quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo Sergio João

Migalheiro desde abril/2017.

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e sócio fundador do escritório Paulo Sergio João Advogados.

Migalhas de peso

Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais

Dentre os princípios do Direito do Trabalho o da indisponibilidade de direitos trabalhistas tem sido frequentemente colocado em discussão e, em especial, quando se trata de flexibilizar as garantias do artigo 7º da Constituição Federal. Leia

Paulo Sergio João

16/9/2020
Migalhas de peso

Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal

Na mesma proporção em que foram criados sindicatos, mais preocupados na contribuição sindical compulsória, neste momento, pós reforma trabalhista, a crise de representatividade e legitimidade se instalou e o "sonho" da categoria foi se desfazendo. Leia

Paulo Sergio João

18/8/2020
Migalhas de peso

A importância da adequação terminológica: Home office e teletrabalho

Nas relações trabalhistas e no direito é de extrema relevância que o termo utilizado não seja ambíguo nem vago sob pena de dar significado diverso à figura jurídica a que se refere e, consequentemente, produzir efeitos jurídicos não pretendidos ou, pelo menos, informar o interlocutor de forma equivocada. Leia

Paulo Sergio João e Natalia Biondi Gaggini

15/7/2020
Migalhas de peso

Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias

As interpretações dos compromissos assumidos nas relações de trabalho podem caminhar para além da análise de obrigações contratadas e atingir as expectativas geradas. Leia

Paulo Sergio João

10/7/2020
Migalhas de peso

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública

O direito ao trabalho não é absoluto e não são poucos os exemplos que o direito do trabalho impõe restrições legais quanto à pessoa ou condições de trabalho em vista da proteção da saúde dos empregados. Leia

Paulo Sergio João

17/6/2020
Migalhas de peso

Fato motivador da antecipação de feriados é de saúde pública

Os arranjos em tempos de exceção exigem solidariedade, respeito de todos à dignidade da pessoa humana e os atos praticados deverão ser no futuro avaliados segundo a realidade jurídica de exceção. Leia

Paulo Sergio João

8/6/2020
Migalhas de peso

Os acordos individuais durante a pandemia

Até que ponto o coronavírus pode influenciar nas relações trabalhistas a ponto de que se proíba a dispensa de trabalhadores sob seu pretexto ou que se atribua validade a acordos individuais que, na análise superficial, estariam trazendo prejuízo ao trabalhador e que este não teria outra opção que a da aceitação da redução temporária dos salários. Leia

Paulo Sergio João

11/5/2020
Migalhas de peso

A MP 936/20 – Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo – Análise da inconstitucionalidade declarada

Sempre com o objetivo claro de preservar os empregados tanto a curto como a médio prazo, a medida provisória 936/20 trouxe a previsão de importantes instrumentos para a manutenção das empresas no período de pandemia do coronavírus Leia

Paulo Sergio João e Sandro Vieira de Moraes

14/4/2020
Migalhas de peso

Relações trabalhistas em crise: Uma luz necessária e desejada no fim do túnel

Independentemente das medidas legais de urgência já adotadas ou que venham a ser adotadas em decorrência do estado de calamidade pública, medidas provisórias, e outras disposições legais que se apresentam a cada momento, a base em que os novos parâmetros jurídicos terão necessariamente que levar em conta a força maior, situação transformadora e que atinge o sistema jurídico de forma incontestável. Leia

Paulo Sergio João

8/4/2020
Migalhas de peso

A crise mundial do coronavírus – Consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho

O controle do coronavírus é uma situação excepcional, de responsabilidade de todos, e que pode autorizar uma ordem de liberalidade do empregador para que os trabalhadores executem suas tarefas durante esse período em suas residências. Leia

Paulo Sérgio João e Sandro Vieira de Moraes

20/3/2020
Migalhas de peso

Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado

As cláusulas que se produziam de forma a repetir a lei no passado, merecem agora reflexão pois o fato de a lei da reforma ter excluído determinada obrigação não implica a impossibilidade de que permaneça como objeto de cumprimento em norma coletiva de trabalho. Leia

Paulo Sergio João

12/9/2019
Migalhas de peso

Relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve

Quando o conflito é judicializado e, portanto, submetido a julgamento, a aplicação da lei nem sempre pode levar a bons resultados para empresas e empregados. A decisão pode pôr fim ao processo para o julgador, mas nunca encerra o conflito que existe nas relações trabalhistas internas. Julgado o caso, o conflito continua até a próxima paralisação. Leia

Paulo Sergio João

17/6/2019
Migalhas de peso

O dilema dos falsos autônomos e dos falsos empregados

O falso autônomo não deveria ser considerado empregado por razões intrínsecas da própria situação de trabalho em que se coloca, por exemplo, padrões de comportamento ou de apresentação de produtos porque são valores e obrigações do exercício da atividade profissional comum a todos que se relacionam mediante contrato. Leia

Paulo Sergio João

14/5/2019
Migalhas de peso

Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical?

A aquisição da personalidade sindical, diferentemente da personalidade jurídica, é decorrente do exercício da liberdade sindical e sua representatividade vis à vis os trabalhadores que formaram o sindicato transferindo para a entidade apoio e capacidade para falar em nome da autonomia privada coletiva. Leia

Paulo Sergio João

12/4/2019
Migalhas de peso

Contribuição sindical por decisão da assembleia e a exclusão de trabalhadores

Observa-se que alguns sindicatos têm submetido à aprovação de assembleia a obrigação de recolhimento de contribuição pelos não sindicalizados, sob pena de exclusão dos benefícios das normas coletivas negociadas. Leia

Paulo Sergio João

25/3/2019
Migalhas de peso

O aviso prévio proporcional no tempo de serviço

A aquisição pelo empregado do direito ao aviso prévio proporcional, ultrapassados os primeiros 12 meses de trabalho, envolve a valorização do tempo de trabalho dispendidos pelo empregado para o empregador. Leia

Paulo Sergio João

7/3/2019
Migalhas de peso

Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica

Do ponto de vista da prestação de serviços em atividade-fim ou meio, qualquer que seja a modalidade de entrega do resultado, o fundamental é considerar a presença ou não da subordinação e, neste caso, poder-se-ia afirmar que a reforma trabalhista não trouxe novidades porque prevalece o entendimento de fundo da súmula 331 do TST. Leia

Paulo Sergio João

7/2/2019
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – desafio de balanço

Considerando que a reforma trabalhista da lei 13.467/17 entrou em vigor na sua integralidade depois da MP 808 perder vigência, em abril de 2018, ainda não temos um ano de sua prática efetiva em alguns aspectos. Leia

Paulo Sérgio João

13/11/2018
Migalhas de peso

Adequação de pagamento de prêmios à sua natureza jurídica

A afirmação genérica da lei não serve para enquadramento jurídico de qualquer modalidade de prêmio cuja natureza jurídica deverá ser avaliada em cada circunstância, observadas as condições de liberalidade e desempenho superior ao ordinariamente esperado. Leia

Paulo Sergio João

1/11/2018
Migalhas de peso

A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva

Ao tratar da intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva, no nosso sentir, não se trata de impedir a prestação jurisdicional, mas de garantir que a autonomia da vontade seja a expressão dos interesses manifestados em assembleia, base fundamental e nuclear das relações coletivas do trabalho. Leia

Paulo Sergio João

3/9/2018
Migalhas de peso

Banco de horas do trabalhador: Acordo individual ou coletivo

São os tempos novos do Direito do Trabalho e uma missão relevante de todos que pretendem reconstruir novas relações com segurança jurídica. Leia

Paulo Sergio João

23/7/2018
Migalhas de peso

O legado da MP 808/17

O que permanece para os empregadores e empregados da vigência da MP são as práticas adotadas sob sua égide e que poderão ser adequadas, sempre, às novas e revigoradas previsões da reforma trabalhista da lei 13.467/17. As previsões da MP servirão para adequação de condições contratuais tanto nas relações individuais como coletivas. Leia

Paulo Sergio João

10/5/2018
Migalhas de peso

Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho

No âmbito das relações coletivas, a reforma se pauta na mudança de princípio na interpretação de eventuais conflitos, devendo-se pautar nos requisitos essenciais do negócio jurídico e no respeito à autonomia da vontade coletiva. Leia

Paulo Sergio João

20/4/2018
Migalhas de peso

Atos antissindicais e contribuição sindical

São considerados atos antissindicais ou práticas antissindicais aqueles que buscam prejudicar o trabalhador ao exercício livre da titularidade do direito sindical. Leia

Paulo Sergio João

23/3/2018
Migalhas de peso

Responsabilidade do empregador além da relação de emprego

Ser trabalhador e ser cidadão são condições que caminham juntas com o propósito de que se atinja o respeito à dignidade da pessoa humana. Leia

Paulo Sergio João

8/2/2018
Migalhas de peso

Transformações trabalhistas para 2018

Os próximos tempos serão de acomodação das novas disposições legais e todos deverão, com responsabilidade, ter o cuidado de evoluir sem saudosismo do passado tão criticado ao seu tempo. Leia

Paulo Sergio João

25/1/2018
Migalhas de peso

Negociações coletivas na crise pós reforma trabalhista

As negociações coletivas não podem servir de instrumento de ilegalidades e arbitrariedades. Merecem construir algo com bom senso e com olhar para o futuro. Leia

Paulo Sergio João

21/12/2017
Migalhas de peso

MP 808/17 – representação de trabalhadores e negociação no local de trabalho

No local de trabalho é perfeitamente possível que as categorias lá inseridas e reunidas cada uma com os sindicatos de representação decidam cada qual estabelecer um processo de negociação com o empregador, discutindo isoladamente os respectivos interesses. Leia

Paulo Sergio João

4/12/2017
Migalhas de peso

Flexibilização responsável e reforma trabalhista

Bem se vê que a nova lei que entrará em vigor em 11 de novembro de 2017 está longe de suprimir direitos trabalhistas. Ao contrário, cria mais chances de adaptações aos contratos de trabalho de modo a permitir que o ambiente de trabalho goze de equilíbrio sem surpresas e contingências trabalhistas. Leia

Paulo Sergio João

19/10/2017
Migalhas de peso

Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo empregatício

Pela ausência de garantias ao trabalhador contratado, a lei permitirá o deslocamento de trabalhadores da estatística de desempregado para emprego intermitente, sem qualquer certeza de salário no mês porquanto condicionado à convocação pelo empregador Leia

Paulo Sergio João

28/9/2017
Migalhas de peso

A crise econômica e a Reforma Trabalhista

A proposta de reforma em andamento não poderia pretender agradar a unanimidade dos interesses de todos. O Projeto de Lei substitutivo traz novos aspectos da relação de trabalho, alguns com garantias duvidosas e com possíveis críticas fundamentadas. Esta que aí está pode não ser a ideal, mas tende a se firmar e todos deverão aprender com o novo que a crise nos traz. Leia

Paulo Sergio João

8/5/2017
Migalhas de peso

Contribuição sindical e representatividade sindical

Além de ser a razão que sustenta economicamente os sindicatos, atualmente, a contribuição sindical ainda é o fundamento jurídico da representação formal de sindicatos porque se trata de condição de reconhecimento da capacidade de exercer de modo monopolizado o controle de categorias sindicais, profissional ou econômica. Leia

Paulo Sergio João

18/4/2017
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – inconsistências do PL

A reforma trabalhista proposta deve merecer maiores reflexões e não deveria se deixar levar pela pressão política com pouco resultado efetivo para fomentar contratação de trabalhadores pelas empresas. Leia

Paulo Sergio João

17/2/2017
Migalhas de peso

Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito

A decisão nos coloca diante das dimensões da eficácia da norma, ou seja, sua real observância no contexto dos fatos e a possibilidade de produção de efeitos jurídicos. Leia

Paulo Sergio João

6/2/2017
Migalhas de peso

Trabalho temporário e prazo determinado

Para a execução de trabalho temporário não há prazo definido em contrato ou não poderia haver porque o tempo do trabalho não poderia ser previsto de forma antecipada. Leia

Paulo Sergio João

21/8/2016
Migalhas de peso

Reforma trabalhista e evolução da cultura protecionista

É inegável a necessidade de ajuste da legislação trabalhista com finalidade social e econômica, permitindo que empresas se adaptem na produção, no emprego e nas condições de trabalho. Leia

Paulo Sergio João

21/7/2016
Migalhas de peso

Planejamento trabalhista e alteração por flexibilização de direitos contratuais

Todos sofrem com a perda de emprego e do salário na proporção de suas dívidas e compromissos sociais. Leia

Paulo Sergio João

5/3/2016
Migalhas de peso

Os limites do exercício do direito disciplinar do empregador

Um dos pressupostos do cumprimento do contrato de trabalho é a confiança recíproca entre as partes. Leia

Paulo Sergio João

11/2/2016
Migalhas de peso

Programa de proteção do emprego ampliou o prazo da crise, da garantia de emprego e traz mais dificuldades e novidades para as empresas

A lei 13.189 repete a proposta inicial, mas recebeu na casa legislativa alguns retoques que sinalizam previsão de crise mais longa do que a anunciada inicialmente. Leia

Paulo Sergio João

17/12/2015
Migalhas de peso

Proteção ao emprego pela Medida Provisória 680

O Programa da Medida Provisória, com todo respeito, não apresenta motivação para que as empresas adiram e, no nosso pensar, coloca as empresas em situação desconfortável. Leia

Paulo Sergio João

21/7/2015
Migalhas de peso

Direito do Trabalho alcança relevância ímpar nos negócios e na economia em 2012

Legislação trabalhista alcança relevância ímpar nos negócios e na economia em 2012. Leia

Paulo Sérgio João e Adriana Adani

28/12/2012
Migalhas de peso

As mudanças da jurisprudência trabalhista

As empresas deverão adotar mudanças em seus procedimentos no sentido de prevenir contingências futuras, uma vez que os entendimentos do TST refletem no acréscimo de ações trabalhistas. Leia

Paulo Sérgio João e Adriana Adani

20/9/2012
Migalhas de peso

Nova norma do Ministério do Trabalho e Emprego para deficientes

Agora, o auditor fiscal deverá fazer parte do processo de inclusão do deficiente, da captação à adaptação. Leia

Paulo Sérgio João e Adriana Adani

29/8/2012
Migalhas de peso

Nova regulamentação para cooperativas de trabalho

As mudanças podem encorajar empresas a retomar as cooperativas como prestadoras de serviços. Leia

Paulo Sergio João e Adriana Adani

26/7/2012
Migalhas de peso

As mudanças no aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Para o advogado, as dúvidas advindas das alterações serão debatidas na Justiça do Trabalho e a jurisprudência deve se fazer presente para se consolidar por súmula do TST. Leia

Paulo Sergio João

4/10/2011
Migalhas de peso

Lei antifumo - a sociedade agradece

Dia 31 de maio comemora-se o Dia Internacional Antifumo e me lembro quando conheci o professor belga Roger Blanpain no Congresso Internacional de Direito do Trabalho em 2004, no Uruguai. Tive a honra de aceitar convite para participar, como representante do Brasil, de uma obra coletiva que retratasse a situação do tabagismo nos ambientes de trabalho. Leia

Paulo Sergio João

31/5/2011
Migalhas de peso

Prevenção de conflitos envolvendo redes sociais e assédio nas empresas

A fim de prevenir conflitos entre empregados e empregadores, e ações trabalhistas pelas quais os trabalhadores pretendem reparação por abusos praticados durante a prestação de serviços, as empresas podem se utilizar de alguns procedimentos internos que, na ocorrência de demanda judicial, poderão ajudar na preparação de defesa. Leia

Paulo Sergio João

23/2/2011
Migalhas de peso

Relação de trabalho em busca de resultados

Os negócios da nova economia levaram as empresas a desafios transformadores das relações jurídicas de trabalho em especial na forma de compensação dos trabalhadores envolvidos. Os riscos são pertinentes e decorrem de legislação trabalhista desajustada ao ritmo da economia. Leia

Paulo Sergio João

9/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.938

...e flexibilizar as garantias do artigo 7º da CF. O especialista Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda o tema. (Clique aqui) Contratos trabalhistas - Modernização O advogado Claudio Guimarães e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, revisitam os atuais formatos de contratos trabalhistas impactados pelas novas tecnologias, a exemplo dos autônomos, intermitentes, terceirizados e temporários. (Clique aqui) Seguro cibernético Ingrid Gadelha, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, ressalta que diante a necessidade de amparar o home office, tornou-se natural... Leia

16/9/2020
Migalhas Quentes

Escritório Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos

O escritório Paulo Sergio João Advogados foi fundado em 2010 e reúne um time de profissionais estruturado com excelência técnica e experiência de mais de 40 anos na advocacia empresarial do seu titular, o advogado especializado em Direito do Trabalho e professor Paulo Sergio João.  A banca tem como propósito estar sempre aberto a novas formas de pensar, trabalhando de forma colaborativa, para oferecer ao cliente a melhor solução com o menor custo e no menor tempo. "Nossa advocacia propõe soluções de forma comprometida e alinhada ao modelo de negócio do nosso cliente, acreditando na necessidade de respostas... Leia

18/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.918

...o funcione nas empresas. (Clique aqui) Sindicalismo O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, assina artigo sobre o sindicalismo em transformação e o socorrismo estatal. (Clique aqui) LGPD e as relações de Trabalho Em artigo assinado pelo advogado Lucas Torres, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, são observados os impactos da LGPD nas relações de trabalho. O texto destaca para a urgência de que os empregadores passem a observar essas normas relativas à proteção de dados, sendo aconselhável que as incorporem em seus programas... Leia

18/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.900

... social, a Câmara Portuguesa de Comércio promoverá um webinar com Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) e João Leal Amado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O webinar será dia 28/7, às 11h. (Clique aqui) Com o intuito de fomentar a discussão em torno do parágrafo único do artigo 40 da lei de Propriedade Industrial, o diretor geral do IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) organiza um ciclo de debates online com diversos especialistas. O primeiro encontro aconteceu em 21/7, e contou... Leia

23/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.894

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou... Leia

15/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações.... Leia

10/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.875

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub... Leia

18/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.868

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até... Leia

8/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.848

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão... Leia

11/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns... Leia

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.828

... mapear e mitigar riscos e impactos. (Clique aqui)O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, escreve sobre as relações trabalhistas em crise. "Neste momento, o olhar deve ser para o futuro, para transformar com segurança jurídica o que desejamos como mundo socialmente justo e equilibrado". (Clique aqui) A pandemia trouxe uma série de questionamentos e incertezas no tocante às relações trabalhistas envolvendo os empregados domésticos. Sobre isto, veja o que pensa Flávia Lima Pólvora (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) Contratos Migalhas Contratuais Para o professor Salomão... Leia

8/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.815

... exigências da situação. (Clique aqui) Trabalho - II Os advogados Paulo Sérgio João (Paulo Sérgio João Advogados) e Sandro Vieira de Moraes refletem sobre as consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho: "As medidas mais plausíveis são efetivamente o home office, o adiantamento de férias ou o banco de horas". (Clique aqui)  Trabalho - III Ao discutir as implicações trabalhistas, Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios) mostra que a prevenção e o correto direcionamento dos casos suspeitos e comprovados constituem obrigação das empresas, que poderão inclusive ser responsabilizadas... Leia

20/3/2020
TV Migalhas

Coronavírus - Questões trabalhistas

...pública ligadas ao coronavírus, o professor de Direito Trabalhista Paulo Sérgio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda soluções jurídicas para empresas preocupadas em sobreviver ante a falta de trabalho e falta de consumo. Assista à entrevista. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

17/3/2020
Migalhas Quentes

Coronavírus preocupa empresas; advogado esclarece questões trabalhistas

... ligadas ao coronavírus, o professor de Direito Trabalhista, Paulo Sérgio João (Paulo Sérgio João Advogados) aborda soluções jurídicas para empresas preocupadas em sobreviver ante a falta de trabalho e falta de consumo. O que empresas podem fazer efetivamente para aliviar esse tipo de responsabilidade? O especialista destaca que a própria legislação hoje já tem campo de atuação que permite flexibilização do contrato de trabalho para determinadas necessidades, e essa é uma delas. "É uma preocupação de natureza coletiva e, portanto, todo esforço deve ser bem-vindo." Assista à entrevista: _____________ Para... Leia

17/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.812

... ligadas ao coronavírus, o professor de Direito Trabalhista Paulo Sérgio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda soluções jurídicas para empresas preocupadas em sobreviver ante a falta de trabalho e falta de consumo. Assista à entrevista. (Clique aqui)Saúde pública – Questões trabalhistas - IIO advogado Sandro Moraes (SGMP Advogados) aborda soluções trabalhistas para enfrentamento da pandemia, como a condição provisória do teletrabalho. O advogado esclarece, ainda, efeitos do afastamento de empregados na remuneração e férias. Confira a entrevista. (Clique aqui) Artigos Empregador - Até quando?A decretação... Leia

17/3/2020
Migalhas Quentes

Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados anuncia associação com Paulo Sergio João Advogados

... Trabalho - Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados (SGMP) e Paulo Sérgio João Advogados (PSJ) - anunciam associação e ampliam as ofertas de atuação em todo território nacional. "Há muito tenho parceria com o SGMP e essa é uma oportunidade de oferecer serviço de qualidade de uma banca abrangente, numa extensão de credibilidade nas respectivas áreas de atuação", explica Paulo Sérgio João, que também é professor de Direito do Trabalho da PUC e FGV. A banca capixaba SGMP, que atende clientes em todas as áreas do Direito Corporativo, fortalece a parceria com Paulo Sérgio João numa estratégia de ampliação. "A... Leia

4/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.756

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.756.Fechamento às 9h49. "Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca." Monteiro Lobato (Emília) Inclusão Considerando que milhões de brasileiros têm deficiência auditiva, o que o Judiciário tem feito para a promoção de uma sociedade inclusiva? Uma boa resposta vem da Justiça do Acre, que garantiu que uma pessoa com deficiência auditiva e na fala pudesse se comunicar na audiência de custódia. Conheça esta e outras iniciativas. (Clique aqui) Inclusão – II Na busca por uma sociedade inclusiva,... Leia

20/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.686

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?" Monteiro Lobato Atraso na entrega de imóvel A 2ª seção do STJ fixou ontem teses repetitivas relativas aos efeitos do atraso na entrega de imóvel comprado na planta no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O colegiado... Leia

12/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.685

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.685.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Clique aqui "Em matéria religiosa, não há modernismo: a crença e a descrença, a fé e a dúvida coexistem na Terra, desde que o primeiro pensamento brotou do cérebro do primeiro homem." Olavo BilacTestemunha de Jeová – Transfusão de sangue PGR ajuizou ação no Supremo para garantir a Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes o direito de recusar transfusão de sangue.... Leia

11/9/2019
Migalhas Quentes

TST valida norma sobre exposição de empregados a raio-X móvel

... A tese foi seguida pela maioria dos ministros. O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, atua pelo Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre, amicus curiae na causa. Processo: IRR-1325-18.2012.5.04.0013 Informações: TST. ___________ Leia

6/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.659

... internações, durante o uso de equipamento móvel de raio-X. O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, atuou no processo. (Clique aqui) Atenção! Quando a parte é condenada a pagar em dobro valor da dívida que cobrou indevidamente, o termo inicial da correção monetária é a data de ajuizamento da ação monitória. Decisão é da 3ª turma do STJ, que reformou parcialmente acórdão do TJ/SP. (Clique aqui) STJ – Comprovação de feriado local Estava pautado para a semana passada na Corte Especial do STJ o julgamento que trata da comprovação de feriado local na segunda-feira de Carnaval,... Leia

6/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.625

... muito aprendizado jurídico e prático. Neste sentido, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sérgio João Advogados, trata da relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve. (Clique aqui) Economia Francisco Rohan de Lima, do escritório Tauil & Chequer Advogados, faz um contraponto com os atuais desdobramentos políticos e econômicos no Brasil e nos Estados Unidos. (Clique aqui) Ação de curatela Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Bianca Nóbrega escreve sobre a ação de curatela para momentos de emergência: "Com pequenas providências, a família pode... Leia

17/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.601

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É o método americano — sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Encontro em NY Hoje pela manhã, no Harvard Club, o presidente do STF, ministro Toffoli, falou dos promissores mecanismos de desjudicialização no país. O encontro, promovido pelo BTG Pactual, contou também com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do... Leia

14/5/2019
Migalhas Quentes

Acompanhamento profissional para recém-formados: oportunidade para empreender na advocacia

O professor e advogado trabalhista Paulo Sérgio João (Paulo Sergio João Advogados) amplia a oportunidade para jovens egressos de faculdades de Direito. Trata-se de acolhimento por meio de mentoria para advogados recém-formados e que, numa espécie de coworking profissional cede aos habilitados espaço de trabalho físico e virtual para aprimoramento de relacionamentos em todos os níveis que a profissão exige: captação de clientes, relacionamentos, consultoria e formação de escritório profissional. Não se trata de advogado que vai trabalhar para a banca, mas de advogado que vai atuar com absoluta... Leia

25/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.589

...e aqui) Oportunidade Da banca Paulo Sergio João Advogados, Paulo Sérgio João amplia a oportunidade para jovens egressos de faculdades de Direito. Trata-se de acolhimento por meio de mentoria para advogados recém-formados e que, numa espécie de coworking profissional, cede aos habilitados espaço de trabalho físico e virtual para aprimoramento de relacionamentos em todos os níveis que a profissão exige. As inscrições para a seleção de jovens advogados que queiram concorrer a uma vaga no programa de parceria estão abertas. (Clique aqui) Fachadas De esquina, a fachada da banca de Bragança Paulista/SP... Leia

25/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.581

... exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical? Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, aborda recente decisão do TST sobre o assunto. (Clique aqui) STJ - Pedido de vista Da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Guilherme Pimenta da Veiga Neves escreve sobre o pedido de vista no âmbito do STJ. Em artigo, o autor reflete sobre a recente portaria 94, que disciplina a inclusão de processos na pauta e no índice da sessão de julgamento da Corte Especial e a adoção de vista coletiva a partir do segundo pedido nos julgamentos. (Clique aqui) LGPD... Leia

12/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.567

... e as negociações coletivas. Neste contexto, o especialista Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) mostra as transformações nas relações coletivas que exigem reflexões. (Clique aqui) Crise humanitária A crise humanitária na Venezuela: há solução? Na visão da advogada Verônica Rezek (Francisco Rezek Sociedade de Advogados) é preciso agir com um pouco mais de autoridade sobre esse cenário. Para ela, o Brasil, aliado à Colômbia, ao Peru, aos Estados Unidos e a outros protagonistas globais, poderia fazer com que a política internacional exercesse a autoridade necessária com alguma força de pressão.... Leia

25/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.555

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas... Leia

7/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.537

... trabalhista No âmbito da reforma trabalhista, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, faz uma análise da terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica. Reforma trabalhista - II O escritório Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, indaga: pode o sindicato distinguir o trabalhador associado do não associado? Do contribuinte do não contribuinte? Para a advogada "há expressa violação à legislação tanto trabalhista quanto afronta à Constituição". Reforma trabalhista - III Sócio-fundador da CAMES, Felipe... Leia

7/2/2019
Migalhas de peso

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

...CF). Isso porque, como, de forma originalíssima, pontificou Paulo Sergio João, não há impeditivo constitucional ou legal para que surjam representações sindicais que sobrevivam somente das contribuições espontâneas de seus associados, até porque nada impede, nos ditames da liberdade sindical, que existam entidades sindicais, representativas de mesma categoria e em mesma base territorial12, em regime de pluralidade, desde que uma delas não dependa da contribuição sindical, não se atrelando, por conseguinte, às rédeas do modelo da unicidade. Sem a antiga contribuição sindical,... Leia

Marcus de Oliveira Kaufmann

28/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.168

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, desenvolve-se por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15/8. (Clique aqui) Processo Penal A segunda edição do curso internacional IBCCRIM-Coimbra de Processo Penal acontece entre 9/8 a 24/11, com aulas presenciais, em SP, e à distância. Realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências... Leia

4/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.164

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, desenvolve-se por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15/8. (Clique aqui) Participe A AASP promove os cursos "Primeiro Aniversário do CPC: Quais os Impactos nos Processos Tributários?" (clique aqui); e "Os Juizados Especiais no Novo CPC" (clique aqui), ambos em SP, dia 3/8. Seminário A... Leia

31/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.160

...construção dialógica do conhecimento. A coordenação é dos professores Paulo Sergio João e Pedro Paulo Teixeira Manus. (Clique aqui) Brindes Evento: A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Recursos no Novo CPC", dia 27/7, é Thayna Ribeiro Gueiros Alves. (Clique aqui) Sorteio de obra: A obra "Direito Empresarial Brasileiro" (Atlas - 9ª edição - v.2 - 531p.), de Gladston Mamede, vai para Eloisa Ferreira da Silva, de Dourados/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo... Leia

25/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.157

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, se desenvolve por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15/8. Para mais informações, acesse o site. (Clique aqui) XXIII Exame de Ordem Unificado OAB Acontece amanhã a aula 35 do "Curso Preparatório - XXIII Exame de Ordem Unificado OAB". Nesta aula terá Plantão de Dúvidas. As aulas acontecem no... Leia

20/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.149

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, se desenvolve por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15 de agosto deste ano. Para mais informações, acesse o site. (Clique aqui) IELTS para advogados A LBE School está com inscrições abertas para o curso "IELTS para Advogados". O curso tem como objetivo preparar advogados para atingirem a... Leia

10/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.143

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, se desenvolve por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15 de agosto deste ano. Para mais informações, acesse o site. (Clique aqui) MDA Presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Rodrigo R. Monteiro de Castro, e o promotor de Justiça, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos,... Leia

30/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.997

...a responsabilidade do renomado advogado e jurista professor Paulo Sérgio João ; e em Direito Tributário, sob a coordenação do destacado advogado tributarista professor Aldo de Paula Junior. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas. _____________ Migalhas Mundo Impostos No Reino Unido, um número enorme de fraudadores está vendendo ilegalmente mercadorias isentas de impostos no Amazon e eBay. (MI - clique aqui) ______________ Promoção - Correspondentes Migalhas Não perca a chance de aumentar seus contatos. Cadastre-se como correspondente, contrate uma cidade... Leia

29/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.893

...impactou os processos de insolvência transnacional. O advogado Paulo Sergio João torna-se membro honorário da Academia Paulista de Direito, em solenidade amanhã, no TJ/SP. PJe - Preocupado com as publicações da Justiça do Trabalho ? Então agora você pode ficar tranquilo. A Lexnews Data Mining é uma empresa especializada no monitoramento eletrônico de diários oficiais. Pesquisamos todos os Diários da Justiça do Trabalho, sejam processos físicos ou eletrônicos. Os diários são disponibilizados às 20h e minutos depois, você receberá todas as publicações, que também podem ser... Leia

29/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.798

...validade". (Clique aqui) Direito disciplinar O advogado Paulo Sergio João, professor da FGV Direito SP e da PUC-SP, fala dos limites do exercício do direito disciplinar do empregador, e ressalta que "um dos pressupostos do cumprimento do contrato de trabalho é a confiança recíproca entre as partes". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Poluentes Suprema Corte dos EUA suspende programa de Obama de redução de emissões poluentes por centrais térmicas. (MI - clique aqui) Antiterrorismo Assembleia Nacional da França aprovou ontem projeto que prevê o confisco da... Leia

11/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.767

MIGALHAS nº 3.767 Leia

22/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.764

...emprego Professor da PUC-SP e da FGV Direito SP, o advogado Paulo Sergio João trata das dificuldades e novidades para as empresas com a sanção da lei 13.189/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego. (Clique aqui) Cobrador de impostos O desembargador aposentado e advogado Antonio Pessoa Cardoso disserta acerca da "institucionalização dos juízes cobradores". Cardoso afirma que o Judiciário está se desgrudando de sua tarefa fundamental, distribuir Justiça para todos, para mostrar atenção e interesse ao aumento da arrecadação para os governos, direcionando suas atividades a... Leia

17/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.661

...(Clique aqui) Programa de Proteção ao Emprego O advogado Paulo Sergio João, professor da FGV Direito SP e da PUC-SP, reflete sobre a criação do Programa de Proteção ao Emprego, apontando que a novidade "coloca as empresas em situação desconfortável em razão das dificuldades econômicas que não têm prazo certo para terminar". (Clique aqui) Feminicídio Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, analisam a lei 13.104/15, que alterou o CP para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. (Clique... Leia

21/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.419

...coordenados, respectivamente, pelos professores Nelson Nery Júnior, Paulo Sérgio João e Teresa Arruda Alvim Wambier. As aulas serão às sextas-feiras e, quinzenalmente, aos sábados. As inscrições ainda estão abertas. (Clique aqui) Regulação de mercados A Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas está com as inscrições abertas para o curso "MBA Regulação de Mercados : Teoria e Prática". (Clique aqui) Regime fiscal A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Como escolher o regime fiscal adequado", que acontece dia 6/8, em SP. (Clique aqui) Concorra O... Leia

30/7/2014
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...mudanças no aviso prévio proporcional ao tempo de serviço Paulo Sergio João Para o advogado, as dúvidas advindas das alterações serão debatidas na Justiça do Trabalho e a jurisprudência deve se fazer presente para se consolidar por súmula do TST. (Clique aqui)     Quarta - 5/10/11 Poder em crise Almir Pazzianotto Pinto O jurista aborda a contenda entre o ministro Peluso e a ministra Eliana Calmon quanto à atuação do CNJ e diz que se o objetivo é tornar o Conselho inoperante e fraco, melhor será extingui-lo. (Clique aqui)     Mulheres na política Lizete Andreis... Leia

8/10/2011
Migalhas Quentes

OAB/SP homenageia ministro Süssekind no Congresso de Direito Trabalhista

...na Proteção dos Direitos da Personalidade", com exposição de Paulo Sérgio João, advogado trabalhista e professor da Faculdade de Direito da PUC/SP. Em seguida, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, juiz do trabalho do TRT da 2ª região e professor da Faculdade de Direito da USP, será o expositor do tema "Direito do Trabalho e Direitos da Personalidade", tendo como debatedores Maria Helena Villela Autuori, advogada e especialista em Direito Empresarial e Werner Keller, advogado e mestre em Direito do Trabalho e professor assistente do Cogeae-PUC/SP. O 3º painel, às 16 horas, tratará do... Leia

19/5/2011
Migalhas Quentes

Advogado explica participação nos lucros da empresa

...ganhos para a comunidade de trabalhadores envolvidos", conclui o advogado Paulo Sérgio João, professor de Direito Trabalhista da PUC-SP e FGV. ________________ _______________ Leia

2/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.033

MIGALHAS nº 2.033 Leia

24/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.958

MIGALHAS nº 1.958 Leia

11/8/2008
Migalhas Quentes

TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades

Homenagem TST - Ordem do Merito Judiciario do Trabalho agracia 36 personalidades O TST realiza na segunda-feira, dia 11, as 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Merito Judiciario do Trabalho, na area externa do edificio sede do TST. Entre os agraciados deste ano estao o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o bispo Dom Tomas Balduino, conselheiro da Comissao Pastoral da Terra a atriz Lucelia Santos e o compositor Paulinho da Viola. A comenda foi criada ha 38 anos com o proposito de homenagear... Leia

9/8/2008

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