sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.274

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Gabriel Magalhães Borges Prata

Migalheiro desde junho/2013.

Sócio do ecritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia na área tributária e coordenador do escritório em São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 2

Gabriel Magalhães Borges Prata
Talvez fosse o momento de repensar o direito como algo mais próximo da realidade das pessoas, um abandono das solenidades desnecessárias, uma aproximação do direito à população cujas relações são por ele reguladas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2013

As despesas com educação e a inconstitucionalidade do limite à sua dedução

Gabriel Magalhães Borges Prata
"O teto atual é de R$ 3.375,00 por ano, o que passa do valor das altas mensalidades cobradas pelas instituições de ensino, principalmente nível superior".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2013

A guerra fiscal portuária e a resolução 13/12

Gabriel Magalhães Borges Prata
Eis, em linhas gerais, a chamada “guerra fiscal” do ICMS, na qual, via de regra, o contribuinte é o maior prejudicado.