terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Vladmir Silveira

Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de peso

Possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS

Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre os seus direitos devem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS (telefone 135) ou procurar um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário. Leia

Vladmir Silveira

1/8/2018
Migalhas de peso

Guardas municipais têm direito à aposentadoria especial

A decisão do STF não possui efeito erga omnes, ou seja, não é válida para todos os guardas municipais. O servidor público que se enquadre nessa categoria e que se sinta prejudicado deve procurar um advogado para fazer valer seu direito. Leia

Vladmir Silveira

27/4/2018
Migalhas de peso

Suspensa a Cobrança do ITBI

Suspensa a Cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Contratos de Alienação Fiduciária pelo Tribunal de Justiça de São Paulo Leia

Vladmir Silveira

23/4/2018
Migalhas de peso

Matrimônio e união estável celebrados no exterior

O matrimônio contraído entre pessoas de diferentes nacionalidades, para que goze da proteção do Estado, isto é, dos benefícios daí advindos, precisam observar os requisitos legais. Leia

Vladmir Silveira

4/4/2018
Migalhas de peso

Salários atrasados de servidores públicos

Em caráter liminar, salários atrasados de servidores públicos devem ser pagos por meio de precatórios. Leia

Vladmir Silveira

28/3/2018
Migalhas de peso

Assédio sexual em transporte público e o posicionamento do STJ

Com essa decisão, deu-se provimento ao recurso da vítima do abuso sexual para que os autos sejam retornados à origem para prosseguimento da ação. Leia

Vladmir Silveira

26/3/2018
Migalhas de peso

A sucessão da legítima

A legislação civil, todavia, permite a sucessão de colaterais até o quarto grau. Leia

Vladmir Silveira

9/3/2018
Migalhas de peso

É ilegal a alta programada para segurados do INSS

A alta programada ocorre quando o próprio INSS define o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica. Leia

Vladmir Silveira

5/2/2018
Migalhas de peso

Doenças que possibilitam isenção ou redução de imposto

Para haver a isenção total do IPI, contudo, é preciso observar alguns requisitos. Leia

Vladmir Silveira

23/1/2018
Migalhas de peso

Novas regras para pós-graduação

Novo marco regulatório para o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu. Leia

Vladmir Silveira

14/12/2017
Migalhas de peso

Concurso público e nomeação

Candidato aprovado em concurso público e não nomeado durante o prazo de validade gera dano moral, diz o STJ Leia

Vladmir Silveira

5/12/2017
Migalhas de peso

Aposentadoria especial para professores

Exceção à regra e à jurisprudência aplica-se ao professor que exerce (ou sempre exerceu) atividades meramente administrativas. Foi o que também decidiu o STF no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.772. Leia

Vladmir Silveira

28/11/2017
Migalhas de peso

STF julgará se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial

Em qualquer um dos casos, servidores públicos municipais, estaduais e federais devem procurar seus direitos, uma vez que a súmula vinculante 33 ou eventual resultado do julgamento do RE 1.014.286 só vincula os juízes ou só vale para as partes, respectivamente, e não os órgãos administrativos. Leia

Vladmir Silveira

31/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.867

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional... Leia

5/6/2020
Migalhas de peso

Pandemia do Coronavírus no Mês do Consumidor: Como solucionar conflitos relacionados ao Direito do Consumidor?

... aqui. _____________________________________________________________________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

31/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA... Leia

31/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.718

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718. Fechamento às 12h55. "Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora." Monteiro Lobato Legiferação Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do... Leia

28/10/2019
Migalhas de peso

Transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas

... decisão. __________ 1 - Neste sentido, ver a ADIn 3.324-7. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio na Advocacia Ubirajara Silveira. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

11/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.707

... Associados) debate. (Clique aqui) Servidor público O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas. (Clique aqui) Terras - Comunidades quilombolas Da banca MoselloLima Advocacia, Robervany Roberto dos Santos trata do critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas. (Clique aqui) Impressões Digitais Sem uma regulamentação específica para as questões ligadas... Leia

11/10/2019
Migalhas de peso

Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?

... previdenciária em curso no Congresso Nacional. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio na Advocacia Ubirajara Silveira. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

4/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.702

... cumulados pelo INSS? No âmbito da lei 8.213/91, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, responde. (Clique aqui) Marcas farmacêuticas A advogada Natália Maranhão, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, escreve sobre as decisões da Anvisa e INPI em relação ao desuso de marcas farmacêuticas. (Clique aqui) Direitos humanos Do escritório DeRose Ghilardi Advogados Associados, Alessandro De Rose Ghilardi analisa os direitos humanos das mulheres e busca identificar e criticar as imprecisões na aplicação da lei Maria da Penha. (Clique aqui) Semanário migalheiro... Leia

4/10/2019
Migalhas de peso

É possível o saque do FGTS em casos de doenças graves de dependentes?

...o FGTS é liberado em até 5 (cinco) dias úteis. _________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Professor de Direito na PUC/SP. Professor Titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

2/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.700

... FGTS em casos de doenças graves de dependentes? O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, esclarece. (Clique aqui)  EIRELI x Unipessoal Ltda. No âmbito da MP 881/19, Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam a parte que alterou o artigo 1.052 do CC, criando a possibilidade de constituição de uma sociedade limitada com apenas um sócio (unipessoal), e sua comparação com a já existente (EIRELI). (Clique aqui) Direitos iguais Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi... Leia

2/10/2019
Migalhas de peso

Benefícios previdenciários para mulheres com câncer de mama

... oficial, isto é, passar por perícia no INSS. ____________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Professor de Direito na PUC/SP. Professor Titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

30/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.698

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer, dadas as condições que o exijam."Rui Barbosa Dever e Poder A juíza de Direito Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, restituiu a liberdade de um homem preso em flagrante por envolvimento em tráfico de drogas. A razão? Receio de incorrer na lei de abuso de autoridade, que tornou crime manter alguém preso quando "manifestamente" cabível... Leia

30/9/2019
Migalhas de peso

A perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a)

... prevê a proibição da pena de banimento. ___________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e Sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Professor de Direito na PUC/SP. Professor Titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). *Ana Carolina Souza Fernandes é advogada. Leia

Ana Carolina Souza Fernandes

25/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.689

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.689. Fechamento às 10h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DeRose Ghilardi Advogados Associados Clique aqui "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, é soberana e independente." José de AlencarVazamento de dados A Senacon, do MJ, instaurou processo administrativo para apurar acusação contra a TIM de supostos vazamentos de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia. (Clique aqui) Vazamento de dados – II Para a advogada Natália... Leia

17/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.680

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes... Leia

4/9/2019
Migalhas de peso

O direito do consumidor na escolha de oficina para conserto do seu carro

Em recente decisão, a 3ª turma do STJ entendeu que cabe a seguradora arcar com o conserto de automóvel envolvido em acidente em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado. No caso em comento, o segurado/consumidor fez os devidos reparos em seu automóvel em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora, sob o argumento de abusividade do mesmo (R$4.400,00). A seguradora havia apenas aprovado o conserto no valor máximo de R$3.068,00, utilizando-se como parâmetro orçamento de oficinas credenciadas pela seguradora. O segurado pagou o valor referente à franquia... Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

3/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.635

... cliente, no limite do orçamento aprovado. Em artigo, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a decisão. (Clique aqui) Protocolo de Madri Na opinião de Fernanda Marquerie Gebara e Elton Minasse, do escritório Machado Meyer Advogados, a aprovação do Protocolo de Madri é, sem dúvida, um avanço para simplificar procedimentos burocráticos e reduzir custos relativos à proteção internacional de marcas, o que consequentemente fomentará a economia. (Clique aqui) Contratos empresariais A importância dos contratos nas negociações empresariais é discutida pelo advogado William... Leia

3/7/2019
Migalhas de peso

Exigir que novos proprietários paguem débitos de energia elétrica de antigos moradores é ilegal

... área de direito de defesa do consumidor.   _____________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

1/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.633

... elétrica de antigos moradores é ilegal. É o que frisa o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Decretos de armas Advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, analisa os novos decretos de armas e a revogação da norma anterior sobre o tema. Para ele, as novas normas não inovam e são apenas a fragmentação do texto anterior. (Clique aqui) Protocolo do Madri Recentemente, o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, um tratado que desburocratiza o registro internacional de marcas. Vanessa Gaeta, sócia e especialista em propriedade intelectual... Leia

1/7/2019
Migalhas de peso

Alteração no ECA passa a exigir autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados dos pais ou do responsável legal

...m compelidas ao pagamento de multas. ___________________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio do escritório Advocacia Ubirajara Silveira. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

31/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.614

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será... Leia

31/5/2019
Migalhas de peso

O reajuste das mensalidades escolares

...a ao consumidor a defesa de seus interesses”. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio na Advocacia Ubirajara Silveira. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

26/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.550

... para o reajuste de mensalidades escolares. Neste contexto, Vladmir Oliveira da Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) aconselha aos pais ou responsáveis pelos alunos, não obstante a inexistência de teto para reajustes das mensalidades, a procurarem seus direitos em órgãos de defesa do consumidor. (Clique aqui) Design thinking O imenso número de ações judiciais e a reconhecida demora do Judiciário em dar respostas tempestivas para as disputas empresariais e outros conflitos do dia a dia têm levado os advogados, especialmente aqueles que atuam na seara empresarial, a se voltarem para a advocacia proativa e preventiva.... Leia

26/2/2019
Migalhas de peso

Aposentados: cuidado com descontos indevidos

... escritório de advocacia especializado nesta área. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio na Advocacia Ubirajara Silveira. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.546

... Previdência Social Aposentados: cuidado com descontos indevidos. Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, traz um alerta sobre o assunto. (Clique aqui) Brumadinho É possível, em tese, imputar o homicídio doloso no caso Brumadinho? Rodrigo Pardal, professor de Direito Penal do Damásio Educacional, discute a questão. (Clique aqui) Judicialização O advogado Emerson Magalhães, do Küster Machado – Advogados Associados, aborda o excesso de judicialização de questões envolvendo seguros de riscos pessoais e alerta para o fato de que essas demandas podem ser solucionadas sem necessidade... Leia

20/2/2019
Migalhas de peso

A pós-graduação stricto sensu profissional em Direito no Brasil

...Pós-Graduação. V. 2, N. 4, p. 38-47, jul./2005. ___________________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

26/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.470

...fragilização da democracia no país. (Clique aqui) Pós O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre a pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e a portaria 389/17, editada pela Capes, sobre o assunto. (Clique aqui) Cirurgia preventiva - Direito da mulher Em período de intensificação e conscientização de combate ao câncer de mama, a advogada Adriana Maia Marques, do escritório Vilhena Silva Advogados, tece considerações sobre a cirurgia preventiva de câncer e a negativa de cobertura ao tratamento pelos planos de saúde. (Clique... Leia

26/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.454

...dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o professor Vladmir Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, fará uma palestra para todos os associados sobre os riscos e cuidados acerca da próxima "Reforma da Previdência". De 7 a 12/10, Camila Mendes Vianna Cardoso, Godofredo Mendes Vianna, Juliana Pizzolato Furtado Senna e Lívia Sanches Sancio, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participam da Conferência Internacional Bar Association, o "IBA Rome 2018", em Roma/Itália. Patricia Varela, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, será uma das... Leia

3/10/2018
Migalhas de peso

Tribunal Superior do Trabalho equipara instrutores de ensino do SENAI na categoria de professores

...trabalhistas próprias dessa categoria profissional. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

25/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.448

...como identificar. (Clique aqui) Professor - SENAI Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda decisão do TST em que reconheceu o enquadramento de um grupo de instrutores de ensino do SENAI na categoria de professores. (Clique aqui) Mediação e negociação Diretora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Mirian Queiroz explica as diferenças entre a mediação e a negociação. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Morre Celso Limongi "Uma irreparável perda do Judiciário paulista, que o teve como presidente máximo em um mandato... Leia

25/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.443

...dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o professor Vladmir Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, fará uma palestra para todos os associados sobre os riscos e cuidados acerca da próxima "Reforma da Previdência".Em Montevidéu/Uruguai, dias 12 e 13/10, a sócia-fundadora do escritório Benhame Sociedade de Advogados, Maria Lúcia Benhame, participa de dois painéis no "II Congresso Mundial Cielo Laboral 2018". (Clique aqui)O IBAJUD - Instituto Brasileiro de Administração Judicial, instituto fundado e presidido pela sócia fundadora da banca Rosely Cruz Sociedade de... Leia

18/9/2018
Migalhas de peso

A responsabilidade objetiva das instituições de ensino superior cujo curso não tenha sido reconhecido pelo Ministério da Educação

...ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". ____________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado sócio do escritório Advocacia Ubirajara Silveira. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

17/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.442

...sido reconhecido pelo Ministério da Educação é analisada por Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Atentado à Bolsonaro Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho fazem uma leitura jurídica do atentado contra Bolsonaro. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda a questão da desconstitucionalização da previdência social. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do Direito de... Leia

17/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.434

...dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o professor Vladmir Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, fará uma palestra para todos os associados sobre os riscos e cuidados acerca da próxima "Reforma da Previdência". Dia 31/8, Valéria Wessel Souza Rangel de Paula e Leandro Bertolo Canarim, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, participaram da palestra "Impactos da Reforma Trabalhista na Gestão dos Profissionais Expatriados", que aconteceu no CCIFB-SP, na capital paulista. A área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia do escritório Azevedo Sette... Leia

4/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.433

...Públicos do Estado de São Paulo, no Guarujá/SP, o professor Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, esclarece todos os associados sobre os riscos e cuidados acerca da próxima "Reforma da Previdência". Demarest Advogados, em parceria com o escritório internacional Hogan Lovells, organizou recentemente evento sobre proteção de dados. Tatiana Campello, sócia de Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual da banca, moderou o painel sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados e como as empresas podem se preparar para a nova realidade. (Compartilhe) Enrico... Leia

3/9/2018
Migalhas de peso

Indenização do seguro DPVAT

...associados, inclusive por meio de ações coletivas.___________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

23/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.426

...anônima fechada. (Clique aqui) DPVAT - Indenização Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre indenização do seguro DPVAT. (Clique aqui) Marketing Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint discute a importância do marketing digital. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo CBF José Maria Marin - ex-presidente da CBF - é condenado em quatro anos de prisão por juíza da Corte Federal do Brooklyn, EUA. (MI - clique aqui) Dados Chinesas Huawei e ZTE são proibidas de distribuir rede 5G na Austrália após ameaças a... Leia

23/8/2018
Migalhas de peso

Os principais direitos do servidor público

...prestar serviços a seus membros (artigo 92).______________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado da Advocacia Ubirajara Silveira, professor de Direito na PUC/SP e professor titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

8/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.415

...Advogados, responde. (Clique aqui) Servidor público Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, expõe os principais direitos do servidor público. (Clique aqui) Lei Lucas Recentemente publicada, a denominada "Lei Lucas" (lei 15.595/18) obriga funcionários e professores de escolas a fazer cursos de primeiros socorros, no município de Campinas. Nelson Adriano de Freitas (Lemos e Associados Advocacia) trata do assunto. (Clique aqui) Certidões trabalhistas Com a modernização da Justiça do Trabalho, a partir da criação e implementação do PJ-e, os... Leia

8/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.412

...de aposentadorias ou auxílios podem ser cumulados pelo INSS? Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) responde. (Clique aqui) Investimentos Os advogados Cristiana Castro e Tiago Lobão, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, explicam que a CEF pode retomar os investimentos no FI-FGTS. (Clique aqui) Demandas em cartórios De acordo com dados divulgados pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - Censec, mantida por tabelionatos brasileiros, desde a edição da lei 11.441/17 - que autorizou os cartórios de notas a lavrarem... Leia

3/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.410

...Advogados). (Clique aqui) INSS - Aposentadoria especial Advogado Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) discorre sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS. (Clique aqui) Projetos de concessão Muito ainda se discute em modelagens de concessão a respeito da melhor técnica de design contratual no que tange à definição das obrigações do concessionário na prestação adequada do serviço concedido. Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) aborda o tema. (Clique aqui) Mundo global ou fragmentado? Em artigo publicado no jornal Zero Hora, o... Leia

1/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.346

MIGALHAS nº 4.346 Leia

27/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.342

...Simples Nacional". (Clique aqui) ITBI Em conciso artigo, Vladmir Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda o julgamento da 15° câmara de Direito Público do TJ/SP que suspendeu a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Contratos de Alienação Fiduciária. De acordo com a decisão, "a CF veta a cobrança do ITBI por conta de transferência de imóvel em contrato de garantia". (Clique aqui) "O mercado do escândalo" Fazendo uma análise sobre a mídia, o mercado de notícias e a forma como elas são dirigidas à opinião pública, o jurista Fábio Medina Osório... Leia

23/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.329

MIGALHAS nº 4.329 Leia

4/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.325

...decisão. (Clique aqui) Salários de servidores O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados de servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique aqui) Governança corporativa A prorrogação do prazo para envio do Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa é abordada por Nair V. Saldanha, sócia de Madrona Advogados, e pelos advogados da banca Fernanda Tassinari e Lucas Budoya. (Clique aqui) Divulgação obrigatória Os... Leia

28/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.323

...médicos. (Clique aqui) Danos morais Em breve texto, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, comenta recente decisão do STJ sobre assédio sexual em transporte público. (Clique aqui) Contribuição sindical Os advogados Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados), Ronaldo Tolentino (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria) e Déborah Cabral Siqueira de Souza (Advocacia Maciel) discutem a continuidade do recolhimento da contribuição sindical diante da reforma trabalhista. (Clique aqui) ICMS No próximo dia 29, termina o prazo... Leia

26/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.312

...aqui) Sucessão de bens Discorrendo sobre a sucessão de bens, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a sucessão da legítima na legislação civil. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Aço Trump recua e admite excluir alguns países de novas tarifas. (MI - Clique aqui) Aborto Suprema Corte da Irlanda libera referendo para discutir aborto no país. (MI - Clique aqui) Demanda Coletiva Advogados dos EUA entraram com uma demanda coletiva contra a construtora peruana Graña e Montero pelos subornos da Odebrecht. O tribunal de Nova Iorque admitiu... Leia

9/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.290

...programada" para segurados do INSS é abordada pelo advogado Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira). (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho explica o termo "income divide", que significa desigualdade econômica. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98193-2856 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas mundo Caos nas Maldivas Governo das Maldivas acusa a Suprema Corte de tentar impeachment contra presidente. (MI - clique aqui) Não à reeleição Equador decide pelo fim da... Leia

5/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.281

... A partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discute a possibilidade de isenção ou redução de IPI. (Clique aqui) Compras on-line O advogado Celso Ricardo de Oliveira Basílio, da banca Silveiro Advogados, fala da importância da lei 13.543/17 ao considerar o frequente crescimento das compras online. (Clique aqui) Empreendedorismo Consultor em gestão jurídica franqueado da Radar - Gestão para Advogados, Felipe Rodrigues Palhares elenca atitudes essenciais para o advogado empreendedor. (Clique aqui)... Leia

23/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.255

...dos cursos de pós-graduação stricto sensu no país. O advogado Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) trata do tema. (Clique aqui) Atenuante Sobre o projeto recém-aprovado pela Câmara - PL 2.862/04 - que retira do Código Penal o atenuante obrigatório da pena para agentes menores de 21 anos, veja as ponderações feitas pelas advogadas Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Processo decisório - Diversidade Uma questão interessante e que atravessa gerações é como são produzidas as decisões... Leia

14/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.248

...(Clique aqui) ____________ Atenção, concurseiros! O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, trata de decisão do STJ sobre indenização a candidato aprovado em concurso público que, mesmo com classificação dentro do número de vagas previsto, não foi nomeado durante o prazo de validade do concurso. (Clique aqui) Beneficiários de estruturas societárias A RF reforçou a obrigatoriedade de entidades nacionais e estrangeiras prestarem informações sobre seus beneficiários finais, de acordo com os preceitos estabelecidos na IN 1634/16. A advogada Renata Freires de... Leia

5/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.243

...aposentadoria especial para professores é tratada pelo advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Automatização Tratando de tecnologia, o advogado João Roberto Ferreira Franco, do escritório Lodovico Advogados, comenta a supervalorização da máquina em detrimento do ser humano. (Clique aqui) ISS em aplicativos Cobrança do ISS em municípios como Brasília e Curitiba deixará aplicativos de economia colaborativa mais caros, como 99 e Cabify. Os advogados Jorge Luiz de Brito Júnior e Theodoro A. de C. de Mattos, do escritório Gaia Silva Gaede... Leia

28/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.226

...especial. O assunto em questão é objeto de análise do advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Gestão de estataisEm seu segundo artigo sobre as novas regras trazidas pela lei 13.303/16, responsável por mudanças na gestão de empresas estatais, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, trata das sociedades de economia mista. (Clique aqui) Tributos O STF deve julgar nos próximos meses os embargos de declaração feitos pela União para modular os efeitos da exclusão do ICMS na base de... Leia

31/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.196

...com unidade em Florianópolis, hoje a banca é coordenada por Vladmir Oliveira da Silveira e Rubens Ferreira, que juntos seguem o legado deixado pelo fundador, com comprometimento, seriedade e integridade pessoal e profissional. São esses valores que, quase seis décadas depois, norteiam a atuação da banca. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. Planos econômicos - Acordo Na última terça, Migalhas (4.193) informou que as negociações de acordo entre bancos e poupadores, acerca das correções dos planos econômicos, não iam tão bem como divulgavam. Mas, segundo a Frente... Leia

15/9/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Educação Jurídica"

...há muito a fazer na educação jurídica.Sobre os organizadores :Vladmir Oliveira da Silveira é pós-doutor em Direito pela UFSC. Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito. Professor.Samyra Haydée Dal Farra Naspolini Sanches é doutora em Direito pela PUC/SP e mestre pela UFSC. Professora.Mônica Bonetti Couto é doutora e mestre pela PUC/SP. Professora. __________ Ganhadora : Venir Coelho, professora em São Paulo/SP __________ _________ Adquira já um exemplar : _________ Leia

21/11/2012
Migalhas Quentes

Correspondente premiado

...- Conceitos, Significados e Funções" (259p.), de autoria de Vladmir Oliveira da Silveira e Maria Mendez Rocasolano, uma gentileza da Editora Saraiva. Falar sobre direitos humanos em qualquer lugar e a qualquer tempo é falar na defesa da humanidade, é entender o ser humano num constante caminhar do imperfeito para o perfeito. Por outro lado, abordar o tema num cenário de violência, quando abusos e atrocidades são cometidos - mais ainda quando tais direitos são, em grande medida, invocados por figuras segregadas ou marginalizadas da sociedade, como presos e imigrantes ilegais -,... Leia

13/3/2012
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Matrizes dos Conceitos de Justiça"

Dia 9/6, os coordenadores Lafayette Pozzoli e Vladimir Brega Filho lançam o livro "Matrizes dos Conceitos de Justiça" (Letras Jurídicas – 320p.), em Fortaleza/CE.... Leia

8/6/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural"

Resultado do sorteio de obra Veja logo abaixo quem sao os dois ganhadores do sorteio da obra "Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural" (Editora Verbo Juridico - 543 p.), coordenada por Ruben Teixeira Garcia, escrita por varios autores, entre eles o ilustre advogado Andre Boiani Azevedo, do escritorio Azevedo e Azevedo Advogados Associados, que gentilmente nos ofereceu este titulo para sorteio. Sobre a obra : "Direito em mapa multidisciplinar e cultural aborda, em termos analiticos, os varios aspectos d... Leia

13/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.788

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28/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.591

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7/2/2007
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio de obra "O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares do livro "O Poder Reformador na Constituicao Brasileira de 1988 – e os limites juridicos das reformas constitucionais" desenvolvido pelo advogado Vladmir Oliveira da Silveira e gentilmente oferecido pela Editora RCS. Confira o nome dos migalheiros sortudos abaixo: Sobre a obra: O movimento constitucionalista fez parte de um processo de racionalizacao do poder, mas, sobretudo, da sua limitacao. Muito antes dos primeiros constitucionalistas, filosofos e politicos, entre tantos outros, ja defendiam a i... Leia

7/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.590

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6/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.589

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5/2/2007
Migalhas Quentes

Eleições na AASP. Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor

Eleicoes na AASP NAO esta em jogo a presidencia da AASP Associados escolherao 1/3 do Conselho Diretor Na proxima segunda-feira, 4 de dezembro, acontecem as eleicoes na AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo. Ao contrario do que vem sendo apregoado, nao sera escolhido o presidente da Associacao. Serao escolhidos, isto sim, 7 conselheiros, trocando-se 1/3 do Conselho da AASP, o qual, portanto, e composto por 21 conselheiros. ... Leia

28/11/2006
Migalhas Quentes

Correspondente premiado

Correspondente premiado Migalhas lancou em seu portal um novo espaco denominado "Correspondentes". Nele os causidicos autonomos e os escritorios poderao buscar nomes para auxilia-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como “Correspondentes”. Agora, alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro “Correspondente” ainda contara com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridic... Leia

27/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.526

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27/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.524

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25/10/2006

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