segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

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Rafael Villac Vicente de Carvalho

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Inscrição de SCPs no CNPJ: avanço ou retrocesso

Rafael Villac Vicente de Carvalho e Felipe Chiavone Bueno
A constituição da SCP independe de qualquer formalidade ou registro, bastando um contrato (inclusive verbal) entre o sócio ostensivo e o participante.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de março de 2012

O papel da escrow account nas fusões e aquisições

José Ricardo de Bastos Martins e Rafael Villac Vicente de Carvalho
O mecanismo traz maior segurança jurídica para as partes, pois minimiza os riscos de que o comprador, ou mesmo a empresa-alvo, venham a responder por passivos oriundos de fatos anteriores ao fechamento do negócio.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Os impactos da divulgação da remuneração de administradores

Rafael Villac Vicente de Carvalho e Andrés Alejandro Staibano
Os advogados avaliam a instrução 480/09, da CVM, que institui a obrigatoriedade de divulgação da remuneração dos administradores de companhias listadas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2011

Empresa individual de responsabilidade limitada acaba com o “laranja”

Rafael Villac Vicente de Carvalho e Fernando Cavallaro Cruz
Foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 12 de julho, o PL 4605/2009 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada. O objetivo da nova legislação é criar uma empresa na qual uma única pessoa possa deter a totalidade do capital social, mantendo, contudo, sua responsabilidade limitada ao valor do capital social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de abril de 2008

Efeitos do pacote norte-americano

Rafael Villac Vicente de Carvalho
No momento em que a crise financeira dos Estados Unidos, decorrente da colocação no mercado de títulos lastreados em hipotecas com alto risco de inadimplência, começa a mostrar seu real alcance, o Secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, anunciou um ambicioso e longo plano, submetendo o sistema financeiro a uma maior regulamentação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de dezembro de 2005

Os contratos de aluguel e o Novo Código Civil

Rafael Villac Vicente de Carvalho
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que havia impedido o prosseguimento de execução em razão de o contrato de locação executado não ter sido subscrito por duas testemunhas, o que, no entendimento daquele tribunal estadual, fazia com que aquele contrato não fosse executável, ante ao disposto no art. 135, do Código Civil de 1916.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de agosto de 2004

Recente interpretação do bem de família pelo Superior Tribunal de Justiça

Rafael Villac Vicente de Carvalho
Recente decisão do STJ (RESP 439920) confirmou a tese que há muito vinha sendo defendida por advogados, quanto à impenhorabilidade de único imóvel residencial locado, cujo aluguel sirva de renda indispensável à manutenção familiar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2004

Ação monitória aplicada aos contratos de compra e venda com reserva de domínio

Rafael Villac Vicente de Carvalho
Obtivemos, recentemente, significante vitória em defesa de tese, até então pouco difundida: utilização da ação monitória para reaver bens móveis objeto de contrato inadimplido de venda e compra com reserva de domínio.