4.abr.2017
4.abr.2017
Comentários à lei 13.429, de 31 de março de 2017, no que concerne à terceirização
O grande conflito existente na terceirização, e que atravanca toda a Justiça do Trabalho e que é a "pedra no sapato" das empresas em todo o país, talvez por uma falta de técnica dos legisladores, não foi diretamente solucionado.
4.abr.2017
Ação revisional de contratos bancários; ledo engano
O ledo engano no qual incorrem os demandantes que buscam a revisão de cláusulas contratuais em contratos bancários de alienação fiduciária e arrendamento mercantil, acarretando, muitas vezes, a perda da garantia.
4.abr.2017
Direitos autorais como incentivo à criatividade e à cultura
A forma pela qual um autor expressa sua criatividade é exclusiva e protegida; a ideia que a gerou é de todos, é do ser humano.
4.abr.2017
A retroatividade da norma superveniente regulamentadora nas decisões em mandado de injunção - lei 13.300/16
O mandado de injunção, criado em 1988 para concretizar os direitos decorrentes de normas constitucionais de eficácia limitada, ganhou maior destaque e procedibilidade com a lei 13.300/16.
4.abr.2017
Horas in itinere - inquietação - inconformismo - para muito além da letra fria da lei
Nem tudo é arcaico como se alardeia, para que se imponham reformas, nem mesmo inseguro juridicamente, basta tão somente a adoção de mecanismos para se enquadrar dentro dos ditames legais.
4.abr.2017
O Ouro Azul de Guarani
Estamos no século da Água: o Ouro Azul, cuja demanda de uso e gestão prevê, por muitos estudiosos, escassez, racionamento e novas guerras imperialistas.
3.abr.2017
A alienação fiduciária e o pagamento parcial da dívida
A aplicação da teoria do adimplemento substancial no contrato de alienação fiduciária em detrimento à busca e apreensão, a depender do caso, tende a ser banalizada.
3.abr.2017
O futuro das relações de trabalho com a reforma trabalhista
Tal reforma, apesar de ter ocasionado grande comoção social, como uma forma de flexibilizar a execução e cumprimento dos direitos e deveres dos trabalhadores, propiciando uma maior autonomia as classes para moldar os contratos laborais a sua realidade.
3.abr.2017
Breves comentários à nova redação da lei 6.019/74 ? terceirização ampla e irrestrita?
Continuam as exigências de contrato escrito entre a tomadora e cliente com especificação dos motivos da contratação e outros detalhes e entre o trabalhador temporário e a empresa temporária.
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