![O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC101661AT1AP16CACHE974964612.png "O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP")
9.fev.2010
9.fev.2010
O TAV Rio de Janeiro-Campinas e seus desafios regulatórios
O projeto do trem de alta velocidade que ligará, entre outras, as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro (TAV Rio de Janeiro - Campinas), atualmente em processo de consulta pública promovida pelo Governo Federal, traz alguns questionamentos regulatórios bastante interessantes, há tempos não vividos no Brasil.
9.fev.2010
Comissão de Conciliação Prévia gera quitação plena, sem ressalvas
Com o advento da Lei 9.958/2000 a Comissão de Conciliação Prévia entrou em vigor nas relações entre empregados e empregadores, inserindo na CLT os artigos 625-A a 625-H.
9.fev.2010
A crônica de uma violência anunciada - VI
O desporto, em qualquer de suas práticas, formais e não-formais, é um direito individual como declara a Constituição Federal (art. 217 - clique aqui).
8.fev.2010
Mais Com Menos - Parte 2
Uma boa parte do trabalho do gestor do departamento jurídico de empresa tem relação com a forma como ele ou ela gerencia os escritórios de advocacia.
8.fev.2010
Judiciário: conhecimento e verdade
Os princípios do conhecimento e da verdade, com todas as consequências que lhes são naturais, são lastro indispensável à afirmação da autoridade moral das instituições no Estado Democrático de Direito; o contrário, o escamoteamento e a apreciação distorcida, por propósitos tantas vezes inconfessáveis, fundamentam apenas a transitória e sempre combatida autoridade da força bruta, de consequências tão nefastas quanto conhecidas.
8.fev.2010
Diversidade nos escritórios de advocacia e setores jurídicos de empresas
Em recente Conferência preparada pela Minority Corporate Counsel Association - MCCA, realizada em New York, que tratou de forma brilhante acerca do tema da "diversidade", constatou-se que os americanos realmente estão preocupados para que enfim se realize a justa inclusão das minorias nos escritórios de advocacia e setores jurídicos das empresas.
8.fev.2010
Da necessidade de perícia para a configuração da majorante pelo emprego de arma no crime de roubo
A matéria ainda está longe de ser pacificada. Doutrina e jurisprudência até então não encontraram um consenso acerca da necessidade de perícia, a fim de aferir a potencialidade lesiva da arma, para efeito da aplicação da majorante do crime de roubo, prevista no §2º, inciso II, do art. 157 do Código Penal.
5.fev.2010
O novo crédito presumido do imposto sobre produtos industrializados - IPI
Antes de adentrar ao cerne da questão, vale enfatizar que nos últimos anos temos vivenciado mudanças drásticas no comportamento da sociedade mundial, com vistas a preservação do meio ambiente.
5.fev.2010
O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática
Inúmeros Municípios Brasileiros, promulgaram as suas leis e exigem a retenção do ISS pelos serviços prestados em seus territórios, em todos os casos em que os prestadores localizam-se fora do mesmo.
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