domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gabriel M. Borges Prata

Migalheiro desde junho/2013.

Sócio do ecritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia na área tributária e coordenador do escritório em São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Migalhas Live

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

...Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET Assista

Fábio Pallaretti Calcini, Gabriel M. Borges Prata, Leandro Paulsen, Marcelo Viana Salomão e Priscila de Souza

15/6/2020
Migalhas Live

O Direito durante e pós COVID-19

Traçando um paralelo da pandemia que acomete o mundo com os efeitos do pós-guerra mundial, Migalhas realiza em parceria com os escritórios BBFLAW e Brasil Salomão e Matthes Advocacia o webinar "O direito durante e pós COVID-19, uma analogia com o direito depois do segundo pós-guerra" Assista

Augusto Simões Cunha, Fernando Senise, Francis Ted Fernandes e Gabriel M. Borges Prata

14/5/2020
Migalhas de peso

O direito durante e pós covid-19 - Parte 2

Talvez fosse o momento de repensar o direito como algo mais próximo da realidade das pessoas, um abandono das solenidades desnecessárias, uma aproximação do direito à população cujas relações são por ele reguladas. Leia

Gabriel Magalhães Borges Prata

21/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único... Leia

21/5/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar sobre o direito durante e pós COVID-19

... pergunta e debater o porvir, participam como palestrantes: Gabriel Magalhães Borges Prata - sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia e responsável pela unidade de São Paulo; Fernando Senise - sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia e responsável pelo escritório de Portugal; Augusto Simões Cunha - head of Legal – LATAM – Siemens Gamesa; Lucio Andrés Terrasa - sócio de Terrasa Abogados, Argentina; Francis Ted Fernandes - sócio de BBF LAW Leia

13/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.747

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó/PA, fez com que o juiz de Direito Leonel Figueiredo Cavalcanti suspendesse o expediente. Depois dizem que é fácil a vida nos fóruns... (Clique aqui) Honorários advocatícios Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritório: R$ 218 mil. (Clique aqui) 5 centímetros acima... Leia

9/12/2019
Migalhas de peso

As despesas com educação e a inconstitucionalidade do limite à sua dedução

"O teto atual é de R$ 3.375,00 por ano, o que passa do valor das altas mensalidades cobradas pelas instituições de ensino, principalmente nível superior". Leia

Gabriel Magalhães Borges Prata

9/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.157

...dispositivos da CF que asseguram o direito à educação. Para o advogado Gabriel Magalhães Borges Prata, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, "se a educação é um direito do cidadão e um dever do Estado e se este não o propicia de maneira suficiente sob o aspecto quantitativo e qualitativo, não há como se limitar a dedução com gastos destinados a esse fim". (Clique aqui) Contrato O advogado Breno Hugo da Silva Giamatei, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, disserta sobre a possibilidade de contrato ser feito em moeda estrangeira. (Clique aqui) PEC... Leia

9/7/2013
Migalhas de peso

A guerra fiscal portuária e a resolução 13/12

Eis, em linhas gerais, a chamada “guerra fiscal” do ICMS, na qual, via de regra, o contribuinte é o maior prejudicado. Leia

Gabriel Magalhães Borges Prata

3/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.131

...plenário do TRE, às 17h. (Clique aqui) Guerra fiscal O advogado Gabriel Magalhães Borges Prata, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, analisa as mudanças da resolução 13/12, do Senado, que unificou para 4% a alíquota de ICMS incidente sobre operações interestaduais com mercadorias importadas ou cujo conteúdo de importação fosse superior a 40%. Para ele, o intuito de tal diploma foi dirimir o conflito de interesses estabelecidos entre os Estados tradicionalmente portuários. (Clique aqui) Inventário e partilha A 4ª tabeliã de notas de Osasco/SP, Elza de Faria... Leia

3/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.375

MIGALHAS nº 2.375 Leia

28/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.025

MIGALHAS nº 2.025 Leia

12/11/2008

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