sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Francisco Gomes Júnior

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado na OGF Advogados. Graduado pela PUC/SP. Pós-graduado em Processo Civil (GV Law) e em Direito Regulatório das Telecomunicações (UNB - Universidade de Brasília).

Migalhas de Peso A saidinha de presos piorou?
quarta-feira, 17 de abril de 2024

A saidinha de presos piorou?

O Congresso aprovou restrições à saidinha de presos, pressionando a presidência para sanção ou veto. O Presidente vetou a proibição de visitas familiares, considerando-as essenciais para a ressocialização. Com o veto, há incoerência legal, pois a lei original extingue todas as saidinhas e revoga prazos estabelecidos.
Migalhas de Peso As intenções de Elon Musk
sexta-feira, 12 de abril de 2024

As intenções de Elon Musk

Elon Musk causa controvérsia no Brasil ao desafiar o Judiciário em sua rede social. Debate político envolve simpatizantes e críticos, mas análise jurídica é fundamental. Empresa está sujeita à legislação brasileira, sem privilégios.
Migalhas de Peso Como fica a divisão dos bens em uma separação?
segunda-feira, 25 de março de 2024

Como fica a divisão dos bens em uma separação?

Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
Migalhas de Peso Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis

Divórcios recentes envolvem disputas por guarda de filhos e divisão de bens. A justiça favorece a guarda compartilhada, mas em alguns casos, decide por guarda unilateral após avaliação judicial, garantindo direito de visita ao outro responsável.
Migalhas de Peso Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?

Recentemente, surgiram notícias sobre ações legais entre Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Corrêa, incluindo acusações de assédio financeiro e a chocante acusação de alienação parental por parte de Corrêa, com pedido de prisão contra a apresentadora.
Migalhas de Peso As meias verdades da reforma tributária
segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

As meias verdades da reforma tributária

A Reforma Tributária é saudada como o primeiro passo para simplificar um complexo sistema tributário nacional, visando eliminar milhares de normas e se alinhar a padrões internacionais, especialmente da OCDE.
Migalhas de Peso A Justiça do Trabalho envelheceu
terça-feira, 31 de outubro de 2023

A Justiça do Trabalho envelheceu

Por se tratar de contrato civil entre partes plenamente capazes, a competência para julgar demandas oriundas desse contrato será da Justiça Comum e não da Justiça do Trabalho.
Migalhas de Peso O que não se falou ainda sobre a 123 milhas?
sexta-feira, 25 de agosto de 2023

O que não se falou ainda sobre a 123 milhas?

Se existem órgãos reativos que atuam sempre que o direito do consumidor é violado, e de forma eficiente, é necessário que órgãos preventivos atuem com a mesma competência.
Migalhas de Peso O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial
terça-feira, 15 de agosto de 2023

O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

A nós, cabe aguardar os próximos passos dessa situação extremamente delicada entre a atriz e seus pais.
Migalhas de Peso O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher
segunda-feira, 6 de março de 2023

O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher

Mulher. Neste dia, nossas mídias tradicionais e sociais ficam lotadas de homenagens e elogios a todas as mulheres, mas sabemos das dificuldades enfrentadas globalmente pelo gênero feminino.
Migalhas de Peso Mídias sociais e a liberdade de expressão
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Mídias sociais e a liberdade de expressão

O Brasil deve analisar o modelo europeu e definir sua própria regulamentação o quanto antes. Obviamente que, em qualquer modelo e mesmo com uma nova regulamentação, caberá ao Estado a prestação jurisdicional, ou seja, aquele que se sentir ofendido recorrerá ao Judiciário, a quem caberá decidir. Precisamos sair do cenário atual.
Migalhas de Peso Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir
terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir

E mesmo com a punição, sem alterações estruturais, a história se repetirá, ainda que como farsa.
Migalhas de Peso O direito digital será fundamental para identificar golpistas
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

O direito digital será fundamental para identificar golpistas

Áreas de inteligência monitoram as mídias sociais e atividades suspeitas terroristas.
Migalhas de Peso Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022

Conclui-se que 2022 foi um ano atípico e considerado, por muitos, um ano 'um tanto esquisito'. Em cada um dos principais fatos de 2022, uma esquisitice para acompanhar.
Migalhas de Peso Não se brinca com causas sociais
terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Não se brinca com causas sociais

Além das mortes, o Catar é um país onde a comunidade LGBTQIA+ não tem seus direitos humanos respeitados. Para começar, ser gay no Catar é crime, de acordo com o Código Penal do país, punível com prisão de até 5 anos, além de outros castigos.
Migalhas de Peso Como a dark web pode arruinar sua vida
sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Como a dark web pode arruinar sua vida

Por conta de tamanha exposição, recebemos diariamente várias dicas de como cuidar de nossos dados pessoais, de quais precauções devemos tomar para evitar que nossos dados sejam “roubados”.
Migalhas de Peso Cinco alertas para não cair em golpes inusitados
terça-feira, 8 de novembro de 2022

Cinco alertas para não cair em golpes inusitados

Aqui vão dicas para não cair nos mais diversos golpes que estão sendo praticados.
Migalhas de Peso Crimes contra a democracia
sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Crimes contra a democracia

Após a proclamação do resultado pelo Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, qualquer eventual recurso será processado e julgado na forma da lei
Migalhas de Peso Os novos crimes de Roberto Jefferson
terça-feira, 25 de outubro de 2022

Os novos crimes de Roberto Jefferson

Jefferson está preso em regime domiciliar, mas extrapolou e proferiu uma série de ofensas públicas contra a ministra Carmen Lúcia, do STF, o que o faz perder o benefício de permanecer em seu domicílio.
Migalhas de Peso Você sofre de ansiedade eleitoral?
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Você sofre de ansiedade eleitoral?

Obviamente que a decisão é pessoal, mas faça uma autoavaliação e lembre-se que não há nada mais importante que a preservação de sua própria saúde.
Migalhas de Peso Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio
segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio

Cabe a reflexão se por uma preferência política torna-se aceitável ofender o outro, que também é brasileiro, com os mesmos direitos e obrigações. É hora de cultivarmos a tolerância, embora essa ideia não seja aceita por muitos atualmente.
Migalhas de Peso O que você ainda não sabe sobre o 5G
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

O que você ainda não sabe sobre o 5G

O 5G é uma tecnologia que, por si só, não gera desigualdade, mas a forma de implementação poderá gerar.
Migalhas de Peso Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência
quarta-feira, 29 de junho de 2022

Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência

Não há justificativa ou consentimento para violar a imagem, os dados pessoais e a intimidade de uma pessoa.
Migalhas de Peso Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional
terça-feira, 21 de junho de 2022

Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional

A proposta é inconstitucional já que afronta cláusula pétrea da Constituição Federal sobre a separação de poderes.
Migalhas de Peso Empresas precisam planejar o futuro adotando medidas de cibersegurança
segunda-feira, 13 de junho de 2022

Empresas precisam planejar o futuro adotando medidas de cibersegurança

Empresas devem investir cada vez mais em medidas de cibersegurança. A adaptação às leis e a garantia efetiva de segurança ao usuário vão muito além de mudanças contratuais e treinamentos.
Migalhas de Peso Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força

Todos queremos eleições sempre transparentes e seguras, o debate sério sempre deve ser estimulado e oportunidades de melhorias implementadas, assim a democracia se fortalece.
Migalhas de Peso As polêmicas da urna eletrônica
segunda-feira, 16 de maio de 2022

As polêmicas da urna eletrônica

As regras das eleições de 2022 foram definidas pelo Poder Legislativo e caberá ao TSE zelar pela aplicação dessas regras.
Migalhas de Peso Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário
sexta-feira, 29 de abril de 2022

Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário

Óbvio que o Executivo tem as suas justificativas políticas para seus atos, assim como o Judiciário tem Leis que justificam suas decisões. Mas o fato é que, com exceção daqueles seguidores menos críticos que tudo aceitam, há uma frustração com o Executivo e com o Judiciário.
Migalhas de Peso Dia da Mulher: violência física, psicológica e discriminação social precisam ser superadas
terça-feira, 8 de março de 2022

Dia da Mulher: violência física, psicológica e discriminação social precisam ser superadas

No aspecto social, nunca é demais lembrar que 'não é não'. E que discriminar uma pessoa por seu sexo ou condição constitui injúria racial, é crime.
Migalhas de Peso Quem seria penalizado pela invasão aos sites do governo?
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Quem seria penalizado pela invasão aos sites do governo?

A LGPD já começa a sofrer testes práticos para verificar sua eficiência e de seus agentes; aguardemos os próximos passos.
Migalhas de Peso Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?

No caso do TikTok, a rede social dos vídeos curtos onde as pessoas cantam e dançam, quais direitos estão envolvidos?
Migalhas de Peso A proteção dos dados pessoais e os hackers
quarta-feira, 28 de abril de 2021

A proteção dos dados pessoais e os hackers

Esses ataques devem crescer nos próximos meses, já que em agosto deste ano entrarão em vigor as multas estabelecidas na LGPD.
Migalhas de Peso Stalking agora é crime
terça-feira, 20 de abril de 2021

Stalking agora é crime

Nos primeiros anos da Internet, havia uma crença sem fundamento de que a internet seria "terra de ninguém" onde protegido por um suposto anonimato se podia postar de tudo.
Migalhas de Peso A criação do governo digital
segunda-feira, 5 de abril de 2021

A criação do governo digital

O Brasil acaba de entrar nesse rol de países que apostam na digitalização de serviços. Estabelecendo regras e procedimentos para a prestação online dos serviços públicos, que deverão ser acessados por aplicativos para computadores e celulares.
Migalhas de Peso O caso Felipe Neto e liberdade de expressão
sexta-feira, 19 de março de 2021

O caso Felipe Neto e liberdade de expressão

Todos sabemos que um dos valores fundamentais de nossa Constituição Federal é a liberdade de expressão, o direito de proferir opinião sem sofrer qualquer inibição.
Migalhas de Peso A política na era digital
quinta-feira, 11 de março de 2021

A política na era digital

A “pós verdade” não é mais só um neologismo, possibilita interpretar fatos e a própria História da maneira que melhor lhe convenha. Uma mudança incompreensível para o pensamento tradicional, cartesiano e aristotélico.
Migalhas de Peso A OAB/SP vive na era digital?
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

A OAB/SP vive na era digital?

Vivemos em uma grande era digital, em que as novas tecnologias propiciam um conforto nunca antes possível. No campo do Direito, a tecnologia trouxe facilidades, produtividade e celeridade, transformando e automatizando serviços e atividades. Nesse contexto, a OAB SP vive ou não na era digital?
Migalhas de Peso Novas tecnologias para ajudar sua saúde em 2021
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Novas tecnologias para ajudar sua saúde em 2021

Sem sombra de dúvidas uma das áreas que mais evolui com novidades é a da saúde, com inúmeras melhorias tecnológicas que irão beneficiar aos usuários dos serviços médicos, laboratoriais e hospitalares.
Migalhas de Peso Os golpes que você pode cair se não se cuidar
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Os golpes que você pode cair se não se cuidar

Hoje em dia golpes estão ligados a empresas heróis, como Google, Facebook, Amazon, Apple, empresas muito admiradas por ter feito algo inovador para a vida de todos.
Migalhas de Peso Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

As redes 5G são redes móveis, onde as áreas de serviço são pequenas áreas geográficas, as denominadas “células” (daí o nome telefonia celular).
Migalhas de Peso Cotas raciais – A verdade por trás das mentiras
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Cotas raciais – A verdade por trás das mentiras

No campo racial, convivemos com inverdades como "o Brasil não é um país racista" ou inverdades relativas como "existem países mais racistas que o Brasil".
Migalhas de Peso 5 leis que protegem as mulheres
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

5 leis que protegem as mulheres

Só no primeiro semestre de 2020, no Brasil, foi registrado um aumento de 1,9% dos casos de feminicídio.
Migalhas de Peso A revolução digital no nosso dia a dia
segunda-feira, 30 de novembro de 2020

A revolução digital no nosso dia a dia

Saiba mais sobre as inovações tecnológicas deste ano como PIX e 5G e também entenda mais sobre a importância e o papel da proteção de dados nessas novas tecnologias.
Migalhas de Peso As polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
terça-feira, 29 de setembro de 2020

As polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil

A vigência da lei foi precedida de grande confusão, que atrelado ao alto custo de implantação pelas empresas, explica o resultado de pesquisas de mercado que indicam que cerca de 60% das empresas ainda não as realizaram integralmente.
Migalhas de Peso O que há de negativo na LGPD?
segunda-feira, 31 de agosto de 2020

O que há de negativo na LGPD?

Diante da quase unanimidade de elogios à lei, faz-se importante refletirmos sobre os pontos elucidados no presente artigo. Evidenciando os pontos negativos da vigência da LGPD, atrelados aos custos elevados de adequação para os empresários brasileiros.
Migalhas de Peso Licenciamento de antenas e o 5G no Brasil
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Licenciamento de antenas e o 5G no Brasil

No Brasil, a instalação de antenas requer licenciamento prévio, o que envolve procedimentos burocráticos e por vezes conflitos de competência entre os entes. Vale lembrar que sobre o tema há legislação em âmbito Federal, Estadual e Municipal. Por essa razão, no presente artigo serão abordadas questões relacionadas à infraestrutura de antenas e as dificuldades da implementação dessa tecnologia.
Migalhas de Peso Considerações sobre o futuro da OAB paulista
terça-feira, 28 de julho de 2020

Considerações sobre o futuro da OAB paulista

Antes da pandemia, a sociedade já vinha alterando o modo de ver muitas coisas. No entanto, a expressão “o novo normal” veio ganhando destaque, com o significado de demonstrar que por conta dos eventos da pandemia teremos que nos adaptar a uma nova forma de agir e encarar a realidade doravante. Nesse cenário, é importante observar o futuro da Ordem dos Advogados de São Paulo.
Migalhas de Peso Os desafios para o 5G no Brasil
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Os desafios para o 5G no Brasil

A implementação da tecnologia 5G no país tem muitos passos até sua implementação, e quando boa parte das questões apontadas estiver solucionadas ainda restará a dificuldade na obtenção de licenças junto às Municipalidades para a instalação dos equipamentos.
Migalhas de Peso Marco civil da inteligência artificial no Brasil
terça-feira, 9 de junho de 2020

Marco civil da inteligência artificial no Brasil

Caberá à União, aos Estados e Municípios, promover e incentivar investimentos públicos e privados para pesquisa e desenvolvimento da inteligência artificial.
Migalhas de Peso Os “Jabutis” na pandemia de covid-19
sexta-feira, 5 de junho de 2020

Os “Jabutis” na pandemia de covid-19

Venho analisando a legislação editada durante a pandemia e as principais decisões judiciais nesse período, porém não poderia deixar de mencionar esses “jabutis”, medidas de finalidade discutível e apresentadas sob o manto da urgência pandêmica.
Migalhas de Peso Governo 4.0
sexta-feira, 5 de junho de 2020

Governo 4.0

De acordo com o governo estoniano, nas eleições municipais de 2017, um terço dos eleitores (aproximadamente 186 mil pessoas) votou online, sendo que 23% do total efetuou o voto pelo celular.
Migalhas de Peso A multiprogramação ampliada durante a covid-19
sexta-feira, 8 de maio de 2020

A multiprogramação ampliada durante a covid-19

A tendência é que a outorga provisória se torne permanente após o fim da crise da covid no país.