14.mai.2020
14.mai.2020
A Recuperação Judicial como medida trabalhista de enfrentamento da crise econômico financeira decorrente da pandemia mundial
A lei existe para que a entidade empresarial subsista às dificuldades, mantenha-se em atividade, preserve empregos e cumpra sua função social.
14.mai.2020
Supremo de frango à moda do chef
É mais do que hora de o capataz receber as suas contas que na verdade, estão muito negativas, dignas de uma falência múltipla do capataz e dos seus órgãos. Democraticamente.
14.mai.2020
Morte e vida brasileira
Festejar em momento de luto é brindar a morte, subestimar a vida e desprezar o sofrimento alheio.
14.mai.2020
A lei 13.989/20 e o exercício da telemedicina
Segundo o artigo 1º da lei, a autorização para a mediação da telemedicina é temporária, isto é, "enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)".
14.mai.2020
Mineração de ouro e a crise global gerada pelo covid-19
A extração e manutenção em depósito no país deste ouro, passou a ser uma questão de sobrevivência. Não se trata de um tema apenas relacionado a economia, ou a direitos dos povos indígenas, ou ambientais. É uma questão de segurança nacional, e como tal precisa ser tratada.
14.mai.2020
A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais
Como medidas do programa, foram previstas a redução de jornada de trabalho, com proporcional redução de salários, com duração limitada a 90 (noventa) dias, e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com prazo limite de 60 (sessenta) dias.
14.mai.2020
O rei está nu
É tempo de nos unimos, todos nós seres humanos, acreditarmos e seguirmos as orientações das autoridades mundiais em saúde e nos ajudarmos mutuamente, tendo fé que todos os "reis" se darão conta de que podem fazer muito por seu povo e salvá-lo desse pesadelo chamado covid-19.
14.mai.2020
Covid-19 - Reflexões sobre o futuro da judicialização
Que desses atos, possamos construir um novo universo jurídico, a nos encontrar num tempo que esperamos não nos seja tão distante, e que ele possa ser chamado de justo e humano, por todos aqueles que por ele transitem e que dele se socorram, ainda que não se saiba por que, quando ou como.
14.mai.2020
Publicidade profissional e ética do advogado
Uma regulamentação mais completa do uso da internet e dos meios eletrônicos, em geral, para fins de publicidade profissional, poderá ser feita, mediante provimento, não requerendo alteração do Código de Ética.
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