domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Fabio Martins Di Jorge

Migalheiro desde fevereiro/2011.

Sócio fundador da Advocacia Di Jorge

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de junho de 2018

Tabelamento de preços no Brasil é inconstitucional

Fabio Martins Di Jorge
O tabelamento de preços é um retrocesso que, na prática, tenta corrigir um problema, mas cria vários outros que podem contaminar o PIB brasileiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de agosto de 2017

Discussão perigosa do financiamento de campanha

Fabio Martins Di Jorge
A PEC, que, para valer para as eleições presidenciais de 2018, precisa ser aprovada pelo menos um ano antes, está em ritmo acelerado de discussões na Câmara, que, ao meu sentir, precisavam ser melhor maturadas dentro da ciência política, a fim de que não haja distorções futuras mais graves que as já enfrentadas atualmente em nossa frágil democracia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2015

500 Dias Passados de Puro Futuro ao Congresso Nacional...

Fabio Martins Di Jorge
Canetas pesadas de Sérgio Moro e dos Ministros do Supremo farão com que livros de história apontem o momento ora vivenciado pela República num capítulo todo ele destacado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Novo incentivo para o meio ambiente e a política de ocupação de solo

Fabio Martins Di Jorge
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Estudo jurídico do programa Mais Médicos

Fabio Martins Di Jorge
O desenvolvimento nacional deve ser operado de forma sustentável, compreendido com maior alcance jurídico e com as luzes que lhe promove a Constituição Federal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de julho de 2013

Novo marco regulatório da mineração: chegou a hora

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan
O encaminhamento de projeto de lei, em detrimento de MP, fazia parte da estratégia do governo para aprovação tranquila.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de julho de 2013

Lei dos portos e o gargalo de infraestrutura

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan
Segundo os autores é necessária a desburocratização do desembaraço aduaneiro para dar mais efetividade aos órgãos que atuam na liberação de cargas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de julho de 2013

Caos na mobilidade urbana esgotou a população

Fabio Martins Di Jorge
Os governantes não se deram conta da necessidade de repaginação das cidades e do replanejamento urbano para garantir o crescimento econômico sustentável.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2013

Política Nacional de Mobilidade Urbana: legislação completa, mas faltam investimentos

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan
Apesar da legislação ser completa no papel, os investimentos e o acompanhamento das obras de infraestrutura ainda são muito tímidos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de maio de 2013

O processo administrativo técnico como meio de resolução de conflitos

Fabio Martins Di Jorge
Processo administrativo representa, inexoravelmente, a busca incessante pela satisfação de interesse público primário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de abril de 2013

Lei Geral das Antenas: triste realidade da infraestrutura da rede de comunicação

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan
O PL 5.013/13, conhecido como lei geral das antenas, estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de abril de 2013

Regulação de mercado para a prestação de serviço público

Fabio Martins Di Jorge
Decreto 7.963/13 instituiu o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e criou a Câmara Nacional das Relações de Consumo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de abril de 2013

A inconstitucionalidade da PEC Evangélica

Fabio Martins Di Jorge
A PEC 99/11 determina que instituições religiosas podem propor ADIn e ADC ao STF. Afinal, por que religiões devem estar envolvidas em questões importantes para um país laico?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de março de 2013

Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan
Veja as considerações dos advogados acerca do Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Lei federal tornaria fiscalização de casas noturnas mais eficiente

Fabio Martins Di Jorge
Para advogado lei Federal tornaria fiscalização de casas noturnas mais eficiente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Infraestrutura: desafios para 2013 e o impacto ambiental

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan
Este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos se avizinham.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de novembro de 2012

Infraestrutura urbana na ordem do dia?

Fabio Martins Di Jorge
Não se viu na agenda dos candidatos que ascenderam ao segundo turno da corrida à Prefeitura de São Paulo qualquer discussão em programa de governo que pensasse, seriamente, acerca da infraestrutura da cidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de novembro de 2012

A gestão dos portos brasileiros em jogo

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan
A divulgação do edital de concessão para a prestação de serviços nos portos brasileiros é aguardada com ansiedade pela iniciativa privada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de outubro de 2012

Jeitinho parlamentar: oficializado trabalho de terça a quinta-feira na Câmara dos Deputados

Fabio Martins Di Jorge
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, a alteração de seu Regimento Interno e oficializou o expediente de terça a quinta-feira.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de abril de 2012

Atual redação da lei seca deixa Judiciário de mãos atadas

Fabio Martins Di Jorge
A lei em vigor foi elaborada pelo CN sem qualquer respaldo técnico, tão somente elaborada para atender questões pontuais, sem que tenha passado pelo crivo de juristas gabaritados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de março de 2012

União tem oportunidade de baratear a banda larga no Brasil

Fabio Martins Di Jorge
Para colocar a comunicação na linha de frente da infraestrutura nacional, seria prudente o país aproveitar as lições, e também o sucesso, do leilão de concessão dos aeroportos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Judiciário poderá abocanhar parte do lucro bancário: bom? Ótimo, se não fosse inconstitucional

Fabio Martins Di Jorge
O orçamento deficitário do Judiciário e demais entidades que compõem o sistema de justiça deve ser corrigido com regras administrativas austeras de fomento à qualificada administração do dinheiro público e combate assíduo ao gargalo da corrupção.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2011

Contratação em moeda estrangeira: alternativa possível

Fabio Martins Di Jorge e Rogério Silva Fonseca
Não raras vezes, deparamos com entendimentos que afirmam a nulidade de contratos que prevêem a indexação da obrigação em moeda estrangeira. Entretanto, quando nos debruçamos na jurisprudência do STJ, respeitadas às opiniões em contrário, temos como viável, juridicamente, a contratação em moeda estrangeira.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Nova Lei de Inquilinato: um balanço após o primeiro aniversário

Fabio Martins Di Jorge
Promulgada com a finalidade de fazer frente ao déficit de quase oito milhões de moradias no país, a lei 12.112/09, a Nova Lei de Inquilinato, completou no dia 25 de janeiro um ano de vigência e, definitivamente, produziu efeitos no mercado imobiliário e no Poder Judiciário, ainda que não exatamente aqueles almejados pelo Governo Federal.