sexta-feira, 29 de março de 2024

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Rafael Villac Vicente de Carvalho

Migalheiro desde abril/2008.

Migalhas de Peso Inscrição de SCPs no CNPJ: avanço ou retrocesso
segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Inscrição de SCPs no CNPJ: avanço ou retrocesso

A constituição da SCP independe de qualquer formalidade ou registro, bastando um contrato (inclusive verbal) entre o sócio ostensivo e o participante.
Migalhas de Peso O papel da escrow account nas fusões e aquisições
sexta-feira, 30 de março de 2012

O papel da escrow account nas fusões e aquisições

José Ricardo de Bastos Martins e Rafael Villac Vicente de Carvalho
O mecanismo traz maior segurança jurídica para as partes, pois minimiza os riscos de que o comprador, ou mesmo a empresa-alvo, venham a responder por passivos oriundos de fatos anteriores ao fechamento do negócio.
Migalhas de Peso Os impactos da divulgação da remuneração de administradores
sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Os impactos da divulgação da remuneração de administradores

Rafael Villac Vicente de Carvalho e Andrés Alejandro Staibano
Os advogados avaliam a instrução 480/09, da CVM, que institui a obrigatoriedade de divulgação da remuneração dos administradores de companhias listadas.
Migalhas de Peso Empresa individual de responsabilidade limitada acaba com o “laranja”
quarta-feira, 20 de julho de 2011

Empresa individual de responsabilidade limitada acaba com o “laranja”

Rafael Villac Vicente de Carvalho e Fernando Cavallaro Cruz
Foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 12 de julho, o PL 4605/2009 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada. O objetivo da nova legislação é criar uma empresa na qual uma única pessoa possa deter a totalidade do capital social, mantendo, contudo, sua responsabilidade limitada ao valor do capital social.
Migalhas de Peso Efeitos do pacote norte-americano
quarta-feira, 16 de abril de 2008

Efeitos do pacote norte-americano

No momento em que a crise financeira dos Estados Unidos, decorrente da colocação no mercado de títulos lastreados em hipotecas com alto risco de inadimplência, começa a mostrar seu real alcance, o Secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, anunciou um ambicioso e longo plano, submetendo o sistema financeiro a uma maior regulamentação.
Migalhas de Peso Os contratos de aluguel e o Novo Código Civil
sexta-feira, 23 de dezembro de 2005

Os contratos de aluguel e o Novo Código Civil

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que havia impedido o prosseguimento de execução em razão de o contrato de locação executado não ter sido subscrito por duas testemunhas, o que, no entendimento daquele tribunal estadual, fazia com que aquele contrato não fosse executável, ante ao disposto no art. 135, do Código Civil de 1916.
Migalhas de Peso Recente interpretação do bem de família pelo Superior Tribunal de Justiça
terça-feira, 17 de agosto de 2004

Recente interpretação do bem de família pelo Superior Tribunal de Justiça

Recente decisão do STJ (RESP 439920) confirmou a tese que há muito vinha sendo defendida por advogados, quanto à impenhorabilidade de único imóvel residencial locado, cujo aluguel sirva de renda indispensável à manutenção familiar.
Migalhas de Peso Ação monitória aplicada aos contratos de compra e venda com reserva de domínio
quinta-feira, 22 de abril de 2004

Ação monitória aplicada aos contratos de compra e venda com reserva de domínio

Obtivemos, recentemente, significante vitória em defesa de tese, até então pouco difundida: utilização da ação monitória para reaver bens móveis objeto de contrato inadimplido de venda e compra com reserva de domínio.