14.set.2012
14.set.2012
Novas medidas da desoneração da folha de salário
Veja quais são os setores empresariais abrangidos pelo novo pacote do Governo.
14.set.2012
O Direito do Consumidor no Brasil e sua breve história
Uma breve história do Direito do Consumidor no Brasil.
14.set.2012
Uso de celular corporativo - Decisão TST
Comentários sobre a decisão do TST que concedeu horas extras a empregado que portava celular corporativo.
13.set.2012
Excesso de linguagem na sentença de pronúncia
O processo não é um palco onde os profissionais irão desfilar seus caprichos e fazer afirmações que dificultam o entendimento da causa.
13.set.2012
Os efeitos da lei complementar 140 de 8/12/2011
A LC disciplina a competência comum para as questões ambientais e fixa normas para a cooperação entre entes federativos.
13.set.2012
O livre arbítrio do paciente e as diretivas antecipadas de vontade- Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina
As diretivas antecipadas de vontade na resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina
12.set.2012
Lula, um democrata, um estadista?
Ele pode ser chamado de tudo, de líder carismático, nosso guia, profeta, gênio, herói, só não pode ser considerado democrata, nem estadista.
12.set.2012
Limites para a venda da garagem
A venda ou aluguel só são permitidos quando a garagem tiver matrícula independente ou com autorização dos condôminos.
12.set.2012
A duplicata virtual como instrumento de execução de título extrajudicial
A possibilidade jurídica do pedido de cobrança de crédito pela via judicial, quando embasado em duplicata emitida por indicação, ou "boletos bancários".
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