26.out.2015
26.out.2015
Cláusula de não concorrência no Direito do Trabalho
Por não haver legislação específica a respeito da matéria, a aplicação e legalidade da cláusula no Direito do Trabalho é objeto de controvérsia na doutrina.
25.out.2015
Fosfoetanolamina, a droga do câncer
O homem, em determinados momentos, apega-se a crenças e a todo tipo de esperança que possa proporcionar a cura de uma grave doença.
24.out.2015
Tubarões são míopes
Do que adianta reclamar da maioria do Congresso Nacional se a cada eleição os dessa turma mais se agigantam em poder ao ponto de emparedarem a presidente da República?
24.out.2015
Município do Rio de Janeiro estabelece regras para parcelamento e reparcelamento de débitos tributários
Decretos tratam das regras para parcelamento e reparcelamento de débitos referentes a ISS(40.670/15), ITBI (40.668/15) e multas administrativas (40.669/15).
23.out.2015
Cuidados a serem tomados diante do novo regime de cobrança de débitos fiscais criado pela Receita Federal
Os contribuintes que deixarem de regularizar débitos fiscais submetidos à Cobrança Especial Administrativa ficarão sujeitos a até 25 medidas de cobrança.
23.out.2015
A prova pericial e o perito no novo Código de Processo Civil
O novo CPC prestigia o perito, exige maior transparência para a sua indicação e reforça a necessidade do conhecimento técnico especializado.
23.out.2015
Alterações no Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos - MP 676/15
Note-se que a limitação da aposentadoria futura desse novo servidor ao teto do limite do benefício pago pelo INSS é impositiva
23.out.2015
E "quanto ao Quanto" preciso para ser aprovado?
Os valores mensurados são uma média, que podem variar para cima ou para baixo, de acordo com as escolhas do estudante.
22.out.2015
Direito ambiental ou Direito à vida - Parte I
Para onde quer que se olhe, a questão ambiental está presente. A constatação alerta para o fato de termos a consciência sobre a importância que essa temática tem em nossos dias e como os legisladores do mundo todo estão tratando dessa questão.
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