Migalhas

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas
José Maria da Costa

Em epígrafe - existe?

quarta-feira, 21 de março de 2012

O leitor Arnildo Albuquerque envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Gostaria de saber se a expressão 'nos autos do processo em epígrafe' é correta."


Em epígrafe - existe?

1) Um leitor indaga se é correta a expressão em epígrafe numa frase como "nos autos do processo em epígrafe".

2) Ora, epígrafe é palavra que existe de modo regular em nosso idioma, como atesta o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, editado pela Academia Brasileira de Letras, que é o órgão que detém a delegação legal para listar oficialmente os vocábulos que pertencem ao vernáculo.1

3) Originária do grego (epi = em cima + grafe = escrever), tem, como um de seus significados, o de uma palavra ou expressão posta no começo, em destaque, em um texto ou documento. E, nessa acepção, será, portanto, sinônima de destaque.

4) Assim, numa petição em que, no início do texto, foi posto em destaque o número do processo, poderá haver, em seu meio, uma referência como a da consulta, a saber, "nos autos do processo em epígrafe", do mesmo modo que se poderia dizer "nos autos do processo em destaque".

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1 Cf. Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5. ed., 2009. São Paulo: Global. p. 324.

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José Maria da Costa

José Maria da Costa, é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.

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