18.jun.2019
18.jun.2019
Cade: 25 anos de avanços e desafios
Os avanços da atuação do Cade nos últimos 25 anos claramente ampliaram os seus desafios: a redução do tempo de duração das investigações de condutas anticompetitivas; o aumento da transparência quanto à metodologia utilizada para o cálculo das multas em casos de cartel.
18.jun.2019
O decreto 9.830/19 e a ratificação de relevantes entendimentos
O novel ato normativo é digno de aplausos, por regulamentar questões que em muito contribuem para a contínua melhoria do Estado Democrático de Direito.
18.jun.2019
Planejamento sucessório
Soluções mágicas não existem, portanto, não se deixem iludir: sempre que o planejamento sucessório visar fraudar credores ou o pagamento de impostos, há o risco de que o planejamento se transforme em dor de cabeça.
18.jun.2019
Os contratos de locação na era digital
É importante que toda a sociedade esteja atenta às novas plataformas de locação de imóveis, seja para locação residencial ou comercial, pois não obstante muitas empresas e também startups estejam investindo em tecnologia para modernizar e dinamizar este tipo de serviço, a facilidade da era digital não pode comprometer a segurança da relação locatícia em si.
17.jun.2019
Reducão de juros e renegociação de dívidas da Caixa ainda não deve aquecer mercado
As medidas anunciadas, que, de início, parecem extremamente profícuas para alavancar o mercado imobiliário, mostram-se ainda frágeis, ao se encarar que a grande maioria da população brasileira continuará alijada do processo de compra de um imóvel, devido a fatores que transcendem ao problema da mera redução de juros bancários.
17.jun.2019
Reajuste anual em planos de saúdes coletivos acima dos índices permitidos pela ANS
O Judiciário tem limitado os reajustes anuais aplicados em planos de saúde coletivos aos índices previstos pela ANS.
17.jun.2019
Cadastro de reserva em concursos: como funciona?
Levanta-se a discussão sobre a preterição do cadastro de reserva em decorrência da terceirização, ou seja, o ato ilegal da administração pública em terceirizar ao invés de convocar os aprovados em concursos públicos.
17.jun.2019
Guia de métricas ajuda o advogado a ter uma visão mais ampla da situação do escritório
Para ajudar o advogado a compreender o que são as métricas e como analisar cada uma delas, o SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, disponibiliza gratuitamente o Guia de métricas para escritórios de advocacia.
17.jun.2019
Ação de curatela para momentos de emergência
Com pequenas providências, a família pode ser poupada de grandes transtornos jurídicos, que, via de regra, custam caro e demandam mais tempo e energia do que aquele familiar poderia suportar em um momento tão difícil.
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