segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Francis Ted Fernandes

Migalheiro desde março/2016.

Migalhas de peso

O direito durante e pós covid-19 - Parte 1

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam. Leia

Francis Ted Fernandes

19/5/2020
Migalhas Live

O Direito durante e pós COVID-19

Traçando um paralelo da pandemia que acomete o mundo com os efeitos do pós-guerra mundial, Migalhas realiza em parceria com os escritórios BBFLAW e Brasil Salomão e Matthes Advocacia o webinar "O direito durante e pós COVID-19, uma analogia com o direito depois do segundo pós-guerra" Assista

Augusto Simões Cunha, Fernando Senise, Francis Ted Fernandes e Gabriel M. Borges Prata

14/5/2020
Migalhas de peso

Quando a tipicidade não é suficiente para entregar a justiça na maior medida do possível e em tempo razoável, num mundo em constante transformação

Algumas alternativas ao processo de criação de tipos legais em larga escala, o que poderia se concretizar pela intermediação entre a lógica do discurso razoável e a dialética, com respeito ao ordenamento jurídico geral. Leia

Francis Ted Fernandes

28/4/2020
Migalhas de peso

A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller e sua contribuição para interpretação da norma Jurídica

Na democracia a lei é o centro sistêmico da ação jurídica, vinculando todas as pessoas, tanto os juristas como não juristas, e deve, ao menos em princípio, emanar do povo. Leia

Francis Ted Fernandes

22/5/2017
Migalhas de peso

O sistema de precedentes do novo CPC, o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz

A lei deixou de ser o único paradigma obrigatório que vincula a decisão do julgador. Leia

Francis Ted Fernandes

11/11/2016
Migalhas de peso

A preservação da "trava bancária" no caso de recuperação judicial – prestígio à legalidade da cessão fiduciária de direitos creditórios em garantia

Autorizar a "quebra da trava bancária" culminaria numa grave ofensa à supremacia das regras instituídas pelo Poder Legislativo, além de, obviamente, ferir a força vinculante dos contratos e, ainda, a jurisprudência pacificada no âmbito do STJ. Leia

Francis Ted Fernandes e Fillipi Marques Borges

15/6/2016
Migalhas de peso

A decisão correta de Sérgio Moro de levantar o sigilo das interceptações telefônicas de Lula

Observância estrita ao Direito fundamental à liberdade de expressão e ao princípio da proporcionalidade - Decodificação do Direito em prol da Justiça e não em prol da possível vontade pervertida de poder Leia

Francis Ted Fernandes

18/3/2016
Migalhas de peso

Breves considerações sobre a responsabilidade civil das empresas de rastreamento de veículos

O serviço fornecido pela empresa de rastreamento pode ser considerado um mecanismo auxiliar de segurança, mas nunca como a solução definitiva que impedirá o roubo ou furto de veículos. Leia

Carlos Augusto Tortoro Júnior e Francis Ted Fernandes

7/6/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Princípios Jurídicos na Ciência do Direito Brasileiro Contemporâneo"

... Contemporâneo" (Lumen Juris - 2ª edição - 151p.), obra de autoria de Francis Ted Fernandes (BBFLAW), traz ricas lições sobre a aplicação dos princípios jurídicos na ciência do Direito brasileiro contemporâneo, focando os estudos nos valores fundados na razão, normas de integração, mandamentos nucleares e de otimização do sistema.  Determinar o que são os princípios jurídicos é uma tarefa árdua. A imprecisão peculiar dos signos, a ambiguidade da linguagem e a decodificação deste termo jurídico, nem sempre realizada com critérios científicos, são os primeiros obstáculos que devem ser superados nesta empreitada.... Leia

há 3 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.940

...o Brasileiro Contemporâneo" (Lumen Juris - 2ª edição - 151p.), de Francis Ted Fernandes (BBFLAW), é Ana Laura Menezes Retuci, de Franca/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de... Leia

há 3 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.939

...o Contemporâneo" (Lumen Juris - 2ª edição - 151p.), obra de autoria de Francis Ted Fernandes (BBFLAW), traz ricas lições sobre a aplicação dos princípios jurídicos na ciência do Direito brasileiro contemporâneo, focando os estudos nos valores fundados na razão, normas de integração, mandamentos nucleares e de otimização do sistema. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 18h, acontece a live de lançamento do livro "Assédio Moral Organizacional – Presencial e Virtual", com os autores Rodolfo Pamplona Filho e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. Acompanhe pelo Instagram... Leia

há 4 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.938

...o Contemporâneo" (Lumen Juris - 2ª edição - 151p.), obra de autoria de Francis Ted Fernandes (BBFLAW), traz ricas lições sobre a aplicação dos princípios jurídicos na ciência do Direito brasileiro contemporâneo, focando os estudos nos valores fundados na razão, normas de integração, mandamentos nucleares e de otimização do sistema. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Novidades Editora Mizuno traz dicas e conteúdos de marketing e empreendedorismo na área jurídica. Conteúdo será disponibilizado no Instagram da editora (@editoramizuno). Fique de olho! (Clique aqui) Confira o lançamento... Leia

16/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.913

... aqui). Dia 26/8, às 16h. (Clique aqui) Novidades Francis Ted Fernandes, sócio de BBFLAW, lança a segunda edição do livro "Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo". Editora Fórum lança o livro digital "Governança em logística pública no enfrentamento à Covid-19", do secretário-adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili. A obra apresenta caminhos para o combate à pandemia, no que toca ao suprimento de insumos de saúde. (Clique aqui) O advogado Alexandre Gonçalves Ramos elucida o Sistema Eleitoral Proporcional, tema abordado em sua... Leia

11/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.854

...s de peso - Pandemia Direito durante e pós O advogado Francis Ted Fernandes (BBFLAW) traz o questionamento: "o Direito será o mesmo durante e depois da covid-19?". (Clique aqui) MP 966/20 – Responsabilidade civil Os advogados Mário Luiz Delgado (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados), Romualdo Baptista dos Santos e Bruno Casagrande e Silva apontam inconstitucionalidades e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil na MP 966/20, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos no período da pandemia. (Clique aqui) Contratação direta O advogado Marcio Pestana, do escritório... Leia

19/5/2020
TV Migalhas

O Direito durante e pós COVID-19

...Gamesa; -Lucio Andrés Terrasa - sócio de Terrasa Abogados, Argentina; -Francis Ted Fernandes - sócio de BBF LAW Assista

14/5/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar sobre o direito durante e pós COVID-19

... Gamesa; Lucio Andrés Terrasa - sócio de Terrasa Abogados, Argentina; Francis Ted Fernandes - sócio de BBF LAW Leia

13/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.840

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas... Leia

28/4/2020
Migalhas Quentes

Ex-advogados de mulher que acusa Neymar dizem que ela relatou agressão, não estupro

...e não estupro. Segundo o texto, assinado pelos advogados Francis Ted Fernandes, José Edgard da Cunha Bueno Filho e André Castello Branco Colotto, do escritório Fernandes e Abreu | Advogados, a ex-cliente teria solicitado que fossem tomadas medidas na esfera civil, pois não queria seu nome envolvido em escândalos midiáticos, o que poderia afetar seu filho. Por isso, o escritório teria buscado um acordo, a fim de que Neymar reconhecesse as agressões e arcasse com despesas médicas, de tratamento psicológico, bem como reparasse civilmente a jovem pelos danos causados.  Mas após os representantes de Neymar... Leia

4/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.492

...estão entre os sócios mais admirados no segmento de Alimentos. Francis Ted Fernandes figura entre os sócios mais admirados do Estado de São Paulo, na categoria abrangente, e também entre os sócios mais admirados no segmento de Alimentos. Além disso, a banca foi citada como uma das mais admiradas do Estado de São Paulo e do segmento de Alimentos. Ao todo foram seis citações. A carioca Elisabeth Siemsen, de Dannemann Siemsen, foi eleita presidente da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI). Ela é a primeira brasileira a ocupar a presidência do órgão, principal... Leia

30/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.116

...Jurídica Advogado do escritório Fernandes e Moraes Advogados, Francis Ted Fernandes abordam a Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller e sua contribuição para interpretação da norma Jurídica. Veja as considerações. (Clique aqui) Cirurgia fetal Atualmente, uma das questões mais controvertidas no direito à saúde é se o convênio médico tem o dever legal de cobrir a cirurgia fetal intrauterina. Quem aborda o assunto é a advogada Adriana Maia Marques, da banca Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) Direito Privado O professor Fábio Vieira Figueiredo e o colaborador... Leia

22/5/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Diferentes, mas Iguais"

...doutorando em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Francis Ted Fernandes é sócio da banca Fernandes e Moraes Advogados. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Administração de Organizações peal USP/FUNDACE - Ribeirão Preto. __________ Ganhadora : Ana Aparecida Gomes, advogada da Viver Incorporadora e Construtora, de SP   __________ Leia

16/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.072

...Medauar Ommati e Paulo Roberto Vecchiati, e com a coautoria de Francis Ted Fernandes, vai para Ana Aparecida Gomes, advogada da Viver Incorporadora e Construtora, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais... Leia

16/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.071

...Ommati e Paulo Roberto Vecchiati, e com a colaboração do advogado Francis Ted Fernandes, analisa a decisão do STF que reconheceu o status jurídico-familiar das uniões homoafetivas. O coautor oferece ao leitor migalheiro seu exemplar. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, a Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas recebe o advogado brasiliense e sócio do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, Ronaldo Tolentino, para uma oficina de redação de acordo com o novo CPC, em BH. A oficina será um bate papo com os advogados da capital mineira, onde o tema principal será a... Leia

15/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.987

... A partir do sistema de precedentes do novo CPC, o advogado Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados, aborda o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz. (Clique aqui) Salão parceiro Vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, Alessandra Camarano Martins faz uma análise crítica à lei 13.352/16, a chamada lei do salão parceiro, e destaca que as alterações constantes do texto legal, além da flagrante inconstitucionalidade, representam precarização nas relações de trabalho. (Clique aqui)... Leia

11/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.883

...Franca de Manaus. (Clique aqui) Trava bancária Os advogados Francis Ted Fernandes e Fillipi Marques Borges, do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados, discorrem sobre a preservação da "trava bancária" no caso de recuperação judicial, e o prestígio à legalidade da cessão fiduciária de direitos creditórios em garantia. (Clique aqui) Licença-paternidade A advogada Marcele Menezes Nascimento Almeida de Oliveira, do escritório Roberto e Mauro & Advogados, considera louvável a iniciativa do decreto 8.737/16, que ampliou a licença-paternidade para os servidores. Para... Leia

15/6/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Princípios Jurídicos na Ciência do Direito Brasileiro Contemporâneo"

...como vetores de interpretação das regras jurídicas. Sobre o autor : Francis Ted Fernandes é sócio do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Administração de Organizações na FEA/USP. Professor assistente do curso de graduação da PUC/SP, na disciplina Direito Constitucional. __________ Ganhador : Rodrigo Dal Forno de Camargo, de Passo Fundo/RS. ____________ Leia

3/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.854

...Contemporâneo" (Novas Edições Acadêmicas - 119p.), escrita por Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados, é Rodrigo Dal Forno de Camargo, de Passo Fundo/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Aporá BA/Formosa do Rio Preto... Leia

3/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.853

...Brasileiro Contemporâneo" (Novas Edições Acadêmicas - 119p.), o autor Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados, determina o que são princípios jurídicos, abordando valores fundados na razão, normas de colmatação, mandamentos nucleares do sistema e mandamentos de otimização. O exemplar é doação do autor. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 4, a Editora Del Rey lança a obra "Mediação de Conflitos", coordenada por Cláudia Maria Gomes de Souza, Fernando Gonzaga Jayme, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e Rita Andréa Guimarães de... Leia

2/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.824

...do ex-presidente Lula ? Confira as considerações do advogado Francis Ted Fernandes, da banca Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados. (Clique aqui) "(M)idiocracia" Para Mário Henrique da Luz do Prado, advogado do escritório JBM Advogados, a padronização massificada pelos meios de comunicação - "responsáveis diretos pela formação do senso comum" - "gera o movimento social predominante. Que, hoje, se manifesta num ódio político unilateral". (Clique aqui) Tatuagem - Concurso público O diretor acadêmico do IOB Concursos, Leonardo Pereira, trata em artigo do tabu das tatuagens... Leia

18/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.622

...Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite, e com a coautoria de Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro & Toller Advogados, e José Luiz Ragazzi, que colaboraram com a elaboração do capítulo "Publicidade entre crianças e adolescentes : o direito do consumidor e a ponderação de princípios". O evento será na Livraria Martins Fontes, a partir das 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Carmem Silva e Rowena Mozachi Sandri, do escritório Martinelli Advogados, palestrarão sobre o tema "Importação : sim, é possível reduzir os custos", durante palestra que acontece às... Leia

25/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.135

...aqui) Responsabilidade civil Os advogados Carlos Augusto Tortoro Júnior e Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro & Toller Advogados, tecem considerações sobre a responsabilidade civil das empresas de rastreamento de veículos. (Clique aqui) Cana-de-açúcar A questão atinente à queima da palha da cana-de-açúcar é objeto de artigo do advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, do escritório Dias de Souza Advogados Associados S/C. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo OEA O brasileiro Paulo Vannuchi foi eleito ontem membro da mesa diretora da Comissão Interamericana de... Leia

7/6/2013

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