sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Victor Penitente Trevizan

Migalheiro desde julho/2009.

Migalhas de peso

A adesão ao programa de regularização ambiental

Cumpre observar que a criação dos PRAs a fim de viabilizar as respectivas adesões dos proprietários e possuidores rurais é atribuição da União, Estados e Distrito Federal. Leia

Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan

13/11/2019
Migalhas de peso

O caso Petrobras e a responsabilidade criminal de pessoas jurídicas

Para os autores, a decisão em questão do STJ inova, por descartar a exigência de prova da participação de agentes da empresa para fim de imputação de prática de crime ambiental à pessoa jurídica. Leia

Eduardo da Silva e Victor Penitente Trevizan

2/9/2013
Migalhas de peso

Novo marco regulatório da mineração: chegou a hora

O encaminhamento de projeto de lei, em detrimento de MP, fazia parte da estratégia do governo para aprovação tranquila. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

19/7/2013
Migalhas de peso

Lei dos portos e o gargalo de infraestrutura

Segundo os autores é necessária a desburocratização do desembaraço aduaneiro para dar mais efetividade aos órgãos que atuam na liberação de cargas. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

10/7/2013
Migalhas de peso

Política Nacional de Mobilidade Urbana: legislação completa, mas faltam investimentos

Apesar da legislação ser completa no papel, os investimentos e o acompanhamento das obras de infraestrutura ainda são muito tímidos. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

21/5/2013
Migalhas de peso

Lei Geral das Antenas: triste realidade da infraestrutura da rede de comunicação

O PL 5.013/13, conhecido como lei geral das antenas, estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

30/4/2013
Migalhas de peso

Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal

Veja as considerações dos advogados acerca do Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

8/3/2013
Migalhas de peso

Infraestrutura: desafios para 2013 e o impacto ambiental

Este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos se avizinham. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

14/1/2013
Migalhas de peso

A gestão dos portos brasileiros em jogo

A divulgação do edital de concessão para a prestação de serviços nos portos brasileiros é aguardada com ansiedade pela iniciativa privada. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

21/11/2012
Migalhas de peso

Atividade minerária e seus impactos

Os advogados apresentam os impactos ambientais da mineração sob a perspectiva das necessárias autorizações dos órgãos competentes, independentemente de se tratar de APP ou não. Leia

Victor Penitente Trevizan e Francine Gutierres Morro

10/10/2011
Migalhas de peso

Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma

Veja as metas e diretrizes que serão discutidas por meio de consulta pública na internet e de audiências públicas realizadas nas cinco regiões do país. Leia

Victor Penitente Trevizan

14/9/2011
Migalhas de peso

Código Florestal: mudanças prejudiciais ou benéficas?

O Código Florestal, instituído pela Lei nº 4.771/65, em seu artigo 1º, demonstra uma política intervencionista do Estado sobre a propriedade imóvel agrária, na medida em que “...as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação (...) são bens de interesse comum a todos os habitantes do País...”. Leia

Victor Penitente Trevizan

5/7/2011
Migalhas de peso

A publicidade dos riscos ambientais

Diante da complexidade e da importância dos casos ambientais, os órgãos competentes, cada vez mais, vêm exigindo que se tornem públicos a fim de que a sociedade possa ter conhecimento de eventuais riscos impostos por empresas e entidades que violam regras e, por consequência, afetam diretamente a salvaguarda do meio ambiente e a qualidade de vida da coletividade. Leia

Victor Penitente Trevizan

27/4/2011
Migalhas de peso

Regulamentação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos

Passados mais de 90 dias da publicação da lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, foi publicado, em 23 de dezembro de 2010, o decreto Federal 7.404/10, que regulamentou a referida lei por meio da instituição de normas cuja finalidade é viabilizar a aplicabilidade de seus instrumentos. Leia

Victor Penitente Trevizan

14/1/2011
Migalhas de peso

Os vícios e defeitos de aparelhos celulares e a Justiça

Contrariando as expectativas do DPDC, ao menos temporariamente, o desembargador Ricardo Gonçalves da Rocha Castro, relator convocado do TRF da 1ª região, suspendeu, em brilhante decisão, proferida nos autos do AI interposto pela ABINEE, contra a decisão de primeira instância que afastou a aplicação da Nota Técnica que tem como propósito definir o aparelho celular como um bem essencial. Leia

Juliana Mantuano de Meneses e Victor Penitente Trevizan

21/10/2010
Migalhas de peso

A nova regulamentação para resíduos sólidos

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, instituída pela lei 12.305/10, é mais um importante instrumento para a preservação do meio ambiente, ou, ao menos, para minimizar os impactos causados pelos resíduos oriundos dos mais variados produtos e respectivos meios de produção. Leia

Victor Penitente Trevizan

30/8/2010
Migalhas de peso

Compensação do impacto ambiental

Em maio deste ano foi publicado o Decreto nº. 6.848, que estabeleceu um limite para o cálculo da compensação decorrente de impacto ambiental significativo, ocasionado pela instalação e construção de empreendimentos. A grande mudança instituída pela nova regulamentação é que o cálculo da compensação ambiental passou a ter um percentual limitado a 0,5%. Leia

Victor Penitente Trevizan

27/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.730

... Chequer Advogados, os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan falam da recente lei Federal 13.887/19, que alterou o novo Código Florestal no que diz respeito, em especial, a dispositivos que tratam da inscrição no Cadastro Ambiental Rural, bem como da adesão ao Programa de Regularização Ambiental. (Clique aqui) INPI O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, trata de importante acórdão da lavra do STJ que aponta a imperatividade da implementação de políticas públicas no INPI que maximizem o quantitativo de servidores públicos. (Clique aqui)... Leia

13/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.292

...doença terminal. O evento será na cidade do Porto. No dia 28/1, Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, será um dos palestrantes da "4º Conferência de Direito Empresarial Ambiental e TAC Ambiental". Na ocasião, o advogado abordará temas como gerenciamento eficaz de áreas contaminadas, responsabilidades por essas áreas antes e depois da aquisição, entre outros pontos. O evento será no Golden Tulip Park Plaza Hotel, em SP. (Clique aqui) O escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados promove, dia 28/1, o seminário "MP 627 - Principais Impactos... Leia

21/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.196

...criminal de pessoas jurídicas, os advogados Eduardo da Silva e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, informam que o STJ inovou ao "descartar a exigência de prova da participação de agentes da empresa para fim de imputação de prática de crime ambiental à pessoa jurídica". (Clique aqui) Offshore Não se afigura correta a construção da hipótese de que alguém seja processado por lavagem de dinheiro na esfera Federal e, pela sua infração penal antecedente, na esfera diversa, a estadual. Esta é a a opinião do promotor de Justiça em SP Marcelo Batlouni... Leia

2/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.165

...(Clique aqui) Mineração Os advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, comentam o PL (5.807/13) que disciplina as regras do novo Código da Mineração. (Clique aqui) IPI O advogado Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, faz uma análise da decisão do STF que determinou a não incidência de IPI em importações realizadas por pessoas jurídicas não contribuintes do tributo. (Clique aqui) Saneamento básico O advogado Gustavo Russignoli Bugalho, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia,... Leia

19/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.158

...mundo". Essa é a opinião dos advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, que dissertam sobre o decreto 8.033/13, que regulamenta a lei dos portos. (Clique aqui) Cobrança As advogadas Carla Fava Altério e Renata Calixto Andrade, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, discorrem sobre a lei paulista 14.953/13, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores. (Clique aqui) Stock Option Os advogados Fernando Vaisman e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados,... Leia

10/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.138

...seminário que acontece no dia 28/6, das 9 às 18h, em SP. O advogado Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, será um dos palestrantes do evento e abordará os meios de defesa em casos de atuação fiscalizatória, as formas de impugnação, os possíveis recursos administrativos e medidas judiciais. (Clique aqui) Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, participou ontem do seminário "As melhores práticas de relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia", em SP. Monitores O programa de pós-graduação lato sensu da... Leia

12/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.124

...municípios. No entanto, para os advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, apesar da legislação ser completa no papel, os investimentos e o acompanhamento das obras de infraestrutura ainda são muito tímidos. (Clique aqui) CAT A advogada Ana Paula Akutsu Miguel, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aborda a importância da impugnação à comunicação de acidente do trabalho. (Clique aqui) PPP O Consórcio VLT Carioca, composto pelas empresas CCR Actua, Invepar, Odebrecht Transport, RioPar, RATP e Benito... Leia

21/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.110

MIGALHAS nº 3.110 Leia

30/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.074

...Florestal Veja as considerações dos advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan (Peixoto E Cury Advogados) acerca do Judiciário e das interpretações do novo Código Florestal, concluindo que em casos de natureza ambiental não há a aplicabilidade do princípio da retroatividade da lei mais benéfica ao réu. (Clique aqui) Cartórios As agruras do Jucidiário nacional são comentadas pelo desembargador do TJ/BA Antonio Pessoa Cardoso. O magistrado relata que em território baiano o maior desafio do TJ reside na enorme defasagem de pessoal nos cartórios judiciais e... Leia

8/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.037

...aqui) Infraestrutura Para os advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos se avizinham, trazendo desafios para o setor, principalmente no que diz respeito ao meio ambiente. (Clique aqui) Identidade sexual Partindo de uma decisão que autorizou travesti a usar nome feminino em todos os seus documentos, sem que tivesse sido submetida à cirurgia de transgenitalização, o promotor de... Leia

14/1/2013
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...semana Segunda - 10/10/11 Atividade minerária e seus impactos Victor Penitente Trevizan e Francine Gutierres Morro Os advogados apresentam os impactos ambientais da mineração sob a perspectiva das necessárias autorizações dos órgãos competentes, independentemente de se tratar de APP ou não. (Clique aqui)     A lei 12.403 e a criação das medidas cautelares Daniela Marinho Scabbia Cury e Rogério Cury Os advogados ponderam que colocar a prisão preventiva como única cautelar aplicável pode indevidamente se antecipar o cumprimento de uma pena. (Clique aqui)... Leia

15/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.732

...pela lei 12.403/11. (Clique aqui) Mineração Os advogados Victor Penitente Trevizan e Francine Gutierres Morro, do escritório Peixoto E Cury Advogados, apresentam os principais impactos ambientais oriundos da mineração sob a perspectiva das devidas e necessárias autorizações e licenciamentos dos órgãos competentes, independentemente de se tratar de APP ou não. (Clique aqui) Trabalhista Considerando o aumento das fusões e aquisições no cenário atual, o advogado Marcelo C. Mascaro Nascimento, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, recomenda cautela às empresas... Leia

10/10/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...- 14/9/11 Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma Victor Penitente Trevizan Veja as metas e diretrizes que serão discutidas por meio de consulta pública na internet e de audiências públicas realizadas nas cinco regiões do país. (Clique aqui)     Inocências Edson Vidigal Veja a crítica àqueles que diante do desabamento do mundo clamam-se inocentes, enquanto a alienação e a indiferença fazem com que não pensem em ações e sonhos coletivos. (Clique aqui)     Produto vencido. Prisão em flagrante sem fiança! Alexandre de Carvalho e Fábio... Leia

16/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.714

...máxima aplicada. (Clique aqui) Resíduos sólidos O advogado Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, analisa a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, apontando as metas e diretrizes que serão discutidas por meio de consulta pública na internet e de audiências públicas realizadas nas cinco regiões do país. (Clique aqui) Coletivismo Um sonha atrelado ao sonho de todos e todos sonham atrelados ao sonho de um. É a partir desta máxima que o cronista migalheiro Edson Vidigal critica aqueles que diante do desabamento do mundo clamam-se... Leia

14/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.664

...preservação permanente são os temas abordados pelo advogado Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto e Cury Advogados. O autor considera questões que abrem o debate entre ruralistas e ambientalistas sobre o tema. (Clique aqui) Terceirização A prática de terceirizar serviços pode ser mais sensível a contingências de riscos do que aparenta, de acordo com o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. Ele esclarece que "é de suma importância que o contratante realize o monitoramento mensal da empresa prestadora de serviços". (Clique... Leia

5/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.644

...Unido. (Clique aqui) No dia 9/6, das 9 às 17h, o advogado Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, apresentará o tema "A incidência da Política Nacional de Resíduos Sólidos aos Resíduos Industriais" durante o seminário "A logística reversa dos resíduos sólidos : Um Grande Desafio", que será realizado pelo Conselho Multidisciplinar de Sustentabilidade da Associação Brasileira de Bebidas. O evento acontecerá no auditório da ABRABE (av. Nove de Julho, 5.017 - 1° andar - SP). Cristina Freitas, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados... Leia

3/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.617

...discussões acerca de grandes impasses ambientais. Para o advogado Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, a publicidade dos riscos ambientais é importante para que a sociedade tenha ciência dos danos causados por empresas que violam regras e afetam a salvaguarda do meio ambiente e a qualidade de vida da coletividade. (Clique aqui) Leitura Por que as pessoas não se interessam tanto pela leitura dos assuntos mais complexos e fascinantes ? O desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues reflete sobre as possíveis causas e pondera que "o... Leia

27/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.549

...aqui) Logística reversa O especialista em Direito Ambiental Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, discute a Política Nacional dos Resíduos Sólidos sob o ponto de vista da preocupação do setor empresarial na logística reversa de produtos. (Clique aqui) Negócios de casal Em relação às restrições existentes na constituição de empresas entre cônjuges, a advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, acredita que não deveria haver qualquer obstáculo independente do regime de casamento escolhido. (Clique aqui)... Leia

14/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.495

... Essencialidade -II Em breve texto, Juliana Mantuano de Meneses e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, comentam a decisão da JF que suspendeu a classificação dos celulares como bem essencial aos consumidores. (Clique aqui) _____________ dr. Pintassilgo Voo 126 - Vassouras/RJ Vídeo - Clique aqui Informações - Clique aqui _____________ Novo Apoiador A Advocacia Salomone remonta suas origens na década de 1930, fundada por Umberto Salomone, sucedido por Lúcio Salomone e Hugo Enéas Salomone. Ao longo desses mais de 76 anos procurou... Leia

21/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.461

...sólidos, vem causando preocupação a alguns segmentos empresariais. Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, acredita que a preocupação se dê quanto ao fato de se saber se as metas e objetivos poderão realmente ser alcançados. (Clique aqui) Falando nisso... A professora da UFMS Norma Sueli Padilha faz analogia entre o Direito Constitucional Ambiental e a qualidade de vida da população. Para ela, o assunto deveria ser tratado como prioridade nos Tribunais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Pro bono Nos EUA, aumenta o interesse de... Leia

30/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.191

MIGALHAS nº 2.191 Leia

27/7/2009

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