7.nov.2011
4.nov.2011
O DPVAT não acompanha mais o Brasil
Ao traçar paralelos com outros países, os autores propõem que o seguro cubra todo e qualquer tipo de dano em favor de terceiro, inclusive moral e patrimonial.
4.nov.2011
Novas regras do aviso prévio
O advogado debate as novas regras para aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sob as óticas do empregador e do empregado demissionário.
4.nov.2011
Imposto de Renda sobre os juros de mora
A advogada comenta julgamento do STJ que entendeu não incidir IR sobre os juros de moras aplicados para compensar o atraso no pagamento de dívidas a pessoas físicas.
3.nov.2011
A interposição fraudulenta de terceiros presumida e a controvérsia sobre a aplicação da penalidade de inaptidão do CNPJ após o advento da lei 11.488/07
A legislação aduaneira tem se mostrado deveras vasta e complexa, o que, não raramente, gera dificuldades na compreensão e aplicação de seus preceitos.
3.nov.2011
Programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego e alterações do seguro-desemprego e da seguridade social - Plano de custeio
O advogado elogia a iniciativa, visto que incentiva a capacitação técnica de trabalhadores e proporciona mão de obra qualificada aos empregadores.
3.nov.2011
Matar irmão tetraplégico é homicídio piedoso?
O autor discute as implicações penais do crime de homicídio no caso de um homem que matou seu irmão tetraplégico após este pedir pela própria morte.
1.nov.2011
A garantia da legalidade na seara eleitoral
A advogada responde se os crimes previstos no Código Eleitoral, em especial aqueles tipificados para as eleições, também valem para os plebiscitos.
1.nov.2011
A legalidade tributária e as contribuições previdenciárias a cargo das empresas
O advogado comenta as formas de obtenção de receitas pelo Estado, focalizando as contribuições sociais aplicadas às empresas, sob a ótica da maior capacidade contributiva.
1.nov.2011
Mitos e verdades
A invasão de estrangeiros é mito, a globalização da profissão jurídica é realidade. É com esta máxima que o advogado examina a associação de escritórios nacionais com nomes globais da advocacia.
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