terça-feira, 10 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Magalhães Borges Prata
Migalheiro desde junho/2013.Sócio do ecritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia na área tributária e coordenador do escritório em São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2020
O direito durante e pós covid-19 - Parte 2
Talvez fosse o momento de repensar o direito como algo mais próximo da realidade das pessoas, um abandono das solenidades desnecessárias, uma aproximação do direito à população cujas relações são por ele reguladas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2013
As despesas com educação e a inconstitucionalidade do limite à sua dedução
"O teto atual é de R$ 3.375,00 por ano, o que passa do valor das altas mensalidades cobradas pelas instituições de ensino, principalmente nível superior".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2013
A guerra fiscal portuária e a resolução 13/12
Eis, em linhas gerais, a chamada “guerra fiscal” do ICMS, na qual, via de regra, o contribuinte é o maior prejudicado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2026
O tratamento tributário das perdas técnicas para fins de IBS e CBS
Regulamentos do IBS e da CBS não tratam sobre perdas técnicas. O art. 48 importa, sem distinguir, a disciplina do estorno por sinistro. A neutralidade exige tratamento próprio....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de abril de 2024
Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto
Iniciativa da InGETA, a publicação reuniu profissionais renomados do Direito que discutem, em vários artigos, a tributação no setor agro. A obra coletiva faz uma homenagem ao tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de maio de 2021
Brasil Salomão e Matthes Advocacia é o vencedor no ranking Recovery
Resultado foi revelado no dia 20/4 e contou com evento online para entrega dos prêmios e apresentação de pontuação de cada escritório participante....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de junho de 2020
WEBINAR - Recentes decisões tributárias do STF e STJ
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Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária.
Instados a decidir, os ministros das cortes superiores vêm se debruçando sobre importantes temas fiscais. Destaque para os recentes julgamentos da imunidade tributária sobre exportações para empresas no Simples e destinação estatal do ICMS incidente na importação.
Para falar sobre esses e outros julgados, Migalhas e Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizam ...
Migalhas Live 
segunda-feira, 15 de junho de 2020
Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
Fábio Pallaretti Calcini, Gabriel M. Borges Prata, Leandro Paulsen, Marcelo Viana Salomão e Priscila de Souza
...Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Mediadora:
Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET
TV Migalhas
quinta-feira, 14 de maio de 2020
O Direito durante e pós COVID-19
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de maio de 2020
Migalhas realiza webinar sobre o direito durante e pós COVID-19
Traçando um paralelo da pandemia que acomete o mundo com o desfecho do pós-guerra mundial, Migalhas realiza evento em parceria com os escritórios BBFLAW e Brasil Salomão e Matthes Advocacia....