5.abr.2017
5.abr.2017
Advogados versus mediação - uma resistência desnecessária
Da vivência da prática da mediação e de conversas com mediadores de várias partes do país, verificamos que a maior resistência à sua disseminação e implantação vem dos advogados. Há, por parte de muitos deles, uma certa aversão à mediação, a ponto de muitas vezes prejudicarem o procedimento e inviabilizarem acordos construídos pelas partes.
5.abr.2017
A liberdade de escolha da lei em contratos internacionais
A escolha direta da lei aplicável ocorre quando as partes indicam de forma expressa no contrato a lei à qual o contrato deve se submeter.
5.abr.2017
Holding familiar e planejamento tributário
Em tempos de recessão e de instabilidade financeira, causadas, sobretudo, por maremotos de escândalos de corrupção, a preocupação que aflige grandes empresários e produtores rurais é: como proteger o patrimônio familiar?
5.abr.2017
Rateio das gorjetas pode validar situações ainda em discussão judiciário
A nova legislação merece críticas, porque de um lado restringe o instituto como, aliás, a maioria das regulamentações ocasiona, e ainda traz ônus e obrigações aos empregadores.
5.abr.2017
Constituição de Eireli por pessoas jurídicas: o novo posicionamento do DREI
Através da IN 38, que entrará em vigor no início de maio, o DREI alterou seu entendimento acerca do tema.
5.abr.2017
O Alienista
A operacionalização diária do sistema penal brasileiro traz inevitável a lembrança do alienista Simão Bacamarte.
4.abr.2017
Criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho - quanto maior o número de autuações, maior é a remuneração
A aplicabilidade prática dessa nova política de estímulo à eficiência e produtividade, poderá em certas ocasiões gerar abusos com o decorrente aumento das punições.
4.abr.2017
Terceirização - O PL 4.302, de 1998 é sancionado pelo presidente Michel Temer em 31 de março de 2017 e ganha o nº 13.429/17 - Seus principais pontos e seus novos capítulos
Quando o Legislativo não regulamenta alguma prática adotada pelos seus cidadãos, cabe aos operadores do Direito, sobretudo Magistrados em todas as suas instâncias (juízes, desembargadores e ministros) estabelecer padrões a serem observados.
4.abr.2017
A natureza contramajoritária da advocacia através da história¹
Tem sido destacado o papel da advocacia em momentos como a Revolução Francesa, em que foram impiedosamente (pre)julgados os destituídos do poder; e como as ditaduras latino-americanas, em especial a brasileira, quando foi negado o devido processo legal a muitos opositores políticos.
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