Paulo Sergio João

Paulo Sergio João

Migalheiro desde abril/2017.
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e sócio fundador do escritório Paulo Sergio João Advogados.
Os acordos individuais durante a pandemia
Migalhas de Peso
11/5/2020

Os acordos individuais durante a pandemia

Até que ponto o coronavírus pode influenciar nas relações trabalhistas a ponto de que se proíba a dispensa de trabalhadores sob seu pretexto ou que se atribua validade a acordos individuais que, na análise superficial, estariam trazendo prejuízo ao trabalhador e que este não teria outra opção que a da aceitação da redução temporária dos salários.
Relações trabalhistas em crise: Uma luz necessária e desejada no fim do túnel
Migalhas de Peso
8/4/2020

Relações trabalhistas em crise: Uma luz necessária e desejada no fim do túnel

Independentemente das medidas legais de urgência já adotadas ou que venham a ser adotadas em decorrência do estado de calamidade pública, medidas provisórias, e outras disposições legais que se apresentam a cada momento, a base em que os novos parâmetros jurídicos terão necessariamente que levar em conta a força maior, situação transformadora e que atinge o sistema jurídico de forma incontestável.
O legado da MP 808/17
Migalhas de Peso
10/5/2018

O legado da MP 808/17

O que permanece para os empregadores e empregados da vigência da MP são as práticas adotadas sob sua égide e que poderão ser adequadas, sempre, às novas e revigoradas previsões da reforma trabalhista da lei 13.467/17. As previsões da MP servirão para adequação de condições contratuais tanto nas relações individuais como coletivas.
A crise econômica e a Reforma Trabalhista
Migalhas de Peso
8/5/2017

A crise econômica e a Reforma Trabalhista

A proposta de reforma em andamento não poderia pretender agradar a unanimidade dos interesses de todos. O Projeto de Lei substitutivo traz novos aspectos da relação de trabalho, alguns com garantias duvidosas e com possíveis críticas fundamentadas. Esta que aí está pode não ser a ideal, mas tende a se firmar e todos deverão aprender com o novo que a crise nos traz.
Lei antifumo - a sociedade agradece
Migalhas de Peso
31/5/2011

Lei antifumo - a sociedade agradece

Dia 31 de maio comemora-se o Dia Internacional Antifumo e me lembro quando conheci o professor belga Roger Blanpain no Congresso Internacional de Direito do Trabalho em 2004, no Uruguai. Tive a honra de aceitar convite para participar, como representante do Brasil, de uma obra coletiva que retratasse a situação do tabagismo nos ambientes de trabalho.
MIGALHAS nº 5.031
Informativo Migalhas
2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

... gratuitamente aos seus trabalhadores? Segundo o advogado e professor Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), sim. Veja as considerações do especialista. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Censo - Advocacia paulista Quantos advogados e advogadas negros existem no Estado de São Paulo? Como a advocacia está espalhada nas áreas de atuação pelo Estado? Estas e outras perguntas relacionadas à advocacia paulista em breve serão respondidas...
Funcionário tem direito de receber máscara gratuita, diz especialista
Migalhas Quentes
1/2/2021

Funcionário tem direito de receber máscara gratuita, diz especialista

... gratuitamente aos seus trabalhadores? Segundo o advogado e professor Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), sim. “Esta obrigação está prevista na lei 14.019/20, no art. 3º-B, no sentido de que foi criada a obrigação de fornecimento de máscara de proteção individual por qualquer estabelecimento em funcionamento neste período e de forma gratuita não apenas aos seus empregados como a todos os colaboradores, isto é, ainda que não empregados”, diz o especialista. Segundo o advogado, a lei não determina um modelo de máscara e admite que sejam feitas artesanalmente. “No entanto, cabe ao empregador estabelecer...
MIGALHAS nº 5.017
Informativo Migalhas
13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

... trabalho Ao abordar a proteção nas condições de trabalho, Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) traz para debate o acordo firmado entre a plataforma Rappi e o MPT para garantir assistência aos entregadores durante a pandemia. (Clique aqui) QI Indicação de advogada pelo ex-empregador impede homologação de acordo extrajudicial. TRT-2 ainda manteve multa por litigância de má-fé à empresa. (Clique aqui) Execução trabalhista 2ª turma do TRT da 24ª região excluiu uma empresa de litígio trabalhista e desconstituiu a penhora por entender que a execução é de patrimônio de terceiro, na qual a empresa não...
MIGALHAS nº 5.006
Informativo Migalhas
23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

... sentença. (Clique aqui)Trabalhista - PandemiaDo escritório Paulo Sergio João Advogados, o advogado Paulo Sergio João avalia as mudanças trabalhistas devido à pandemia. (Clique aqui)SoftwaresOs advogados Antonio Curvello e Guilherme Filho, do escritório Daniel Advogados, tratam da importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia. (Clique aqui)Negativação indevidaO advogado Gustavo Ferrari, da banca Gustavo Ferrari Advocacia, explica como calcular o valor de uma indenização por danos morais em casos de negativação indevida. (Clique aqui)ApoiadoresClique aqui para conhecer os festejados...
MIGALHAS nº 4.938
Informativo Migalhas
16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

...e flexibilizar as garantias do artigo 7º da CF. O especialista Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda o tema. (Clique aqui) Contratos trabalhistas - Modernização O advogado Claudio Guimarães e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, revisitam os atuais formatos de contratos trabalhistas impactados pelas novas tecnologias, a exemplo dos autônomos, intermitentes, terceirizados e temporários. (Clique aqui) Seguro cibernético Ingrid Gadelha, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, ressalta que diante a necessidade de amparar o home office, tornou-se natural...
Escritório Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos
Migalhas Quentes
18/8/2020

Escritório Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos

O escritório Paulo Sergio João Advogados foi fundado em 2010 e reúne um time de profissionais estruturado com excelência técnica e experiência de mais de 40 anos na advocacia empresarial do seu titular, o advogado especializado em Direito do Trabalho e professor Paulo Sergio João.  A banca tem como propósito estar sempre aberto a novas formas de pensar, trabalhando de forma colaborativa, para oferecer ao cliente a melhor solução com o menor custo e no menor tempo. "Nossa advocacia propõe soluções de forma comprometida e alinhada ao modelo de negócio do nosso cliente, acreditando na necessidade de respostas...
MIGALHAS nº 4.918
Informativo Migalhas
18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

...o funcione nas empresas. (Clique aqui) Sindicalismo O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, assina artigo sobre o sindicalismo em transformação e o socorrismo estatal. (Clique aqui) LGPD e as relações de Trabalho Em artigo assinado pelo advogado Lucas Torres, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, são observados os impactos da LGPD nas relações de trabalho. O texto destaca para a urgência de que os empregadores passem a observar essas normas relativas à proteção de dados, sendo aconselhável que as incorporem em seus programas...
MIGALHAS nº 4.900
Informativo Migalhas
23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

... social, a Câmara Portuguesa de Comércio promoverá um webinar com Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) e João Leal Amado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O webinar será dia 28/7, às 11h. (Clique aqui) Com o intuito de fomentar a discussão em torno do parágrafo único do artigo 40 da lei de Propriedade Industrial, o diretor geral do IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) organiza um ciclo de debates online com diversos especialistas. O primeiro encontro aconteceu em 21/7, e contou...
MIGALHAS nº 4.894
Informativo Migalhas
15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...
MIGALHAS nº 4.891
Informativo Migalhas
10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....
MIGALHAS nº 4.875
Informativo Migalhas
18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub...
MIGALHAS nº 4.868
Informativo Migalhas
8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até...
MIGALHAS nº 4.848
Informativo Migalhas
11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...
MIGALHAS nº 4.831
Informativo Migalhas
14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...
MIGALHAS nº 4.828
Informativo Migalhas
8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... mapear e mitigar riscos e impactos. (Clique aqui)O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, escreve sobre as relações trabalhistas em crise. "Neste momento, o olhar deve ser para o futuro, para transformar com segurança jurídica o que desejamos como mundo socialmente justo e equilibrado". (Clique aqui) A pandemia trouxe uma série de questionamentos e incertezas no tocante às relações trabalhistas envolvendo os empregados domésticos. Sobre isto, veja o que pensa Flávia Lima Pólvora (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) Contratos Migalhas Contratuais Para o professor Salomão...
MIGALHAS nº 4.815
Informativo Migalhas
20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

... exigências da situação. (Clique aqui) Trabalho - II Os advogados Paulo Sérgio João (Paulo Sérgio João Advogados) e Sandro Vieira de Moraes refletem sobre as consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho: "As medidas mais plausíveis são efetivamente o home office, o adiantamento de férias ou o banco de horas". (Clique aqui)  Trabalho - III Ao discutir as implicações trabalhistas, Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios) mostra que a prevenção e o correto direcionamento dos casos suspeitos e comprovados constituem obrigação das empresas, que poderão inclusive ser responsabilizadas...
Coronavírus preocupa empresas; advogado esclarece questões trabalhistas
Migalhas Quentes
17/3/2020

Coronavírus preocupa empresas; advogado esclarece questões trabalhistas

... ligadas ao coronavírus, o professor de Direito Trabalhista, Paulo Sérgio João (Paulo Sérgio João Advogados) aborda soluções jurídicas para empresas preocupadas em sobreviver ante a falta de trabalho e falta de consumo. O que empresas podem fazer efetivamente para aliviar esse tipo de responsabilidade? O especialista destaca que a própria legislação hoje já tem campo de atuação que permite flexibilização do contrato de trabalho para determinadas necessidades, e essa é uma delas. "É uma preocupação de natureza coletiva e, portanto, todo esforço deve ser bem-vindo." Assista à entrevista: _____________ Para...
MIGALHAS nº 4.812
Informativo Migalhas
17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

... ligadas ao coronavírus, o professor de Direito Trabalhista Paulo Sérgio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda soluções jurídicas para empresas preocupadas em sobreviver ante a falta de trabalho e falta de consumo. Assista à entrevista. (Clique aqui)Saúde pública – Questões trabalhistas - IIO advogado Sandro Moraes (SGMP Advogados) aborda soluções trabalhistas para enfrentamento da pandemia, como a condição provisória do teletrabalho. O advogado esclarece, ainda, efeitos do afastamento de empregados na remuneração e férias. Confira a entrevista. (Clique aqui) Artigos Empregador - Até quando?A decretação...
Coronavírus - Questões trabalhistas
TV Migalhas
17/3/2020

Coronavírus - Questões trabalhistas

Ante as medidas de saúde pública ligadas ao coronavírus, o professor de Direito Trabalhista Paulo Sérgio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda soluções jurídicas para empresas preocupadas em sobreviver ante a falta de trabalho e falta de consumo. Assista à entrevista. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados anuncia associação com Paulo Sergio João Advogados
Migalhas Quentes
4/3/2020

Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados anuncia associação com Paulo Sergio João Advogados

... Trabalho - Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados (SGMP) e Paulo Sérgio João Advogados (PSJ) - anunciam associação e ampliam as ofertas de atuação em todo território nacional. "Há muito tenho parceria com o SGMP e essa é uma oportunidade de oferecer serviço de qualidade de uma banca abrangente, numa extensão de credibilidade nas respectivas áreas de atuação", explica Paulo Sérgio João, que também é professor de Direito do Trabalho da PUC e FGV. A banca capixaba SGMP, que atende clientes em todas as áreas do Direito Corporativo, fortalece a parceria com Paulo Sérgio João numa estratégia de ampliação. "A...
MIGALHAS nº 4.756
Informativo Migalhas
20/12/2019

MIGALHAS nº 4.756

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.756.Fechamento às 9h49. "Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca." Monteiro Lobato (Emília) Inclusão Considerando que milhões de brasileiros têm deficiência auditiva, o que o Judiciário tem feito para a promoção de uma sociedade inclusiva? Uma boa resposta vem da Justiça do Acre, que garantiu que uma pessoa com deficiência auditiva e na fala pudesse se comunicar na audiência de custódia. Conheça esta e outras iniciativas. (Clique aqui) Inclusão – II Na busca por uma sociedade inclusiva,...
MIGALHAS nº 4.686
Informativo Migalhas
12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?" Monteiro Lobato Atraso na entrega de imóvel A 2ª seção do STJ fixou ontem teses repetitivas relativas aos efeitos do atraso na entrega de imóvel comprado na planta no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O colegiado...
MIGALHAS nº 4.685
Informativo Migalhas
11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.685.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Clique aqui "Em matéria religiosa, não há modernismo: a crença e a descrença, a fé e a dúvida coexistem na Terra, desde que o primeiro pensamento brotou do cérebro do primeiro homem." Olavo BilacTestemunha de Jeová – Transfusão de sangue PGR ajuizou ação no Supremo para garantir a Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes o direito de recusar transfusão de sangue....
MIGALHAS nº 4.659
Informativo Migalhas
6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

... internações, durante o uso de equipamento móvel de raio-X. O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, atuou no processo. (Clique aqui) Atenção! Quando a parte é condenada a pagar em dobro valor da dívida que cobrou indevidamente, o termo inicial da correção monetária é a data de ajuizamento da ação monitória. Decisão é da 3ª turma do STJ, que reformou parcialmente acórdão do TJ/SP. (Clique aqui) STJ – Comprovação de feriado local Estava pautado para a semana passada na Corte Especial do STJ o julgamento que trata da comprovação de feriado local na segunda-feira de Carnaval,...
MIGALHAS nº 4.625
Informativo Migalhas
17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

... muito aprendizado jurídico e prático. Neste sentido, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sérgio João Advogados, trata da relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve. (Clique aqui) Economia Francisco Rohan de Lima, do escritório Tauil & Chequer Advogados, faz um contraponto com os atuais desdobramentos políticos e econômicos no Brasil e nos Estados Unidos. (Clique aqui) Ação de curatela Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Bianca Nóbrega escreve sobre a ação de curatela para momentos de emergência: "Com pequenas providências, a família pode...
MIGALHAS nº 4.601
Informativo Migalhas
14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É o método americano — sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Encontro em NY Hoje pela manhã, no Harvard Club, o presidente do STF, ministro Toffoli, falou dos promissores mecanismos de desjudicialização no país. O encontro, promovido pelo BTG Pactual, contou também com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do...
Acompanhamento profissional para recém-formados: oportunidade para empreender na advocacia
Migalhas Quentes
25/4/2019

Acompanhamento profissional para recém-formados: oportunidade para empreender na advocacia

O professor e advogado trabalhista Paulo Sérgio João (Paulo Sergio João Advogados) amplia a oportunidade para jovens egressos de faculdades de Direito. Trata-se de acolhimento por meio de mentoria para advogados recém-formados e que, numa espécie de coworking profissional cede aos habilitados espaço de trabalho físico e virtual para aprimoramento de relacionamentos em todos os níveis que a profissão exige: captação de clientes, relacionamentos, consultoria e formação de escritório profissional. Não se trata de advogado que vai trabalhar para a banca, mas de advogado que vai atuar com absoluta...
MIGALHAS nº 4.589
Informativo Migalhas
25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

...e aqui) Oportunidade Da banca Paulo Sergio João Advogados, Paulo Sérgio João amplia a oportunidade para jovens egressos de faculdades de Direito. Trata-se de acolhimento por meio de mentoria para advogados recém-formados e que, numa espécie de coworking profissional, cede aos habilitados espaço de trabalho físico e virtual para aprimoramento de relacionamentos em todos os níveis que a profissão exige. As inscrições para a seleção de jovens advogados que queiram concorrer a uma vaga no programa de parceria estão abertas. (Clique aqui) Fachadas De esquina, a fachada da banca de Bragança Paulista/SP...
MIGALHAS nº 4.581
Informativo Migalhas
12/4/2019

MIGALHAS nº 4.581

... exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical? Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, aborda recente decisão do TST sobre o assunto. (Clique aqui) STJ - Pedido de vista Da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Guilherme Pimenta da Veiga Neves escreve sobre o pedido de vista no âmbito do STJ. Em artigo, o autor reflete sobre a recente portaria 94, que disciplina a inclusão de processos na pauta e no índice da sessão de julgamento da Corte Especial e a adoção de vista coletiva a partir do segundo pedido nos julgamentos. (Clique aqui) LGPD...
MIGALHAS nº 4.567
Informativo Migalhas
25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

... e as negociações coletivas. Neste contexto, o especialista Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) mostra as transformações nas relações coletivas que exigem reflexões. (Clique aqui) Crise humanitária A crise humanitária na Venezuela: há solução? Na visão da advogada Verônica Rezek (Francisco Rezek Sociedade de Advogados) é preciso agir com um pouco mais de autoridade sobre esse cenário. Para ela, o Brasil, aliado à Colômbia, ao Peru, aos Estados Unidos e a outros protagonistas globais, poderia fazer com que a política internacional exercesse a autoridade necessária com alguma força de pressão....
MIGALHAS nº 4.555
Informativo Migalhas
7/3/2019

MIGALHAS nº 4.555

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas...
MIGALHAS nº 4.537
Informativo Migalhas
7/2/2019

MIGALHAS nº 4.537

... trabalhista No âmbito da reforma trabalhista, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, faz uma análise da terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica. Reforma trabalhista - II O escritório Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, indaga: pode o sindicato distinguir o trabalhador associado do não associado? Do contribuinte do não contribuinte? Para a advogada "há expressa violação à legislação tanto trabalhista quanto afronta à Constituição". Reforma trabalhista - III Sócio-fundador da CAMES, Felipe...
MIGALHAS nº 4.481
Informativo Migalhas
13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

...Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados· Podval,...
MIGALHAS nº 4.474
Informativo Migalhas
1/11/2018

MIGALHAS nº 4.474

...Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados· Podval,...
MIGALHAS nº 4.433
Informativo Migalhas
3/9/2018

MIGALHAS nº 4.433

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MIGALHAS nº 4.403
Informativo Migalhas
23/7/2018

MIGALHAS nº 4.403

...Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados· Podval,...
Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"
Migalhas de Peso
28/6/2018

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

...CF). Isso porque, como, de forma originalíssima, pontificou Paulo Sergio João, não há impeditivo constitucional ou legal para que surjam representações sindicais que sobrevivam somente das contribuições espontâneas de seus associados, até porque nada impede, nos ditames da liberdade sindical, que existam entidades sindicais, representativas de mesma categoria e em mesma base territorial12, em regime de pluralidade, desde que uma delas não dependa da contribuição sindical, não se atrelando, por conseguinte, às rédeas do modelo da unicidade. Sem a antiga contribuição sindical,...
MIGALHAS nº 4.353
Informativo Migalhas
10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

...e Nunes, Advogados e Consultores Legais· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados· Podval, Teixeira,...
MIGALHAS nº 4.341
Informativo Migalhas
20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

...e Nunes, Advogados e Consultores Legais· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados· Podval, Teixeira,...
MIGALHAS nº 4.322
Informativo Migalhas
23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

...e Nunes, Advogados e Consultores Legais· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados· Podval, Teixeira,...
MIGALHAS nº 4.293
Informativo Migalhas
8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

...e Nunes, Advogados e Consultores Legais· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Pereira Pulici Advogados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e...
MIGALHAS nº 4.289
Informativo Migalhas
2/2/2018

MIGALHAS nº 4.289

...Nunes, Advogados e Consultores Legais· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Pereira Pulici Advogados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e...
MIGALHAS nº 4.283
Informativo Migalhas
25/1/2018

MIGALHAS nº 4.283

...McDonald's· MercadoLivre· Suzano Papel e Celulose· Vivo Escritórios : · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Pereira Pulici Advogados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e...
MIGALHAS nº 4.260
Informativo Migalhas
21/12/2017

MIGALHAS nº 4.260

...e Nunes, Advogados e Consultores Legais· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Pereira Pulici Advogados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados · Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e...
MIGALHAS nº 4.247
Informativo Migalhas
4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

...e Nunes, Advogados e Consultores Legais· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota Advogados · Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Pereira Pulici Advogados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados · Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados·...
MIGALHAS nº 4.218
Informativo Migalhas
19/10/2017

MIGALHAS nº 4.218

...e Nunes, Advogados e Consultores Legais· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota Advogados · Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Pereira Pulici Advogados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados · Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados·...
MIGALHAS nº 4.205
Informativo Migalhas
28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

...Consultores Legais· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota Advogados · Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Pereira Pulici Advogados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados · Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados· Podval, Teixeira, Ferreira,...
MIGALHAS nº 4.202
Informativo Migalhas
25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

...Advogados e Consultores Legais· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota Advogados · Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Pereira Pulici Advogados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados · Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados· Podval, Teixeira,...
MIGALHAS nº 4.168
Informativo Migalhas
4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, desenvolve-se por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15/8. (Clique aqui) Processo Penal A segunda edição do curso internacional IBCCRIM-Coimbra de Processo Penal acontece entre 9/8 a 24/11, com aulas presenciais, em SP, e à distância. Realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências...
MIGALHAS nº 4.164
Informativo Migalhas
31/7/2017

MIGALHAS nº 4.164

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, desenvolve-se por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15/8. (Clique aqui) Participe A AASP promove os cursos "Primeiro Aniversário do CPC: Quais os Impactos nos Processos Tributários?" (clique aqui); e "Os Juizados Especiais no Novo CPC" (clique aqui), ambos em SP, dia 3/8. Seminário A...
MIGALHAS nº 4.160
Informativo Migalhas
25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

...construção dialógica do conhecimento. A coordenação é dos professores Paulo Sergio João e Pedro Paulo Teixeira Manus. (Clique aqui) Brindes Evento: A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Recursos no Novo CPC", dia 27/7, é Thayna Ribeiro Gueiros Alves. (Clique aqui) Sorteio de obra: A obra "Direito Empresarial Brasileiro" (Atlas - 9ª edição - v.2 - 531p.), de Gladston Mamede, vai para Eloisa Ferreira da Silva, de Dourados/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo...
MIGALHAS nº 4.157
Informativo Migalhas
20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, se desenvolve por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15/8. Para mais informações, acesse o site. (Clique aqui) XXIII Exame de Ordem Unificado OAB Acontece amanhã a aula 35 do "Curso Preparatório - XXIII Exame de Ordem Unificado OAB". Nesta aula terá Plantão de Dúvidas. As aulas acontecem no...
MIGALHAS nº 4.149
Informativo Migalhas
10/7/2017

MIGALHAS nº 4.149

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, se desenvolve por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15 de agosto deste ano. Para mais informações, acesse o site. (Clique aqui) IELTS para advogados A LBE School está com inscrições abertas para o curso "IELTS para Advogados". O curso tem como objetivo preparar advogados para atingirem a...
MIGALHAS nº 4.143
Informativo Migalhas
30/6/2017

MIGALHAS nº 4.143

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, se desenvolve por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15 de agosto deste ano. Para mais informações, acesse o site. (Clique aqui) MDA Presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Rodrigo R. Monteiro de Castro, e o promotor de Justiça, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos,...
MIGALHAS nº 3.997
Informativo Migalhas
29/11/2016

MIGALHAS nº 3.997

...a responsabilidade do renomado advogado e jurista professor Paulo Sérgio João ; e em Direito Tributário, sob a coordenação do destacado advogado tributarista professor Aldo de Paula Junior. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas. _____________ Migalhas Mundo Impostos No Reino Unido, um número enorme de fraudadores está vendendo ilegalmente mercadorias isentas de impostos no Amazon e eBay. (MI - clique aqui) ______________ Promoção - Correspondentes Migalhas Não perca a chance de aumentar seus contatos. Cadastre-se como correspondente, contrate uma cidade...
MIGALHAS nº 3.893
Informativo Migalhas
29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

...impactou os processos de insolvência transnacional. O advogado Paulo Sergio João torna-se membro honorário da Academia Paulista de Direito, em solenidade amanhã, no TJ/SP. PJe - Preocupado com as publicações da Justiça do Trabalho ? Então agora você pode ficar tranquilo. A Lexnews Data Mining é uma empresa especializada no monitoramento eletrônico de diários oficiais. Pesquisamos todos os Diários da Justiça do Trabalho, sejam processos físicos ou eletrônicos. Os diários são disponibilizados às 20h e minutos depois, você receberá todas as publicações, que também podem ser...
MIGALHAS nº 3.798
Informativo Migalhas
11/2/2016

MIGALHAS nº 3.798

...validade". (Clique aqui) Direito disciplinar O advogado Paulo Sergio João, professor da FGV Direito SP e da PUC-SP, fala dos limites do exercício do direito disciplinar do empregador, e ressalta que "um dos pressupostos do cumprimento do contrato de trabalho é a confiança recíproca entre as partes". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Poluentes Suprema Corte dos EUA suspende programa de Obama de redução de emissões poluentes por centrais térmicas. (MI - clique aqui) Antiterrorismo Assembleia Nacional da França aprovou ontem projeto que prevê o confisco da...
MIGALHAS nº 3.764
Informativo Migalhas
17/12/2015

MIGALHAS nº 3.764

...emprego Professor da PUC-SP e da FGV Direito SP, o advogado Paulo Sergio João trata das dificuldades e novidades para as empresas com a sanção da lei 13.189/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego. (Clique aqui) Cobrador de impostos O desembargador aposentado e advogado Antonio Pessoa Cardoso disserta acerca da "institucionalização dos juízes cobradores". Cardoso afirma que o Judiciário está se desgrudando de sua tarefa fundamental, distribuir Justiça para todos, para mostrar atenção e interesse ao aumento da arrecadação para os governos, direcionando suas atividades a...
MIGALHAS nº 3.661
Informativo Migalhas
21/7/2015

MIGALHAS nº 3.661

...(Clique aqui) Programa de Proteção ao Emprego O advogado Paulo Sergio João, professor da FGV Direito SP e da PUC-SP, reflete sobre a criação do Programa de Proteção ao Emprego, apontando que a novidade "coloca as empresas em situação desconfortável em razão das dificuldades econômicas que não têm prazo certo para terminar". (Clique aqui) Feminicídio Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, analisam a lei 13.104/15, que alterou o CP para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. (Clique...
MIGALHAS nº 3.419
Informativo Migalhas
30/7/2014

MIGALHAS nº 3.419

...coordenados, respectivamente, pelos professores Nelson Nery Júnior, Paulo Sérgio João e Teresa Arruda Alvim Wambier. As aulas serão às sextas-feiras e, quinzenalmente, aos sábados. As inscrições ainda estão abertas. (Clique aqui) Regulação de mercados A Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas está com as inscrições abertas para o curso "MBA Regulação de Mercados : Teoria e Prática". (Clique aqui) Regime fiscal A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Como escolher o regime fiscal adequado", que acontece dia 6/8, em SP. (Clique aqui) Concorra O...
MIGALHAS nº 3.028
Informativo Migalhas
28/12/2012

MIGALHAS nº 3.028

...Sociedade de Advogados · Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados· Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Pereira Neto | Macedo Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados· Podval, Antun,...
MIGALHAS nº 2.966
Informativo Migalhas
25/9/2012

MIGALHAS nº 2.966

...Advogados Associados · Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados· Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Pereira Neto | Macedo Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados· Podval, Antun,...
MIGALHAS nº 2.963
Informativo Migalhas
20/9/2012

MIGALHAS nº 2.963

...Advogados Associados · Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados· Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Pereira Neto | Macedo Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados· Podval, Antun,...
MIGALHAS nº 2.948
Informativo Migalhas
29/8/2012

MIGALHAS nº 2.948

...Advogados Associados · Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados· Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Pereira Neto | Macedo Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados· Podval, Antun,...
MIGALHAS nº 2.945
Informativo Migalhas
24/8/2012

MIGALHAS nº 2.945

...Advogados Associados · Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados· Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Pereira Neto | Macedo Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados· Podval, Antun,...
MIGALHAS nº 2.924
Informativo Migalhas
26/7/2012

MIGALHAS nº 2.924

...Advogados Associados · Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados· Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Pereira Neto | Macedo Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados· Podval, Antun,...
MIGALHAS nº 2.757
Informativo Migalhas
18/11/2011

MIGALHAS nº 2.757

...Associados· Palermo e Castelo Advogados · Palhares Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados· Paradeda, Castro e Duarte Advogados· Patricia Peck Pinheiro Advogados · Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados· Podval, Antun,...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
8/10/2011

Artigos da semana

...mudanças no aviso prévio proporcional ao tempo de serviço Paulo Sergio João Para o advogado, as dúvidas advindas das alterações serão debatidas na Justiça do Trabalho e a jurisprudência deve se fazer presente para se consolidar por súmula do TST. (Clique aqui)     Quarta - 5/10/11 Poder em crise Almir Pazzianotto Pinto O jurista aborda a contenda entre o ministro Peluso e a ministra Eliana Calmon quanto à atuação do CNJ e diz que se o objetivo é tornar o Conselho inoperante e fraco, melhor será extingui-lo. (Clique aqui)     Mulheres na política Lizete Andreis...
MIGALHAS nº 2.728
Informativo Migalhas
4/10/2011

MIGALHAS nº 2.728

...Associados· Palermo e Castelo Advogados · Palhares Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados· Paradeda, Castro e Duarte Advogados· Patricia Peck Pinheiro Advogados · Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados· Podval, Antun,...
MIGALHAS nº 2.641
Informativo Migalhas
31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

...Advogados· Orlando Vaz Advogados Associados· Palermo e Castelo Advogados · Paulo Sergio João Advogados· Paradeda, Castro e Duarte Advogados· Patricia Peck Pinheiro Advogados · Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados· Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados· Podval, Antun,...
MIGALHAS nº 2.638
Informativo Migalhas
26/5/2011

MIGALHAS nº 2.638

...Advogados· Orlando Vaz Advogados Associados· Palermo e Castelo Advogados · Paulo Sergio João Advogados· Paradeda, Castro e Duarte Advogados· Patricia Peck Pinheiro Advogados · Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados· Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados· Podval, Antun,...
OAB/SP homenageia ministro Süssekind no Congresso de Direito Trabalhista
Migalhas Quentes
19/5/2011

OAB/SP homenageia ministro Süssekind no Congresso de Direito Trabalhista

...na Proteção dos Direitos da Personalidade", com exposição de Paulo Sérgio João, advogado trabalhista e professor da Faculdade de Direito da PUC/SP. Em seguida, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, juiz do trabalho do TRT da 2ª região e professor da Faculdade de Direito da USP, será o expositor do tema "Direito do Trabalho e Direitos da Personalidade", tendo como debatedores Maria Helena Villela Autuori, advogada e especialista em Direito Empresarial e Werner Keller, advogado e mestre em Direito do Trabalho e professor assistente do Cogeae-PUC/SP. O 3º painel, às 16 horas, tratará do...
MIGALHAS nº 2.591
Informativo Migalhas
18/3/2011

MIGALHAS nº 2.591

...Advogados· Orlando Vaz Advogados Associados· Palermo e Castelo Advogados · Paulo Sergio João Advogados· Paradeda, Castro e Duarte Advogados· Patricia Peck Pinheiro Advogados · Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados· Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados· Podval, Antun,...
MIGALHAS nº 2.577
Informativo Migalhas
23/2/2011

MIGALHAS nº 2.577

...Advogados· Orlando Vaz Advogados Associados· Palermo e Castelo Advogados · Paulo Sergio João Advogados· Paradeda, Castro e Duarte Advogados· Patricia Peck Pinheiro Advogados · Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados· Pinheiro & Esteves Advogados Associados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto...
MIGALHAS nº 2.567
Informativo Migalhas
9/2/2011

MIGALHAS nº 2.567

...Advogados· Orlando Vaz Advogados Associados· Palermo e Castelo Advogados · Paulo Sergio João Advogados· Paradeda, Castro e Duarte Advogados· Patricia Peck Pinheiro Advogados · Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados· Pinheiro & Esteves Advogados Associados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto...
MIGALHAS nº 2.562
Informativo Migalhas
2/2/2011

MIGALHAS nº 2.562

...Advogados· Orlando Vaz Advogados Associados· Palermo e Castelo Advogados · Paulo Sergio João Advogados· Paradeda, Castro e Duarte Advogados· Patricia Peck Pinheiro Advogados · Pedroso Advogados Associados · Peixoto E Cury Advogados· Penteado Mendonça Advocacia· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins· Petraroli Advogados Associados · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados· Pinheiro & Esteves Advogados Associados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados · PN&BA - Peregrino Neto...
TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades
Migalhas Quentes
9/8/2008

TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades

Homenagem TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades O TST realiza na segunda-feira, dia 11, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, na área externa do edifício sede do TST. Entre os agraciados deste ano estão o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o bispo Dom Tomás Balduíno, conselheiro da Comissão Pastoral da Terra a atriz Lucélia Santos e o compositor Paulinho da Viola. A comenda foi criada há 38 anos com o propósito de homenagear...