30.out.2015
30.out.2015
Pensionistas devem receber em paridade com servidores da ativa
A paridade remuneratória está consagrada no artigo 40 da CF, com redação das ECs 41/03 e 47/05, e sua supressão causará flagrante ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos.
30.out.2015
Resistência dos Materiais, Elasticidade de Preços, Inteligência Emocional x Você
Qual o nosso ponto máximo de pressão antes de uma estafa, um surto?
30.out.2015
A possível definição do IPCA como fator de atualização dos créditos trabalhistas
Recentemente ministro Dias Toffoli deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão do TST, em atenção à mudança na forma de atualização dos créditos trabalhistas.
29.out.2015
Transparência e Ingerência
A palavra que melhor define a nova lei de direitos autorais é outra: ingerência.
29.out.2015
Há espaço para mais tributos?
A não observação do princípio da capacidade contributiva coloca o cidadão brasileiro em situação de pressão financeira decorrente do pagamento de impostos.
29.out.2015
No tempo das diligências - MP 693/15
O Executivo Federal adotou a MP 693/15 autorizando o porte de arma por parte dos auditores da Receita Federal.
28.out.2015
Aspectos penais relacionados à falsificação de medicamentos e a inconstitucionalidade da pena prevista para venda de medicamento de procedência ignorada
No Brasil, estima-se que um terço dos medicamentos vendidos é falsificado.
28.out.2015
Autonomia da DPU e Coerência do Sistema Constitucional
Ao conferir autonomia a Defensoria Pública, o constituinte reformador não violou de modo algum a cláusula pétrea da separação de poderes.
28.out.2015
Josaphat Marinho - Centenário
O Brasil deve a muitos a luta pelo estado de direito, a redemocratização, certamente, entre eles, está Josaphat Marinho.
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