Vladmir Silveira

... estudo, que iniciaram seus trabalhos dia 23/8. (Clique aqui) Vladmir Oliveira da Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira e professor de pós-graduação da UFMS, participou, dia 14/8, da cerimônia de entrega de título de mestre para 10 magistrados do TJ/MS. Os juízes concluíram o curso de pós-graduação oferecido por meio de um convênio firmado entre a UFMS e o TJ/MS. (Clique aqui) Usucapião IASP realiza hoje, às 19h, o evento "Usucapião judicial e extrajudicial: contrapontos". (Clique aqui) Direito Imobiliário PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Imobiliário"....

No dia 14/8, Vladmir Oliveira da Silveira, coordenador do programa de pós-graduação em Direito da UFMS e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, participou da cerimônia de entrega do título de mestre a 10 magistrados do TJ/MS. Os juízes concluíram o curso de pós-graduação stricto sensu - mestrado em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos, oferecido por meio de um convênio firmado entre as duas instituições. O convênio teve como objetivo o desenvolvimento do projeto de Desenvolvimento Institucional "Ações associadas de ensino, pesquisa e extensão na temática de Direitos Humanos, Desenvolvimento...

... Trabalho como pilares da inclusão". Dia 1º/2, às 9h, o professor Vladmir Oliveira da Silveira participará da comissão examinadora constituída para realizar a "Avaliação de Desempenho e de defesa do Memorial do professor Saulo Jose Casali Bahia", para efeito de promoção à classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia. Gestão e liderança No próximo dia 23, às 14h, acontece o evento online "Employer Live", promovido pela Employer. A especialista Flavia Correa, analista de folha de pagamento na Employer Recursos Humanos, participará do evento e esclarecerá...

... Paulo, V. 4, N. 2, p. 357-372, Maio-Agosto 2015. SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; ROCASOLANO Maria Mendez. Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010 TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

...e aqui) Professor Titular em Direitos Humanos da UFMS, dr. Vladmir Oliveira da Silveira lança duas obras: "Lei de migração comentada", publicada pela Editora UFMS, na qual organizou e participou como autor e "Estudos em homenagem ao professor Peter Häberle: contribuições à sociedade informacional", publicada pelo Instituto de Desenvolvimento Humano Global - IDHG e pelo Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC, na qual participou como coordenador e autor. Migalhíssimas Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, vai participar da abertura...

... clique aqui. O professor titular em Direitos Humanos da UFMS, Vladmir Oliveira da Silveira, participará do "VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra", que acontece entre 11 e 13/10, com o painel "Meio Ambiente e Direitos Humanos". Alunos de Direito da Unisinos de Porto Alegre participaram ontem de visita técnica ao escritório Andrade Maia Advogados. (Clique aqui) O "Projeto Compartilhando Direito", do Instituto Nelson Wilians (INW), em parceria com colaboradores do Nelson Wilians Advogados, reuniu, nos dias 30 e 31/5, integrantes das filiais de João Pessoa e Manaus, na sede do escritório na...

... 16h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) No dia 11/11, Vladmir Oliveira da Silveira, sócio do escritório Advocacia Ubirajara Silveira, participará do "XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH)", junto com Luciani Coimbra, Gina Vidal Marcílio Pompeu e María Méndez Rocasolano para falar sobre o tema "A agenda 2030: Interdependência dos ODS e dos DESCA". (Clique aqui) Membro do IAB, o advogado e professor Humberto Theodoro Junior tomou posse como integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas na última quinta-feira. (Clique aqui) Dia 28/10, o advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires,...

...s 19h, nas "Quintas Jurídicas", o professor Titular da UFMS Vladmir Oliveira da Silveira e o advogado Abner Jaques vão debater o tema "Impactos dos Programas de Fidelidade aos direitos dos consumidores". Com mediação de Marcelo Monteiro Salomão, superintendente do Procon/MS e coordenador do curso de Direito da Faculdade Insted/MS, o evento é gratuito e será transmitido no canal do YouTube da ESA/MS (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Proteção de Dados, que nasce com membros...

... Advogados Associados no YouTube. (Clique aqui) O Professor Dr. Vladmir Oliveira da Silveira está entre os participantes, dia 10/9, às 18h, da palestra virtual "Conversando sobre o Afeganistão". (Clique aqui) Marina Monné, especialista em Direito Ambiental e sócia do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados, participará como palestrante do curso "Áreas contaminadas: aspectos jurídicos e práticos", realizado pela OAB/SP, seção São José do Rio Preto. A advogada irá compartilhar resultados de pesquisa inédita sobre áreas contaminadas no Brasil e no exterior. O evento contará com a participação de profissional...

...S China-Brasil)", em 3/9, às 8h30. (Clique aqui) Dia 28/8, Vladmir Oliveira da Silveira participou do "19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional" com a palestra "As normas da OMS e o direito a saúde". Ministro aposentado do STF Eros Grau, membro remido do IAB, fez palestra na última quinta-feira, no canal TVIAB no YouTube sobre a 10ª edição do seu livro "Por que tenho medo dos juízes" e afirmou: "O juiz não pode decidir com base nos seus princípios". (Clique aqui) Giselle Farinhas (Giselle Farinhas Advogados) foi empossada recentemente como membro consultora da Coordenação Nacional das Relações Brasil...

... exclusivamente dedicada aos Direitos Humanos. Coordenada pelo sócio Vladmir Oliveira da Silveira, a nova área está comprometida com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva, sempre buscando a efetividade dos direitos humanos fundamentais. (Clique aqui) Mês dos pais Escritório Daniel Advogados cria campanha para estimular momento pai e filho, demonstrando preocupação com parentalidade e equilíbrio de gênero nas relações familiares. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 2 de agosto de 1870, há 151 anos, o primeiro "trem" subterrâneo de Londres foi aberto. Era o primeiro meio de transporte desta...

... relacionados aos Direitos Humanos. Coordenada pelo sócio Vladmir Oliveira da Silveira, a nova área está comprometida com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva, sempre buscando a efetividade dos direitos humanos fundamentais, já que hoje, cada vez mais, se fala e se busca a defesa destes direitos tão básicos, mas também tão importantes. Desde a chegada do coronavírus ao Brasil, em março de 2020, muitas questões relacionadas aos direitos humanos tornaram-se mais evidentes, tanto por impactos positivos quanto negativos. Além disso, atua na estruturação de negócios sustentáveis que tenham...

... questões enviadas pelo público. Inscrições, clique aqui. Vladmir Oliveira da Silveira, Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, participou ontem do "Congresso Digital Novos Paradigmas da Educação Jurídica", debatendo o tema "Contrapondo a Crise da Educação Jurídica". O congresso é organizado pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito e acontece até dia 11/6. (Clique aqui) Na "Semana do Meio Ambiente", Avelar Advogados preparou uma coletânea especial com os principais julgados relacionados a crimes ambientais. Clique aqui e acompanhe a 4ª publicação sobre "Crimes Contra a Administração...

... Examining Brazil, Hungary & India". (Clique aqui) Amanhã, às 14h, Vladmir Oliveira da Silveira, Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, será debatedor no evento "Diálogos sobre Desenvolvimento - Empresa e sociedade", que terá como palestrante Yenny Vega, president of the international Obervatory on the Rights of Nature Canada. (Clique aqui) Nuria López, sócia de Daniel Advogados, participa da live "O Desenvolvimento Ético de IA e a Estratégia Brasileira", dia 10/6, às 19h. Ela abordará o impacto da IA nos direitos dos cidadãos, o contexto global do regulatório, a estratégia brasileira...

... todas as terças-feiras do mês de junho, às 18h. (Clique aqui) Vladmir Oliveira da Silveira, Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, profere a palestra "O processo de Dinamogenesis dos Direito Humanos", durante o seminário "Direito Internacional dos Direito Humanos", promovido pela Universidade Federal de Sergipe. Dia 8/6, às 15h. (Clique aqui) Dia 8/5, aconteceu o "Sabadão Jurídico" para os alunos de Direito da Universidade Estácio de Sá, com João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) apresentando a palestra "Advocacia: Passado, Presente e Futuro". "De...

...s créditos decorrentes de precatórios judiciais. O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da banca Advocacia Ubirajara Silveira, fala sobre o assunto. (Clique aqui) Criptoativos O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, bate um papo com seu amigo "ET" sobre criptoativos. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos...

... (Clique aqui) Aposentadoria - Guarda municipal O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, relembra julgamento do STF em que assegurou aposentadoria especial aos membros das guardas municipais em virtude de quatro mandados de injunção. (Clique aqui) Legítima Defesa da Honra Finalmente foi consolidado, pelo STF, a inconstitucionalidade da tese legítima defesa da honra em caso de feminicídio. Apesar disso, Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados) ressalta que o assassinato de mulheres só tem aumentado e reforça a necessidade de mudar a forma cultural em nossa sociedade....

... Martorelli Advogados, falam sobre o tema. (Clique aqui) FIES Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, relembra decisão de 2017 em que o relator ministro Marco Buzzi, determinou que os créditos vinculados ao FIES não são passíveis de penhora. (Clique aqui) Hipoteca Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, discute a utilização da hipoteca como garantia real na incorporação imobiliária e suas consequências práticas aos adquirentes das unidades imobiliárias, tratados como terceiros de boa-fé. (Clique...

... finalidade buscar soluções. (Clique aqui) Idoso O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, traz breves considerações sobre a interdição e a curatela de idoso incapaz. (Clique aqui) Entrega do produto A 3ª turma do STJ decidiu que, em virtude do princípio da vinculação da oferta, o consumidor pode exigir a entrega do produto adquirido, mesmo que o fornecedor constate, após a realização da venda, que não tem o item disponível em seu estoque. Daniel Koehler (Andrade Maia Advogados) explica melhor. (Clique aqui) S.A. Recentemente, a MP 1.040/21 promoveu diversas mudanças na legislação,...

...a referida área da banca. (Clique aqui) O Professor Doutor Vladmir Oliveira da Silveira, professor titular na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, participa dia 29/4, às 11h, do "II Congresso Brasileiro de Direito Privado – Covid e suas Implicações nas Relações Privadas", abordando o tema "Pandemia e direitos humanos das crianças e adolescentes nas Américas". (Clique aqui) Isabel Matos Medeiros de Moraes, especialista de patentes da área de Química e Life Science de Daniel Advogados, ministrará a palestra "Patentes: aspectos gerais e experiência prática", na "Jornada Acadêmica de Biologia 2021.1". Isabel...

... Adolescentes", que acontece dias 25 e 26/2, conta com palestra de Vladmir Oliveira da Silveira, pós-doutor em Direito pela UFSC, professor titular de Direitos Humanos da UFMS e professor de Direito da PUC-SP, com o tema "Tema Introdução aos Direitos Humanos". (Clique aqui) Dia 26/2, às 10h, acontece o evento "A Nova Lei de Licitações e seus impactos no setor de infraestrutura". Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será o moderador do evento. (Clique aqui) No próximo dia 26, às 10h, acontece o seminário virtual "Direitos, Deveres, Tratamento Igualitário?", em português...

...or Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Vladmir Oliveira da Silveira participará do evento, que terá a palestra online "Earth Jurisprudence and laws as a technique for adpating to environmental change". (Clique aqui) Os advogados Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados) e Tertius Rebelo, diretores do IBEDIM – Instituto Brasileiro de Ensino em Direito Médico e da Saúde, convidam para o Master Class "Os segredos da advocacia no Direito Médico", que acontece dia 6/10. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino...

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

... aqui. _____________________________________________________________________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio da Advocacia Ubirajara Silveira.

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718. Fechamento às 12h55. "Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora." Monteiro Lobato Legiferação Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do...

... decisão. __________ 1 - Neste sentido, ver a ADIn 3.324-7. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio na Advocacia Ubirajara Silveira.

... Associados) debate. (Clique aqui) Servidor público O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas. (Clique aqui) Terras - Comunidades quilombolas Da banca MoselloLima Advocacia, Robervany Roberto dos Santos trata do critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas. (Clique aqui) Impressões Digitais Sem uma regulamentação específica para as questões ligadas...

... cumulados pelo INSS? No âmbito da lei 8.213/91, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, responde. (Clique aqui) Marcas farmacêuticas A advogada Natália Maranhão, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, escreve sobre as decisões da Anvisa e INPI em relação ao desuso de marcas farmacêuticas. (Clique aqui) Direitos humanos Do escritório DeRose Ghilardi Advogados Associados, Alessandro De Rose Ghilardi analisa os direitos humanos das mulheres e busca identificar e criticar as imprecisões na aplicação da lei Maria da Penha. (Clique aqui) Semanário migalheiro...

... previdenciária em curso no Congresso Nacional. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio na Advocacia Ubirajara Silveira.

...o FGTS é liberado em até 5 (cinco) dias úteis. _________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Professor de Direito na PUC/SP. Professor Titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

... FGTS em casos de doenças graves de dependentes? O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, esclarece. (Clique aqui)  EIRELI x Unipessoal Ltda. No âmbito da MP 881/19, Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam a parte que alterou o artigo 1.052 do CC, criando a possibilidade de constituição de uma sociedade limitada com apenas um sócio (unipessoal), e sua comparação com a já existente (EIRELI). (Clique aqui) Direitos iguais Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi...

... oficial, isto é, passar por perícia no INSS. ____________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Professor de Direito na PUC/SP. Professor Titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer, dadas as condições que o exijam."Rui Barbosa Dever e Poder A juíza de Direito Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, restituiu a liberdade de um homem preso em flagrante por envolvimento em tráfico de drogas. A razão? Receio de incorrer na lei de abuso de autoridade, que tornou crime manter alguém preso quando "manifestamente" cabível...

... prevê a proibição da pena de banimento. ___________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e Sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. Professor de Direito na PUC/SP. Professor Titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). *Ana Carolina Souza Fernandes é advogada.

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.689. Fechamento às 10h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DeRose Ghilardi Advogados Associados Clique aqui "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, é soberana e independente." José de AlencarVazamento de dados A Senacon, do MJ, instaurou processo administrativo para apurar acusação contra a TIM de supostos vazamentos de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia. (Clique aqui) Vazamento de dados – II Para a advogada Natália...

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes...

... cliente, no limite do orçamento aprovado. Em artigo, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a decisão. (Clique aqui) Protocolo de Madri Na opinião de Fernanda Marquerie Gebara e Elton Minasse, do escritório Machado Meyer Advogados, a aprovação do Protocolo de Madri é, sem dúvida, um avanço para simplificar procedimentos burocráticos e reduzir custos relativos à proteção internacional de marcas, o que consequentemente fomentará a economia. (Clique aqui) Contratos empresariais A importância dos contratos nas negociações empresariais é discutida pelo advogado William...

Em recente decisão, a 3ª turma do STJ entendeu que cabe a seguradora arcar com o conserto de automóvel envolvido em acidente em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado. No caso em comento, o segurado/consumidor fez os devidos reparos em seu automóvel em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora, sob o argumento de abusividade do mesmo (R$4.400,00). A seguradora havia apenas aprovado o conserto no valor máximo de R$3.068,00, utilizando-se como parâmetro orçamento de oficinas credenciadas pela seguradora. O segurado pagou o valor referente à franquia...

... área de direito de defesa do consumidor.   _____________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio da Advocacia Ubirajara Silveira.

... elétrica de antigos moradores é ilegal. É o que frisa o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Decretos de armas Advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, analisa os novos decretos de armas e a revogação da norma anterior sobre o tema. Para ele, as novas normas não inovam e são apenas a fragmentação do texto anterior. (Clique aqui) Protocolo do Madri Recentemente, o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, um tratado que desburocratiza o registro internacional de marcas. Vanessa Gaeta, sócia e especialista em propriedade intelectual...

...m compelidas ao pagamento de multas. ___________________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio do escritório Advocacia Ubirajara Silveira.

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será...

...a ao consumidor a defesa de seus interesses”. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio na Advocacia Ubirajara Silveira.

... para o reajuste de mensalidades escolares. Neste contexto, Vladmir Oliveira da Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) aconselha aos pais ou responsáveis pelos alunos, não obstante a inexistência de teto para reajustes das mensalidades, a procurarem seus direitos em órgãos de defesa do consumidor. (Clique aqui) Design thinking O imenso número de ações judiciais e a reconhecida demora do Judiciário em dar respostas tempestivas para as disputas empresariais e outros conflitos do dia a dia têm levado os advogados, especialmente aqueles que atuam na seara empresarial, a se voltarem para a advocacia proativa e preventiva....

... escritório de advocacia especializado nesta área. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio na Advocacia Ubirajara Silveira.

... Previdência Social Aposentados: cuidado com descontos indevidos. Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, traz um alerta sobre o assunto. (Clique aqui) Brumadinho É possível, em tese, imputar o homicídio doloso no caso Brumadinho? Rodrigo Pardal, professor de Direito Penal do Damásio Educacional, discute a questão. (Clique aqui) Judicialização O advogado Emerson Magalhães, do Küster Machado – Advogados Associados, aborda o excesso de judicialização de questões envolvendo seguros de riscos pessoais e alerta para o fato de que essas demandas podem ser solucionadas sem necessidade...

...Pós-Graduação. V. 2, N. 4, p. 38-47, jul./2005. ___________________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira.

...fragilização da democracia no país. (Clique aqui) Pós O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre a pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e a portaria 389/17, editada pela Capes, sobre o assunto. (Clique aqui) Cirurgia preventiva - Direito da mulher Em período de intensificação e conscientização de combate ao câncer de mama, a advogada Adriana Maia Marques, do escritório Vilhena Silva Advogados, tece considerações sobre a cirurgia preventiva de câncer e a negativa de cobertura ao tratamento pelos planos de saúde. (Clique...

...dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o professor Vladmir Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, fará uma palestra para todos os associados sobre os riscos e cuidados acerca da próxima "Reforma da Previdência". De 7 a 12/10, Camila Mendes Vianna Cardoso, Godofredo Mendes Vianna, Juliana Pizzolato Furtado Senna e Lívia Sanches Sancio, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participam da Conferência Internacional Bar Association, o "IBA Rome 2018", em Roma/Itália. Patricia Varela, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, será uma das...

...trabalhistas próprias dessa categoria profissional. __________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira.

...como identificar. (Clique aqui) Professor - SENAI Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda decisão do TST em que reconheceu o enquadramento de um grupo de instrutores de ensino do SENAI na categoria de professores. (Clique aqui) Mediação e negociação Diretora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Mirian Queiroz explica as diferenças entre a mediação e a negociação. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Morre Celso Limongi "Uma irreparável perda do Judiciário paulista, que o teve como presidente máximo em um mandato...

...dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o professor Vladmir Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, fará uma palestra para todos os associados sobre os riscos e cuidados acerca da próxima "Reforma da Previdência".Em Montevidéu/Uruguai, dias 12 e 13/10, a sócia-fundadora do escritório Benhame Sociedade de Advogados, Maria Lúcia Benhame, participa de dois painéis no "II Congresso Mundial Cielo Laboral 2018". (Clique aqui)O IBAJUD - Instituto Brasileiro de Administração Judicial, instituto fundado e presidido pela sócia fundadora da banca Rosely Cruz Sociedade de...

...sido reconhecido pelo Ministério da Educação é analisada por Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Atentado à Bolsonaro Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho fazem uma leitura jurídica do atentado contra Bolsonaro. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda a questão da desconstitucionalização da previdência social. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do Direito de...

...ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". ____________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado sócio do escritório Advocacia Ubirajara Silveira.

...dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o professor Vladmir Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, fará uma palestra para todos os associados sobre os riscos e cuidados acerca da próxima "Reforma da Previdência". Dia 31/8, Valéria Wessel Souza Rangel de Paula e Leandro Bertolo Canarim, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, participaram da palestra "Impactos da Reforma Trabalhista na Gestão dos Profissionais Expatriados", que aconteceu no CCIFB-SP, na capital paulista. A área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia do escritório Azevedo Sette...

...Públicos do Estado de São Paulo, no Guarujá/SP, o professor Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, esclarece todos os associados sobre os riscos e cuidados acerca da próxima "Reforma da Previdência". Demarest Advogados, em parceria com o escritório internacional Hogan Lovells, organizou recentemente evento sobre proteção de dados. Tatiana Campello, sócia de Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual da banca, moderou o painel sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados e como as empresas podem se preparar para a nova realidade. (Compartilhe) Enrico...

...anônima fechada. (Clique aqui) DPVAT - Indenização Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre indenização do seguro DPVAT. (Clique aqui) Marketing Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint discute a importância do marketing digital. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo CBF José Maria Marin - ex-presidente da CBF - é condenado em quatro anos de prisão por juíza da Corte Federal do Brooklyn, EUA. (MI - clique aqui) Dados Chinesas Huawei e ZTE são proibidas de distribuir rede 5G na Austrália após ameaças a...

...associados, inclusive por meio de ações coletivas.___________ *Vladmir Oliveira da Silveira é sócio da Advocacia Ubirajara Silveira.

...Advogados, responde. (Clique aqui) Servidor público Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, expõe os principais direitos do servidor público. (Clique aqui) Lei Lucas Recentemente publicada, a denominada "Lei Lucas" (lei 15.595/18) obriga funcionários e professores de escolas a fazer cursos de primeiros socorros, no município de Campinas. Nelson Adriano de Freitas (Lemos e Associados Advocacia) trata do assunto. (Clique aqui) Certidões trabalhistas Com a modernização da Justiça do Trabalho, a partir da criação e implementação do PJ-e, os...

...prestar serviços a seus membros (artigo 92).______________ *Vladmir Oliveira da Silveira é advogado da Advocacia Ubirajara Silveira, professor de Direito na PUC/SP e professor titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

...de aposentadorias ou auxílios podem ser cumulados pelo INSS? Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) responde. (Clique aqui) Investimentos Os advogados Cristiana Castro e Tiago Lobão, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, explicam que a CEF pode retomar os investimentos no FI-FGTS. (Clique aqui) Demandas em cartórios De acordo com dados divulgados pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - Censec, mantida por tabelionatos brasileiros, desde a edição da lei 11.441/17 - que autorizou os cartórios de notas a lavrarem...

...Advogados). (Clique aqui) INSS - Aposentadoria especial Advogado Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) discorre sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS. (Clique aqui) Projetos de concessão Muito ainda se discute em modelagens de concessão a respeito da melhor técnica de design contratual no que tange à definição das obrigações do concessionário na prestação adequada do serviço concedido. Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) aborda o tema. (Clique aqui) Mundo global ou fragmentado? Em artigo publicado no jornal Zero Hora, o...

MIGALHAS nº 4.346

...Simples Nacional". (Clique aqui) ITBI Em conciso artigo, Vladmir Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda o julgamento da 15° câmara de Direito Público do TJ/SP que suspendeu a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Contratos de Alienação Fiduciária. De acordo com a decisão, "a CF veta a cobrança do ITBI por conta de transferência de imóvel em contrato de garantia". (Clique aqui) "O mercado do escândalo" Fazendo uma análise sobre a mídia, o mercado de notícias e a forma como elas são dirigidas à opinião pública, o jurista Fábio Medina Osório...

MIGALHAS nº 4.329

...decisão. (Clique aqui) Salários de servidores O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados de servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique aqui) Governança corporativa A prorrogação do prazo para envio do Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa é abordada por Nair V. Saldanha, sócia de Madrona Advogados, e pelos advogados da banca Fernanda Tassinari e Lucas Budoya. (Clique aqui) Divulgação obrigatória Os...

...médicos. (Clique aqui) Danos morais Em breve texto, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, comenta recente decisão do STJ sobre assédio sexual em transporte público. (Clique aqui) Contribuição sindical Os advogados Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados), Ronaldo Tolentino (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria) e Déborah Cabral Siqueira de Souza (Advocacia Maciel) discutem a continuidade do recolhimento da contribuição sindical diante da reforma trabalhista. (Clique aqui) ICMS No próximo dia 29, termina o prazo...

...aqui) Sucessão de bens Discorrendo sobre a sucessão de bens, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a sucessão da legítima na legislação civil. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Aço Trump recua e admite excluir alguns países de novas tarifas. (MI - Clique aqui) Aborto Suprema Corte da Irlanda libera referendo para discutir aborto no país. (MI - Clique aqui) Demanda Coletiva Advogados dos EUA entraram com uma demanda coletiva contra a construtora peruana Graña e Montero pelos subornos da Odebrecht. O tribunal de Nova Iorque admitiu...

...programada" para segurados do INSS é abordada pelo advogado Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira). (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho explica o termo "income divide", que significa desigualdade econômica. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98193-2856 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas mundo Caos nas Maldivas Governo das Maldivas acusa a Suprema Corte de tentar impeachment contra presidente. (MI - clique aqui) Não à reeleição Equador decide pelo fim da...

... A partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discute a possibilidade de isenção ou redução de IPI. (Clique aqui) Compras on-line O advogado Celso Ricardo de Oliveira Basílio, da banca Silveiro Advogados, fala da importância da lei 13.543/17 ao considerar o frequente crescimento das compras online. (Clique aqui) Empreendedorismo Consultor em gestão jurídica franqueado da Radar - Gestão para Advogados, Felipe Rodrigues Palhares elenca atitudes essenciais para o advogado empreendedor. (Clique aqui)...

...dos cursos de pós-graduação stricto sensu no país. O advogado Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) trata do tema. (Clique aqui) Atenuante Sobre o projeto recém-aprovado pela Câmara - PL 2.862/04 - que retira do Código Penal o atenuante obrigatório da pena para agentes menores de 21 anos, veja as ponderações feitas pelas advogadas Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Processo decisório - Diversidade Uma questão interessante e que atravessa gerações é como são produzidas as decisões...

...(Clique aqui) ____________ Atenção, concurseiros! O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, trata de decisão do STJ sobre indenização a candidato aprovado em concurso público que, mesmo com classificação dentro do número de vagas previsto, não foi nomeado durante o prazo de validade do concurso. (Clique aqui) Beneficiários de estruturas societárias A RF reforçou a obrigatoriedade de entidades nacionais e estrangeiras prestarem informações sobre seus beneficiários finais, de acordo com os preceitos estabelecidos na IN 1634/16. A advogada Renata Freires de...

...aposentadoria especial para professores é tratada pelo advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Automatização Tratando de tecnologia, o advogado João Roberto Ferreira Franco, do escritório Lodovico Advogados, comenta a supervalorização da máquina em detrimento do ser humano. (Clique aqui) ISS em aplicativos Cobrança do ISS em municípios como Brasília e Curitiba deixará aplicativos de economia colaborativa mais caros, como 99 e Cabify. Os advogados Jorge Luiz de Brito Júnior e Theodoro A. de C. de Mattos, do escritório Gaia Silva Gaede...

...especial. O assunto em questão é objeto de análise do advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Gestão de estataisEm seu segundo artigo sobre as novas regras trazidas pela lei 13.303/16, responsável por mudanças na gestão de empresas estatais, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, trata das sociedades de economia mista. (Clique aqui) Tributos O STF deve julgar nos próximos meses os embargos de declaração feitos pela União para modular os efeitos da exclusão do ICMS na base de...

...com unidade em Florianópolis, hoje a banca é coordenada por Vladmir Oliveira da Silveira e Rubens Ferreira, que juntos seguem o legado deixado pelo fundador, com comprometimento, seriedade e integridade pessoal e profissional. São esses valores que, quase seis décadas depois, norteiam a atuação da banca. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. Planos econômicos - Acordo Na última terça, Migalhas (4.193) informou que as negociações de acordo entre bancos e poupadores, acerca das correções dos planos econômicos, não iam tão bem como divulgavam. Mas, segundo a Frente...

...há muito a fazer na educação jurídica.Sobre os organizadores :Vladmir Oliveira da Silveira é pós-doutor em Direito pela UFSC. Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito. Professor.Samyra Haydée Dal Farra Naspolini Sanches é doutora em Direito pela PUC/SP e mestre pela UFSC. Professora.Mônica Bonetti Couto é doutora e mestre pela PUC/SP. Professora. __________ Ganhadora : Venir Coelho, professora em São Paulo/SP __________ _________ Adquira já um exemplar : _________

...- Conceitos, Significados e Funções" (259p.), de autoria de Vladmir Oliveira da Silveira e Maria Mendez Rocasolano, uma gentileza da Editora Saraiva. Falar sobre direitos humanos em qualquer lugar e a qualquer tempo é falar na defesa da humanidade, é entender o ser humano num constante caminhar do imperfeito para o perfeito. Por outro lado, abordar o tema num cenário de violência, quando abusos e atrocidades são cometidos - mais ainda quando tais direitos são, em grande medida, invocados por figuras segregadas ou marginalizadas da sociedade, como presos e imigrantes ilegais -,...

Dia 9/6, os coordenadores Lafayette Pozzoli e Vladimir Brega Filho lançam o livro "Matrizes dos Conceitos de Justiça" (Letras Jurídicas – 320p.), em Fortaleza/CE....

Resultado do sorteio de obra Veja logo abaixo quem são os dois ganhadores do sorteio da obra "Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural" (Editora Verbo Jurídico - 543 p.), coordenada por Ruben Teixeira Garcia, escrita por vários autores, entre eles o ilustre advogado André Boiani Azevedo, do escritório Azevedo e Azevedo Advogados Associados, que gentilmente nos ofereceu este título para sorteio. Sobre a obra : "Direito em mapa multidisciplinar e cultural aborda, em termos analíticos, os vários aspectos d...

MIGALHAS nº 1.788

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares do livro "O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988 – e os limites jurídicos das reformas constitucionais" desenvolvido pelo advogado Vladmir Oliveira da Silveira e gentilmente oferecido pela Editora RCS. Confira o nome dos migalheiros sortudos abaixo: Sobre a obra: O movimento constitucionalista fez parte de um processo de racionalização do poder, mas, sobretudo, da sua limitação. Muito antes dos primeiros constitucionalistas, filósofos e políticos, entre tantos outros, já defendiam a i...

MIGALHAS nº 1.591

MIGALHAS nº 1.590

MIGALHAS nº 1.589

Eleições na AASP NÃO está em jogo a presidência da AASP Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor Na próxima segunda-feira, 4 de dezembro, acontecem as eleições na AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Ao contrário do que vem sendo apregoado, não será escolhido o presidente da Associação. Serão escolhidos, isto sim, 7 conselheiros, trocando-se 1/3 do Conselho da AASP, o qual, portanto, é composto por 21 conselheiros. ...

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como “Correspondentes”. Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro “Correspondente” ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídic...

MIGALHAS nº 1.526

MIGALHAS nº 1.524