sábado, 20 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Antonio Carlos Vendrame
result.title

Antonio Carlos Vendrame

Migalheiro desde agosto/2017.

Migalhas de Peso Ações regressivas: ilegais ou ilegítimas?
quarta-feira, 10 de julho de 2019

Ações regressivas: ilegais ou ilegítimas?

No modelo atual a empresa é penalizada duplamente: (i) pela alta taxação do SAT e (ii) pela ação regressiva, que compartilha a responsabilidade da seguradora com o segurado de arcar com o custo do acidente do trabalho.
Migalhas de Peso A tão sonhada modernização das normas regulamentadoras
sexta-feira, 17 de maio de 2019

A tão sonhada modernização das normas regulamentadoras

A NR 23 que trata da Proteção contra Incêndios está reduzida a meia dúzia de parágrafos. No entanto, mais uma vez a norma ao invés de focar em SST, acaba expandido seus braços para outros segmentos de conhecimento.
Migalhas de Peso Os EPIS estão com os dias contados
terça-feira, 26 de março de 2019

Os EPIS estão com os dias contados

Mais uma vez, uma canetada do Judiciário Trabalhista acaba por criar uma enorme celeuma técnica, obrigando as empresas a investimentos não programados, especialmente num momento em que o país começa a sair do fundo do poço.
Migalhas de Peso Canetadas do Judiciário trabalhista
sexta-feira, 8 de março de 2019

Canetadas do Judiciário trabalhista

Ao que parece, estas canetadas tem uma única finalidade: fomentar e retroalimentar esta exagerada judicialização, que entre outras funções, justifica cada vez mais uma Justiça obesa, com mais varas, com mais juízes, com mais servidores e, com mais prédios.
Migalhas de Peso Uma catástrofe atrás da outra...
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Uma catástrofe atrás da outra...

A indenização não traz vidas de volta. Multas e outras penas não trazem a garantia de que não se errará novamente. É preciso criar a cultura da prevenção. Só assim os acidentes não acontecerão mais!
Migalhas de Peso Periculosidade por inflamáveis em tubulações
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Periculosidade por inflamáveis em tubulações

Especialmente no momento em que houve a extinção do Ministério do Trabalho e, há ameaça de dissolução da Justiça Trabalhista (antes que se levantem vozes, este articulista não está manifestando sua opinião quanto a estes fatos), é preciso sensatez e parcimônia na realização de perícias, promulgação de sentenças e concepção de jurisprudências.
Migalhas de Peso A interferência ideológica nos textos de segurança e saúde no trabalho
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

A interferência ideológica nos textos de segurança e saúde no trabalho

É preciso lembrar que segurança e saúde no trabalho são ciência! E que os textos ideológicos não nos acrescentam nada!
Migalhas de Peso Risco ergonômico deve constar do PPRA?
segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Risco ergonômico deve constar do PPRA?

Ainda contamos com o corporativismo de alguns profissionais que exaltam a inserção do risco ergonômico no PPRA como forma de valorizar seu trabalho, cujo propósito é totalmente dispensável em razão da expressão e pertinência da ergonomia dentro da SST.
Migalhas de Peso Frentista faz jus à aposentadoria especial?
quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Frentista faz jus à aposentadoria especial?

Há extensa publicação de artigos que avaliaram de forma quantitativa a exposição de frentistas e, demonstraram resultados maiores do indicador biológico do benzeno, quando comparado ao público comum.
Migalhas de Peso Contestação do FAP
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Contestação do FAP

Um fato que inibe as empresas a contestarem o FAP é o efeito suspensivo aplicado e, que acaba por dificultar a emissão da CND – Certidão Negativa de Débitos.
Migalhas de Peso A terceirização das atividades de segurança e saúde no trabalho
segunda-feira, 10 de setembro de 2018

A terceirização das atividades de segurança e saúde no trabalho

Essa atividade possui relação direta com a prevenção de acidentes e doenças dos empregados e, a economia "porca", ao escolher uma parceira mais econômica, pode custar caro à contratante.
Migalhas de Peso Descumprimento das normas regulamentadoras ameaçou festa do peão de Barretos
sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Descumprimento das normas regulamentadoras ameaçou festa do peão de Barretos

Com a falta de concursos para preenchimento de vagas, o número de fiscais do trabalho nunca foi tão pequeno.
Migalhas de Peso Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho – SAT?
terça-feira, 10 de julho de 2018

Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho – SAT?

Trataremos aqui de como reduzir, de fato, a alíquota do SAT.
Migalhas de Peso A perícia judicial após seis meses da reforma trabalhista
quarta-feira, 4 de julho de 2018

A perícia judicial após seis meses da reforma trabalhista

Veremos que de fato, os peritos judiciais estarão trabalhando menos; no entanto, recebendo honorários equivalentes, em razão da inexistência da frustração de honorários periciais de pedidos levianos.
Migalhas de Peso As repercussões da letargia empresarial
sexta-feira, 29 de junho de 2018

As repercussões da letargia empresarial

Atualmente, muitas empresas sequer utilizam o eventual bônus do FAP – Fator Acidentário de Prevenção -, não se defendem do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - (estabelecimento do nexo presumido) e não têm a menor ideia como será o eSocial.
Migalhas de Peso Nota do eSocial altera eventos em SST
sexta-feira, 22 de junho de 2018

Nota do eSocial altera eventos em SST

Temos certeza de que esta alteração não será a última, uma vez que o eSocial está em constante aperfeiçoamento, o que indica, no mínimo, interesse do Comitê em produzir algo o mais correto possível.
Migalhas de Peso Questões previdenciárias e sua interface com a segurança do trabalho
quarta-feira, 13 de junho de 2018

Questões previdenciárias e sua interface com a segurança do trabalho

As empresas devem estar atentas ao fato de que documentos baratos não são provas eficientes.
Migalhas de Peso Os prejuízos enfrentados pela empresa por falta de informação
sexta-feira, 8 de junho de 2018

Os prejuízos enfrentados pela empresa por falta de informação

As empresas pecam por descumprirem itens da legislação que são meras formalidades, mas que acabam por responsabilizar a empresa na ocorrência de um acidente ou doença.
Migalhas de Peso Periculosidade por inflamáveis na condução de caminhão com dois tanques
quarta-feira, 28 de março de 2018

Periculosidade por inflamáveis na condução de caminhão com dois tanques

A legislação exclui da periculosidade o inflamável contido nos tanques de consumo próprio dos veículos, não fazendo o dispositivo legal qualquer diferenciação entre tanque de consumo original ou adicionado ao veículo.
Migalhas de Peso Paradoxos da insalubridade por frio
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Paradoxos da insalubridade por frio

Infelizmente a ideologia política reinante na área de segurança e saúde no trabalho, sem qualquer base científica, tem condenado as empresas às mais absurdas e esdrúxulas medidas para a proteção dos trabalhadores contra o agente frio.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista: a perícia e o assédio
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Reforma trabalhista: a perícia e o assédio

A reforma não se trata absolutamente de revide ao trabalhador, mas tão somente de reequilíbrio às relações de trabalho.
Migalhas de Peso Insalubridade e periculosidade no trabalho intermitente
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Insalubridade e periculosidade no trabalho intermitente

Um questionamento frequente neste tipo de trabalho é quanto à existência de insalubridade e/ou periculosidade e a forma de enquadramento. É o que vamos discutir neste artigo.
Migalhas de Peso Está em vigência o adicional de periculosidade por radiações ionizantes?
sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Está em vigência o adicional de periculosidade por radiações ionizantes?

Após 15 anos de existência do contestado adicional, a Portaria 496/02 revogou a Portaria 3.393/87, colocando fim ao malsinado adicional de periculosidade por radiações ionizantes.
Migalhas de Peso Média aritmética ou média logarítmica?
sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Média aritmética ou média logarítmica?

O Judiciário tem sentenciado sobre questões técnicas de forma incorreta, a exemplo do uso da média aritmética simples para cálculos envolvendo ruído.
Migalhas de Peso Os efeitos da reforma trabalhista. Uma opinião
segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Os efeitos da reforma trabalhista. Uma opinião

A redução na judicialização pretendida com a reforma trabalhista, poderá não ter efeitos imediatos e durará alguns anos até que todas as discussões acerca das alterações trazidas pela reforma sejam pacificadas.
Migalhas de Peso A dicotomia do trabalho escravo – uma opinião
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

A dicotomia do trabalho escravo – uma opinião

Várias circunstâncias que absolutamente não caracterizam escravidão foram mal utilizadas contra as empresas. Um bom exemplo é taxar como trabalho análogo ao escravo, em razão do fato do trabalhador dormir em rede.
Migalhas de Peso Os exames médicos no contexto empresarial
quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Os exames médicos no contexto empresarial

Infelizmente, as empresas postergam o exame admissional, realizando-o somente após o empregado já ter iniciado suas atividades, comprando gratuitamente um passivo trabalhista. Porém, é necessário esclarecer que o exame admissional não se trata de método infalível e adivinhatório do futuro.
Migalhas de Peso Ações trabalhistas para retificação do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
terça-feira, 3 de outubro de 2017

Ações trabalhistas para retificação do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Ironicamente, a própria Justiça do Trabalho também desconhece o real significado do termo LTCAT, uma vez que até mesmo em seus provimentos faz menção ao LTCAT como sinônimo de laudo ambiental, sem levar em consideração que se trata de documento essencialmente previdenciário e, não trabalhista.
Migalhas de Peso A exagerada regulamentação do estado nas relações do trabalho
segunda-feira, 11 de setembro de 2017

A exagerada regulamentação do estado nas relações do trabalho

O protecionismo das relações de trabalho no Brasil, particularmente em segurança e medicina do trabalho, chega ao absurdo de promover a concorrência entre pastas, a exemplo do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde, que arrogam para si a competência de fiscalizar a área de saúde do trabalhador.
Migalhas de Peso A reforma trabalhista trará modificações na perícia judicial?
segunda-feira, 4 de setembro de 2017

A reforma trabalhista trará modificações na perícia judicial?

Ao contrário do propalado por alguns autores, a reforma não desestimulará os trabalhadores de ingressar na Justiça, inobstante, os números do cenário brasileiro sejam assustadores.
Migalhas de Peso A reforma, o teletrabalho e a responsabilidade da empresa
terça-feira, 29 de agosto de 2017

A reforma, o teletrabalho e a responsabilidade da empresa

Sob a ótica da empresa, o teletrabalho trará alguma economia relativa ao deslocamento dos empregados, refeições, cafés, postos de trabalho, manutenção de equipamentos, etc. No entanto, quem pensou que transferindo o trabalho para a residência do trabalhador se livraria das responsabilidades com o meio ambiente do trabalho se enganou.