25.abr.2018
![[Ebook Gratuito] Tecnologias para gestão eficiente na advocacia](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC279036AT1AP16CACHE1106796658.png "[Ebook Gratuito] Tecnologias para gestão eficiente na advocacia")
25.abr.2018
[Ebook Gratuito] Tecnologias para gestão eficiente na advocacia
Confira as soluções disponíveis, aplicabilidade e migração que podem revolucionar o modo como você faz a gestão na advocacia.
25.abr.2018
Ações coletivas e a proteção ao trabalhador no embate jurídico
Em tempos de insegurança jurídica, e de forte ataque aos direitos dos trabalhadores, a atuação das entidades sindicais por meio das ações coletivas é de suma importância.
25.abr.2018
Fiança
Garantia em geral oferecida por pessoa física, mas também pode ser por pessoa jurídica.
25.abr.2018
Cônjuge/ companheiro/ herdeiro frente ao regime da separação total de bens
Com efeito, o cônjuge e o companheiro sobrevivente encontra-se amparado pela pensão previdenciária e pelo direito real de habitação, cuja matéria se encontra albergada no artigo 1831 do Código Civil.
25.abr.2018
Entrega das informações sobre benefícios fiscais pelos Estados
A publicação dessa informação tenta trazer transparência aos incentivos fiscais concedidos irregularmente a determinadas empresas, de maneira a evitar desequilíbrios concorrenciais no setor privado.
25.abr.2018
Feminicídio em Mato Grosso: a intolerância que mata
É assustador o tanto de mulheres que têm sido assassinadas em Mato Grosso nos últimos tempos, e o que é pior, com requintes de crueldade. E muitos desses homicídios são por decorrência da discriminação que ainda hoje as mulheres sofrem por parte de seus namorados, maridos ou outros tipos de relacionamentos.
25.abr.2018
A habilitação de entidades de representação como amicus curiae no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade
O amicus curiae deve apoiar-se em razões que demonstrem, principalmente, a utilidade de sua atuação na demanda.
24.abr.2018
Licença maternidade x paternidade: um direito à igualdade
É essencial, diante da nova realidade das constituições familiares, que se reconheça o direito dos filhos ao convívio com sua família.
24.abr.2018
Discussão sobre exclusão do tributo da sua própria base de cálculo
A exclusão do valor do tributo da sua própria base de cálculo é uma decorrência lógica da decisão plenária do STF que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS.
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