14.mai.2020
13.mai.2020
O covid-19 e o sistema de insolvência no brasil
Uma análise sobre a suspensão legal e a negociação preventiva no projeto de lei ordinária federal 1.397/20.
13.mai.2020
Apenas coerência
Ninguém discorda que os três Poderes (ou três funções do Poder) estejam vinculados e subordinados à Constituição Federal.
13.mai.2020
Repercussão Geral no Supremo com manifestação da Procuradoria Geral da República favorável ao contribuinte: Contribuição Previdenciária sobre 1/3 do salário nas férias
No último dia 15 de abril, o Procurador Geral Da República - PRG apresentou parecer de 17 páginas sobre o assunto, dispondo de forma favorável ao entendimento dos contribuintes.
13.mai.2020
Advogado correspondente com medo do pós-pandemia está pensando "dentro da caixa"
É cediço que toda mudança atinge a zona de conforto, não no aspecto financeiro da expressão (nem sempre o correspondente está em uma zona de conforto financeira).
13.mai.2020
O direito de emergência instala crise de legalidade no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Decretos, positivados pelo Poder Executivo, tem despertado preocupação, com concentração de atos normativos que ferem o princípio da legalidade
13.mai.2020
Descomplicando: Agentes de tratamento
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação de tais conceitos e propor parâmetros objetivos para facilitar sua correta atribuição.
13.mai.2020
Mando e desmando
A consequência política natural foi, inevitavelmente, a inversão dos papeis, na configuração representativa do Estado, por força da qual aos comandos dos súditos se transfere a hegemonia das funções estatais.
13.mai.2020
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
Cada caso deverá ser interpretado individualmente, devendo levar em conta, inclusive, se o empregador forneceu os equipamentos de proteção individual e cuidou da higiene do local de trabalho.
13.mai.2020
Do homo sapiens ao homo insensatus: reflexões acerca da bioética global diante das "experiências científicas" chinesas com detentos e outros temas
Onde catalogar os cientistas que fazem pesquisas que violam os Direitos Humanos?
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