2.mai.2018
2.mai.2018
Eleição de métodos para solução de conflitos: O negócio jurídico processual nos contratos brasileiros
Trata-se de uma forma de acelerar o processo através da possibilidade de cooperação mútua, tornando-o mais econômico para ambas as partes, bem como aproximando-as da construção das diretrizes que nortearão o processo e a atuação do julgador até a decisão final.
2.mai.2018
A justiça conciliativa em marcha
Os efeitos benignos que a mediação pode proporcionar aos jurisdicionados torna concreto não só o acesso formal à justiça, mas também e, principalmente, o acesso material à justiça.
2.mai.2018
A indisponibilidade financeira e a substituição pelo seguro-garantia nas ações de Improbidade Administrativa
A posição que se perfaz como a mais adequada é o ajuizamento de ações civis de improbidade somente para os casos estritamente necessários, separando bem as condutas ímprobas das demais condutas.
2.mai.2018
O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência
É importante lembar que mesmo nos contratos civis, o controle jurisdicional visa o equilíbrio entre as partes, e não é porque o Direito do trabalho criou a figura do dito "hiperssuficiente" que seu contrato será livremente pactuado sem controle jurisdicional possível.
2.mai.2018
Recuperação judicial - Como posso pedir?
Existe uma forma de evitar a falência, um último recurso jurídico antes de baixar as portas, a recuperação judicial.
2.mai.2018
CADESP e oferecimento de garantias. Possibilidade ou não?
O presente artigo tem por finalidade tecer breves comentários, em particular, sobre a prática de atos no Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo ("CADESP") perante a SEFAZ SP.
29.abr.2018
O direito à intimidade
A intimidade, na concepção jurídica, trata-se de um campo discreto frequentado unicamente pelo interessado.
27.abr.2018
Dos embates desportivos e da possibilidade de sua anulação ou da modificação de resultados
A magnitude de uma decisão tomada pelo órgão judicante na linha da anulação de uma partida, afetará não só os apaixonados corações dos torcedores; como, também, contratos de transmissão, dentre outros, a atuação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e, ainda, o fatídico asteriscos no canto direito de cada partida.
27.abr.2018
Breves comentários à lei 13.654/18 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade
Poderíamos até acreditar que a nova lei é mais rigorosa, uma vez que o legislador aumentou a pena para o roubo cometido com o emprego de arma de fogo.
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