quinta-feira, 28 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

África do Sul Connection
Saul Tourinho Leal

África do Sul Connection nº 9

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

AfriCapitalismo

Lere Mgayiya é filho de um motorista de táxi. Seu avô também era taxista. "Eu serei ´motorista´ de avião" – sonhou. Anos depois, foi reprovado no exame psicotécnico da escola de cadetes da South Africa Airlines. Passou a frequentar uma escola privada, mas depois de acumular 20 horas de vôo, abandonou-a. Passou a vender ovos e frangos para o Parlamento de Western Cape, mas não conseguiu manter o negócio. Depois, faliu sua loja de celulares. "Todos me viam como um fracassado" – confessou. Certo dia, ele avistou um senhor engraxando o sapato no mercado da Cidade do Cabo. Em 2003, Lere Mgayiya investiu R1.500 (R$375,00) em duas cadeiras de engraxate. Começou no Aeroporto Internacional da Cidade do Cabo. Hoje, o "Sapato Lustrado do Lere" ocupa cinco aeroportos, incluindo o Aeroporto Internacional Oliver Tambo, em Johannesburg. São 45 engraxates lustrando 110.000 pares de sapatos por ano, fazendo com que Lere, aos 38 anos, fature mais de R2.5 milhões. Ele quer expandir para postos de táxis, estações de ônibus e trens e espaços empresariais. É mais um exemplo do africapitalismo, a filosofia segundo a qual a prosperidade africana está ligada à criatividade de cada empreendedor que se aventura no mundo dos negócios.

Coca-Cola

A Coca Cola pretende ampliar seu mercado consumidor de 1.5 bilhão de pessoas, em 2010, para três bilhões, em 2020. É como conseguir em 10 anos o que foi feito nos últimos 125 anos. Para isso, apostará no continente africano. Ela dobrará seus investimentos na África ao longo da próxima década. Sua primeira loja foi na Cidade do Cabo, em 1928. Hoje, são 68.000 pessoas empregadas em 54 países do continente. Estamos falando de 80 marcas disponibilizadas para 925 milhões de consumidores abastecidos por 46 engarrafadoras e 900.000 revendendores. Só na África do Sul as engarrafadoras vendem 235 bebidas por pessoa ao ano - 10 bilhões de unidades. A média mundial é de 77. Em entrevista a Dianna Games, diretora executiva da Africa @Work, o presidente da The Coca-Cola Africa Foundation, William Asiko, apresentou a "Coca-Cola´s 2020 Vision", destacando: 1) 10 milhões de jovens africanos irão entrar no mercado de trabalho a cada ano; 2) O PIB africano baterá a casa de $2.6 trilhões; 3) Os consumidores gerarão uma média de $1.4 trilhões por ano; 4) 1.1 bilhão de africanos estarão em idade para ingressar no mercado de trabalho; 5) 50% dos africanos viverão em cidades até 2030; 6) a África terá 60% de toda a área arável não cultivada do mundo. Coca-Cola e África, dois gigantes unidos rumo à prosperidade.

"Super Tax" para os super ricos

O ministro das Finanças da África do Sul, Nhlanhla Nene, que ocupa o posto há cinco meses, anunciou uma escalada de austeridade. Ele pretende aumentar o imposto sobre itens de luxo e ganhos de capital. Aumentar o VAT (Value Added Tax) está descartado, porque afetaria pessoas pobres. Com um déficit de 4% para esse ano, o governo precisa incrementar em pelo menos R27 bilhões a arrecadação nos próximos três anos, o que dá R9 bilhões por ano. As medidas anunciadas alcançam os "super ricos".

Instituições I

A Hawks é uma instituição sul-africana com amparo constitucional, cuja finalidade é investigar condutas de membros do governo ou particulares envolvidos com negócios celebrados com o Estado. Recentemente, o diretor da Hawks, Anwa Dramat, foi afastado do posto pelo ministro da Segurança, Nathi Nhleko, ao argumento de que estava envolvido em atos ilegais. O afastamento se deu após a Corte Constitucional ter afirmado que o ministro da Segurança não tinha poderes para tal sem que houvesse, no Parlamento, um processo administrativo. Mesmo assim, o ministro da Segurança indicou Berning Ntlemeza para comandar o órgão, passando a tomar decisões, incluindo a substituição do staff e a alteração de investigações em curso. Agora, a Fundação Helen Suzman apelou para que o Tribunal de Justiça reverta a nomeação de Ntlemeza e reintegre Dramat. Além disso, pede que a Corte Constitucional analise o caso, já que se trata do descumprimento de sua decisão.

Instituições II

Não é só o diretor da Hawks que está com problemas. Ivan Pillay, vice-presidente da South African Revenue Services (SARS), órgão responsável pela arrecadação de tributos no país, também foi afastado ao argumento de que estaria envolvido em atividades ilegais. Todavia, o Judiciário determinou o seu retorno ao posto. Em seguida, novas suspensões foram proferidas. O caso está sob os cuidados da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA). A Hawks e a SARS são duas das mais importantes instituições da África do Sul e o Judiciário tem feito de tudo para evitar o seu desmantelamento.

Controle da mídia

A África do Sul tem o The Press Ombudsman, instituição independente cuja uma das competências é apreciar casos de parcialidade nos meios de comunicação. Semana passada, a organização recusou analisar uma reclamação feita pelo partido de oposição DA (Democratic Alliance) contra dois jornalistas do grupo Independent Media, a editora executiva Karima Brown e o editor de análise e opinião Vukani Mde. Eles foram fotografados celebrando a festa de aniversário de 103 anos do ANC (African Nacional Congress), partido da situação que comanda a África do Sul desde 1994. Para o DA, a foto mostra a falta de isenção do veículo de comunicação do qual os jornalistas fazem parte. Para o The Press Ombudsman, contudo, os jornalistas estavam em caráter pessoal, não em nome do local onde trabalham, razão pela qual não havia razão para analisar a conduta.

Liberdade de expressão

Jan Pieterse, de 29 anos, foi acusado por sua ex-namorada, Ines Antonio, 22, de ter atirado ácido em seu rosto e seios, em novembro do ano passado, causando-lhe queimaduras graves. Sua filha também foi ferida, nos braços. Os jornais publicaram uma foto de Pieterse, como "procurado", mas o acusado procurou o Tribunal de Justiça em Johannesburg pleiteando a não veiculação da foto. O Tribunal, contudo, rejeitou o pedido. Jan Pieterse é acusado de tentativa de homicídio.

Xenofobia

Siphiwe Mahori, de 14 anos, foi morto semana passada em Soweto, uma township ao redor de Johannesburg. Alodixashi Sheik Yusuf, proprietário de uma mercearia e natural da Somália, foi apontado como suspeito. Foi o suficiente para pipocar uma onda de saques em mercearias pertencentes a microempresários estrangeiros sem precedentes na história da África do Sul. Dezenas e dezenas de pequenos comércios foram saqueados, vandalizados e seus proprietários violentamente agredidos. Esse tipo de setor na África do Sul é comandado por estrangeiros, notadamente pessoas vindas do Paquistão, de Bangladesh e da Somália. Uma força tarefa foi montada para estancar a onda de xenofobia.

Nova cidade maravilhosa

A Cidade do Cabo está com tudo. Primeiro, a National Geographic afirmou que a cidade tem a segunda melhor praia do mundo, Clifton, com uma "vista estelar do pôr do sol". Além disso, o mais famoso complexo turístico da cidade, o V & A Waterfront, divulgou uma análise mostrando que injetará R220 bilhões na economia do país na próxima década. Até 2027 serão R223.7 bilhões. São 23.1 milhões de turistas todo ano visitando o complexo que gerou, entre 2013 e 2014, 19.269 empregos. Essa semana, um super iate construído em 2010, chamou a atenção de quem passava no lugar. Equipado com wi-fi e uma jacuzzi, o Exuma também contava com um jeep anfíbio. Por R2.5 milhões é possível alugar o brinquedo por uma semana. Para terminar, dia 15 de fevereiro o Jardim Kirstenbosch receberá, num de seus concertos ao ar livre, o britânico Passenger, que abrirá sua turnê com o álbum Whispers. Por ser tão vibrante, muitos têm chamado a Cidade do Cabo de "nova cidade maravilhosa".

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal, é doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, tendo ganhado, em 2015, a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, da Universidade de Pretória, na África do Sul. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, “Direito à felicidade”, tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos fundamentais. É advogado em Brasília.

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