22.nov.2017
22.nov.2017
A pós-democracia brasileira e as eleições de 2018: o que esperar do eleitor?
Antes de tentar apresentar algumas sinalizações, é importante procurar entender o contexto no qual estamos vivendo.
22.nov.2017
A reforma trabalhista e a segurança do trabalho: como as empresas podem se adaptar e crescer
Neste artigo veremos pontualmente algumas alterações e como as empresas podem crescer e se adaptar às reformas.
22.nov.2017
Peças jurídicas: automatize a produção sem perder qualidade
Usar modelos de peças jurídicas pode comprometer a sua qualidade. Conheça algumas ferramentas que auxiliam na redação e no dia a dia do advogado.
22.nov.2017
O governo Temer e a nova visão sobre o trabalho escravo no Brasil
Uma das principais mudanças trazida pela Portaria 1.129/17 seria no sentido de que para a identificação de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante seria necessário que ocorra a privação do direito de ir e vir, o que não é obrigatório segundo o Código Penal.
22.nov.2017
Catalunha - Princípios de Direito Internacionalpresentes na questão
Seria importante entendermos quais são os pilares de Direito Internacional que estão presentes na questão.
22.nov.2017
A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Brasil - hard law vinculante
O Poder Judiciário, por intermédio de seu mais alto órgão, o STF, nos autos da ADIn 4874, tem a chance de declarar a total legalidade e convencionalidade da RDC 14, que é a concretização do cumprimento da CQCT no Brasil, no tema dos aditivos.
21.nov.2017
Direito ao esquecimento: uma investigação sobre os sistemas jurídicos português e brasileiro
É uma esfera do Direito estritamente ligada à dignidade humana, cada vez mais discutida no mundo onde as tecnologias são estigmatizadoras das pessoas por grandes ou por pequenos delitos.
21.nov.2017
Prerrogativas reféns de crenças equivocadas
A OAB precisa gritar, afinal, a defesa das nossas prerrogativas são a razão de existir da entidade.
21.nov.2017
Primeiro dia da reforma trabalhista: tendência da aplicação da nova regra de honorários (muito além de Ilhéus)
Já no primeiro dia de vigência da reforma trabalhista, foi amplamente noticiada na mídia uma sentença proferida por um juiz trabalhista de Ilhéus/BA, o que foi bastante "comemorado" pelas empresas, que enxergaram nisso "o começo de uma nova era". Porém, após uma pesquisa nos Diários Oficiais da Justiça do Trabalho, identificamos que a tendência que se desenha não é exatamente essa.
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