27.abr.2018
27.abr.2018
A aplicabilidade da tomada de decisão apoiada no direito brasileiro
Busca-se, aqui, refletir sobre alguns desdobramentos que o novo regime da Tomada de Decisão Apoiada poderá ensejar, salientando-se, ao que pese os questionamentos expostos, muito se avançou quanto aos direitos das pessoas com deficiência.
27.abr.2018
Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença
A aceitação do seguro garantia judicial merece maior aplicabilidade nos cumprimentos de sentença, haja vista a própria norma processual equipará-lo expressamente a dinheiro e à vista da menor onerosidade ao executado.
27.abr.2018
Prazo recursal é peremptório, mas não há prazo para requerer sua devolução por defeito na intimação! Como assim?
Outros embargos declaratórios, só que já agora aviados pelos acusados, aportaram nos autos: a decisão proferida no segundo recurso ministerial da espécie "não permite conhecer qual o fato erroneamente tomado como existente ou inexistente."
27.abr.2018
A importância da análise preliminar de contrato
O aval de um advogado especialista, tanto na análise quanto na elaboração de contratos, é de suma importância, pois poderá advertir sobre os riscos eventualmente existentes em cada negócio.
27.abr.2018
Guardas municipais têm direito à aposentadoria especial
A decisão do STF não possui efeito erga omnes, ou seja, não é válida para todos os guardas municipais. O servidor público que se enquadre nessa categoria e que se sinta prejudicado deve procurar um advogado para fazer valer seu direito.
27.abr.2018
A Quarta Revolução Industrial e seus possíveis efeitos no direito, economia e política
Este artigo se propõe ao estudo das novas tecnologias e como elas podem se relacionar com os diversos interesses sociais, principalmente economia, política e direito sob a compreensão das perspectivas de diálogo entre estas matérias.
27.abr.2018
Projeto de mediação empresarial pode ser considerado disruptivo?
Os avanços da Justiça multiportas no Brasil nos trouxeram opções de resolução de conflitos, que efetivamente atendem as demandas dos jurisdicionados, seja ela judicial ou extrajudicial.
27.abr.2018
Conheça algumas razões para um advogado se interessar por gestão
Novas tecnologias chegaram para auxiliar o advogado a ser cada vez mais estratégico, possibilitando focar naquilo que realmente precisa ser feito.
27.abr.2018
O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889
Com base nesse julgamento, iremos discorrer algumas linhas sobre o direito de ser filho e a Constituição de 1988.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
