11.mai.2017
11.mai.2017
A (impossível) reforma tributária no Brasil
Um passar de olhos pelo histórico das propostas revela que apesar do consenso em torno da necessidade de remodelação do sistema tributário brasileiro, pouca coisa foi feita. A razão disso alterna entre a dificuldade da matéria, a inexistência de um consenso de como e onde tributar as riquezas, e pela pouca atratividade do debate da questão pela classe política.
10.mai.2017
Gênero em debate: a busca pela igualdade e valorização da mulher
Conforme o senso comum, gênero está interligado a ideia de classe, grupo ou família, enquanto que na biologia, a questão de gênero enquadra-se na concepção do que se considera homem e mulher geneticamente.
10.mai.2017
Mediação e racionalidade no conflito empresarial
O termo de mediação espelhará a lógica colaborativa que o instituto valoriza e incentiva, gerando nas partes a sensação de efetiva justiça.
10.mai.2017
A necessária autorização da fabricação do canabidiol no Brasil
Atualmente, o canabidiol é considerado uma substância proscrita, sem fabricação nacional, razão pela qual a sua importação para uso depende de autorização da Agência reguladora.
10.mai.2017
A regra de transição da reforma da previdência. "E agora? Vou aposentar?"
Para sanar essas dúvidas é necessário trazer à luz a chamada regra de transição que será aplicada. A regra de transição busca preservar, de algum modo, a expectativa de direito.
10.mai.2017
Brasil, um bonde na era digital
O Brasil não pode perder novamente o bonde da história na maior revolução tecnológica de todos os tempos.
10.mai.2017
5 ferramentas de segurança que todo suporte em TI precisa dominar
Uma das principais missões do suporte em TI é manter a salvo a empresa das milhões de ameaças virtuais.
10.mai.2017
A não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins e a modulação dos efeitos da decisão prolatada pelo STF
Este artigo propõe uma breve análise acerca das possibilidades de modulação dos efeitos da decisão prolatada pelo STF, no bojo do RE 574706, em que se reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins.
10.mai.2017
Nova regra para procurações outorgadas por sócio residente e domiciliado ou com sede no exterior para representantes no Brasil
A grande novidade trazida pela referida IN 34 se dá em relação ao prazo das procurações necessariamente outorgadas por sócio residente e domiciliado ou com sede no exterior a pessoa física legalmente residente e domiciliada no Brasil.
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