5.nov.2015
5.nov.2015
Considerações sobre o direito do candidato à indenização decorrente de sua convocação tardia e a configuração da flagrante arbitrariedade
A necessidade de se responsabilizar a Administração Pública pelos danos causados quando, atuando de modo flagrantemente arbitrário, deixa de realizar uma convocação.
4.nov.2015
Serviços Públicos VS Inovação
Surgimento de novos serviços levanta questionamentos sobre a compatibilidade da inovação com o regime jurídico da prestação de serviços públicos.
4.nov.2015
Empresas privadas de tecnologia prestadoras de serviço público devem respeitar a legislação civil em vigor
O cidadão brasileiro é colocado na situação de vítima das empresas de tecnologia que estão dominando o mercado.
4.nov.2015
A dura realidade da preparação para concursos no Brasil
Estamos viciados em comportamentos que nos sugam a vida à realidade.
3.nov.2015
Associações assistenciais e fundações: novas regras para a remuneração de dirigentes
A nova lei estabelece mudanças sobre as fundações, alterando o Código Civil.
3.nov.2015
Brasil se prepara para disciplinar o tratamento de dados pessoais
O texto é resultado de um amplo e transparente processo colaborativo e multissetorial, iniciado em 2010.
3.nov.2015
Novo acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI) assinado entre Brasil e Moçambique
A assinatura tem o objetivo de alavancar a internacionalização de empresas entre os dois países, ao oferecer maior segurança para os investidores nos países signatários.
3.nov.2015
Empresa deve redobrar atenção com o FAP
O FAP é um índice multiplicador aplicado sobre a alíquota do RAT - Riscos Ambientais do Trabalho.
1.nov.2015
A tatuagem e os concursos públicos
Não se pode dissociar a pessoa de seu corpo. Ambos compõem um universo individualizado, cada qual carregando seus predicados psíquicos e físicos.
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