4.abr.2018
4.abr.2018
Aos 85 anos, a OAB-CE precisa olhar para o futuro resgatando seu passado glorioso
A Ordem é uma entidade cujas raízes se aprofundam numa compreensão humanista, cuja natureza é, mais do que nunca, merecedora de nosso diálogo, da troca de ideias.
4.abr.2018
Um mal sem precedentes: a insegurança jurídica provocada pelo Supremo Tribunal Federal
Há um paradoxo: a sociedade clama menos impunidade, mas a Justiça, ao invés de resolver o problema de sua morosidade, prefere violar garantias constitucionais do cidadão que está sendo processado.
4.abr.2018
CMT examina natureza de serviços de manutenção de informática e cancela autuação de ISS
O CMT de SP cancelou autuação na qual o Fisco municipal demandava ISS sobre questão em torno de manutenção em informática/software.
4.abr.2018
Novas regras federais para os aplicativos de transporte
A nova lei trouxe alterações à Política Nacional da Mobilidade Urbana.
4.abr.2018
STF e STJ devem ser instâncias recursais ordinárias ou Tribunais de sobreposição?
A presente migalha pretende tão somente lançar luz à questão de fundo que será debatida, quiçá decidida, nesta quarta-feira dia 04 de abril de 2018.
4.abr.2018
O monopólio nos Planos de Saúde individuais
O artigo apresenta um breve panorama do setor de assistência privado de saúde no que tange à Livre Concorrência, Livre Iniciativa e Direito do Consumidor, especificamente, o monopólio nos planos individuais que vem se tornando a regra do mercado.
4.abr.2018
Matrimônio e união estável celebrados no exterior
O matrimônio contraído entre pessoas de diferentes nacionalidades, para que goze da proteção do Estado, isto é, dos benefícios daí advindos, precisam observar os requisitos legais.
4.abr.2018
O quiproquó do trânsito em julgado
A reflexão, ora feita, é sugerida pelo principio constitucional, que autoriza a prisão somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
4.abr.2018
O incidente de prejudicialidade ao processo de guarda previsto na convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças da Haia em confronto com as necessidades protetivas da infância e adolescência
Desta forma, concluindo, que entendemos ser contrário ao interesse do abarcado pela Doutrina da Proteção Integral qualquer decisão que venha a suspender o processo de guarda, acatando o incidente de prejudicialidade sem que haja ao menos uma decisão temporária pela guarda.
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