Scilio Faver

...O concurso singular de credores decorrente da penhora", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "Autistas no mercado de trabalho: quais são os direitos previstos?", por Alessandra Cobo (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "O Congresso Nacional representa o povo ou os partidos políticos?", por Vadim da Costa Arsky, advogado. (Clique aqui) - "Musk × Moraes", por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo...

... Uma análise da sistemática do art. 1.009 § 1º do CPC", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "O que muda com o PL 3/24, que altera a lei de recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)?", por Lucas Affonso e Matheus Dezan (Schiefler Advocacia). (Clique aqui) - "Armazenagem em portos secos e aquáticos pode não ser tributada pelo ISS", por Nicolau A. Haddad Neto e Robinson Vieira (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui) - "A Justiça e o Canabidiol: uma decisão que respeita limites", por Rachel Quintana Rua Duarte (Bhering Cabral Advogados Associados)....

...9 da repercussão geral e o impacto nas coisa julgadas", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "A embriaguez preordenada e o agravamento da sanção corporal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023", por Ana Paula Brito, Maria Eduarda Junqueira, Gabriela Salerno, Clarissa Jaegger, Luana Muniz de Barros e Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados). (Clique aqui) - "O jurista e o advogado", por Ives Gandra da Silva...

...e Demandas Repetitivas e o seu gerenciamento nacional", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "Autonomia de vontade no casamento de maiores de 70 anos", por Victor Fornos Hadid e Felipe Félix Brum (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "O que muda com reforma tributária?", por Flávia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "O bill of lading e a imposição de foro do emitente 'faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço'", por Paulo Henrique Cremoneze, Rubens Walter...

... no Código de Processo Civil e na interpretação do STJ", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "Limites ao poder diretivo do empregador", por Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Economia para os consumidores de energia elétrica do Estado do RJ", por Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lista com novas patologias relacionadas ao trabalho potencializa necessidade de ambientes laborais sadios", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Apontamentos...

... (Clique aqui) - "Da controvérsia ao precedente vinculante", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "Visibilidade e orgulho: Pelo direito à plena cidadania das famílias LGBTQIAP+", por Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "Judicialização excessiva: Uma carga pesada para a sociedade", por Henrique José Parada Simão (Parada Advogados). (Clique aqui) - "O 'Direito achado' nas ruas pela Defensoria Pública precisa fazer parte do STF", por Mônica de Melo (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do...

... aqui) - "A citação eletrônica: requisitos e bom senso", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "Quais são os limites da publicidade na área médica?", por Maria Júlia Vantroba (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Diagrama da ordem jurídica - Relações verticais", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "ANPD abre consulta pública acerca de transferência internacional de dados pessoais", por Janaína de Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "A importância social...

... relevância nos recursos especiais entregue ao Senado, o advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, observa que dá para perceber uma tentativa de aproximação na regulamentação da arguição de relevância com o já exitoso regime da repercussão geral. "O caminho, de início, parece acertado. Porém, algo de diferente parece-me sobressair e ter ficado sem resposta." (Clique aqui) Nem tão épico "Partia alegremente navegando..." Proposição. Deu-se início ao julgamento do famigerado orçamento secreto. Foi apenas o prelúdio: relatório e sustentações orais. Serviu,...

... repercussão geral não são institutos com os mesmos efeitos", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "Intimação dos atos processuais e as sociedades de advogados", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Uma abordagem estratégica sobre Governança de Dados no ESG", por Henriete Fejes (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui) - "Resolução CVM 166/22 – S/As de menor porte – Publicações", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Preparem-se para a tributação sobre dividendos",...

... norma. (Clique aqui) Ação de consignação Em novo artigo, Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados) descreve a ação de consignação em pagamento como uma ação dúplice, que pode se revelar mais complexa depois da realização do depósito inicial. (Clique aqui) Convenção de Singapura O Brasil se tornou o 54° país signatário da Convenção sobre Acordos de Liquidação Internacional Resultantes de Mediação das Nações Unidas. O tema em questão é debatido por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho de Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Democracia Membro...

...e de cumprimento provisório de sentença. Em artigo inédito, Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados) aborda o tema, trazendo reflexão sobre a permissão, no CPC, da realização do depósito mesmo quando pendente julgamento de recurso sobre a decisão condenatória. (Clique aqui) Era digital O advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, traz sua análise sobre a situação política atual e sua relação com a internet, principalmente nas redes sociais. O autor adentra assuntos importantes como a polarização formada a partir de nichos de opinião, onde se fala para uma plateia...

... Sandoval Filho. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Scilio Faver, do escritório Vieira de Castro, Mansur e Faver Advogados, expõe a inconstitucionalidade do art. 6º-A da lei 11.101/05, que proíbe que empresas em recuperação judicial possam distribuir lucros aos seus sócios, durante o processo de recuperação. (Clique aqui) Jornada de trabalho O debate sobre o controle de jornada por aparelhos móveis se tornou mais relevante às relações de trabalho, principalmente em meio à pandemia. Beatriz Tadim Carvalho e Vitor Caputo Coelho, do escritório Petrarca Advogados, abordam o tema. (Clique...

... especial. (Clique aqui) Honorários sucumbenciais O advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, aborda o tema 1.076, afetado para definição de tese vinculativa pelo STJ, sobre a possibilidade de fixação de honorários sucumbenciais pelo critério equitativo, em causas de valor elevado. Segundo o autor, não se pode conceber o argumento de enriquecimento ilícito para se permitir uma interpretação extensiva do art. 85 § 8º do CPC. (Clique aqui) Responsabilidade patrimonial O advogado Alvaro Edgard Pinho Simão, do escritório EYS Sociedade de Advogados, tece considerações...

... licitações. (Clique aqui)Cumprimento de sentençaO advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur e Faver Advogados, analisa a presunção decorrente do descumprimento, pelo devedor, de fornecer dados faltantes para o credor formalizar corretamente o demonstrativo de débito na instauração do cumprimento de sentença. (Clique aqui)Trabalhista - PandemiaDo escritório Paulo Sergio João Advogados, o advogado Paulo Sergio João avalia as mudanças trabalhistas devido à pandemia. (Clique aqui)SoftwaresOs advogados Antonio Curvello e Guilherme Filho, do escritório Daniel Advogados, tratam da importância...

...te atópica e asma. (Clique aqui) Tutela antecedente O advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, analisa o procedimento da tutela antecedente e o recente julgado do STJ sobre a interpretação dos ônus distribuídos às partes do processo; de um lado para o autor aditar o pedido após o deferimento da decisão liminar concessiva da tutela e de outro lado, para o réu, a interposição de recurso para impedir a estabilização da tutela. O tema desafia uma verdadeira análise combinatória processual decorrente da ação ou omissão das partes. (Clique aqui) Compramos seu precatório!...

...e contrária, mesmo quando convertidos em agravo interno? O advogado Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver advogados), analisa a questão sob a óptica da fungibilidade e da boa-fé processual em atenção a previsão do art. 1.024 § 3º do CPC. (Clique aqui) Equilíbrio contratual Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro tratam da necessidade de observância do equilíbrio contratual pós covid-19. (Clique aqui) Condenado criminal A sociedade é capaz de dar uma segunda chance ao condenado criminal? O advogado Roberto...

...u funcionamento. (Clique aqui) Revelia – Processo O advogado Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados) analisa o efeito da revelia no processo, esclarecendo que ela não se traduz em atalho para sentença. (Clique aqui) Startups Com o coronavírus devastando a economia global, muitas empresas reduziram suas operações diárias, outras fecharam as portas definitivamente. Entretanto, ao mesmo tempo, novas empresas estão surgindo. Cecília Delgado, de Daniel Advogados, assina o artigo sobre startups e o primeiro ano de adesão do Protocolo de Madri no Brasil. (Clique aqui) E-commerce Muitas...

...e trabalho. (Clique aqui) Democracia – Processo civil O advogado Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados) apresenta a relevância do texto atual do CPC para fortalecimento dos preceitos democráticos. O artigo traz para o protagonismo do processo civil democrático a preocupação com a fundamentação das decisões judiciais concebendo a jurisdição como resultado do efetivo contraditório. (Clique aqui) ICMS na base do PIS/Cofins Muito se tem discutido sobre o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e Cofins. Josias Pereira Rosa, advogado tributarista em Curitiba/PR demonstra...

...os precedentes defensivos das Cortes Superiores, conforme expõe Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) Planos de saúde O advogado Vinícius G. F. Jallageas de Lima, do escritório Vinícius Jallageas Advocacia, trata da obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde custearem capacete de órtese craniana. (Clique aqui) Migalhas de peso – Pandemia Saúde e segurança do trabalho Em artigo, a advogada Priscilla Cipriano Santos de Carvalho e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) discorrem sobre a portaria conjunta 20/20, do ministério...

...obra "Curso de Recuperação de Empresas" (Atlas - 276p.), de Scilio Faver, vai para Heitor Baptista de Almeida Castro, advogado em Salvador/BA. (Clique aqui) Sorteio de obra : Kristiano Kretzer, de São José/SC, é o ganhador da obra "Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica" (Saraiva - 297p.), de Flávio José Roman. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique...

...texto, o advogado e professor da Escola da Magistratura do RJ Scilio Faver apresenta a obra "Curso de Recuperação de Empresas" (276p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteamento de um exemplar, um oferecimento da Editora Atlas. (Clique aqui) Lançamento Sob o título "Ciência e Consciência", a Editora Migalhas reúne em dois volumes votos relevantes do ministro Marco Aurélio Mello em 25 anos de atuação no STF, com comentários de renomados juristas sobre alguns dos julgados. Adquira seu imprescindível exemplar. (Clique aqui) Letras Jurídicas No RJ, o professor...

...de São Paulo. (Clique aqui) Palestra Hoje, os professores Scilio Faver e Sergio Leal Caldas, do Instituto de Direito da PUC-Rio, proferirão palestra sobre "Recuperação de Empresas : Aspectos Jurídicos e de Gestão", às 19h, no auditório B8F, 8º andar do prédio Frings, no campus da Gávea. A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas. Inscreva-se, até às 15h, pelo telefone (21) 3527-2990/1672. Vestibular Até o dia 26/5, o IBMEC/MG está com inscrições abertas para o vestibular do segundo semestre de 2015. São os últimos dias para quem tem interesse em fazer um curso de...

...Jurídicos e de Gestão" que será proferida pelos professores Scilio Faver e Sergio Leal Caldas, do Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento será amanhã, às 19h, no auditório B8F, 8º andar do prédio Frings, no campus da Gávea. A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas. Informações : (21) 3527-2990/1672. Compliance A EPD - Escola Paulista de Direito promove a palestra "Visão Geral de Compliance e suas Aplicações de Mercado", dia 20/5, em SP. (Clique aqui) Forense De 25 a 27/5, a AASP realiza o curso "Prática Forense Previdenciária : Via administrativa", em SP. (Clique...

...Jurídicos e de Gestão", que será proferida pelos professores Scilio Faver e Sergio Leal Caldas, do Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento ocorrerá no dia 19/5, às 19h, no auditório B8F, 8º andar do prédio Frings, no campus da Gávea. A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas. Informações : (21) 3527-2990/1672. Dia D No dia 17/5, acontece a 2ª fase do XVI exame da OAB. Com o objetivo de orientar os examinandos, a Rede de Ensino LFG promove, entre os dias 14 e 16/5, o "Dia D Online", evento gratuito que revisa e reforça o conteúdo que deverá ser abordado no exame. O...

...jurídicos e de gestão" que será proferida pelos professores Scilio Faver e Sergio Leal Caldas, no Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento ocorrerá dia 19/5, às 19h, no auditório B8F, 8º andar do prédio Frings, no campus da Gávea. A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas. Inscreva-se por e-mail ou telefone (21) 3527-2990/1672. (Clique aqui) Estudos temáticos O CEU-IICS Escola de Direito está com inscrições abertas para as diferentes sessões de Estudo Temático deste primeiro semestre. Cada sessão de Estudo Temático, com duração de quatro horas-aula, aborda um tema de...

...Atlas lança o título "Curso de Recuperação de Empresas", de Scilio Faver. O evento será no RJ, na EMERJ, às 17h. (Clique aqui) A Editora Arraes Editores lança, no próximo dia 19/9, a obra "Extrafiscalidade Tributária", de Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 19h30. (Clique aqui) A Editora Del Rey lança a 3ª tiragem da 3ª edição do livro "Aulas de Teoria do Estado", dos professores Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão. Saúde Nos dias 23 e 24/9, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do...

...joalheria brasileira, está à venda. O administrador judicial Scilio Faver (Vieira de Castro e Mansur Advogados) arrecadou a marca nos autos do processo que tramita na Justiça do RJ (clique aqui) e pretende viabilizar fundos para pagar os credores. Trainee As inscrições para o programa de trainee HSBC 2014 estão abertas até o dia 27. (Clique aqui) Falência Pedidos de falência e títulos protestados acumulam queda no ano, segundo dados da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui) Fachadas Figuras em forma de losango decoram a fachada, ao passo que conferem maior segurança à...

...do Salário-Mínimo. No próximo mês, o professor e advogado Scilio Faver lança a obra "Roteiro de Direito Empresarial para Concursos". O livro, além de questões e exposição teórica, apresenta exposição temática das posições mais recentes do STJ, STF e CADE. Migalhíssimas Os advogados Marcelo Sartori, do escritório Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados, Nina Rosa Gil Reis, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, e Ana Júlia Brasi Pires Kachan, do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados, palestrarão no seminário "Aposentadoria como Forma de...

MIGALHAS nº 2.269