quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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Paulo Sergio João

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Migalheiro desde abril/2017.

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Relações Coletivas do Trabalho e sócio fundador do escritório Paulo Sergio João Advogados. Professor dos cursos de Pós-Graduação da PUCSP

Migalhas de peso Revista de empregados: os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Revista de empregados: os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador

Há uma relativização da fidúcia e da boa-fé contratual e o rigor excessivo se caracteriza quando se trata de passar empregados a revista mediante contatos físicos ou exposições do corpo dos empregados porque invasivos e ofensivos à intimidade e dignidade do trabalhador.
Migalhas de peso Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança

No campo das relações trabalhistas sempre fomos capazes de organizar entidades representativas dos diferentes setores da sociedade, sindicatos, centrais sindicais. Talvez tenha chegado o momento de abandonar as trincheiras e caminhar para uma grande concertação social entre as forças produtivas e econômicas.
Migalhas de peso Novas representações sindicais e novos conteúdos em conflitos coletivos
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Novas representações sindicais e novos conteúdos em conflitos coletivos

Os novos tempos têm trazido desafios relevantes para a construção do Direito do Trabalho, impulsionada por dois aspectos: pela reforma trabalhista, lei 13.467/17, e pelo momento da pandemia.
Migalhas de peso Violação pós-contratual na relação de trabalho
quarta-feira, 28 de julho de 2021

Violação pós-contratual na relação de trabalho

Durante o cumprimento do contrato de trabalho, a legislação é clara e se aplica de modo inquestionável a cada hipótese exaustivamente elencada pela CLT.
Migalhas de peso Tempo de revisão do paradigma histórico de proteção social trabalhista
quarta-feira, 9 de junho de 2021

Tempo de revisão do paradigma histórico de proteção social trabalhista

O Direito do Trabalho, compreendido como forma de proteção social e de garantias de direitos, foi construído para atender empregados porque parecia que esta era a única forma de amparar a desigualdade econômica.
Migalhas de peso Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?

Parece que o normal nos dias atuais é o trabalho a distância e parece que é desta forma que as empresas estão se estruturando.
Migalhas de peso 1º de maio de 2021 - Lições trabalhistas da pandemia
sexta-feira, 30 de abril de 2021

1º de maio de 2021 - Lições trabalhistas da pandemia

Destacaram-se três aspectos fundamentais neste período: (i) a capacidade de adaptação e de criatividade para superar crises; (ii) a proteção do emprego e proteção da renda; (iii) a mudança de paradigma de contrato de trabalho.
Migalhas de peso Proteção nas condições de trabalho: nova dimensão social do Direito do Trabalho
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Proteção nas condições de trabalho: nova dimensão social do Direito do Trabalho

Com a pandemia do novo coronavírus, desde o início de 2020 fomos empurrados à criatividade para sobreviver diferentemente.
Migalhas de peso 2020: Um ano que não termina
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

2020: Um ano que não termina

O ano de 2020 ficará para a história mundial para além das questões políticas, por todos os eventos decorrentes das transformações provocadas pelo covid-19 nas relações de trabalho.
Migalhas de peso Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais

Dentre os princípios do Direito do Trabalho o da indisponibilidade de direitos trabalhistas tem sido frequentemente colocado em discussão e, em especial, quando se trata de flexibilizar as garantias do artigo 7º da Constituição Federal.
Migalhas de peso Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal
terça-feira, 18 de agosto de 2020

Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal

Na mesma proporção em que foram criados sindicatos, mais preocupados na contribuição sindical compulsória, neste momento, pós reforma trabalhista, a crise de representatividade e legitimidade se instalou e o "sonho" da categoria foi se desfazendo.
Migalhas de peso A importância da adequação terminológica: Home office e teletrabalho
quarta-feira, 15 de julho de 2020

A importância da adequação terminológica: Home office e teletrabalho

Nas relações trabalhistas e no direito é de extrema relevância que o termo utilizado não seja ambíguo nem vago sob pena de dar significado diverso à figura jurídica a que se refere e, consequentemente, produzir efeitos jurídicos não pretendidos ou, pelo menos, informar o interlocutor de forma equivocada.
Migalhas de peso Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias

As interpretações dos compromissos assumidos nas relações de trabalho podem caminhar para além da análise de obrigações contratadas e atingir as expectativas geradas.
Migalhas de peso Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública

O direito ao trabalho não é absoluto e não são poucos os exemplos que o direito do trabalho impõe restrições legais quanto à pessoa ou condições de trabalho em vista da proteção da saúde dos empregados.
Migalhas de peso Fato motivador da antecipação de feriados é de saúde pública
segunda-feira, 8 de junho de 2020

Fato motivador da antecipação de feriados é de saúde pública

Os arranjos em tempos de exceção exigem solidariedade, respeito de todos à dignidade da pessoa humana e os atos praticados deverão ser no futuro avaliados segundo a realidade jurídica de exceção.
Migalhas de peso Os acordos individuais durante a pandemia
segunda-feira, 11 de maio de 2020

Os acordos individuais durante a pandemia

Até que ponto o coronavírus pode influenciar nas relações trabalhistas a ponto de que se proíba a dispensa de trabalhadores sob seu pretexto ou que se atribua validade a acordos individuais que, na análise superficial, estariam trazendo prejuízo ao trabalhador e que este não teria outra opção que a da aceitação da redução temporária dos salários.
Migalhas de peso A MP 936/20 – Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo – Análise da inconstitucionalidade declarada
terça-feira, 14 de abril de 2020

A MP 936/20 – Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo – Análise da inconstitucionalidade declarada

VIPPaulo Sergio João e Sandro Vieira de Moraes
Sempre com o objetivo claro de preservar os empregados tanto a curto como a médio prazo, a medida provisória 936/20 trouxe a previsão de importantes instrumentos para a manutenção das empresas no período de pandemia do coronavírus
Migalhas de peso Relações trabalhistas em crise: Uma luz necessária e desejada no fim do túnel
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Relações trabalhistas em crise: Uma luz necessária e desejada no fim do túnel

Independentemente das medidas legais de urgência já adotadas ou que venham a ser adotadas em decorrência do estado de calamidade pública, medidas provisórias, e outras disposições legais que se apresentam a cada momento, a base em que os novos parâmetros jurídicos terão necessariamente que levar em conta a força maior, situação transformadora e que atinge o sistema jurídico de forma incontestável.
Migalhas de peso A crise mundial do coronavírus – Consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho
sexta-feira, 20 de março de 2020

A crise mundial do coronavírus – Consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho

VIPPaulo Sérgio João e Sandro Vieira de Moraes
O controle do coronavírus é uma situação excepcional, de responsabilidade de todos, e que pode autorizar uma ordem de liberalidade do empregador para que os trabalhadores executem suas tarefas durante esse período em suas residências.
Migalhas de peso Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado
quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado

As cláusulas que se produziam de forma a repetir a lei no passado, merecem agora reflexão pois o fato de a lei da reforma ter excluído determinada obrigação não implica a impossibilidade de que permaneça como objeto de cumprimento em norma coletiva de trabalho.
Migalhas de peso Relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve
segunda-feira, 17 de junho de 2019

Relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve

Quando o conflito é judicializado e, portanto, submetido a julgamento, a aplicação da lei nem sempre pode levar a bons resultados para empresas e empregados. A decisão pode pôr fim ao processo para o julgador, mas nunca encerra o conflito que existe nas relações trabalhistas internas. Julgado o caso, o conflito continua até a próxima paralisação.
Migalhas de peso O dilema dos falsos autônomos e dos falsos empregados
terça-feira, 14 de maio de 2019

O dilema dos falsos autônomos e dos falsos empregados

O falso autônomo não deveria ser considerado empregado por razões intrínsecas da própria situação de trabalho em que se coloca, por exemplo, padrões de comportamento ou de apresentação de produtos porque são valores e obrigações do exercício da atividade profissional comum a todos que se relacionam mediante contrato.
Migalhas de peso Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical?
sexta-feira, 12 de abril de 2019

Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical?

A aquisição da personalidade sindical, diferentemente da personalidade jurídica, é decorrente do exercício da liberdade sindical e sua representatividade vis à vis os trabalhadores que formaram o sindicato transferindo para a entidade apoio e capacidade para falar em nome da autonomia privada coletiva.
Migalhas de peso Contribuição sindical por decisão da assembleia e a exclusão de trabalhadores
segunda-feira, 25 de março de 2019

Contribuição sindical por decisão da assembleia e a exclusão de trabalhadores

Observa-se que alguns sindicatos têm submetido à aprovação de assembleia a obrigação de recolhimento de contribuição pelos não sindicalizados, sob pena de exclusão dos benefícios das normas coletivas negociadas.
Migalhas de peso O aviso prévio proporcional no tempo de serviço
quinta-feira, 7 de março de 2019

O aviso prévio proporcional no tempo de serviço

A aquisição pelo empregado do direito ao aviso prévio proporcional, ultrapassados os primeiros 12 meses de trabalho, envolve a valorização do tempo de trabalho dispendidos pelo empregado para o empregador.
Migalhas de peso Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica

Do ponto de vista da prestação de serviços em atividade-fim ou meio, qualquer que seja a modalidade de entrega do resultado, o fundamental é considerar a presença ou não da subordinação e, neste caso, poder-se-ia afirmar que a reforma trabalhista não trouxe novidades porque prevalece o entendimento de fundo da súmula 331 do TST.
Migalhas de peso Reforma trabalhista – desafio de balanço
terça-feira, 13 de novembro de 2018

Reforma trabalhista – desafio de balanço

Considerando que a reforma trabalhista da lei 13.467/17 entrou em vigor na sua integralidade depois da MP 808 perder vigência, em abril de 2018, ainda não temos um ano de sua prática efetiva em alguns aspectos.
Migalhas de peso Adequação de pagamento de prêmios à sua natureza jurídica
quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Adequação de pagamento de prêmios à sua natureza jurídica

A afirmação genérica da lei não serve para enquadramento jurídico de qualquer modalidade de prêmio cuja natureza jurídica deverá ser avaliada em cada circunstância, observadas as condições de liberalidade e desempenho superior ao ordinariamente esperado.
Migalhas de peso A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva
segunda-feira, 3 de setembro de 2018

A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva

Ao tratar da intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva, no nosso sentir, não se trata de impedir a prestação jurisdicional, mas de garantir que a autonomia da vontade seja a expressão dos interesses manifestados em assembleia, base fundamental e nuclear das relações coletivas do trabalho.
Migalhas de peso Banco de horas do trabalhador: Acordo individual ou coletivo
segunda-feira, 23 de julho de 2018

Banco de horas do trabalhador: Acordo individual ou coletivo

São os tempos novos do Direito do Trabalho e uma missão relevante de todos que pretendem reconstruir novas relações com segurança jurídica.
Migalhas de peso O legado da MP 808/17
quinta-feira, 10 de maio de 2018

O legado da MP 808/17

O que permanece para os empregadores e empregados da vigência da MP são as práticas adotadas sob sua égide e que poderão ser adequadas, sempre, às novas e revigoradas previsões da reforma trabalhista da lei 13.467/17. As previsões da MP servirão para adequação de condições contratuais tanto nas relações individuais como coletivas.
Migalhas de peso Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho
sexta-feira, 20 de abril de 2018

Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho

No âmbito das relações coletivas, a reforma se pauta na mudança de princípio na interpretação de eventuais conflitos, devendo-se pautar nos requisitos essenciais do negócio jurídico e no respeito à autonomia da vontade coletiva.
Migalhas de peso Atos antissindicais e contribuição sindical
sexta-feira, 23 de março de 2018

Atos antissindicais e contribuição sindical

São considerados atos antissindicais ou práticas antissindicais aqueles que buscam prejudicar o trabalhador ao exercício livre da titularidade do direito sindical.
Migalhas de peso Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Responsabilidade do empregador além da relação de emprego

Ser trabalhador e ser cidadão são condições que caminham juntas com o propósito de que se atinja o respeito à dignidade da pessoa humana.
Migalhas de peso Transformações trabalhistas para 2018
quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Transformações trabalhistas para 2018

Os próximos tempos serão de acomodação das novas disposições legais e todos deverão, com responsabilidade, ter o cuidado de evoluir sem saudosismo do passado tão criticado ao seu tempo.
Migalhas de peso Negociações coletivas na crise pós reforma trabalhista
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Negociações coletivas na crise pós reforma trabalhista

As negociações coletivas não podem servir de instrumento de ilegalidades e arbitrariedades. Merecem construir algo com bom senso e com olhar para o futuro.
Migalhas de peso MP 808/17 – representação de trabalhadores e negociação no local de trabalho
segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

MP 808/17 – representação de trabalhadores e negociação no local de trabalho

No local de trabalho é perfeitamente possível que as categorias lá inseridas e reunidas cada uma com os sindicatos de representação decidam cada qual estabelecer um processo de negociação com o empregador, discutindo isoladamente os respectivos interesses.
Migalhas de peso Flexibilização responsável e reforma trabalhista
quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Flexibilização responsável e reforma trabalhista

Bem se vê que a nova lei que entrará em vigor em 11 de novembro de 2017 está longe de suprimir direitos trabalhistas. Ao contrário, cria mais chances de adaptações aos contratos de trabalho de modo a permitir que o ambiente de trabalho goze de equilíbrio sem surpresas e contingências trabalhistas.
Migalhas de peso Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo empregatício
quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo empregatício

Pela ausência de garantias ao trabalhador contratado, a lei permitirá o deslocamento de trabalhadores da estatística de desempregado para emprego intermitente, sem qualquer certeza de salário no mês porquanto condicionado à convocação pelo empregador
Migalhas de peso A crise econômica e a Reforma Trabalhista
segunda-feira, 8 de maio de 2017

A crise econômica e a Reforma Trabalhista

A proposta de reforma em andamento não poderia pretender agradar a unanimidade dos interesses de todos. O Projeto de Lei substitutivo traz novos aspectos da relação de trabalho, alguns com garantias duvidosas e com possíveis críticas fundamentadas. Esta que aí está pode não ser a ideal, mas tende a se firmar e todos deverão aprender com o novo que a crise nos traz.
Migalhas de peso Contribuição sindical e representatividade sindical
terça-feira, 18 de abril de 2017

Contribuição sindical e representatividade sindical

Além de ser a razão que sustenta economicamente os sindicatos, atualmente, a contribuição sindical ainda é o fundamento jurídico da representação formal de sindicatos porque se trata de condição de reconhecimento da capacidade de exercer de modo monopolizado o controle de categorias sindicais, profissional ou econômica.
Migalhas de peso Reforma trabalhista – inconsistências do PL
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Reforma trabalhista – inconsistências do PL

A reforma trabalhista proposta deve merecer maiores reflexões e não deveria se deixar levar pela pressão política com pouco resultado efetivo para fomentar contratação de trabalhadores pelas empresas.
Migalhas de peso Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito

A decisão nos coloca diante das dimensões da eficácia da norma, ou seja, sua real observância no contexto dos fatos e a possibilidade de produção de efeitos jurídicos.
Migalhas de peso Trabalho temporário e prazo determinado
domingo, 21 de agosto de 2016

Trabalho temporário e prazo determinado

Para a execução de trabalho temporário não há prazo definido em contrato ou não poderia haver porque o tempo do trabalho não poderia ser previsto de forma antecipada.
Migalhas de peso Reforma trabalhista e evolução da cultura protecionista
quinta-feira, 21 de julho de 2016

Reforma trabalhista e evolução da cultura protecionista

É inegável a necessidade de ajuste da legislação trabalhista com finalidade social e econômica, permitindo que empresas se adaptem na produção, no emprego e nas condições de trabalho.
Migalhas de peso Planejamento trabalhista e alteração por flexibilização de direitos contratuais
sábado, 5 de março de 2016

Planejamento trabalhista e alteração por flexibilização de direitos contratuais

Todos sofrem com a perda de emprego e do salário na proporção de suas dívidas e compromissos sociais.
Migalhas de peso Os limites do exercício do direito disciplinar do empregador
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Os limites do exercício do direito disciplinar do empregador

Um dos pressupostos do cumprimento do contrato de trabalho é a confiança recíproca entre as partes.
Migalhas de peso Programa de proteção do emprego ampliou o prazo da crise, da garantia de emprego e traz mais dificuldades e novidades para as empresas
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Programa de proteção do emprego ampliou o prazo da crise, da garantia de emprego e traz mais dificuldades e novidades para as empresas

A lei 13.189 repete a proposta inicial, mas recebeu na casa legislativa alguns retoques que sinalizam previsão de crise mais longa do que a anunciada inicialmente.
Migalhas de peso Proteção ao emprego pela Medida Provisória 680
terça-feira, 21 de julho de 2015

Proteção ao emprego pela Medida Provisória 680

O Programa da Medida Provisória, com todo respeito, não apresenta motivação para que as empresas adiram e, no nosso pensar, coloca as empresas em situação desconfortável.
Migalhas de peso Direito do Trabalho alcança relevância ímpar nos negócios e na economia em 2012
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Direito do Trabalho alcança relevância ímpar nos negócios e na economia em 2012

Legislação trabalhista alcança relevância ímpar nos negócios e na economia em 2012.
Migalhas de peso As mudanças da jurisprudência trabalhista
quinta-feira, 20 de setembro de 2012

As mudanças da jurisprudência trabalhista

As empresas deverão adotar mudanças em seus procedimentos no sentido de prevenir contingências futuras, uma vez que os entendimentos do TST refletem no acréscimo de ações trabalhistas.
Migalhas de peso Nova norma do Ministério do Trabalho e Emprego para deficientes
quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Nova norma do Ministério do Trabalho e Emprego para deficientes

Agora, o auditor fiscal deverá fazer parte do processo de inclusão do deficiente, da captação à adaptação.
Migalhas de peso Nova regulamentação para cooperativas de trabalho
quinta-feira, 26 de julho de 2012

Nova regulamentação para cooperativas de trabalho

As mudanças podem encorajar empresas a retomar as cooperativas como prestadoras de serviços.
Migalhas de peso As mudanças no aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
terça-feira, 4 de outubro de 2011

As mudanças no aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Para o advogado, as dúvidas advindas das alterações serão debatidas na Justiça do Trabalho e a jurisprudência deve se fazer presente para se consolidar por súmula do TST.
Migalhas de peso Lei antifumo - a sociedade agradece
terça-feira, 31 de maio de 2011

Lei antifumo - a sociedade agradece

Dia 31 de maio comemora-se o Dia Internacional Antifumo e me lembro quando conheci o professor belga Roger Blanpain no Congresso Internacional de Direito do Trabalho em 2004, no Uruguai. Tive a honra de aceitar convite para participar, como representante do Brasil, de uma obra coletiva que retratasse a situação do tabagismo nos ambientes de trabalho.
Migalhas de peso Prevenção de conflitos envolvendo redes sociais e assédio nas empresas
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Prevenção de conflitos envolvendo redes sociais e assédio nas empresas

A fim de prevenir conflitos entre empregados e empregadores, e ações trabalhistas pelas quais os trabalhadores pretendem reparação por abusos praticados durante a prestação de serviços, as empresas podem se utilizar de alguns procedimentos internos que, na ocorrência de demanda judicial, poderão ajudar na preparação de defesa.
Migalhas de peso Relação de trabalho em busca de resultados
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Relação de trabalho em busca de resultados

Os negócios da nova economia levaram as empresas a desafios transformadores das relações jurídicas de trabalho em especial na forma de compensação dos trabalhadores envolvidos. Os riscos são pertinentes e decorrem de legislação trabalhista desajustada ao ritmo da economia.