domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rafael Villac Vicente de Carvalho

Migalheiro desde abril/2008.

Migalhas de peso

Inscrição de SCPs no CNPJ: avanço ou retrocesso

A constituição da SCP independe de qualquer formalidade ou registro, bastando um contrato (inclusive verbal) entre o sócio ostensivo e o participante. Leia

Rafael Villac Vicente de Carvalho e Felipe Chiavone Bueno

22/9/2014
Migalhas de peso

O papel da escrow account nas fusões e aquisições

O mecanismo traz maior segurança jurídica para as partes, pois minimiza os riscos de que o comprador, ou mesmo a empresa-alvo, venham a responder por passivos oriundos de fatos anteriores ao fechamento do negócio. Leia

José Ricardo de Bastos Martins e Rafael Villac Vicente de Carvalho

30/3/2012
Migalhas de peso

Os impactos da divulgação da remuneração de administradores

Os advogados avaliam a instrução 480/09, da CVM, que institui a obrigatoriedade de divulgação da remuneração dos administradores de companhias listadas. Leia

Rafael Villac Vicente de Carvalho e Andrés Alejandro Staibano

28/10/2011
Migalhas de peso

Empresa individual de responsabilidade limitada acaba com o “laranja”

Foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 12 de julho, o PL 4605/2009 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada. O objetivo da nova legislação é criar uma empresa na qual uma única pessoa possa deter a totalidade do capital social, mantendo, contudo, sua responsabilidade limitada ao valor do capital social. Leia

Rafael Villac Vicente de Carvalho e Fernando Cavallaro Cruz

20/7/2011
Migalhas de peso

Efeitos do pacote norte-americano

No momento em que a crise financeira dos Estados Unidos, decorrente da colocação no mercado de títulos lastreados em hipotecas com alto risco de inadimplência, começa a mostrar seu real alcance, o Secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, anunciou um ambicioso e longo plano, submetendo o sistema financeiro a uma maior regulamentação. Leia

Rafael Villac Vicente de Carvalho

16/4/2008
Migalhas de peso

Os contratos de aluguel e o Novo Código Civil

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que havia impedido o prosseguimento de execução em razão de o contrato de locação executado não ter sido subscrito por duas testemunhas, o que, no entendimento daquele tribunal estadual, fazia com que aquele contrato não fosse executável, ante ao disposto no art. 135, do Código Civil de 1916. Leia

Rafael Villac Vicente de Carvalho

23/12/2005
Migalhas de peso

Recente interpretação do bem de família pelo Superior Tribunal de Justiça

Recente decisão do STJ (RESP 439920) confirmou a tese que há muito vinha sendo defendida por advogados, quanto à impenhorabilidade de único imóvel residencial locado, cujo aluguel sirva de renda indispensável à manutenção familiar. Leia

Rafael Villac Vicente de Carvalho

17/8/2004
Migalhas de peso

Ação monitória aplicada aos contratos de compra e venda com reserva de domínio

Obtivemos, recentemente, significante vitória em defesa de tese, até então pouco difundida: utilização da ação monitória para reaver bens móveis objeto de contrato inadimplido de venda e compra com reserva de domínio. Leia

Rafael Villac Vicente de Carvalho

22/4/2004
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "40 Anos da Lei das S.A. – Experiências, Histórias e Homenagens"

...Mestre em Direito pela Georgetown University Law Center, EUA, em 1997. Rafael Villac Vicente De Carvalho é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Certificado em US Law and Methodologies pela New York University. Master of Laws - LL.M. em Direito Bancário, Societário e Financeiro pela Fordham University School of Law. __________ Ganhadora: Raquel Rocha, do RJ __________ Leia

20/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.259

...Homenagens" (Quartier Latin - 207p.), coordenada por Renato Berger, Rafael Villac Vicente de Carvalho e Leonardo Barém Leite, vai para Raquel Rocha, do RJ. (Clique aqui) Sorteio: Leandro Passari é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui) ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Mauro Campbell, ministro do STJ; Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas de SP; Roberto Benevides, jornalista; Ricardo Estelles, do escritório Estelles Advogados... Leia

20/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.258

...Homenagens" (Quartier Latin - 207p.), coordenada por Renato Berger, Rafael Villac Vicente de Carvalho e Leonardo Barém Leite, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é presente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Participe! (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais pelo mimo enviado à redação. Que esse material de apoio sirva para dividirmos ótimas notícias entre os leitores. Migalhíssimas Walfrido Jorge Warde Jr., fundador do escritório Warde Advogados, concedeu entrevista para a revista... Leia

19/12/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "40 Anos da Lei das S.A. - Experiências, Histórias e Homenagens"

...Mestre em Direito pela Georgetown University Law Center, EUA, em 1997. Rafael Villac Vicente De Carvalho é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Certificado em US Law and Methodologies pela New York University. Master of Laws - LL.M. em Direito Bancário, Societário e Financeiro pela Fordham University School of Law. ___________ Ganhador: Rafael José Neves Barufi, de Goiânia/GO. ___________ Leia

6/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.127

...Homenagens" (Quartier Latin - 207p.), coordenada por Renato Berger, Rafael Villac Vicente de Carvalho e Leonardo Barém Leite, vai para Rafael José Neves Barufi, advogado em Goiânia/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Matriz de... Leia

6/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.126

...Homenagens" (Quartier Latin - 207p.), coordenada por Renato Berger, Rafael Villac Vicente de Carvalho e Leonardo Barém Leite, é uma coletânea de depoimentos pessoais daqueles que atuam na área e convivem com a lei 6.404/76 ao longo desses 40 anos. É mais um livro a ser sorteado, cortesia do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Participe! (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Nova Lei Antitruste Brasileira", de Roberto Domingos Taufick. O evento será em Brasília, no Carpe Diem 104 Sul (SCLS 104, bloco D, loja 1), às 19h. (Clique... Leia

5/6/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "40 Anos da Lei das S.A. - Experiências, Histórias e Homenagens"

...Mestre em Direito pela Georgetown University Law Center, EUA, em 1997. Rafael Villac Vicente De Carvalho é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Certificado em US Law and Methodologies pela New York University. Master of Laws - LL.M. em Direito Bancário, Societário e Financeiro pela Fordham University School of Law. ___________ Ganhador: Ennio Highlander Millani Barbosa, de Santa Maria/RS ___________ Leia

19/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.095

...Homenagens" (Quartier Latin - 207p.), coordenada por Renato Berger, Rafael Villac Vicente de Carvalho e Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, vai para Ennio Highlander Millani Barbosa, de Santa Maria/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades... Leia

19/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.094

...Homenagens" (Quartier Latin - 207p.), coordenada por Renato Berger, Rafael Villac Vicente de Carvalho e Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, é uma coletânea de depoimentos pessoais daqueles que atuam na área e convivem com a lei 6.404/76 ao longo desses 40 anos. Participe do sorteio. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a Editora Del Rey lança o livro "Genocídio Indígena no Brasil - Uma mudança de paradigma", de Carlos Frederico Santos. O evento será em Brasília, no restaurante Carpe Diem, das 19 às 22h. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 2ª edição... Leia

18/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.719

...Section of International Law do New York State Bar Association. Rafael Villac Vicente de Carvalho e Marcella Berenice M. de Mendonça Gurgel, do escritório Peixoto & Cury Advogados, vão participar do evento nos painéis "How Anticorruption Efforts are Changing the M&A Landscape in Latin America" e "Responding to a Global Data Breach Incident", respectivamente. Informações : (11) 3069-2233. Marco Orlandi, sócio de Boccuzzi Advogados Associados, participa do seminário promovido pela Comissão de Societário e M&A da Association Internacionale de Jeunes Avocats - AIJA, que acontece em... Leia

13/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.707

... Novos sócios Os advogados Carlos Eduardo Dantas Costa e Rafael Villac Vicente de Carvalho acabam de ser promovidos a sócios do Peixoto & Cury Advogados, passando a integrar as equipes de Direito Trabalhista/Sindical e de Direito Empresarial, respectivamente. Já o advogado Gustavo Perez Tavares é o mais novo integrante da área Tributária do escritório. Fachadas A fachada clean da banca de Curitiba/PR é acompanhada do verde do paisagismo local. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo (Clique aqui) Baú migalheiro Há 166... Leia

24/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.161

...exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Rafael Villac Vicente de Carvalho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, falará da "Apuração de haveres dos sócios", em evento promovido pela Central Prática Educação Corporativa, dia 17/7, em SP. O advogado falará sobre os critérios e momento de apuração dos haveres ; a apuração de haveres segundo o contrato social ; entre outros temas. (Clique aqui) No dia 24/7, às 16h10, Frederico de Almeida Fonseca, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, palestrará sobre "Encargos setoriais RGR e o dever de... Leia

15/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.077

...editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 19h30, Rafael Villac Vicente de Carvalho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, e Helen Naves organizam, juntamente com a Faculdade de Direito de Nova York, coquetel de lançamento da associação de ex-alunos da Fordham School of Law no Brasil. (Clique aqui) No dia 15/3, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, em SP, da "5ª Reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente Regional Sul-Sudeste". Durante o evento, o advogado apresentará palestra sobre o "Novo Código Florestal : APPs em áreas urbanas e... Leia

13/3/2013
Migalhas Quentes

Brasil é terceiro na América Latina em relação à força do Direito no Estado

...advogados Fabio Martins Di Jorge, Rodrigo Giordano de Castro e Rafael Villac Vicente de Carvalho, especialistas em Direito Público, Cível e Internacional, respectivamente, participaram da consulta. Para Fabio Di Jorge, o país se mostrou relativamente forte no tocante à submissão dos Poderes à lei, entretanto, "não há como negar, diz-se enraizada a maldição da corrupção ativa e passiva entre nós, dado que pesa desfavoravelmente contra o Brasil e o anuncia, às portas de Grandes Jogos, como uma nação cujo trabalho está longe de se mostrar completo e, mais abstratamente, em... Leia

26/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.972

...Fundação Dom Cabral. Inscrições e informações, clique aqui. Rafael Villac Vicente de Carvalho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, participará do evento "Kegler Brown's Global Business", que será realizado dia 12/10, na cidade de Columbus, em Ohio, EUA. Na ocasião, o advogado vai apresentar e debater as oportunidades de mercado e o cenário das fusões e aquisições no Brasil, juntamente com advogados da banca norte-americana. (Clique aqui) Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, foi reconduzido ao cargo de diretor adjunto jurídico do... Leia

3/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.845

...fechamento do negócio. Os advogados José Ricardo de Bastos Martins e Rafael Villac Vicente de Carvalho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, explicam como deve ser o acordo. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Indenização Suprema Corte estadunidense não julgará apelação da empresa R.J. Reynolds Tobacco, condenada a pagar US$ 28.3 mi à esposa de fumante morto por câncer. (MI - clique aqui) Tática ? Nos EUA, a última tendência entre os réus é usar óculos de grau durante o julgamento. Segundo os Promotores, a aparência de estudante é uma tática para tentar... Leia

30/3/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)     Os impactos da divulgação da remuneração de administradores Rafael Villac Vicente de Carvalho e Andrés Alejandro Staibano Os advogados avaliam a instrução 480/09, da CVM, que institui a obrigatoriedade de divulgação da remuneração dos administradores de companhias listadas. (Clique aqui)       Efeitos da recuperação judicial e da falência sobre o processamento dos feitos na Justiça do Trabalho Júlio Bernardo do Carmo O desembargador Federal tece considerações sobre o instituto jurídico da recuperação judicial e da falência no que refere aos créditos... Leia

29/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.745

MIGALHAS nº 2.745 Leia

28/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.675

...aqui) 3 - Questionamentos também são feitos pelos advogados Rafael Villac Vicente de Carvalho e Fernando Cavallaro Cruz, do escritório Peixoto e Cury Advogados, no sentido de entender porque se limitou a participação a uma única empresa individual de responsabilidade limitada se, não raro, empresários possuem mais de um negócio. (Clique aqui) 4 -Já a professora Wilges Bruscato vê inconstitucionalidades na lei. Para ela, nada autoriza a exigência da integralização completa e o mínimo de capital para a constituição da empresa individual. (Clique aqui) _____________ Catálogo... Leia

20/7/2011
Migalhas Quentes

OAB/SP e NY Bar Association assinam acordo que visa o intercâmbio de informações

...estrangeiros. Segundo os advogados José Ricardo de Bastos Martins e Rafael Villac Vicente de Carvalho, da banca paulista Peixoto E Cury Advogados, que são membros do Capítulo Brasil da seção de Direito Internacional da New York State Bar Association e auxiliaram nesta aproximação, esse é um passo importante para concretizar uma efetiva relação de cooperação entre as duas entidades. D'Urso explicou que "essas parcerias que a OAB/SP tem celebrado com entidades co-irmãs de outros países são muito importantes. Ao receber aqui o presidente da NYSBA, tivemos a oportunidade não só de... Leia

18/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.483

...quase 2 anos, está fazendo o LL.M. em Georgetown. O advogado Rafael Villac Vicente de Carvalho, que ficou 3 anos em NY, retornou ao Brasil no último mês de agosto e é um dos reforços da área societária do escritório em São Paulo. Estágio Inscrições para o processo seletivo dos 193 novos estagiários em Direito da DPU em São Paulo começam no próximo dia 4. Efeméride Comemora-se hoje o Dia Internacional da Música. A data foi celebrada pela primeira vez em 1975 pelo violinista Yehudi Menuhin, na época, presidente do International Music Council, uma ONG patrocinada pela UNESCO.... Leia

1/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.266

MIGALHAS nº 2.266 Leia

12/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.880

MIGALHAS nº 1.880 Leia

16/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.680

MIGALHAS nº 1.680 Leia

22/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.320

MIGALHAS nº 1.320 Leia

23/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 908

MIGALHAS nº 908 Leia

22/4/2004

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