segunda-feira, 1º de junho de 2020

ISSN 1983-392X

O direito durante e pós-covid-19 – Parte 3

Augusto Simões

Em particular, neste momento de crise com a pandemia de coronavírus, postos de saúde, hospitais, farmácias e supermercados dependem do fornecimento de energia para seguir operando

sexta-feira, 22 de maio de 2020

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Em 26 de setembro de 2014, o jornal norte-americano The New York Times publicou um apelo feito pelo então presidente Barack Obama na Assembleia Geral da Nações Unidas, sobre a necessidade de se desenvolver sistemas públicos de saúde para evitar surtos mortais, como os causados pelo vírus ebola: “É inaceitável que, por falta de planejamento e preparo em escala mundial, as pessoas estejam morrendo... Nenhuma nação pode enfrentar esses desafios por conta própria, ninguém mais está isolado. Oceanos não nos protegem. Muros não nos protegem."

Passados mais de cinco anos após seu discurso na ONU, Obama tornou-se atualmente um crítico contundente do atual presidente Trump, por este lidar com a nova pandemia de Coronavírus de maneira ineficaz e contra os princípios sanitários e de saúde cientificamente aceitos pela comunidade global. Obama alerta que as gerações futuras enfrentarão uma catástrofe ainda pior, e em caráter permanente, se as preocupações com as mudanças climáticas e o aquecimento global forem deixados de lado e sem controle.

Em seu discurso de despedida da presidência dos Estados Unidos da América, Obama ressaltou que, em seus dois mandatos como Chefe do Executivo, seu país alterou a matriz energética para abrir um espaço significativo para a energia renovável. Graças ao seu compromisso em combater o aquecimento global e sua liderança, Obama deixou sua grande contribuição para pavimentar o caminho de um futuro que privilegiará as fontes de energia limpa e renovável.

Neste contexto, a Siemens Gamesa Energia Renovável renova seu compromisso em exercer seu papel, não somente na indústria local brasileira, como também em toda a cadeia produtiva de geração, transmissão e distribuição de energia, considerada um bem essencial de utilidade pública pela União, pelos Estados e pelos municípios brasileiros.

Em particular, neste momento de crise com a pandemia de coronavírus, postos de saúde, hospitais, farmácias e supermercados dependem do fornecimento de energia para seguir operando. Com isso, a Siemens Gamesa Energia Renovável honrará seus compromissos junto aos seus clientes, fornecedores e funcionários, mantendo suas operações normalmente, de forma a reduzir ao máximo possíveis impactos negativos para a sociedade brasileira como um todo.

Por entender que a situação global pela qual estamos passando causa medo, insegurança e exige atenção e cautela, a empresa está engajada em fazer o que for necessário para garantir a saúde e a segurança de todos os seus funcionários e colaboradores. Desta forma, a empresa passou a monitorar diariamente a eficácia de seus protocolos de saúde e segurança, adotando quaisquer ajustes que se façam necessários para proteger seus funcionários e seus familiares.

A despeito das medidas provisórias que possibilitariam a redução da jornada de trabalho e a redução proporcional dos salários e benefícios, a empresa manteve inalterados a remuneração e todos os demais benefícios trabalhistas de seus empregados, mesmo com a redução de seu quadro efetivo lotado nas dependências de sua fábrica de nacelles localizada em Camaçari, no Estado da Bahia.

Em paralelo, o Departamento de Responsabilidade Social Corporativa da empresa está realizando os mais diversos tipos de doações, incluindo respiradores para hospitais baianos, doações para a aquisição de álcool em gel, máscaras e materiais hospitalares para a Secretaria da Saúde do Governo do Estado da Bahia, cestas básicas para moradores de ruas da cidade de São Paulo, entre várias outras iniciativas institucionais e dos próprios funcionários da empresa.

Neste contexto, as relações institucionais com Sindicatos, Ministério Público do Trabalho e Poder Judiciário têm se fortalecido, apaziguando relações conflituosas e abrindo espaço para um ambiente de maior colaboração e compreensão recíproca. Os “stakeholders” da Siemens Gamesa não se resumem a seus clientes, a sua cadeia de fornecedores e às populações que habitam os entornos de seus parques eólicos, principalmente no interior do Nordeste brasileiro, mas se estende aos mais de sete bilhões de habitantes deste planeta, à sua fauna e à sua flora. Isso porque compartilhamos a visão de Barack Obama: oceanos não mais nos separam, muros e fronteiras não mais nos separam. Todos somos responsáveis pelo destino de nosso planeta.

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*Augusto Simões Cunha é Diretor Jurídico do Siemens Gamesa.

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