9.mai.2017
9.mai.2017
Impactos da Reforma Tributária no Planejamento Sucessório
O momento é de alteração legislativa, de tal sorte, o contribuinte que pretenda investir deverá adotar cautela na escolha para evitar surpresas no futuro.
8.mai.2017
Benefícios e malefícios da terceirização
As empresas que aderirem à terceirização também precisam aderir às boas práticas e à ética.
8.mai.2017
Princípio dispositivo no Processo Civil brasileiro
O princípio dispositivo irradia-se para todo o processo, inexoravelmente relacionando-se com o dever de tratamento isonômico, pelo juiz.
8.mai.2017
Uma breve análise sobre a estabilização de tutela
A estabilização da tutela trata-se de um instituto ainda bastante novo no direito processual pátrio, com diversas questões ainda inexploradas, demandando dos operadores do direito imensa atenção quando da sua utilização.
8.mai.2017
A crise econômica e a Reforma Trabalhista
A proposta de reforma em andamento não poderia pretender agradar a unanimidade dos interesses de todos. O Projeto de Lei substitutivo traz novos aspectos da relação de trabalho, alguns com garantias duvidosas e com possíveis críticas fundamentadas. Esta que aí está pode não ser a ideal, mas tende a se firmar e todos deverão aprender com o novo que a crise nos traz.
8.mai.2017
Honorários advocatícios e o novo Código de Processo Civil
Breves apontamentos sobre o instituto e sua disciplina legal no CPC/2015.
8.mai.2017
A Proibição dos comportamentos contraditórios
A coerência deve pautar as condutas das partes a fim de se evitar a violação da legítima expectativa, que fora criada justamente por conta de atitudes que foram tomadas ao longo da relação jurídica.
8.mai.2017
Arbitragem na Reforma Trabalhista
Trata- se de avanço para a arbitragem no Direito do Trabalho, considerando a jusprudência do TST em geral refratária à arbitrabilidade de direitos trabalhistas individuais.
8.mai.2017
Pessoa jurídica como titular da empresa individual de responsabilidade limitada
A IN 38 trará patentes benefícios e avanços relevantes no mundo corporativo, uma vez que irá facilitar tanto para as sociedades nacionais quanto para as estrangeiras na forma de investir no Brasil.
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