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A gênese do ESG e sua correlação com a sustentabilidade

Não há dúvidas que o ESG tem conquistado predominância internacional, na medida que se estabelece como regra inconteste no competitivo mundo dos negócios. A partir dessas experiências e impulsionada pelos desafios da pandemia da covid-19, a agenda ESG amadurece e se consolida.

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Atualizado em 6 de outubro de 2021 14:40

(Imagem: Arte Migalhas)

O fator ESG traduz a essência mais ampla e moderna de sustentabilidade - interpretada em suas diversas dimensões. A sigla universal, forjada em inglês, remete às palavras Ambiental, Social e Governança. O conceito é robustecido por princípios interligados à realização de investimentos responsáveis e à promoção de agenda global, transdisciplinar e multissetorial.

Há cerca de 50 anos, a comunidade internacional concluiu que o desenvolvimento socioeconômico e o meio ambiente, até então tratados separadamente, poderiam ser geridos de forma mutuamente benéfica. Esta importante conclusão, que mais à frente amparou a gênese do ESG, se deu em 1972 na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia.

Anos depois, em 1983, a Organização das Nações Unidas estabeleceu a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento com o objetivo de discutir os impactos das atividades humanas sobre o planeta e os riscos inerentes ao desrespeito dos limites naturais, culminando em 1987 na publicação do Relatório Brundtland - "Nosso Futuro Comum". Assim, o cerne do desenvolvimento sustentável fundamentou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro em 1992: "Satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades".

A sigla ESG foi utilizada pela primeira vez em 2004 a partir de uma carta das Nações Unidas remetida a 55 das principais instituições financeiras do mundo - dentre elas, o Banco do Brasil - convidando-as a integrar tais princípios ao mercado financeiro. O Pacto Global publicou no mesmo ano - em conjunto com 20 instituições financeiras de 9 países distintos - o relatório "Quem se importa, ganha" (Who cares wins, em inglês), com recomendações para integração das questões ambientais, sociais e de governança à gestão de ativos e corretagem de valores mobiliários.

Nesse mesmo período, o Fórum Econômico Mundial passou a abordar o tema com máximo destaque, inclusive com a promoção de pesquisa com foco na comunicação de cidadania corporativa para investidores e instituições financeiras.

O Pacto Global das Nações Unidas, que é a maior iniciativa de responsabilidade corporativa do mundo, também engendrou em 2005 a criação dos "Princípios para o Investimento Responsável" (PRI, na sigla em inglês: Principles for Responsible Investments), a partir da constituição de um grupo de trabalho envolvendo investidores e instituições de 12 países e 70 especialistas. Os Princípios foram lançados em 2006 na Bolsa de Valores de Nova York e hoje conta com milhares de membros.

O movimento avançou em parceria com o braço financeiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que trabalha em estreita colaboração com mais de 200 instituições signatárias da Declaração sobre Desenvolvimento Sustentável. Em total sinergia com os parâmetros ESG, atua para desenvolver e promover conexões saudáveis envolvendo sustentabilidade e finanças.

Com todo esse background, a plataforma do Pacto Global - estruturada a partir de 6 diretrizes compromissórias - se tornou a principal promotora do investimento responsável no mundo, disseminando a compreensão dos negócios a partir de fatores ambientais, sociais e de governança e apoiando investidores e organizações na incorporação desses parâmetros às decisões estratégicas.

Dito isso é importante citar também o conceito que restou denominado, de forma ampla, como "Investimentos Socialmente Responsáveis" (SRI, na sigla em inglês: Socially Responsible Investiments) - que é justamente onde se insere a plataforma adotada pelo Pacto Global - de modo a nortear padrões e métricas para a efetivação de negócios que sejam sustentáveis, longevos e menos arriscados - diferenciais valiosos para os investidores na alocação de recursos.

Não há dúvidas que o ESG tem conquistado predominância internacional, na medida que se estabelece como regra inconteste no competitivo mundo dos negócios. A partir dessas experiências e impulsionada pelos desafios da pandemia da covid-19, a agenda ESG amadurece e se consolida. Em 2020, por exemplo, mais de 60 grandes corporações globais concordaram com 21 métricas relacionadas ao universo ESG de sustentabilidade, impacto socioambiental e governança, discutidas no Fórum Econômico Mundial.

Em arremate final, por mais que a parametrização seja hoje um dos principais desafios do movimento, a agenda ESG de governança socioambiental não apenas dimensiona o conceito de sustentabilidade como se consolida a pilar estratégico e imprescindível para a atividade econômico-empresarial.

Os principais ativos de uma corporação são intangíveis. Confiança e reputação são decisivos para a viabilidade, posicionamento e sucesso de quaisquer empreendimentos, produtos e negócios. E é nesse contexto que o fator ESG se apresenta de forma decisiva e como um fenômeno irreversível.

Thomas Law

Thomas Law

Advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Presidente do Ibrachina; da Coordenação Brasil/China e da Comissão Especial Brasil/ONU, ambas da OAB Nacional.

Ana Carolina Naves Dias Barchet

Ana Carolina Naves Dias Barchet

Advogada, Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado de Mato Grosso. No âmbito do Conselho Federal da OAB é também Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental e Subprocuradora Ambiental.

Sóstenes Marchezine

Sóstenes Marchezine

Secretário-Executivo do Grupo Parlamentar Brasil/ONU, Congresso Nacional. Vice-Presidente da Coordenação Brasil/China e Secretário da Comissão Especial Brasil/ONU, ambas do Conselho Federal da OAB.

Leandro Mello Frota

Leandro Mello Frota

Advogado, mestre em ciência política e relações internacionais. Procurador Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É, ainda, Presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da OAB Nacional.

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