Casos de vazamento de dados e informações pessoais já foram relatados no Brasil poucos anos atrás, sendo os exemplos mais conhecidos o "Nomes Brasil" e o "Tudo Sobre Todos", sites da internet que disponibilizavam dados completos de cidadãos a partir de poucas informações, como o número de CPF.
Uma das mudanças na declaração deste ano é que serão exigidos os CPFs dos dependentes com oito anos ou mais - no ano passado, o documento era obrigatório para crianças a partir de 12 anos. Em 2019, ele será exigido de todos os dependentes, de qualquer idade.
O relevante papel a ser desempenhado por tais 3 áreas do conhecimento (Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados) no futuro, penso eu, se dará na redução de assimetrias informacionais e dos custos de transação.
É importante destacar que o problema da sub-representação feminina não é algo restrito ao Brasil. Até mesmo os países desenvolvidos apresentam preocupação em relação a este tema, sendo tal debate um dos mais importantes da contemporaneidade.
O Transtorno do Espectro Autista envolve diversas patologias que prejudicam o desenvolvimento neurológico e apresenta três características: dificuldade de socialização, de comunicação e comportamentos repetitivos.
Em toda a história da República brasileira, é a primeira vez que os brasileiros poderão comemorar um período extenso de vigência de um texto constitucional.
Para manutenção de um privilégio temporário, é essencial que as criações industriais cumpram no mercado a sua função social, sob pena de atentar contra a livre concorrência e os legítimos interesses da sociedade.