terça-feira, 25 de janeiro de 2022

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Vladmir Silveira

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Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de peso Possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS
quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS

Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre os seus direitos devem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS (telefone 135) ou procurar um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário.
Migalhas de peso Guardas municipais têm direito à aposentadoria especial
sexta-feira, 27 de abril de 2018

Guardas municipais têm direito à aposentadoria especial

A decisão do STF não possui efeito erga omnes, ou seja, não é válida para todos os guardas municipais. O servidor público que se enquadre nessa categoria e que se sinta prejudicado deve procurar um advogado para fazer valer seu direito.
Migalhas de peso Suspensa a Cobrança do ITBI
segunda-feira, 23 de abril de 2018

Suspensa a Cobrança do ITBI

Suspensa a Cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Contratos de Alienação Fiduciária pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Migalhas de peso Matrimônio e união estável celebrados no exterior
quarta-feira, 4 de abril de 2018

Matrimônio e união estável celebrados no exterior

O matrimônio contraído entre pessoas de diferentes nacionalidades, para que goze da proteção do Estado, isto é, dos benefícios daí advindos, precisam observar os requisitos legais.
Migalhas de peso Salários atrasados de servidores públicos
quarta-feira, 28 de março de 2018

Salários atrasados de servidores públicos

Em caráter liminar, salários atrasados de servidores públicos devem ser pagos por meio de precatórios.
Migalhas de peso Assédio sexual em transporte público e o posicionamento do STJ
segunda-feira, 26 de março de 2018

Assédio sexual em transporte público e o posicionamento do STJ

Com essa decisão, deu-se provimento ao recurso da vítima do abuso sexual para que os autos sejam retornados à origem para prosseguimento da ação.
Migalhas de peso A sucessão da legítima
sexta-feira, 9 de março de 2018

A sucessão da legítima

A legislação civil, todavia, permite a sucessão de colaterais até o quarto grau.
Migalhas de peso É ilegal a alta programada para segurados do INSS
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

É ilegal a alta programada para segurados do INSS

A alta programada ocorre quando o próprio INSS define o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica.
Migalhas de peso Doenças que possibilitam isenção ou redução de imposto
terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Doenças que possibilitam isenção ou redução de imposto

Para haver a isenção total do IPI, contudo, é preciso observar alguns requisitos.
Migalhas de peso Novas regras para pós-graduação
quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Novas regras para pós-graduação

Novo marco regulatório para o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu.
Migalhas de peso Concurso público e nomeação
terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Concurso público e nomeação

Candidato aprovado em concurso público e não nomeado durante o prazo de validade gera dano moral, diz o STJ
Migalhas de peso Aposentadoria especial para professores
terça-feira, 28 de novembro de 2017

Aposentadoria especial para professores

Exceção à regra e à jurisprudência aplica-se ao professor que exerce (ou sempre exerceu) atividades meramente administrativas. Foi o que também decidiu o STF no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.772.
Migalhas de peso STF julgará se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial
terça-feira, 31 de outubro de 2017

STF julgará se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial

Em qualquer um dos casos, servidores públicos municipais, estaduais e federais devem procurar seus direitos, uma vez que a súmula vinculante 33 ou eventual resultado do julgamento do RE 1.014.286 só vincula os juízes ou só vale para as partes, respectivamente, e não os órgãos administrativos.