comprador ajuizou ação de reintegração de posse para recuperar o bem.
Enquanto o processo ainda tramitava, esse primeiro comprador vendeu o imóvel a outra pessoa. O novo proprietário passou a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de maio de 2026
Ex-esposa de Stênio Garcia deve pagar R$ 5 mil por usufruto de imóvel
Juíza considerou que ator possui ao menos 50% do usufruto do apartamento disputado com filhas e ex-esposa.
...ser o único usufrutuário do imóvel.
Ocupação do imóvel
A juíza destacou que a ação discute posse, não propriedade. Como a defesa reconheceu que Cássia e Gaya não ocupam o imóvel há anos e a certidão...