quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Adriana Carvalho

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Migalheira desde abril/2016.

Advogada e diretora Jurídica da ACT Promoção da Saúde.

Migalhas de peso Estados e municípios são competentes para cuidar da infância, saúde e educação
segunda-feira, 22 de março de 2021

Estados e municípios são competentes para cuidar da infância, saúde e educação

Crianças devem ser protegidas da exploração comercial
Migalhas de peso A chance de mais um passo para a boa regulação do uso de aditivos em cigarros no país
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

A chance de mais um passo para a boa regulação do uso de aditivos em cigarros no país

A população brasileira está, há oito anos, diante de disputas judiciais provocadas pela indústria do tabaco, que envolvem os interesses comerciais desse setor versus o interesse público/saúde pública.
Migalhas de peso A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Brasil - hard law vinculante
quarta-feira, 22 de novembro de 2017

A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Brasil - hard law vinculante

O Poder Judiciário, por intermédio de seu mais alto órgão, o STF, nos autos da ADIn 4874, tem a chance de declarar a total legalidade e convencionalidade da RDC 14, que é a concretização do cumprimento da CQCT no Brasil, no tema dos aditivos.
Migalhas de peso STF, a saúde pública ou os interesses da indústria do tabaco?
segunda-feira, 19 de junho de 2017

STF, a saúde pública ou os interesses da indústria do tabaco?

Que o STF siga o exemplo de outras Supremas Cortes da América Latina, e reconheça a constitucionalidade de uma efetiva medida de controle do tabagismo, que afeta direta e positivamente o direito humano à saúde.
Migalhas de peso O STF e os aditivos nos cigarros - A possibilidade de um julgamento histórico
segunda-feira, 28 de novembro de 2016

O STF e os aditivos nos cigarros - A possibilidade de um julgamento histórico

Adriana Carvalho e Claudia de Moraes Pontes Almeida
Espera-se que o STF confirme a validade da proibição de aditivos nos produtos de tabaco, como aqueles de sabor e aroma, impedindo retrocesso ao direito à saúde previsto na CF.
Migalhas de peso O STJ e as estratégias de marketing da indústria do tabaco
terça-feira, 19 de abril de 2016

O STJ e as estratégias de marketing da indústria do tabaco

Adriana Carvalho e Claudia de Moraes Pontes Almeida
Espera-se que o STJ emita decisões alinhadas, sem aplicar aos cigarros uma postura mais permissiva e tolerante, como temos visto em ações de responsabilidade civil da indústria do tabaco.
Migalhas de peso Com a palavra, a 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Com a palavra, a 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Adriana Carvalho, Claudia de Moraes Pontes Almeida e Maria Inês Dolci
Colegiado irá decidir se é devida a reparação de danos a consumidores de cigarros.
Migalhas de peso A (ir)responsabilidade da indústria do tabaco e seu dever de indenizar
quinta-feira, 24 de abril de 2014

A (ir)responsabilidade da indústria do tabaco e seu dever de indenizar

Judiciário não tem aplicado a legislação de defesa do consumidor para a defesa de tabagistas, e tem ignorado o consenso científico sobre o fumo e os danos à saúde.