4.abr.2018
3.abr.2018
O autismo e os direitos da família
Dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day).
3.abr.2018
O arrolamento de bens dos responsáveis tributários
Temos nos deparado com situações práticas em que as autoridades fiscais efetuam o arrolamento de bens tanto do próprio contribuinte como dos responsáveis, de modo que o valor do arrolamento supera largamente o montante do crédito tributário.
3.abr.2018
Marketing jurídico é marketing digital?
Muito se fala em marketing digital hoje em dia e obviamente essa é uma ideia que chama muita atenção na hora que falamos em divulgar o escritório: trazer mais clientes, tornar-se um profissional reconhecido no mercado, entre outras promessas. Porém, marketing jurídico é marketing digital?
3.abr.2018
O combate às fake news pelo TSE e sua mais nova ameaça: os deepfakes
TSE finalmente começa a combater as fake news que, por sua vez, passam a contar com os fake vídeos.
3.abr.2018
O caos da segurança jurídica no Brasil
Um Estado Democrático de Direito deve prover a segurança jurídica com mais transparência e maior previsibilidade.
3.abr.2018
"T.D.A": e agora, quem poderá nos defender?
Essa modalidade de procedimento (T.D.A.) permite que a própria pessoa deficiente tenha a iniciativa de voluntariamente dar vazão a esse tipo de providência, que é revogável (§9º), evitando ter de depender que terceiros o façam, por meio da curatela, na qual, por sua vez, não há coparticipação na definição de algumas questões afetas ao seu direito.
3.abr.2018
Os conflitos fazem parte da natureza humana e o ambiente familiar é terreno fértil para eles
Sem dúvida o planejamento sucessório e patrimonial em vida é capaz de prevenir grandes disputas entre familiares e litígios judiciais.
3.abr.2018
Transformação digital x PME's: uma questão de sobrevivência!
Nas relações corporativas, o uso de tecnologias inteligentes é uma realidade cada vez mais presente no dia a dia das empresas e está fazendo uma grande modificação em toda a dinâmica de mercado, uma vez que a arte de conectar dispositivos e suas aplicações para o mundo dos negócios são inesgotáveis.
3.abr.2018
Bigamia, bem jurídico e poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e "direito das famílias"
No seguimento, levar-se-á a efeito um estudo sobre a importância do bem jurídico para a legitimação da previsão de uma conduta como criminosa, apontando, especificamente, qual o bem jurídico tutelado, segundo a doutrina, pelo crime de Bigamia.
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