sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Fabio Martins Di Jorge

Migalheiro desde fevereiro/2011.

Sócio fundador da Advocacia Di Jorge

Migalhas de peso

Tabelamento de preços no Brasil é inconstitucional

O tabelamento de preços é um retrocesso que, na prática, tenta corrigir um problema, mas cria vários outros que podem contaminar o PIB brasileiro. Leia

Fabio Martins Di Jorge

18/6/2018
Migalhas de peso

Discussão perigosa do financiamento de campanha

A PEC, que, para valer para as eleições presidenciais de 2018, precisa ser aprovada pelo menos um ano antes, está em ritmo acelerado de discussões na Câmara, que, ao meu sentir, precisavam ser melhor maturadas dentro da ciência política, a fim de que não haja distorções futuras mais graves que as já enfrentadas atualmente em nossa frágil democracia. Leia

Fabio Martins Di Jorge

29/8/2017
Migalhas de peso

500 Dias Passados de Puro Futuro ao Congresso Nacional...

Canetas pesadas de Sérgio Moro e dos Ministros do Supremo farão com que livros de história apontem o momento ora vivenciado pela República num capítulo todo ele destacado. Leia

Fabio Martins Di Jorge

6/8/2015
Migalhas de peso

Novo incentivo para o meio ambiente e a política de ocupação de solo

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Leia

Fabio Martins Di Jorge

29/11/2013
Migalhas de peso

Estudo jurídico do programa Mais Médicos

O desenvolvimento nacional deve ser operado de forma sustentável, compreendido com maior alcance jurídico e com as luzes que lhe promove a Constituição Federal. Leia

Fabio Martins Di Jorge

12/9/2013
Migalhas de peso

Novo marco regulatório da mineração: chegou a hora

O encaminhamento de projeto de lei, em detrimento de MP, fazia parte da estratégia do governo para aprovação tranquila. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

19/7/2013
Migalhas de peso

Lei dos portos e o gargalo de infraestrutura

Segundo os autores é necessária a desburocratização do desembaraço aduaneiro para dar mais efetividade aos órgãos que atuam na liberação de cargas. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

10/7/2013
Migalhas de peso

Caos na mobilidade urbana esgotou a população

Os governantes não se deram conta da necessidade de repaginação das cidades e do replanejamento urbano para garantir o crescimento econômico sustentável. Leia

Fabio Martins Di Jorge

2/7/2013
Migalhas de peso

Política Nacional de Mobilidade Urbana: legislação completa, mas faltam investimentos

Apesar da legislação ser completa no papel, os investimentos e o acompanhamento das obras de infraestrutura ainda são muito tímidos. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

21/5/2013
Migalhas de peso

O processo administrativo técnico como meio de resolução de conflitos

Processo administrativo representa, inexoravelmente, a busca incessante pela satisfação de interesse público primário. Leia

Fabio Martins Di Jorge

13/5/2013
Migalhas de peso

Lei Geral das Antenas: triste realidade da infraestrutura da rede de comunicação

O PL 5.013/13, conhecido como lei geral das antenas, estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

30/4/2013
Migalhas de peso

Regulação de mercado para a prestação de serviço público

Decreto 7.963/13 instituiu o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e criou a Câmara Nacional das Relações de Consumo. Leia

Fabio Martins Di Jorge

15/4/2013
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade da PEC Evangélica

A PEC 99/11 determina que instituições religiosas podem propor ADIn e ADC ao STF. Afinal, por que religiões devem estar envolvidas em questões importantes para um país laico? Leia

Fabio Martins Di Jorge

5/4/2013
Migalhas de peso

Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal

Veja as considerações dos advogados acerca do Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

8/3/2013
Migalhas de peso

Lei federal tornaria fiscalização de casas noturnas mais eficiente

Para advogado lei Federal tornaria fiscalização de casas noturnas mais eficiente. Leia

Fabio Martins Di Jorge

13/2/2013
Migalhas de peso

Infraestrutura: desafios para 2013 e o impacto ambiental

Este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos se avizinham. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

14/1/2013
Migalhas de peso

Infraestrutura urbana na ordem do dia?

Não se viu na agenda dos candidatos que ascenderam ao segundo turno da corrida à Prefeitura de São Paulo qualquer discussão em programa de governo que pensasse, seriamente, acerca da infraestrutura da cidade. Leia

Fabio Martins Di Jorge

27/11/2012
Migalhas de peso

A gestão dos portos brasileiros em jogo

A divulgação do edital de concessão para a prestação de serviços nos portos brasileiros é aguardada com ansiedade pela iniciativa privada. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

21/11/2012
Migalhas de peso

Jeitinho parlamentar: oficializado trabalho de terça a quinta-feira na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, a alteração de seu Regimento Interno e oficializou o expediente de terça a quinta-feira. Leia

Fabio Martins Di Jorge

23/10/2012
Migalhas de peso

Atual redação da lei seca deixa Judiciário de mãos atadas

A lei em vigor foi elaborada pelo CN sem qualquer respaldo técnico, tão somente elaborada para atender questões pontuais, sem que tenha passado pelo crivo de juristas gabaritados. Leia

Fabio Martins Di Jorge

2/4/2012
Migalhas de peso

União tem oportunidade de baratear a banda larga no Brasil

Para colocar a comunicação na linha de frente da infraestrutura nacional, seria prudente o país aproveitar as lições, e também o sucesso, do leilão de concessão dos aeroportos. Leia

Fabio Martins Di Jorge

26/3/2012
Migalhas de peso

Judiciário poderá abocanhar parte do lucro bancário: bom? Ótimo, se não fosse inconstitucional

O orçamento deficitário do Judiciário e demais entidades que compõem o sistema de justiça deve ser corrigido com regras administrativas austeras de fomento à qualificada administração do dinheiro público e combate assíduo ao gargalo da corrupção. Leia

Fabio Martins Di Jorge

8/2/2012
Migalhas de peso

Contratação em moeda estrangeira: alternativa possível

Não raras vezes, deparamos com entendimentos que afirmam a nulidade de contratos que prevêem a indexação da obrigação em moeda estrangeira. Entretanto, quando nos debruçamos na jurisprudência do STJ, respeitadas às opiniões em contrário, temos como viável, juridicamente, a contratação em moeda estrangeira. Leia

Fabio Martins Di Jorge e Rogério Silva Fonseca

8/6/2011
Migalhas de peso

Nova Lei de Inquilinato: um balanço após o primeiro aniversário

Promulgada com a finalidade de fazer frente ao déficit de quase oito milhões de moradias no país, a lei 12.112/09, a Nova Lei de Inquilinato, completou no dia 25 de janeiro um ano de vigência e, definitivamente, produziu efeitos no mercado imobiliário e no Poder Judiciário, ainda que não exatamente aqueles almejados pelo Governo Federal. Leia

Fabio Martins Di Jorge

14/2/2011
Migalhas Quentes

Justiça de SP bloqueia ativos de empresas acusadas de pirâmide financeira

... levando-se em conta a menor onerosidade ao devedor”. O advogado Fabio Martins Di Jorge (Advocacia Di Jorge) atua pelo autor da ação. Processo: 1038759-12.2020.8.26.0100 Leia a liminar. Leia

28/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.185

...de campanha A partir da PEC da reforma política, o advogado Fabio Martins Di Jorge, da banca Peixoto & Cury Advogados, apresenta uma discussão sobre financiamento de campanha. (Clique aqui) Consumidor brasileiro Em instigante texto, fazendo menção aos mitos antigos Cérbero e o Tonel das Danaides, o advogado Renato Maluf, do escritório Amaral Gurgel Advogados, fala de tributos, abuso dos fornecedores e proteção ao consumidor. Confira. (Clique aqui) Ética X corrupção O advogado Hendrick Pinheiro da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de... Leia

29/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.768

...Luciana Faragone, do escritório Faragone Advogados Associados ; Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto & Cury Advogados ; Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados ; Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados ; Ana Ligia Gomes de Assis, do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados ; Arruda Dias Lemos Advogados ; Bichara Advogados ; Mauro Caramico Advogados ; Roberta Benito Dias, Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados ; Valdir Curzio, Curzio & Altran - Advogados ; Evandro Braz de Araújo Júnior, do... Leia

23/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.760

... Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, os advogados Fabio Martins Di Jorge e José Ricardo de Bastos Martins, do escritório Peixoto & Cury Advogados, afirmam que é obrigação da Administração Pública e do Judiciário receber com bons olhos os novos instrumentos de compliance. Direito Digital Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo tratam das moedas digitais, denominadas criptomoedas, que são baseadas em protocolos criptográficos que utilizam a tecnologia para a circulação, sendo a mais conhecida, a bitcoin. (Clique aqui) Semanário... Leia

11/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.757

...; Andreia Lima, do escritório Albino Advogados Associados ; Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto & Cury Advogados ; Américo Angélico Sociedade de Advogados ; Rui da Silva Santos, da FGV DIREITO SP ; Luiz Augusto Módolo de Paula, Procurador do Município de São Paulo ; Printec Comunicação ; Fernando Teixeira ; Paulo Roberto Pires de Oliveira ; Deandréia Gava Huber ; Ednaldo Gamboa ; Mauro Abramvezt ; José Fernandes da Silva ; Carlos Cavadas ; Fabio Mantovani ; Julio Yamamoto. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo... Leia

8/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.720

MIGALHAS nº 3.720 Leia

14/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.715

...serviço público. Essa ferida aberta clama por ser cicatrizada." Fabio Martins Di Jorge - escritório Peixoto & Cury Advogados Ofício Em resposta ao ministro Teori - que determinou a suspensão do processo do Eletrolão - o juiz Sérgio Moro afirmou que "a ação penal encaminhada não narra crimes envolvendo autoridades com foro, nem foi efetivada qualquer medida investigatória em relação à autoridade com foro". A decisão de Teori foi proferida em reclamação de Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez, para quem Moro teria usurpado a competência do Supremo ao investigar um... Leia

6/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.673

MIGALHAS nº 3.673 Leia

6/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.581

...que se fará se não se apartar em qualificadora. Não: espera!" Fabio Martins Di Jorge - escritório Peixoto & Cury Advogados Divulgação premiada Das páginas policiais para as colunas sociais, o advogado Antonio Figueiredo Basto, que patrocina a defesa do delator Alberto Youssef, teve perfil divulgado pela colunista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo de ontem. Entre as aspas, inúmeras mensagens subliminares. Cortes Relatório de gestão do TJ/SP mostra que se economizou mais de R$ 400 mil em passagens aéreas e diárias de hotel no segundo semestre de 2014. (Clique aqui) Investigação... Leia

23/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.525

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados ; Luis Felipe Gomes, do departamento jurídico da Usina da Pedra ; Urenha Gomes Advogados Associados ; Maria Berenice Lima Borges ; Marcos A. Cimardi. _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo BomfimLima BarretoOlavo Bilac Bernardo GuimarãesCamilo Castelo Branco Aluísio Azevedo Bastos Tigre Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural... Leia

29/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.493

...olho atento da urna. Fica a questão para o debate, apenas." Fabio Martins Di Jorge - escritório Peixoto & Cury Advogados _____________Migalhas mundoCompraUm dos edifícios mais distintivos do panorama londrino, conhecido como Gherkin, foi vendido por cerca de R$ 3 bi ao Grupo Safra. (MI - clique aqui)ChinaObama pede abertura do mercado e câmbio livre para a China. (MI - clique aqui)DetroitJustiça americana aprova plano de Detroit para sair da falência, 16 meses após a cidade ter pedido concordata. (MI - clique aqui)RepresaEmpresas brasileiras constroem represa por US$ 1.100 mi na... Leia

11/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.278

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados ; Rubens Decoussau Tilkian, do escritório Decoussau Tilkian Advogados; Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados ; Luis Felipe Gomes, do departamento jurídico da Usina da Pedra ; Renato Sandreschi Sartorelli, desembargador do TJ/SP ; Jurandir Ventresqui Guedes, presidente da 13ª subseção da OAB de Poxoréu/MT ; RGB Comunicação ; Maria Berenice Lima Borges ; Santa Maria N. Silveira. _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo... Leia

30/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.259

...penitenciária feminina da Colmeia, no DF. Meio ambiente O advogado Fabio Martins Di Jorge, da banca Peixoto E Cury Advogados, tece considerações sobre a lei 12.854/13, que fomenta e incentiva ações de recuperação florestal. (Clique aqui) Mediação - Família A advogada Andréa Angélico Massa, do escritório Angélico Advogados, aborda a mediação como uma alternativa para solução de conflitos familiares. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Migalhas Mundo Corrupção Reportagem divulgada pela Forbes... Leia

29/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.204

...lhe promove a Constituição Federal." A afirmação é do advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, que, em estudo do ponto de vista técnico-jurídico do programa Mais Médicos, levanta questionamentos sobre a natureza jurídica do termo aditivo firmado para a participação dos profissionais cubanos no projeto. Para o causídico, uma PEC que tramita desde 2009 (454-A) atingiria, por via jurídica escorreita, o âmago da política pública escolhida pelo governo Federal. (Clique aqui) Importação O advogado Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti, do escritório Braga... Leia

12/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.193

...orientação dos princípios constitucionais administrativos." Fabio Martins Di Jorge Vegetariana Lei 4.411/13, de Teresina/PI, institui Dia da "Segunda sem Carne", com palestras e debates sobre o consumo de carne na alimentação. (Clique aqui) Tupiniquim A partir de setembro, os canais de espaço qualificado nas TVs por assinatura deverão dedicar três horas e meia semanais de seu horário nobre à veiculação de conteúdos audiovisuais brasileiros, sendo que, pelo menos a metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente. A determinação foi instituída pela lei... Leia

28/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.174

...e prática" (Clique aqui) Resultado Evento : O advogado Fabio Martins Di Jorge foi sorteado para participar do simpósio "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas", realizado pela Editora NDJ, dia 5/8, em SP. (Clique aqui) Lauda Legal : O ganhador da obra "Da Hermenêutica Constitucional" (Del Rey - 2ª edição - 181p.), de Aurélio Agostinho Verdade Vieito, é Gilber Eduardo Santos Pretti, advogado em Jacareí/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "O Seguro dos Administradores no Brasil - O D&O Insurance Brasileiro" (Juruá - 274p.), de Maurício Andere Von Bruck... Leia

1/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.165

...adversidades da vida. (Clique aqui) Mineração Os advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, comentam o PL (5.807/13) que disciplina as regras do novo Código da Mineração. (Clique aqui) IPI O advogado Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, faz uma análise da decisão do STF que determinou a não incidência de IPI em importações realizadas por pessoas jurídicas não contribuintes do tributo. (Clique aqui) Saneamento básico O advogado Gustavo Russignoli Bugalho, do escritório Brasil Salomão e... Leia

19/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.158

...mais caros e lentos do mundo". Essa é a opinião dos advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, que dissertam sobre o decreto 8.033/13, que regulamenta a lei dos portos. (Clique aqui) Cobrança As advogadas Carla Fava Altério e Renata Calixto Andrade, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, discorrem sobre a lei paulista 14.953/13, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores. (Clique aqui) Stock Option Os advogados Fernando Vaisman e Homero dos Santos, do... Leia

10/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.152

...de Carnê. (Clique aqui) Mobilidade urbana Para o advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, o caos na mobilidade urbana esgotou a população e deu início aos protestos que eclodiram pelo país. (Clique aqui) Quem paga a conta ? A advogada Caroline Mendes Dias, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, aproveita o grande momento de manifestações sociais vividas em todo país para levantar o questionamento : quem deve arcar com o prejuízo deixado pelas minorias radicais ? (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo UE A Croácia é o... Leia

2/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.124

...pessoas e cargas nos municípios. No entanto, para os advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, apesar da legislação ser completa no papel, os investimentos e o acompanhamento das obras de infraestrutura ainda são muito tímidos. (Clique aqui) CAT A advogada Ana Paula Akutsu Miguel, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aborda a importância da impugnação à comunicação de acidente do trabalho. (Clique aqui) PPP O Consórcio VLT Carioca, composto pelas empresas CCR Actua, Invepar, Odebrecht Transport,... Leia

21/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.118

...alternativa. (Clique aqui) Processo administrativo O advogado Fabio Martins Di Jorge, da banca Peixoto E Cury Advogados, discorre sobre as implicações do processo administrativo técnico como meio de resolução de conflitos. (Clique aqui) Inglês jurídico "Waiver of provision", expressão que significa renúncia a um direito, é tema abordado por Luciana Carvalho, na coluna de hoje. (Clique aqui) Negócios A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que acredita no seu potencial e está lado a lado com as suas decisões. (Clique... Leia

13/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.110

MIGALHAS nº 3.110 Leia

30/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.099

...criou a Câmara Nacional das Relações de Consumo, o advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, afirma que a norma torna a política pública clara o bastante a ponto de alertar o prestador de serviço sobre a regulação de mercado e das penalidades que poderá incorrer caso haja desrespeito aos princípios básicos que, no fundo, protegem o consumidor. (Clique aqui) Semana II Theotonio Negrão Ainda não acabou a surpresa dos leitores. Esta semana Migalhas vai sortear mais um exemplar do "Código Civil 2013" (Saraiva - 32ª edição - 2.193.) e um do "Código de... Leia

15/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.093

...instituições religiosas podem propor ADIn e ADC ao STF. O advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, discorre sobre o assunto e levanta a questão da laicidade do Estado : "Afinal, por que religiões devem estar envolvidas em questões importantes para o país ?" (Clique aqui) PPPs Apesar de já se passar quase uma década da introdução das PPPs no Brasil, para os advogados Fábio Barbalho Leite e Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, ainda há desafios na estrutura de garantias assumidas pelo... Leia

5/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.074

...108 mi. Código Florestal Veja as considerações dos advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan (Peixoto E Cury Advogados) acerca do Judiciário e das interpretações do novo Código Florestal, concluindo que em casos de natureza ambiental não há a aplicabilidade do princípio da retroatividade da lei mais benéfica ao réu. (Clique aqui) Cartórios As agruras do Jucidiário nacional são comentadas pelo desembargador do TJ/BA Antonio Pessoa Cardoso. O magistrado relata que em território baiano o maior desafio do TJ reside na enorme defasagem de pessoal nos cartórios... Leia

8/3/2013
Migalhas Quentes

Brasil é terceiro na América Latina em relação à força do Direito no Estado

...participação do escritório Peixoto E Cury Advogados. Os advogados Fabio Martins Di Jorge, Rodrigo Giordano de Castro e Rafael Villac Vicente de Carvalho, especialistas em Direito Público, Cível e Internacional, respectivamente, participaram da consulta. Para Fabio Di Jorge, o país se mostrou relativamente forte no tocante à submissão dos Poderes à lei, entretanto, "não há como negar, diz-se enraizada a maldição da corrupção ativa e passiva entre nós, dado que pesa desfavoravelmente contra o Brasil e o anuncia, às portas de Grandes Jogos, como uma nação cujo trabalho está longe de... Leia

26/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.057

...apreendidos na fase pré-processual. (Clique aqui) Fiscalização Para Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, lei Federal tornaria fiscalização de casas noturnas mais eficiente. (Clique aqui) Administração O advogado José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados, aconselha os novos administradores municipais a fazer parte do cenário político-institucional brasileiro como forma de suprir as deficiências de investimento do setor público. (Clique aqui) Aço A economia brasileira e a indústria siderúrgica... Leia

13/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.037

...do Brasil. (Clique aqui) Infraestrutura Para os advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos se avizinham, trazendo desafios para o setor, principalmente no que diz respeito ao meio ambiente. (Clique aqui) Identidade sexual Partindo de uma decisão que autorizou travesti a usar nome feminino em todos os seus documentos, sem que tivesse sido submetida à cirurgia de... Leia

14/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.985

...expediente de terça a quinta-feira. Veja as considerações do advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados. (Clique aqui) Na Real O descompasso político e econômico do Brasil é tema da coluna de hoje. José Marcio Mendonça e Francisco Petros chamam atenção para o paradoxo resultante do fato de a economia estar relativamente estagnada ou crescendo em patamares inferiores aos outros países emergentes. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo causahabiente, que é como se denomina a pessoa que sucede ou... Leia

23/10/2012
Migalhas Quentes

Câmara aprova PL que facilita prova de direção sob influência de álcool

...pública pelo critério do menor preço. Opinião Segundo o advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, "a Câmara deixou de votar o aumento da pena de homicídio culposo, o que permitirá, ainda, a inusitada capitulação de crime como homicídio por dolo eventual, previsto no CP, efetivamente não aplicável na espécie, situação criada outrora para agravar a punibilidade do agente, em razão de branda pena fixada pelo CBT". Ainda de acordo com o especialista em Direito Público, "haverá brechas no processo penal, uma vez que testemunha, por exemplo, não... Leia

12/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.846

...deixa o Poder Judiciário de mãos atadas", aponta o advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados. (Clique aqui) Lei seca - II "A nova lei atendeu ao reclamo social, ajustou-se no rigorismo mundial de combate ao binômio álcool-direção, trouxe instrumentos e mecanismos de execução compatíveis com a realidade brasileira, porém, pecou pelo seu preciosismo, em um verdadeiro confronto com um direito consagrado na CF. Aí então a lei 'não pega' por culpa exclusiva do legislador", afirma Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado. (Clique... Leia

2/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.841

...baixa qualidade dos serviços oferecidos", aponta o advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados. Para ele, seria prudente o país aproveitar as lições, e também o sucesso, do leilão de concessão dos aeroportos. (Clique aqui) Prazo decadencial O advogado Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, fala do cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS em análise da aplicação do artigo 173 do CT. (Clique aqui) Arbitragem "A despeito da experiência vir demonstrando as vantagens da adoção da arbitragem como meio... Leia

26/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.811

...do Judiciário seria boa se não fosse inconstitucional, aponta Fábio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados. (Clique aqui) Migas 1 - Será retomado hoje, pelo plenário do STF, o julgamento da ADIn que questiona poderes do CNJ. (Clique aqui) 2 - STJ - Corte Especial admite MS contra decisão de relator em reclamação. (Clique aqui) 3 - TST - Terço constitucional sobre férias em dobro também deve ser pago dobrado. (Clique aqui) 4 - TST - SDI-2 entende que conta salário não pode ser bloqueada para pagamento de débitos trabalhistas. (Clique aqui) 5 - TJ/SC -... Leia

8/2/2012
Migalhas Quentes

Peixoto E Cury participa de pesquisa mundial sobre Estado de Direito

...especialistas em direito nos 66 países pesquisados. Segundo o advogado Fabio Martins Di Jorge, da banca paulista Peixoto E Cury Advogados, que participou da pesquisa, o relatório é importante pois fornece informações detalhadas e dados originais sobre uma variedade de dimensões do Estado de Direito. "A pesquisa apresenta nove importantes fatores que permitem a avaliação do grau de eficiência das 66 nações pesquisadas, os pontos fortes e fracos de cada uma e ainda permite a comparação de uma nação com os países da mesma região e, também, em nível mundial", afirma o advogado.... Leia

29/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.660

...de Direito de 66 países, incluindo o Brasil. Para o advogado Fabio Martins Di Jorge, da banca Peixoto E Cury Advogados, que participou da pesquisa, o relatório apresenta importantes fatores que permitem a avaliação do grau de eficiência das nações pesquisadas. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto/Portugal. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Lauda Legal Responsável... Leia

29/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.647

...partir de entendimentos firmados pelos tribunais, os advogados Fabio Martins Di Jorge e Rogério Silva Fonseca, do escritório Peixoto E Cury Advogados, debatem a viabilidade de contratação em moeda estrangeira. De acordo com eles, tais contratos são válidos, desde que o pagamento se efetive pela conversão em moeda nacional na devida data. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Repercussão Mídia internacional repercute pedido de afastamento do cargo de Palocci. (MI - clique aqui) Procurador Ao contrário do que foi informado ontem, o Senado norte-americano aprovou a... Leia

8/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.630

...do valor pago com juros e correção monetária. Para o advogado Fábio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, que patrocinou a causa, "uma coisa é o anúncio doloso, para atrair clientela ; outra, completamente diferente, é o anúncio errado, manifestamente errado, que não tem o condão de enganar ninguém". (Clique aqui) Plano de saúde O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, defende que planos de saúde não podem ser obrigados pelas entidades que reúnem os médicos a aceitar tabelas de preços. Para o advogado, os... Leia

16/5/2011
Migalhas Quentes

Justiça de SP reverte decisão que obrigava empresa a vender fogão por R$ 2,10

...pleiteou indenização por danos morais. Na visão do advogado Fábio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, responsável pela causa, qualquer pessoa que se deparasse com um anúncio na internet de R$ 2,10 por um fogão de grande marca, presumiria, a olhos desarmados, que não se trata de qualquer promoção ou oferta, mas, sim, flagrante e escusável erro de digitação. "Trata-se de um erro que, em percentuais, atingiria a ordem de 0,10% do real valor de mercado do bem, ou seja, a consumidora queria receber um produto com preço 999,52 vezes inferior ao original. O... Leia

14/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.570

...primeiro aniversário da lei do inquilinato (12.112/09), o advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, desenha um panorama do mercado imobiliário, examinando o déficit de moradia, a redução da inadimplência e a majoração do aluguel. (Clique aqui) Advocacia Com o título de "Advocacia Corporativa: reflexo do constante progresso do Poder Judiciário", o artigo da advogada Kathia Vianna Cambeiro relaciona as constantes alterações processuais que levaram a uma nova concepção no trato dos processos judiciais pelas empresas. (Clique aqui) Família Em artigo... Leia

14/2/2011

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