Migalhas de Peso

O financiamento bancário e a consequente Ação Revisional

21.nov.2017

Maria Cristina Q. de Araujo

As instituições financeiras gozam da liberdade de fixação das taxas de juros que melhor lhes convier, todavia, não podendo ser acima do previsto pelo Banco Central, tornando-se impagável, além de deixar a dívida, onerosamente excessiva, podendo o restando para o Consumidor direito de impetrar uma ação revisional quando se sentir lesado.

A função social e real das marcas e patentes

21.nov.2017

Clara Toledo Corrêa

A necessidade aqui exposta, é suscitar a abusividade encontrada no contrato de financiamento celebrado entre Bancos e Consumidores endividados.

E-commerce, aluguel percentual e os desafios na relação empreendedor e lojista em Shopping Center

21.nov.2017

Gustavo de Ávila Rajão

Quando determinado lojista é praticante do e-commerce, desafio inicial se apresenta ao empreendedor, qual seja, fiscalizar e apurar as vendas pelo e-commerce para fins da cobrança do aluguel percentual.

Responsabilidade civil do médico à luz do Código de Defesa do Consumidor

21.nov.2017

Gisele Nascimento

Constitui direito do paciente ser informado sobre riscos e eventuais consequências do procedimento a que será submetido.

Sociedade e Justiça: o futuro lhes chama

21.nov.2017

Marcos Aurélio Silva

Eficiência sozinha não basta. A inovação tecnológica é peça-chave para garantir o acesso democrático à Justiça.

Nova lei da biodiversidade brasileira e o SisGen: o que você precisa saber agora!

21.nov.2017

Isabella Katz Migliori

A nova legislação requer que a pesquisa envolvendo acesso a patrimônio genético brasileiro e/ou conhecimento tradicional associado seja cadastrada no sistema autodeclaratório SisGen, por meio do qual se cadastram também as demais atividades envolvendo o patrimônio genético.

O impacto das lawtechs no mundo jurídico

21.nov.2017

Ricardo Nicoletti

A necessidade aliada ao investimento só pode resultar no que os especialistas em inovação chamam de epifania tecnológica, quando a combinação de tecnologias abre novos mercados, como o que aconteceu com o Uber. E será que, nós advogados, estamos preparados para isso?

21.nov.2017

João Luiz Coelho da Rocha

Além dos órgãos de gestão compulsórios como a diretoria e o Conselho de Administração, as sociedades de economia mista e as empresas públicas terão que ter o Conselho Fiscal e em funções um tanto coincidentes.

Site: uma ferramenta que gera valor para a marca do escritório

21.nov.2017

Fernanda Campos

A marca, especialmente a jurídica, para criar valor no mercado, precisa de interagir e demonstrar interesse em estreitar relacionamento com o cliente.

Jesus Cristo optou por permanecer em silêncio

20.nov.2017

Nadir Mazloum

Mas se a violação da lei por um leigo permanece um fato punível, o que dizer quando uma violência descomunal contra essa mesma lei parte daquele que a conhece mais do que ninguém?

MIGALHAS DE PESO

O financiamento bancário e a consequente Ação Revisional

A função social e real das marcas e patentes

A necessidade aqui exposta, é suscitar a abusividade encontrada no contrato de financiamento celebrado entre Bancos e Consumidores endividados.

E-commerce, aluguel percentual e os desafios na relação empreendedor e lojista em Shopping Center

Quando determinado lojista é praticante do e-commerce, desafio inicial se apresenta ao empreendedor, qual seja, fiscalizar e apurar as vendas pelo e-commerce para fins da cobrança do aluguel percentual.

Responsabilidade civil do médico à luz do Código de Defesa do Consumidor

Constitui direito do paciente ser informado sobre riscos e eventuais consequências do procedimento a que será submetido.

Sociedade e Justiça: o futuro lhes chama

Eficiência sozinha não basta. A inovação tecnológica é peça-chave para garantir o acesso democrático à Justiça.

Nova lei da biodiversidade brasileira e o SisGen: o que você precisa saber agora!

A nova legislação requer que a pesquisa envolvendo acesso a patrimônio genético brasileiro e/ou conhecimento tradicional associado seja cadastrada no sistema autodeclaratório SisGen, por meio do qual se cadastram também as demais atividades envolvendo o patrimônio genético.

O impacto das lawtechs no mundo jurídico

A necessidade aliada ao investimento só pode resultar no que os especialistas em inovação chamam de epifania tecnológica, quando a combinação de tecnologias abre novos mercados, como o que aconteceu com o Uber. E será que, nós advogados, estamos preparados para isso?

Uma nova lei das estatais IV

Além dos órgãos de gestão compulsórios como a diretoria e o Conselho de Administração, as sociedades de economia mista e as empresas públicas terão que ter o Conselho Fiscal e em funções um tanto coincidentes.

Site: uma ferramenta que gera valor para a marca do escritório

A marca, especialmente a jurídica, para criar valor no mercado, precisa de interagir e demonstrar interesse em estreitar relacionamento com o cliente.

Jesus Cristo optou por permanecer em silêncio

Mas se a violação da lei por um leigo permanece um fato punível, o que dizer quando uma violência descomunal contra essa mesma lei parte daquele que a conhece mais do que ninguém?

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