sábado, 2 de julho de 2022

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Mariana Machado Pedroso

https://www.migalhas.com.br/autor/mariana-machado-pedroso
Migalheira desde julho/2016.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócia responsável pela área Trabalhista do Chenut Oliveira Santiago Advogados.

Migalhas de peso A LGPD e seus reflexos na área de RH
quinta-feira, 7 de maio de 2020

A LGPD e seus reflexos na área de RH

A possibilidade de ser responsabilizado pelo tratamento de dados pessoais certamente impactará os processos convocatórios de recrutamento tais como são feitos até hoje.
Migalhas de peso O coronavírus e os empregados da área de saúde e bem estar
quarta-feira, 18 de março de 2020

O coronavírus e os empregados da área de saúde e bem estar

Cada caso deverá ser individualmente avaliado, sempre objetivando contribuir para que essa fase, já tão delicada, transcorra de maneira menos traumática.
Migalhas de peso As principais alterações da MP da liberdade econômica para o Direito do Trabalho
terça-feira, 6 de agosto de 2019

As principais alterações da MP da liberdade econômica para o Direito do Trabalho

Criou-se, no texto, o Sistema de Observatório Nacional de Liberdade Econômica sem qualquer menção a entidades representativas de trabalhadores, extinguiu-se o e-social e dispensou-se o encaminhamento de Guia da Previdência Social-GPS aos sindicatos profissionais, dificultando o acompanhamento do cumprimento das obrigações legais e convencionais.
Migalhas de peso Reforma trabalhista sofre primeira derrota no Supremo
quarta-feira, 5 de junho de 2019

Reforma trabalhista sofre primeira derrota no Supremo

Em que pese a indubitável intenção do legislador de proteger a maternidade e o nascituro, cria-se, como desagradável consequência, mais um entrave a ser utilizado para se evitar a contratação de mulheres.
Migalhas de peso Brumadinho vai gerar o primeiro grande embate da reforma trabalhista
sexta-feira, 15 de março de 2019

Brumadinho vai gerar o primeiro grande embate da reforma trabalhista

197 mortes confirmadas e 111 pessoas desaparecidas — na sua maioria, empregados da Vale S/A e terceirizados das suas prestadoras de serviços.
Migalhas de peso Será que a Justiça do Trabalho conseguirá resistir ao novo governo?
terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Será que a Justiça do Trabalho conseguirá resistir ao novo governo?

Uma vez que a legislação brasileira como um todo, caminha no sentido de promover a composição entre os litigantes, algumas vezes antes mesmo do início da ação judicial, por que extinguir o tribunal que melhor faz isso?
Migalhas de peso A contribuição sindical e o Ministério do Trabalho – Entendimentos divergentes
segunda-feira, 2 de julho de 2018

A contribuição sindical e o Ministério do Trabalho – Entendimentos divergentes

Fica evidente que ou os sindicatos se reinventam e passam à esclarecer (e porque não convencer) os empregados e empregadores integrantes da sua categoria, ou perecerão.
Migalhas de peso O julgamento acerca da constitucionalidade das comissões de conciliação prévia
quarta-feira, 27 de junho de 2018

O julgamento acerca da constitucionalidade das comissões de conciliação prévia

É discutida a constitucionalidade do artigo 852 B, II da CLT, que veda a possibilidade de adotar a citação por edital em casos que tramitam sob o rito sumaríssimo, cujo teto do valor discutido é correspondente a 40 salários mínimos.
Migalhas de peso A reforma trabalhista proposta - Afinal, o que muda?
quinta-feira, 18 de maio de 2017

A reforma trabalhista proposta - Afinal, o que muda?

Quais são as alterações propostas? Como o tema é extenso, excluímos desta nota as modificações referentes ao trabalho temporário e terceirização - já muito abordadas pela mídia – para citar outras menos midiatizadas, mas igualmente relevantes.
Migalhas de peso Terceirização - O PL 4.302, de 1998 é sancionado pelo presidente Michel Temer em 31 de março de 2017 e ganha o nº 13.429/17 – Seus principais pontos e seus novos capítulos
terça-feira, 4 de abril de 2017

Terceirização - O PL 4.302, de 1998 é sancionado pelo presidente Michel Temer em 31 de março de 2017 e ganha o nº 13.429/17 – Seus principais pontos e seus novos capítulos

Quando o Legislativo não regulamenta alguma prática adotada pelos seus cidadãos, cabe aos operadores do Direito, sobretudo Magistrados em todas as suas instâncias (juízes, desembargadores e ministros) estabelecer padrões a serem observados.
Migalhas de peso A não aplicação das normas coletivas de trabalho após a expiração do seu prazo de vigência (fim da ultratividade da norma coletiva) – efeitos práticos de uma revolução anunciada
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

A não aplicação das normas coletivas de trabalho após a expiração do seu prazo de vigência (fim da ultratividade da norma coletiva) – efeitos práticos de uma revolução anunciada

De acordo com a legislação trabalhista, a vigência da norma coletiva, requisito indispensável para sua validade, não pode superar 2 anos.
Migalhas de peso O novo Código de Processo Civil (Lei federal 13.105 de 16 de março de 2015) e o Processo do Trabalho – A aplicação subsidiária é possível?
quarta-feira, 6 de julho de 2016

O novo Código de Processo Civil (Lei federal 13.105 de 16 de março de 2015) e o Processo do Trabalho – A aplicação subsidiária é possível?

Tem-se que deste breve panorama das inovações trazidas pelo novo Código e suas implicações ao processo do Trabalho, ressai evidente ser prematura qualquer conclusão.
Migalhas de peso Os eventos esportivos, a flexibilização da concessão de vistos a estrangeiros e suas consequências
sexta-feira, 9 de maio de 2014

Os eventos esportivos, a flexibilização da concessão de vistos a estrangeiros e suas consequências

O legislador tratou de preservar a soberania nacional do Brasil, haja vista que foi feita uma ressalva determinando que poderá a autoridade brasileira competente indeferir as solicitações de visto pelos mesmos motivos previstos na legislação aplicável ordinariamente.