Migalhas

Quinta-feira, 9 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas
José Maria da Costa

Advogado – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria?

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

O leitor A. V. B. envia a seguinte dúvida para a seção Gramatigalhas:

"Já estou com o seu novo Manual de Redação Jurídica. Agora, deixo o primeiro livro em casa, e o segundo fica no trabalho. Ambos de utilização constante. Dia desses tomarei a liberdade de pedir seu autógrafo nas duas obras, ocasião em que levarei o bolo de milho de Cajuru, signo da excelência gastronômica de nossa gente. Permita-me mais um atrevimento, em relação a especifico tema que não encontrei no Manual: qual a forma de tratamento que devo utilizar, em correspondência ou oralmente, para (i) um advogado e (ii) um presidente de OAB? Uma satisfação dirigir-lhe este e-mail."

1) Um leitor quer saber qual forma de tratamento deve utilizar, por escrito ou oralmente, para dirigir-se a um advogado ou a um presidente de OAB: Vossa Excelência ou Vossa Senhoria?

2) Ora, para alguns cargos, destina a tradição do idioma um pronome de tratamento específico: arcebispo (Vossa Excelência), bispo (Vossa Excelência), cardeal (Vossa Eminência), comandante geral da Polícia Militar (Vossa Excelência), deputado (Vossa Excelência), desembargador (Vossa Excelência), embaixador (Vossa Excelência), general (Vossa Excelência), governador de Estado (Vossa Excelência), juiz de direito (Vossa Excelência), ministro de Estado (Vossa Excelência), padre (Vossa Reverendíssima), prefeito (Vossa Excelência), presidente da República (Vossa Excelência), príncipe (Vossa Alteza), promotor de justiça (Vossa Excelência), rei (Vossa Majestade), reitor de universidade (Vossa Magnificência), secretário de Estado (Vossa Excelência), senador (Vossa Excelência), vereador (Vossa Excelência), etc.

3) Já para outras autoridades e para as pessoas comuns, não se resguarda um tratamento específico, e, assim, para elas, o tratamento a ser destinado é Vossa Senhoria e Ilustríssimo. Seguem-se alguns exemplos: advogados, comissários de polícia, cônsules, coronéis, diretores de empresas, secretários de prefeituras, tenentes-coronéis, etc.

4) Respondendo, de modo específico, à indagação do leitor, o tratamento que se deve destinar aos advogados e a um Presidente da OAB é Vossa Senhoria e Ilustríssimo.



José Maria da Costa

José Maria da Costa, é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.